TJMG 12/12/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:

Localidade
Aiuruoca
Baependi
Baependi
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Itamonte
Itanhandu
Itanhandu
Itanhandu
Jesuânia
Pouso Alto
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras

Esc. Est.
Conselheiro Fidélis
Vargem da Lage
Joaquim Alvarenga Maciel
Ruth Martins de Almeida
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Nilo Peçanha
Dona Semiana
Professor Souza Nilo
Professor Souza Nilo
João de Almeida Lisboa
Felizarda Russano
Do Sobradinho
José Cristiano Alves
Do Sobradinho
Do Sobradinho

MASP

Adm

1.227.193-8
1.309.823-1
1.393.418-7
1.180.810-2
862.473-6
971.065-8
1.222.203-0
932.333-8
1.328.074-8
319.071-7
1.280.756-6
1.382.408-1
876.796-4
1.206.448-1
1.393.657-0

4
3
3
3
5
4
4
3
4
4
3
3
3
3
2

LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2017

Nome
Rildo Fernandes da Rocha
Rafaela Pereira da Costa
Valdirene Cristina da Silva
Ruanna Reis Guido Rotella Fernandes
Sirlene Eduarda de Souza Castro
Edmara Pinto Romanelli Ferreira
Guilherme Vulpe Ghil
Giovanna Levenhagen Moura Dias
Pedro Menezes de Jesus Filho
Nubia Rejane Dias Lopes
Jeruza Paula Furtado Aquino Mendes
Nayara de Paula Silva Cavalcante
Claudia Cardinale da Silva
Susiely Aparecida Vilela Cata Preta
Guilherme Wagner Pires

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

História
Biologia/Ciências
Educação Física
Matemática
Matemática
Matemática
Supervisão Pedagógica
Supervisão Pedagógica
Matemática
Biologia/Ciências
Física
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
L.E.M. Inglês
História

Carga
Horária
05 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
24 h
24 h
08 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
14 h/a

A contar de
16/11/2017
03/08/2017
25/09/2017
25/09/2017
14/09/2017
25/09/2017
31/10/2017
25/09/2017
24/10/2017
25/09/2017
13/11/2017
25/09/2017
16/11/2017
16/11/2017
16/11/2017
08 1038184 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 126/2017
ANULA NO ATO Nº 06/2017, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337.551-6, Irene Cezário, PEB3P, 1º cargo, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 04/05/2017, por
motivo de concessão indevida conforme diligencia da SEPLAG.
Anulação – Ato nº 127/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2003, na parte referente a servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.697-0, Alzira Ines Rossi Hamacek, PEB1P, 1º cargo, na parte em
que retificou 1º quinquênio, publicado em 24/07/2003, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 179/2017, na parte referente a servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.432-1, Marcilene Lourdes de Oliveira Soares, PEB1P, 2º
cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 05/12/2017,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 128/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas –Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB3M, 2º cargo, na parte em
que retificou 2º quinquênio de exercício, publicado em 21/05/2009, por
motivo de incorreção. ANULA NOS ATOS Nº 09/2006 e 01/2016, na
parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB3M, 2º cargo, na parte em que retificou 4º e 5º quinquênio de
exercício, publicados respectivamente em 02/02/2007 e 08/03/2016, por
motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº /2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TDE3F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº /2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.458-5, Cláudia Elizabeth Ferreira Peixoto,
ANE2I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 02/2017
ANULA O ATO nº 03/2007 referente a retificação do 6º Biênio, referente
a servidora: MaSP 354.885-6, Dânya Andreia Ferreira Marques, PEB1P,
1º cargo, na parte em que retificou 6º Biênio, publicado em 12/12/2017,
por motivo de acerto de Pasta Funcional, para aposentadoria.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação
– Ato nº 07/2017
ANULA OS ATOS nº 04/2007 e 05/2017, referente a servidora: MaSP
559.054-2, Daria Aparecida de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo, na
parte em que concedeu feria prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, publicado em 21/11/2017, por motivo de acerto de publicação
em duplicidade.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação
– Ato nº 08/2017
ANULA OS ATOS nº 01/2005, referente a servidora: MaSP 540.516-2,
Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB2P, 1º cargo, na parte em que
concedeu 2º e 3º quinquênio de férias prêmio, publicado em 08/10/2005,
por motivo de acerto de funcional.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação
– Ato nº 09/2017
ANULA O ATO nº 01/2009, referente a servidora: MaSP 540.516-2,
Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB2P, 1º cargo, na parte em que
concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/2009, por motivo de acerto de funcional.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação
– Ato nº 10/2017
ANULA OS ATOS nº s/nº, referente a servidora: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio de exercício, publicado em 11/06/2014, por motivo
de acerto de funcional.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB2P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/04/2006. MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida
Aarão Morais, PEB2P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2012. MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão
Morais, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES E DEZOITO DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 540.516-2,
Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB2P, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2005.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 03/2017
ANULA O ATO nº 03/2017, referente a servidora: MaSP 538.986-1,
Sandra de Assis Reis, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou biênios,
publicado em 05/12/2017, por motivo de incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 983.483-9, Ronaldo Soares
Siqueira, PEB1J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/2017.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 334.727-5, Geraldo Heitor
da Silva, PEB1P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2016.

Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 885.536-3, Maria José dos
Reis Pereira Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/12/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 22/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Gratificação de incentivo a docência, referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira
de Paiva, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2007,
publicado em 08/03/2007, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
27/12/2006. Leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 14/11/2006.
11 1038757 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 181/2017
Retifica, O ATO de Adicional Quinquenal, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.432-1, Marcilene Lourdes de Oliveira Soares, PEB3P, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n, publicado em 30/11/1993,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/10/1992, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 08/11/1992.
Retificação – Ato nº 182/2017
Retifica, O ATO de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.747-3, Luciana Rosa de Souza Gonçalves, PEB3P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 05/2006, 04/2009 e 04/2014, publicados em 18/01/2007, 04/11/2009 e 05/11/2014 respectivamente, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2004; 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/2009; 5º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2014, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2004;
4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2009; 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2015.
Retificação – Ato nº 183/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Prêmio, na parte referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB3M, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2009, publicado em 18/03/2009,
onde se lê: 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/2009, leia-se: 1 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2009. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro,
PEB3M, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2006, publicado
em 02/02/2007, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2006, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/2007. Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB3M, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2016, publicado em 08/03/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
12/10/2012, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2012.
Retificação – Ato nº 184/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio Magistério, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.697-0, Alzira Inez Rossi Hamacek, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 15/1993, publicado em 18/05/1993, onde
se lê: 1 quinquênio a contar de 24/03/93, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 05/03/1993.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Retificação – Ato
nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à
servidora: MaSP 558.352-1, Maria da Conceição Vieira e Silva, PEB1P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 07/2010, publicado em
22/12/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/12/2010. Leia-se: 10º
biênio a partir de 28/06/2010. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2017)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 354.885-6, Dânya Andreia Ferreira Marques, PEB1P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2007 e 02/2012, publicados
respectivamente em 12/12/2007 e 10/08/2012, onde se lê: referente 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2006; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2011. Leia-se: referente 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/09/2006; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
354.885-6, Dânya Andreia Ferreira Marques, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 03/96, 02/97, 06/99, 02/2001, s/nº,
03/06, 08/2007, 07/2009 e 01/2012, publicados respectivamente em
25/04/96, 23/08/1997, 28/08/1999, 03/01/2002, 20/11/2003, 22/02/2006,
12/12/2007, 18/11/2009 e 23/05/2012, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º,
8º e 9º biênios a contar de 10/08/1995, 08/08/97, 08/08/99, 07/08/2001,
11/09/03, 28/11/2005, 19/10/2007, 18/10/2009 e 18/10/2011. Leia-se: 1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios a partir de 06/08/1995, 05/08/1997,
05/08/1999, 04/08/2001, 08/09/2003, 17/10/2005, 17/10/2007,
