TJMG 17/01/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095721 Reginea Conceicao Lanza Rodrigues – ATB – 2 - Sabara - 1 - 19/12/2017
A 19/12/2017 12ª SRE - Divinopolis, 13530134 Jessica Paula Mendonca Silva – PEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 28ª SRE - Patos de Minas, 03781788 Maria Margareth Pedroso – PEB
– 3 - Sao Gotardo - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 Metropolitana B, 11926664 Maria Gilma Santiago dos Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/12/2017 A 21/12/2017 Metropolitana C, 08830077 Luzia Celia Marinho – ATB – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 , 13886932 Victor Reis de Pinho Tavares – – 1 - - 3 - 24/12/2017 A
26/12/2017 - , 13886932 Victor Reis de Pinho Tavares – – 1 - - 12 29/12/2017 A 09/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04787123
Maria Elisiaria de Sousa Goncalves Silva – ATB – 2 - Claudio 18/12/2017 - , 04787123 Maria Elisiaria de Sousa Goncalves Silva –
PEB – 3 - Claudio - 18/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06613228 Adriana
Maria de Oliveira Della Croce – PEB – 2 - Belo Horizonte - 120 01/01/2018 A 30/04/2018 Metropolitana B, 04539755 Giselia Aparecida Alves Magalhaes – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08011454
Alaide Luiza de Moura – ASB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 121 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08556789 Maria Gloria dos Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 Metropolitana C, 04440723 Rosilene Maria de Jesus Silva – ASB – 1 Belo Horizonte - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09677055 Marlene
Rodrigues Lima – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 120 - 01/01/2018
A 30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0081/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13884853 Alexandre Rocha de
Sousa – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 12/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09505215 Calmei de Fatima da Silva Neiva Rodrigues – PEB – 1 - Paracatu - 90
- 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 09505215 Calmei de Fatima da Silva
Neiva Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 , 09714668 Neliana Marcia Ferreira Campos – ASB – 1 - Paracatu - 90
- 01/01/2018 A 31/03/2018 47ª SRE - , 02843910 Neuza dos Reis da Silva Alves – EEB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06455083 Simone
Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - ,
08320749 Edimar Lima de Almeida – ASB – 1 - Unai - 90 - 01/01/2018
A 31/03/2018 - , 08588436 Marisete da Conceicao Batista Ribas – PEB
– 1 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 08632622 Simonia Pereira
da Cruz Braga – PEB – 2 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - ,
09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - Unai - 90
- 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de
Souza – PEB – 1 - Riachinho - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0084/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09371543
Flavia Amaral de Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 14/11/2017
A 28/11/2017 - 158.I
Metropolitana B, 11430196 Elaine Cristina de Andrade Mendonca –
ATB – 3 - Contagem - 24 - 02/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I
Metropolitana C, 11801107 Diceia Juliana Gomes Guedes – PEB – 2 Belo Horizonte - 15 - 15/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13719844 Flavio Wellerson
Duarte Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 22/12/2017 A
31/12/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731743 Luciana Simoes Castro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 02/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11808151 Patricia Helena Tavares Mafra
Sanches – TST – 1 - Belo Horizonte - 91 - 05/01/2018 A 05/04/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06121222 Edmeia de Oliveira Barbosa Paulino – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 14122477 Katia Elizabeth Neto de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 20/12/2017 A 20/12/2017 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11332145 Rogerio Baltazar
Costa – – 2 - - 3 - 30/12/2017 A 01/01/2018 - , 12798328 Poliana Fernanda Olaydes Salatiel – – 1 - - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09672056
Vera Rabelo Vitor – PEB – 2 - Nova Serrana - 18/12/2017 - , 10473387
Evandro Arantes Soares – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte 11/12/2017 - , 11468170 Renata Cristina Araujo Geacaiaba – PEB – 2
- Nova Serrana - 20/12/2017 - , 11760477 Claudiane Ferreira Calixto
