TJMG 14/12/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9073101/16. Contratada: Companhia de Tec. da Inf. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação. Vigência:
30/11/2017 a 29/11/18. Valor: R$3.802.113,00. Dot: 2011 10 122 051
2028 1 339039 27 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9043035/15. Contratada: Drager
Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 187.185,40. Vigência: 20/11/17 a 19/11/18. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339039 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Rogerio V. Belhot e Carla Tania Reis - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5874/14. Contratado: GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. para Equip. Médico Hosp. Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 18/11/17 a 17/11/18. Valor: R$ 27.289,92. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II
e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Paulo de Rosa
Padilha e Jeferson Luiz da Costa– Contratado.
14 cm -13 1039828 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLINICAS Nº 41/2017
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 3° andar - CEP: 31.630-901 Belo Horizonte/
MG por meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto n. 46.417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste Edital para credenciamento de Clínicas
para prestação de serviços de saúde na especialidade e município relacionado no Anexo I, no período de 13/12/2017 à 20/12/2017, de 08h às
17h, nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos
moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do Decreto n. 44.405/06 e das regras
estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível
no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
5 cm -13 1040022 - 1
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Araçuaí
Aricanduva
Barbacena
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Thauana Costa Prates
Pontual Laboratorio
de Analises Clinicas
Ltda - Me
Urologica Servicos
Medicos Eireli - Me
Renata Azevedo
Mattar
Sergio Caffaro
Almeida
Care Centro
Avancado de
Reabilitacao Ltda Me
Mirian Roseli
de Carvalho
Ramo de Atividade
CPF / CNPJ
Carvalho e Filhos
Simonesia
Laboratorio de
Analises Eireli - Me
Jessica Noeme
Taiobeiras
Dias Santos
Timoteo
Meyer e Ulhoa Ltda
Antonio Carlos
Uberaba
Ribeiro
Abrahao & Fiumari
Uberaba
S/S Ltda - Me
Atrium Cor
Uberaba
Cardiologic Center
Ltda - Epp
Fonoclinica
Uberlandia
Ltda - Me
Otodiagnosis
Uberlandia
Servicos Medicos
Ltda -Me
Laboratorio Sao
Unai
Luiz Ltda
Oncominas
Varginha
Oncologia
Clinica Ltda
Clinica Odontologica
Varginha
Dr. Alvaro
Nogueira Ltda
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratorio
28220695000136
180.000,00
PJ
18/11/2017
31/10/2022
Odontologo
06499772623
150.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Clinica
26203356000116
180.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Medico
25535536687
180.000,00
PF
17/11/2017
31/10/2022
Clinica
04278181000254
600.000,00
PJ
20/11/2017
31/10/2022
Clinica
23857395000149
600.000,00
PJ
21/11/2017
31/10/2022
Clinica
11926092000151
300.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Clinica
13012924000150
480.000,00
PJ
21/11/2017
31/10/2022
Laboratorio
18634212000196
240.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Clinica
05741540000140
7.800.000,00
PJ
22/11/2017
31/10/2022
Cons ultorio
Odontologico
04586132000106
150.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Valor Global
Estimado R$
150.000,00
Ti
po
PF
21/11/2017
31/10/2022
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
Vigência
Odontologo
10809978652
Laboratorio
06943820000101
90.000,00
Clinica
19934824000167
180.000,00
PJ
22/11/2017
31/10/2022
Medico
01168261694
150.000,00
Au
ditor
28/11/2017
31/05/2020
Medico
72104937604
240.000,00
PF
22/11/2017
31/10/2022
Clinica
05872705000112
180.000,00
PJ
17/11/2017
31/10/2022
82062404620
90.000,00
24/11/2017
31/05/2020
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
70 cm -13 1040024 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Belo Horizonte
