TJMG 18/01/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT FAGNER
SANTIAGO MONTEIRO, MASP 1381247, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100378 da Secretaria-Geral, a contar de
9/1/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA MARIA NASSER CURY, MASP 1395681-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 CV1100004 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAQUIM FRANCISCO NETO E
SILVA, MASP 386.040-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Segurança,
código CO07 CD8, símbolo PD-01, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HELBERT ALEXANDRE DO CARMO, MASP 340.709-5, cargo efetivo
de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Coordenador Geral de Segurança, código CO07 CD8, símbolo
PD-01, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, MASP
752382-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100510
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, a contar de 02/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRELLA VASCONCELOS
FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 DH1100398 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 02/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROMULO MAGALHÃES FERNANDES, MASP 1.396029-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 DH1100983 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 01/12/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADRIANA FRANCISCA DA SILVA, MASP 1115610-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100439 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a DANIELA SOUZA, MASP 1208668-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100826 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 16/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARCELO DA FONSECA, MASP 1148708-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100292 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 16/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA FRANCISCA DA
SILVA, MASP 1115610-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101088 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA SOUZA, MASP
1208668-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101062
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 16/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DA FONSECA, MASP
1148708-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100470
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 16/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, GUILHERME TADEU FIGUEIREDO SANTOS,
MASP 1395599-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101088, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA SANTANNA
CAETANO ROMANO GIRON, MASP 752466-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100497 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 13/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE, MASP
1.014.086-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100143, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de
Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARIA FERNANDA CARDOSO, MASP 1339792-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100142, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Integração e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100067, de
recrutamento amplo, a direção da Superintendência Central de Saúde
do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP
1.345.149-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100120, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Informações Estatísticas em Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a IVAN JOSE TRINDADE AVILA, MASP 364.902-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100135, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Cargos, Funções
de Confiança e Normatização de Políticas de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a LIDICE SILVA COSTA, MASP 1218428-9, ocupante
da função gratificada FGD-9 PH1100114, a chefia do RH Responde da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA,
MASP 350.401-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100157, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Atendimento em Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARIA LIDIA DE OLIVEIRA, MASP 1.391.377-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100161, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Operação da
Política de Desempenho e Desenvolvimento da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RAQUEL SOARES OTONI, MASP 1.237.340-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100144, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP
1387651-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10
PH1100068, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência
Central de Política de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO,
MASP 752.893-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100145, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central
de Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JOAO VITOR SILVA FONSECA, MASP 752959-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100156, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Gestão de Tempos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a THAÍSA FERREIRA AMARAL GOMES ESPÍNOLA, MASP 669.757-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100128, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria
Central de Operação da Política de Carreiras da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
retifica o ato de Nomeação de RAFAELA COSSENZO LOPES DE
SANTANA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado
em 17/04/2012: onde se lê “RAFAELA CONSENZO LOPES DE SANTANA”, leia-se “RAFAELA COSSENZO LOPES DE SANTANA”.
17 1051969 - 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 098/2018 RETIFICA o ato 537/2017 de progressão na carreira, publicado em 13-01-2018, no que se refere aos servidores abaixo:
MASP
NOME
CARGO
Onde lê-se:
Leia-se:
12690780
ALEXANDRE MACHADO BARBOSA
AGDA
04/01/2018
01/01/2018
11279551
DIEGO RIBAS LOPES
FISAG
01/01/2018
04/01/2018
10176915
ELY DURAES MARQUES
FISAG
29/08/2017
01/01/2018
10172252
MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA
FISCA
10/01/2018
01/01/2018
09009382
MARIA MADALENA FONTES
AUPE
09/01/2018
01/01/2018
10177780
MARIA VANI DE OLIVEIRA
AGDA
09/01/2018
01/01/2018
11862992
MARIANA BRAGA AREAS PINHEIRO
FISCA
04/01/2018
02/01/2018
11252996
MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION
FISCA
12/01/2018
01/01/2018
10645703
RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
FISCA
01/01/2018
07/01/2018
11273836
ROGERIO ALVES ARANTES
FISAG
02/01/2018
01/01/2018
10173136
ROSALIA VILELA MARTINS SILVA
AUPE
02/01/2018
01/01/2018
06153209
VALMIRO SOUZA DE OLIVEIRA
FISAG
01/01/2018
04/01/2018
17 1051585 - 1
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 096/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por
08 (oito) dias, a servidora CARMEN ALICE DOS SANTOS RAMOS,
masp 1018063-6, a partir 04-01-2018.
17 1051583 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 020/2018 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
DAI-7, IM 1100121, recrutamento amplo, o servidor Revalino Franklin
Rodrigues, MASP 1017919-0 a partir de 16-01-2018.
16 1050993 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 090/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100284,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, o servidor WELBER MAIA ARANTES, masp 1298782-2.
16 1051012 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 084/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, a servidora ELISABETE DE ABREU ALVES LEMOS, masp
1017477-9, a partir de 15-01-2018.
17 1051579 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 022/2018 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
DAI-7, IM 1100123, recrutamento amplo, a servidora Rosana Abadia
da Cunha, MASP 1119195-4 a partir de 16-01-2018.
16 1050994 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 087/2018 REVOGA nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007,
a GTE atribuída ao servidor a partir de 16-01-2018.
NOME
MASP
GTE
IM
THAIS HELENA CUNHA E LOPES 0897855-4 GTE-3 1100042
16 1050923 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 074/2018 REVOGA nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007,
a GTE atribuída ao servidor a partir de 16-01-2018.
NOME
MASP
GTE
IM
HUMBERTO LEONEL 1017529-7
GTE-3
1100022
16 1050926 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 077/2018 REVOGA nos termos da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007,
a GTE atribuída ao servidor a partir de 16-01-2018.
NOME
ROGERIO MAIA VILELA