16/10/2009 e 16/10/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 04/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
354.885-6, Dânya Andreia Ferreira Marques, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 05/2007 e 02/2012, publicados respectivamente em 12/12/2007 e 23/05/2012, onde se lê: 3º quinquênio
magistério, a partir de 24/09/2006; 4º quinquênio magistério a partir de
23/09/2011. Leia-se: 3º quinquênio magistério, a partir de 25/09/2006; 4º
quinquênio magistério a partir de 24/09/2011.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 08/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB2P, 1º
cargo, por motivo de acerto funcional, Atos nº 02/2005, publicado em
08/10/2005, onde se lê: 05 meses e 11 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício.
11 1038760 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Abono Família – Ato
nº 01/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.252.806-3, Vanessa
Aparecida de Resende Ribeiro, PEB1A, 4º cargo, por Mellyssa Vitória
de Resende Ribeiro, a partir de 03/03/2017.
11 1038764 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 22/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 370763-5,
Maura Soares Andrade, ATB3L, 2º cargo, a/p de 15/11/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6,
Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1E, 2º cargo, a/p de
25/10/17; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 389780-8, Andréa Soares Mendonça Franco, PEB3I, 1º cargo, a/p de 01/09/17; ITUETA: “EE
Américo Vespúcio”, Masp 990195-0, Marivalda Dietrich Boasquives,
PEB2P, 2º cargo, a/p de 16/04/16;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 09/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): SÃO GERALDO
DA PIEDADE: “EE do Horto Vinhático”, Masp 565462-9, Zulmira
Luiza de Oliveira, ASB1E, 1º cargo, a/p de 25/04/09;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 34/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Aposentada”,
Masp 280430-0, Nadir Ramos Machado, PEB1P, 1º cargo, aposentada
em 23/11/17, ref. ao saldo de 23 meses e 20 dias; “Aposentada”, Masp
315200-6, Nilza Cácia de Oliveira Chaves, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 10 dias; AIMORÉS: “Aposentada”,
Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
23/11/17, ref. ao saldo de 13 meses; “Aposentada”, Masp 300450-4,
Daisilúcia Helena de Souza, PEB1O, 2º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 02 meses; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”,
Masp 27864-3, Heloísa José Meireles, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 23/11/17, ref. ao saldo de 05 meses e 13 dias; “Aposentada”, Masp
279855-1, Helena Dalva de Oliveira Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 10 meses e 03 dias; “Aposentada”,
Masp 337280-2, Sandra Teixeira Gonçalves, PEB2M, 2º cargo, aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 06 meses; CUPARAQUE: “Aposentada”, Masp 338104-3, Erli Silva Mozer Teixeira, PEB2G, 1º cargo,
aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 10 meses e 24 dias; DIVINO
DAS LARANJEIRAS: “Aposentada”, Masp 279619-1, Anodina Gabriel
Souza Domingos, ATB3O, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao
saldo de 07 meses; ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp
389716-2, Rosângela Maria Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
23/11/17, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 389716-2,
Rosângela Maria Miranda, PEB3O, 2º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 07 meses; FERNANDES TOURINHO: “Aposentada”,
Masp 315154-5, Maura Maria Alves da Silva, ASB2J, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 07 meses e 08 dias; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 208994-4, Marli de Oliveira Soares, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo
de 04 meses; “Aposentada”, Masp 270267-8, Hermínia Teixeira Pereira,
EEB1P, 2º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 02 meses;
“Aposentada”, Masp 278303-3, Luciane Imaculada Mello de Almeida
Porto Queiroz, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo
de 05 meses; “Aposentada”, Masp 280022-5, Luzia Ferreira Martins,
PEB1I, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 05 meses;
“Aposentada”, Masp 280700-6, Marilene Peres Lopes, EEB1P, 1º cargo,
aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp
300441-3, Antônio José de Mattos Pimenta, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 23/11/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 300499-1,