Vera Helena Loducca Medico
06267281850
150.000,00
17/11/2017
31/05/2020
Betim
Diogo Baptista
Barbosa
Odon Miranda Filho
Thiago Reiz Sallum
Flavio Rodrigo
Moreira
Ed Clinica
Medica Ltda
Adriana Paula
Alves dos Santos
Julma Moreira
Bhering
Maria Angela
Drumond Araujo
Jhivago Mendes
Paulo Cesar
Barbosa de Castro
Giovana Peixoto
Pinto Andrade
Adriana Aparecida
Goncalves
Joao Roberto
Andrade de
Souza Penna
Carla Carvalho
Virgilio
Viviani Raquel
Faria de Souza
Joao Felix de
Azevedo
Lucio Fioravante
Costa Guerzoni
Clinica Companhia
da Saude Ltda
Eliseu Barboza
da Silva
Renato Alves
Guimaraes
Cecilia Andrade
de Gouveia Vilela
Guimaraes
Ana Maria da Silva
Pereira Chaves
Fernanda Nunes
Antonieti
Raquel Elias Ferreira
Cliged Clinica
de Diagnostico
Medico Por Imagem
do Aparelho
Digestivo Ltda
M de Carvalho Me
Labor Imagem
Caixeta Scalco Ltda
Luiz Carlos
Rosa Coelho
Eudes Julio
Guimaraes
Isac Oliveira Botelho
Joyce Mary Drumond
Lemos Teixeira
Janaina Rodrigues
Leite Colares
Arthur Elias Avanza
Edson Henrique
Gabriel Nascimento
Beatriz Moises
Publio de Moura
Corporalis Clinica de
Fisioterapia Ltda Me
Acir Leao de Souza
Tais Carvalho
Pereira Pimenta
Thalita Tomaz
Goncalves Me
Jose Maria
de Mendonca
Chaves Filho
Jose Ricardo Schwan
Lizeta Cristine
Lemes Saude
Glaucia Colepicolo
Legati Sarto
Aline Dantas Souza
Oliveira e
Casagrande
Ltda - Me
Antonio Augusto
Pontello Neves
Otorrinolaringologia
Me
Au
ditor
Au
ditor
Medico
03307585606
360.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Odontologo
Medico
26823969687
04010251603
150.000,00
540.000,00
PJ
PF
21/11/2017
21/11/2017
31/10/2022
31/10/2022
Odontologo
85556858691
150.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Clinica
13488269000100
180.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Medico
02529993637
180.000,00
PF
20/11/2017
31/10/2022
Odontologo
68178026600
150.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Odontologo
70794294634
150.000,00
PF
16/11/2017
31/10/2022
Medico
54039347668
192.000,00
PF
17/11/2017
31/10/2022
Medico
05056007811
300.000,00
PF
27/11/2017
31/10/2022
Odontologo
02629342646
150.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Belo Horizonte, 13/12/2017
Superintendência de Logística (SULOG)
Medico
00966294602
240.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Medico
01799194744
420.000,00
PF
27/11/2017
31/10/2022
Pregão Eletrônico Nº: 094/2017
Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza
(Balde 12 Litros, Desentupidor de Pia, Desentupidor
de Vaso Sanitário e Placa Piso Molhado)
Belo Horizonte
Bocaiuva
Campo Belo
Caratinga
Caratinga
Conceicao do
Mato Dentro
Coronel
Fabriciano
Coronel
Fabriciano
Espinosa
Frutal
Governador
Valadares
Inhapim
Ipatinga
Ipatinga
Itajuba
Itajuba
Itajuba
Itajuba
Itinga
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lajinha
Machado
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Nanuque
Oliveira
Oliveira
Patos de Minas
Pecanha
Perdoes
Perdoes
Pocos de Caldas
Pote
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Santa Vitoria
Sao Joao do
Oriente
Sete Lagoas
Enfermeiro
Odontologo
12390792731
150.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Medico
08034811602
180.000,00
PF
20/11/2017
31/10/2022
Medico
89436202849
300.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Medico
94332282604
540.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Clinica
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 061/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), por meio de Registro de Preços. Os
órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período
de 15/12/2017 ao dia 19/12/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o
dia 19/12/2017 às 16:30h. Telefone de contato (31)3239-8533 – (31)
3239-8502.
4 cm -13 1039756 - 1
ATA nº 001 assinada com a empresa: Limpatudo Comercio de Produtos
de Limpeza e Descartáveis Ltda ME (CNPJ 17.714.357/0001-34), lotes
02 e 03, valor total: R$ 11.646,00;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Empreendimento Comercial
Saara LTDA ME (CNPJ 00.944.944/0001-17), lotes 01 e 04, valor
total: R$ 74.201,00.