MASP

GTE

IM

1017910-9

GTE-3

1100039

16 1050958 - 1
ATO Nº 101/2018 RETIFICA o ato 009/2017, publicado em 16-012018, de nomeação, onde se lê: “ATO Nº 009/2017”, leia-se: “ATO
Nº 009/2018”, e onde se lê: “ROSANE ABADIA DA CUNHA,
masp 1017664-2” leia-se: ROSANA ABADIA DA CUNHA, masp
1119195-4.
ATO Nº 102/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, a servidora ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA, masp
1120627-3, a partir de 11-01-2018, referente ao 2º quinquênio.
17 1051831 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 097/2017 RETIFICA no ato 013/2018, publicado em 16-012018, no que se refere ao servidor JANIO MIRANDA PIRES, onde
se lê: “masp 1017919-0”, leia-se: “masp 1017486-0 ”.
17 1051584 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 099/2018 TORNA SEM EFEITO o ato 161/2017, publicado em 18-04-2017, de progressão na carreira, no que se refere a
servidora abaixo, por ter sido publicado indevidamente.
MASP

NOME

CARGO

11621315 CAROLINA MARIANA NUNES

FISAG

17 1051586 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 092/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do
art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por
05 (cinco) dias ao servidor OSMANI BARBOSA FILHO, masp
1445105-8, a partir de 08-01-2018.
17 1051580 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães

Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães

ATO Nº 26/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão DAI-7, IM 1100115, recrutamento amplo, o servidor Jânio Miranda
Pires, MASP 1017486-0 a partir de 16-01-2018.
16 1050938 - 1

ATO Nº 095/2018 TORNA SEM EFEITO no ato 545/2017 publicado em 30-12-2017, no que se refere ao servidor HOMERON
KLEN DE OLIVEIRA, masp 1119349-7, de gozo férias prêmio,
por ter sido publicado indevidamente.
17 1051581 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 083/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 45.800, de 6-12-2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores:
NOME

MASP

DE:

PARA

RODRIGO CORREA DE ANDRADE

1217344-9

Coordenadoria Regional de Teó- Coordenadoria
filo Otoni
Valadares

RUBEM NEY GARCIA BRANDAO

1220352-7

Escritório Seccional De Paraopeba Escritório Seccional De Montes Claros

ANDREIA DA SILVA CUNHA

1216896-9

Escritório Seccional De Baependi

0897855-3

Coordenadoria Regional de Patos Coordenadoria Regional de Viçosa
de Minas

THAIS HELENA CUNHA E LOPES

Regional

de

Governador

Coordenadoria Regional de Pouso Alegre

Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco

17 1051578 - 1

EDITAL CODEMIG Nº 01/2017
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES, CONDIÇÕES ESPECIAIS E
CANDIDATOS QUE CONCORREM NA RESERVA DE VAGAS
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e
suas retificações, e tendo em vista os itens 5.2.13 e 6.12 do Edital,
INFORMAM:
1 - O resultado dos recursos contra o indeferimento da inscrição;
2 - O resultado dos recursos contra indeferimento da inscrição de pessoa com deficiência e condições especiais para realização da prova, a
partir das 12 horas do dia 18 de janeiro de 2018 (horário de Brasília – DF).

ATO Nº 100/2018 TORNA SEM EFEITO o ato 537/2017, publicado
em 13-01-2018, de progressão na carreira, no que se refere aos servidores abaixo, por ter sido publicado indevidamente.

17 1051918 - 1

17 1051587 - 1

Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães

MASP NOME
10170850 ADELCIO GARCIA DA SILVA
PIMENTEL DOS
11864535 JADER
BORGES
10170959 JOSE MARIA DA SILVA FILHO

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

SANTOS

Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 002/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos

CARGO
FISAG

do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e

FISCA

nidade à servidora JANAINA RIBEIRO PRADO DE ARAUJO, masp

FISAG

Lei nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença mater1206280-8, a partir de 02/12/2017.
17 1051577 - 1