Silva – ASB – 1 - Claudio - 26/12/2017 - , 11828076 Uyara Martins
Oliveira Magalhaes – PEB – 1 - Tapirai - 04/12/2017 - , 12565248
Andrea Machado Dias – ATB – 1 - Itatiaiucu - 19/12/2017 - , 14195846
Raquel Guimaraes Rocha – PEB – 1 - Itauna - 04/12/2017 28ª SRE - Patos de Minas, 08361057 Maria Cristina Pereira Alves –
ASB – 2 - Presidente Olegario - 19/12/2017 Para de Minas, 09672056 Vera Rabelo Vitor – PEB – 1 - Leandro Ferreira - 18/12/2017 - , 12255014 Virginia de Assis Ferreira – ASB – 1
- Para de Minas - 20/12/2017 - , 14140263 Conceicao de Souza Ribeiro
Sales – ASB – 1 - Para de Minas - 30/11/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14419873 Tania
Nogueira Fonseca Souza – PES – 1 - Divinopolis - 11/12/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781524 Nilza
Xavier Pereira – PEB – 2 - Pedra Azul
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06358543 Terezinha Alves de Figueiro Coimbra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90
- 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 08501207 Sandra Maria Rodrigues
Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 , 11031168 Rogeria Miriam Sousa de Souto – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 14ª SRE - Guanhaes, 08981425 Rosita Gomes de Oliveira – ASB – 1
- Agua Boa - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 09746637 Rosangela Maria Lopes Marques –
PEB – 1 - Itabirito - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB
– 1 - Igarape - 90 - 22/12/2017 A 21/03/2018 - , 09735408 Renata
Almeida Borges Coelho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018
A 01/05/2018 - , 10974723 Ana Paula do Carmo Moreira – PEB – 1 Betim - 734 - 28/12/2017 A 31/12/2019 - , 11367075 Cirma Pereira de
Assis – PEB – 1 - Contagem - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 Metropolitana C, 05404371 Luiz Carlos Nunes da Silva – PEB – 3
- Vespasiano - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08483141 Cleide
Amelia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 210 - 01/01/2018 A
29/07/2018 - , 09345943 Marly Correa Filha – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09742354 Joana Darc Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Confins - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13274527
Ricardo Freire de Queiroz – PEB – 2 - Montes Claros
25ª SRE - Ouro Preto, 06637359 Maria da Conceicao Zacarias – PEB
– 1 - Itabirito
COMUNICAÇÃO : 0091/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781524 Nilza
Xavier Pereira – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 COMUNICAÇÃO : 0092/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09804501
Luzia Aparecida Silva Santos – ASB – 1 - Lavras - 15 - 13/12/2017
A 27/12/2017 12ª SRE - Divinopolis, 04872933 Maria Ines de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Pains - 1 - 15/12/2017 A 15/12/2017 - , 05990429 Claudia Elena
de Oliveira Santos – PEB – 1 - Luz - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - ,
13382957 Solange Moreira de Miranda – ASB – 1 - Divinopolis - 1 18/12/2017 A 18/12/2017 - , 13382957 Solange Moreira de Miranda
– ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 20/12/2017 A 21/12/2017 27ª SRE - Passos, 05479993 Juliana Maria da Silva Meireles – ATB – 2
- Formiga - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08865701 Ulisses
de Couto – PEB – 2 - Betim - 21 - 11/12/2017 A 31/12/2017 16 1051343 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68652-2
Celso Jose de Souza Peres
Maria Laura das Gracas Peres
30/12/2017
12/01/2018
68654-9
Geraldo Serapiao Correia da Silva
Maria Perpetua Silva
01/12/2017
12/01/2018
68655-7
Idelplino Rocha
Dorcas Vieira Rocha
09/01/2018
12/01/2018
68656-5
Jose Eustaquio de Almeida Praxedes
Marilda Goncalves Praxedes
29/12/2017
15/01/2018
68657-3
Maria Jose Souto Versiani
Norberto Versiani
09/12/2017
15/01/2018
68660-3
Celia Maria de Carvalho Vita
Jair Ferreira Vita
23/11/2017
15/01/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68584-4
Geraldo Alves Brandao
Geralda Luzia dos Reis Brandao
05/12/2017
29/12/2017
68653-0
Tania Lemos de Paula Souza
Marcio Cesar de Souza
03/01/2018
12/01/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68647-6
Maria Angela Viegas Rosa Rezende
Americo Luiz de Oliveira Rezende
26/12/2017
11/01/2018
Autoriza a Revisão de Valor Inicial de Pensão por morte em comprimento à determinação judicial
Nº Benefício
Instituidor
62398-9
Carlos Antônio de Mello
Sonia Pinto de Mello
Beneficiário (s)
Retificação de Ato Concessório de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Afranio Drumond
59400-8
Maria da Conceição Andrade Drumond
Rinaldo Drumond de Andrade
59483-0
Paulo Ferreira Marques