04095045000148
240.000,00
PJ
27/11/2017
31/10/2022
Odontologo
08461897633
150.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Pregão Eletrônico Nº: 064/2017
Odontologo
25527576691
150.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Objeto: Registro de Preços de Aventais de Segurança
Odontologo
28777964691
150.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Odontologo
48027928672
90.000,00
PF
20/11/2017
31/10/2022
Medico
08915743601
150.000,00
17/11/2017
31/05/2020
Medico
04242227604
540.000,00
Au
ditor
PF
01/11/2017
31/10/2022
Clinica
20437273000105
1.800.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Laboratorio
28254740000173
180.000,00
PJ
22/11/2017
31/10/2022
Laboratorio
05854939000137
180.000,00
PJ
27/11/2017
31/10/2022
Odontologo
72161620649
150.000,00
PF
20/11/2017
31/10/2022
Medico
09415114720
180.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Medico
15940691668
336.000,00
PF
27/11/2017
31/10/2022
Medico
29206308653
270.000,00
PF
17/11/2017
31/10/2022
Medico
71731890630
540.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Medico
55787908791
300.000,00
PF
27/11/2017
31/10/2022
Medico
08066512619
300.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Medico
10671407600
360.000,00
PF
22/11/2017
31/10/2022
Clinica
23109754000180
180.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
ATA nº 001 assinada com a empresa: Evolution – Equipamentos de
Proteção Individual Eireli - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lotes 01 e
02; valor total R$ 319.992,00; Citerol – Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A (CNPJ 17.183.666/0001-25), lotes 03 e 04; valor
total R$ 98.800,00.
Pregão Eletrônico Nº: 088/2017
Objeto: Registro de Preços de Material Para
Escritório – Grupo III (parte 2)
ATA nº 001 assinada com a empresa: Belclips Distribuidora Ltda-EPP
(CNPJ 25.897.729/0001-33), lote 01; valor R$ 4.377,60;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Rcteive Comercio e Distribuicao
Ltda - ME (CNPJ 04.176.836/0001-00), lote 02; valor R$ 14.496,00;
ATA nº 003 assinada com a empresa: Centro Oeste Comercio
Eireli(CNPJ 26.904.314/0001-02), lote 03; valor R$ 3.071,50.
Pregão Eletrônico Nº: 087/2017
Objeto: Registro de Preços de Material para
Escritório – Grupo III (parte 1).
ATA nº 001 assinada com a empresa: L. R. Comércio de Suprimentos
Ltda (CNPJ 22.966.860/0001-17), lote 01; valor R$ 17.524,00;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Etibras BJK Indústria de Etiquetas e Suprimentos LTDA (CNPJ 00.583.948/0001-17), lote 02; valor
R$ 18.868,50.
Pregão Eletrônico Nº: 081/2017
Medico
19584431668
180.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
Objeto: Registro de Preços de Material Elétrico
Odontologo
98796747668
150.000,00
PF
21/11/2017
31/10/2022
24571403000159
240.000,00
PJ
21/11/2017
31/10/2022
00118442643
150.000,00
PF
22/11/2017
31/10/2022
ATA nº 001 assinada com a empresa: Luminus Comercial Elétrica Ltda
EPP (CNPJ 07.885.913/0001-81), lotes 01, 02, 04 e 06; valor total R$
26.496,50;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Alloy Com. de Máquinas e
Equipamentos Ltda (CNPJ 11.488.758/0001-37), lote 03; valor R$
13.200,00;
ATA nº 003 assinada com a empresa: Ecopratika Comercial Ltda - ME
(CNPJ 15.285.776/0001-72), lote 05, valor R$ 7.250,00.
Consultorio Medico
Odontologo
Medico
34281789715
180.000,00
PF
01/11/2017
31/10/2022
Medico
00021845670
540.000,00
PF
17/11/2017
31/10/2022
Medico
41376480697
360.000,00
PF
07/11/2017
31/10/2022
06922459601
300.000,00
PF
20/11/2017
31/10/2022
Laboratorio
Medico
21223466000126
180.000,00
PJ
22/11/2017
31/10/2022
Consultorio Medico
22938581000140
540.000,00
PJ
01/11/2017
31/10/2022
Pregão Eletrônico Nº: 095/2017
Objeto: Registro de Preços de material para limpeza (mop
pó 40cm, rodo base plástica 60cm, suporte para fibra).