Maria Claudina de Lana Alves, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 01 mês; “Aposentada”, Masp 314599-2, Edite Ferreira
de Paula, ASB2N, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de
06 meses; “Aposentada”, Masp 315084-4, Maria do Perpétuo Socorro
França, ATB3M, 2º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 05
meses; “Aposentada”, Masp 315100-8, Maria Rosa Soares, ASB1O, 1º
cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 10 meses; “Aposentada”,
Masp 317260-8, Roseni de Souza Santos, ASB1I, 1º cargo, aposentada
em 23/11/17, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 322139-7,
Rosemary Ferreira Silva, PEB1I, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref.
ao saldo de 02 meses e 07 dias; “Aposentada”, Masp 322914-3, Ana
Maria Coelho do Nascimento, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentada”, Masp 322948-1, Cibele Pereira
de Almeida, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de
02 meses; “Aposentada”, Masp 323087-7, Márcia Valéria Pinto Fagundes, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 09 meses;
“Aposentada”, Masp 329325-5, Maria da Luz Pacheco Oliveira, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 05 meses e 22 dias;
“Aposentada”, Masp 337238-0, Márcia Maria Ferreira, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp
337284-4, Sílvia Eva da Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
23/11/17, ref. ao saldo de 01 mês; “Aposentada”, Masp 337286-9, Terezinha Maria Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref.
ao saldo de 04 meses e 04 dias; “Aposentada”, Masp 347868-2, Lede
Alves de Miranda, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao
saldo de 13 meses e 09 dias; “Aposentada”, Masp 350962-7, Cláudia
Gomes Coelho de Souza, ATB4L, 2º cargo, aposentada em 23/11/17, ref.
ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 365433-2, Marinete Garcia do Nascimento, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao
saldo de 10 meses e 25 dias; “Aposentada”, Masp 563593-3, Maria da
Penha Prata de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref.
ao saldo de 10 meses e 09 dias; “Aposentada”, Masp 894087-6, Maria
da Consolação Delfino Leite, ATB1F, 1º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 992630-4, Maria Elisa
Moura Rodrigues, PEB1J, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao
saldo de 02 meses; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 245907-1,
Maria Aparecida Soares Caetano do Nascimento, ATB3O, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 05 meses; ITANHOMI: “Aposentada”, Masp 245955-0, Lúcia Maria Ferreira Souza, ATB4O, 1º cargo,
aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp
266379-7, Maria do Rosário Lopes, PEB2I, 3º cargo, aposentada em
23/11/17, ref. ao saldo de 01 dia; “Aposentada”, Masp 342703-6, Marília Lopes de Oliveira Toledo, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 04 meses e 13 dias; “Aposentada”, Masp 381536-2,
Lusmar Vidal Ferreira Garcia de Souza, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 23/11/17, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias; MANTENA: “Aposentada”, Masp 314723-8, Iracilda Soares Marques, ASB1I, 1º cargo,
aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 03 meses e 13 dias; “Aposentada”, Masp 332566-9, Odailza de Miranda Siqueira, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 04 meses e 21 dias; MARILAC: “Aposentada”, Masp 280097-7, Maria do Carmo Pereira do Nascimento, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 13/07/13, ref. ao saldo de 06
meses; MENDES PIMENTEL: “Aposentado”, Masp 246082-2, Zacarias Monteiro de Souza, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 23/11/17, ref.
ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 337264-6, Mirna dos Santos Araújo, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de
01 mês e 13 dias; PERIQUITO: “Aposentada”, Masp 323069-5, Liberalina Gomes de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/11/17,
ref. ao saldo de 06 meses; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp 332761-6, Sônia Maria da Costa Assis, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 24/11/17, ref. ao saldo de 06 meses; SÃO FÉLIX DE
MINAS: “Aposentada”, Masp 315055-4, Maria Luiza da Silva Ferreira,
ASB1N, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo de 04 meses;
SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “Aposentada”, Masp 517066-7, Gilda Cézar
Lopes Santos, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 23/11/17, ref. ao saldo