Geralda Magela de Resende Marques
59689-2
Francisco Coelho de Macedo
Julieta Maria de Carvalho
60246-9
José Francisco de Brito
Nelita Regina de Brito
60301-5
Eduardo Fernandes de Tolentino
Heloíza Gramiscelli Fernandes de Tolentino
60386-4
Antônio Emílio Romaniello
Izolda Carvalho Romaniello
60534-4
Valdevina Francisca de Moura
Pedro da Costa Rezende
60533-6
Leda Francisca Penna Galvão
Walter Costa Galvão
60678-2
Antônio Jose de Souza
Maria Luiz de Andrade Souza
60836-0
Maria José Mescouto Lima
Elyr de Souza Lima
60341-4
Jovita Maria de Jesus Silva
Pedro Maria da Silva
60092-0
José Candido Pereira
Maria José Pereira
60571-9
Telma Maria Breijão Vieira
Waldir Vicente Vieira
59731-7
Olga Abdala Mamud
Calid Mamud
59485-7
Maria Aparecida de Souza Lima Cardoso
Maria Elizabeth de Lima Cardoso
59473-3
Moisés Gomes da Trindade
Margarida Maria da Cruz Trindade
60019-9
Neli Alves Vidigal
Miguel Angelo Fernandes Vidigal
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
7581-7
José Justino Filho
Sandra Adriana Justino
12975-5
Paulo de Oliveira Sarmento
Terezinha Dias Sarmento
17282-0
Roberto Pires Rabelo Brant
Izabela Coelho Brant
Data de Vigência
20/10/2017
01/04/1986
01/01/2018
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
67807-4
Melquiades Cirino Ribeiro
Maria Nazareth de Almeida Ribeiro
Desprovido
16 1051333 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Defiro afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, nos termos do artigo 17 do Decreto nº 23.617 de
11 de junho de 1984, do servidor: Ronan Pereira Machado, MASP
1073144-6, a partir de 31/10/2017, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau A.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
16 1051331 - 1
16 1051334 - 1
Instituidor(a)
Maria José de Moura Soares
Requerente(s)
André Soares Pereira
Departamento Estadual de Telecomunicações
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 4º Trimestre de 2017
Outubro/2017
Novembro/2017
Dezembro/2017
13º Salário
Total Trimestral
Cargo/Função
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Quant
Valor (R$)
Valor (R$)
Efetivos
10
27.360,85
10
28.752,58
10
27.360,85
10
30.138,86
113.613,14
Função Pública
0
0
0
0
Rec. Amplo
4
13.710,00
4
13.710,00
4
13.710,00
4
14.810,00
55.940,00
Inativos
0
0
0
0
Total
14
41.070,85
14
42.462,58
14
41.070,85
14
44.948,86
169.553,14
Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor de Manutenção
Diretor Geral
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
16 1050909 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexsander da Silva Rocha
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, à servidora Adriana Alves Souza – MASP: 1186791-8, do cargo
efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-15, AP1100027,
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 15/01/2018.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
16 1051263 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexsander da Silva Rocha
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro
de 2011, à servidora Luciana de Paula Lourenço – MASP: 1181820-0,
do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-16,
AP1100121, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a partir de 15/01/2018.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
16 1051261 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e
do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, ao servidor:
- MASP 1.036.408-1, MAURÍLIO CÉSAR DE FARIA, a partir de
03/02/2018, por um período de 06 (seis) meses.
16 1051276 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexsander da Silva Rocha
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão de
estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, lotados nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
MASP
DV
SERVIDOR
1241017
1
1379320
3
1379431
1379310
1379785
8
4
7
1379296
5
ALOYSIO SANTOS NETO
ANA CLAUDIA OLIVEIRA BARBOSA
BARRETO
ANDREZA ALVES PEREIRA
LEONARDO ALVES SOUZA ABREU
LUCAS DIAS ALVES E SILVA
VIRGINIA MASCARENHAS NASCIMENTO
TEIXEIRA
NIVEL
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
02
GCT
I
GRAU
ATUAL
A
NOVO
GRAU
B
VIGENCIA
22/12/2017
01
GCT
I
A
B
04/01/2018
01
01
01
GCT
GCT
GCT
I
I
I
A
A
A
B
B
B
16/12/2017
04/01/2018
04/01/2018
01
GCT
I
A
B
04/01/2018
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1051269 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexsander da Silva Rocha
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
MASP
1146697
DV
6
SERVIDOR
ELISANGELA
APARECIDA XAVIER
ADMISSAO
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
01
GCT
I
E
NOVO GRAU VIGENCIA
F
01/01/2018
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1051282 - 1