ATA nº 001 assinada com a empresa: Aguimar Andrade Comércio e
Assistência Técnica Ltda (CNPJ 66.219.957/0001-31), lote 01; valor R$
2.300,00; Gerbra Comércio Eireli - ME (CNPJ 21.559.804/0001-03),
lote 02; valor R$ 64.170,00; Zimmer Comercial Ltda – EPP (CNPJ
05.399.515/0001-20), lote 03, valor R$ 39.960,00.
Pregão Eletrônico Nº: 091/2017
Objeto: Registro de Preços de Sabonete Desengraxante.
ATA nº 001 assinada com a empresa: Now Química Indústria e Comércio Ltda. EPP (CNPJ 42.900.316/0001-80), lote 01; valor R$ 7.136,00.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
18 cm -13 1039503 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER 01356/2017/AJ.DA
Contratos: 4042/2017 e 4043/2017. Objeto: prestação de serviços de
classificação de Risco de crédito, relativamente ao Acompanhamento
de Rating de Crédito de Contraparte (“CCR”) e Emissões, em Escala
Nacional e Global. Contratada: STANDARD & POOR`S FINANCIAL
SERVICES LLC. Valor: CT 4042/2017: US$100.000,00 (cem mil dólares) e 4043/2017: US$100.000,00 (cem mil dólares), por 60 meses de
vigência. Dotação Orçamentária: 8176300163 - ADM - SERV. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO BANCÁRIO. Prazo de vigência: 60 meses,
a partir de 13/11/2017. Data de assinatura: 13/11/2017. Fundamento
legal: artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Diretor Financeiro e de Crédito do BDMG, em 17/10/2017.
3 cm -13 1040023 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual nº
056/2017 (nº da UEL) e 13.427/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Estadual de Londrina – UEL, a Universidade Federal
de Minas Gerais – UFMG e a Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ, com a interveniência da Agência de Inovação Tecnológica
da Universidade Estadual de Londrina - AINTEC. Objeto: estabelecer
as condições de Propriedade Intelectual entre as instituições UFMG,
UFSJ, FAPEMIG e a UEL da tecnologia intitulada “Utilização de Benzoitioureais como Inibidores de Ureases”, depositada junto ao INPI
sob o nº BR 10.2013.017958-2 em 12/07/2013, bem como de todos
os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e
“know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia.
Data de assinatura: 02/08/17. Vigência: durante o período de vigência
da patente. Signatários: Flávia de Matos Coelho – Coordenadora Geral
de Gestão da FAPEMIG, Prof. Dr. Ludoviko Carnascioli dos Santos
– Reitor, em exercício, da UEL, Prof. Ado Jorio de Vasconcelos – PróReitor de Pesquisa da UFMG, Prof. Sérgio Augusto Araújo da Gama
Cerqueira – Reitor da UFSJ e Prof. Dr. Edson Antonio Miura – Diretor
da AINTEC. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se
em virtude da demora na tramitação externa
5 cm -13 1039625 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.15/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Christiano Ottoni - FCO.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do
TCT 21.15/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2017 até
19/11/2018. Data de assinatura: 19/11/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva
Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Benjamim Rodrigues de Menezes – Presidente da FCO e
Olivan Rodriguez – Coordenador e Responsável SEDECTES.
4 cm -13 1039654 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Consumidor do Grupo A, submetido à Lei 8.666/93, na Modalidade Tarifária Verde nº 5013048051-2017 (Nº CEMIG) e nº 2.248/2017 (Nº da
FAPEMIG). Acessante: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Concessionária: CEMIG Distribuição
S.A – CEMIG D. Objeto: regular a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado
pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acessante
em sua unidade, na tensão contratada de 13,8 kV. Período de Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 11/12/17. Valor total estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.69
.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Luciano de Souza Carvalho e
Elieser Francisco Correa – Gerentes da CEMIG D.
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