de 09 meses; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 350591-4, Maria Aparecida de Jesus Ferreira, PEB1O, 2º cargo, aposentada em 23/11/17, ref.
ao saldo de 07 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 24/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS:
“EE José Pinto Neto”, Masp 337248-9, Maria de Fátima e Silva, PEBIO,
1º cargo, 1º e 2º a/p de 26/10/90; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Manoel Byrro”, Masp 616012-1, Roque Figueiredo da Silva, PEB2F, 1º
cargo, 1º a/p de 27/11/03;
07 1037591 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/17
RETIFICA NO ATO de Féria Prêmio Afastamento, referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria da
Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P - Adm 02, Ato nº 17/13,
publicado em 23/04/13, por incorreções, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/17
RETIFICA NO ATO de Féria Prêmio Concessão, referente a servidora:
Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – Edenilza de Araújo
Silva, MaSP 0938667-3, PEB2H - Adm 01, Ato nº 12/07, publicado em
12/06/07, por incorreções, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/00 e 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/05, leia-se: 1ºe
2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/17
RETIFICA NOs ATOs de Lotação, referente a servidora: Cantagalo –
E E Professora Ester Siqueira – Alessandro Gomes Alexandre, MaSP
0447044-9, PEB1A - Adm 03, Ato nº 17/17, publicado em 31/10/17, por
incorreção no nome, onde se lê: Alessandra Gomes Alexandre, leia-se:
Alessandro Gomes Alexandre; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto, MaSP
1114856-6, PEB1A - Adm 04, Ato nº 09/17, publicado em 29/08/17, por
incorreção no nome, onde se lê: Eloine de Cássia Godinho dos Santos
Gualberto, leia-se: Eloine de Cássia Godinho Santos Gualberto.
08 1038289 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao servidor: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva – Arita Flora de Andrade, MaSP 1331644-3, PEBD1A – Adm. 1,
a partir de 27/11/07.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guanhães – E E Odilon Behrens –
Agnaldo Menezes Leão, MaSP 0355128-0, ASB3H – Adm. 01, a partir
de 16/11/17; São Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa
– Carmelita Cesar de Andrade Oliveira, MaSP 0646681-7, ATBD1A –
Adm. 01, a partir de 16/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São Sebastião do
Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maria da Consolação
Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P – Adm 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/17.
08 1038290 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEB1N, admissão 1, na parte
em que anulou, ferias premio, publicado em 05/12/2017, por motivo de
por haver necessidade somente de retificar; MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEB1N, admissão 1, na parte em que concedeu,
férias prêmio, publicado em 05/12/2017, por motivo de incorreção no
saldo de férias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2017 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de
Matos Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, 2º biênio, publicado em 02/12/2017, por motivo de incorreção na vigência;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 878807-7,
Belina Martins da Rocha, PEB3N, na parte em que retificou, 8º e 9º biênios, publicado em 02/12/2017, por motivo de erro nas vigências; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB 2P, admissão 1, na
parte em que retificou, Ato nº 36/17, de retificação referente ao MaSP
do 2º ao 5º biênio, publicado em 25/11/2017, por motivo de incorreção no MaSP.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli Lara Lisboa, PEB2P, admissão 2,
na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em
07/06/2011, por motivo de erro na referência do quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585955-8, Maria Helena Saldanha dos Santos, PE1I, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento prelliminar, publicado em
13/09/2017, por motivo de incorreção nos dias de vice-direção.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 33/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli de
Fátima Almeida Cavalcanti, PEB3M, admissão 2, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) magistério a partir de 16/10/1998, data de efetivo exercício, para regularizar registros funcionais; MaSP 323719-5, Sueli de
Fátima Almeida Cavalcanti, PEB3M, admissão 2, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) magistério a partir de 16/10/1998, data de efetivo exercício; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323583-5, Juscileide
Fagundes de Souza Lisboa, PEB 2M, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 12/10/2010.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 11 /2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: ICARAÍ DE MINAS
– E.E. MANOEL TIBÉRIO – MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida