TJMG 18/01/2018 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3,
Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref.
ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo.
Retificação - Ato nº 005/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBII
J, Nº de Admissão 1, e PEBI A, Nº de Admissão 3, Ato nº 001/2018,
publicado em 04/01/2018, por publicação incorreta, onde se lê: a partir de 01/02/2017 (Data do Exercício), leia-se: a partir de 01/12/2017
(Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 006/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299600-7, Stael
Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 031/1998, publicado em 02/09/1998, por acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde
se lê: a partir de 15/12/1997, leia-se: a partir de 25/07/1997.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
16 1051367 - 1
Anulação - Ato nº 001/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 226876-1, Iêda Lopes Garcia,
PEB III P, Nº de Admissão 2, Concessão de Férias-Prêmio para Época
Oportuna ref. 2º decênio, Ato nº 22/94, publicado em 28/07/1994, por
impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 002/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 363266-8, Nilce Helena Campra
Reis Moura e Silva, PEB III I, Nº de Admissão 3, Concessão de FériasPrêmio Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 16/2013, publicado em 28/03/2013, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 003/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEB
III H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao(s) 1º e 2º quinquênios, Ato nº 001/2017,
publicado em 04/01/18, por publicação incorreta.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III
P, Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 226876-1,
Iêda Lopes Garcia, PEB III P, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/93 (Data da Averbação); MaSP:
226876-1, Iêda Lopes Garcia, PEB III P, Nº de Admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/1997; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças
Nogueira, PEB I O, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 363266-8, Nilce Helena Campra Reis Moura e Silva,
PEB III I, Nº de Admissão 3, 3 meses e 1 (um) dia, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/13.
Lotação - Ato nº 005/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1211500-2,
Cayo César Viana de Lima, PEBI A, Matemática, 06 aulas, Nº de
Admissão 4, a contar de 01/02/2018; Barbacena, na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1416382-8, Ana Luiza Marques Vasconcelos Vieira, PEBI A, Artes, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
01/02/2018; Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1306241-9, Maurício Alves Carrara, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 01/02/2018; na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1213888-9, Luiz Paulo de Sá Alvarenga, PEBI A, História, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/2018; Ressaquinha,
na EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1204252-9, Claudineia
Almeida de Oliveira, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3,
a contar de 01/02/2018.
Lotação - Ato nº 006/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 1219434-6, Regina Lúcia Alves, EEBI A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
16 1051361 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390 470-3, Nívea Cardoso Barbosa,
ATB IV I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios
de exercício, a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 353 035-9, Eliana Moraes Felício Sousa, PEB
III O, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; Perdões – E.E. “Carmelita

Carvalho Garcia”, MaSP 377 749-7, Lidiane Rodrigues Pereira Costa,
PEB III P, História 1° e 2° Graus, 1º Cargo, por 01 mês, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018, com vistas à aposentadoria; E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 333 041-2, Glória Lúcia
Barbosa de Mello Silvério, PEB III P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 20/12/2017:
Campo Belo – MaSP 197 391-6, Maria das Graças Oliveira Moreira,
ANE/I III I, 2° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses; MaSP 343
673-0, Elenise Aparecida de Carvalho, ASE V N, 2° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses; MaSP 527 055-8, Maria Dalva Vieira Lelis,
ANE/I III H, 1° Cargo, referentes ao saldo de 02 meses e 25 dias;
Lavras – MaSP 246 820-5, Rita de Cássia Vidal Rodrigues, PEB III
N, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1° e 2° Graus e Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 3° Cargo, referentes ao saldo de 08 meses;
MaSP 333 071-9, Rosimeire Valentim de Souza, PEB III M, Ciências
1° Grau e Química 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de 07 meses;
Perdões – MaSP 371 832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB V L, 1°
Cargo, referentes ao saldo de 07 meses; Santo Antônio do Amparo –
MaSP 391 864-6, Lúcia Aparecida Ribeiro Santos, PEB II O, Inglês,
1° Cargo, referentes ao saldo de 06 meses e 06 dias; São Francisco de
Paula – MaSP 333 074-3, Simone Ribeiro Sena, PEB III P, 1° Cargo,
referentes ao saldo de 07 meses.
16 1051147 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de
Freitas Azevedo Bauth, a partir de 27/12/2017, referente ao cargo de
PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 268
767-9, Miriam Ribeiro Oliveira para Miriam Ribeiro Oliveira Silva.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 381 263-3, Maria José de Carvalho Alvarenga, PEB
III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2º Cargo, referentes
ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2017; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 064 761-8, Lucimara de Andrade Fortes, PEB IV F, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017; MaSP 1 184 538-5, Valéria Aparecida de Resende, PEB I
D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 881 591-2, Elizabete Aparecida Santos Silva, PEB II
I, Ciências, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 09/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 249 179-1, Joelma Pedrosa Nascimento Azevedo, PEB I A, Língua Portuguesa, 4º Cargo, a partir de
14/12/2017; Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 324
132-8, Danielle Cristiane Domingos, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º Cargo, a partir de 21/12/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, a servidora: Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 405 610-5, Ana Cláudia
Rodrigues, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de 12/12/2017,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/10/2017, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 131 480-4, Ana Carolina
Samia Faria Souza, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 4° Cargo, a partir de 07/11/2017; São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 380 094-3, Agenor José da Silva Neto, PEB I A, Língua
Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 15/12/2017, com 16 aulas; MaSP 598
217-8, Rogéria Fernandes Vieira Leão, PEB I A, Matemática, 4° Cargo,
a partir de 26/10/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2018
LOTA, nos termos do do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme nomeação publicada no MG de 08/12/2017, os servidores: Cana
Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 284
871-9, Eliana Aparecida Cardoso Morais, ATB I A, 3° Cargo, a partir de
21/12/2017; MaSP 1 326 767-9, Rodrigo Alvarenga de Miranda, ATB I
A, 2° Cargo, a partir de 21/12/2017.
16 1051142 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 322 819-4, Miriam Lúcia Freire, ANE III I, 2º Cargo,
Ato nº 122/2017, publicado em 05/12/2017, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2018. Leia-se: por 01 mês, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes Pimenta, TDE III F, 1º
Cargo, Ato nº 122/2017, publicado em 05/12/2017, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2017. Leia-se: por 01 mês, referente
1° quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente a servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 594-6,
Jane Heyre de Souza Martins, PEB III P, Matemática 1° Grau, 1º Cargo,
Ato nº 50/2017, publicado em 05/10/2017, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: Correspondente a carga horária de 139 h/a.
Leia-se: Correspondente a carga horária de 137 h/a.
16 1051143 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao 1º e 2º biênio referente ao servidor: Belo Oriente:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, ato nº 148/2017,
publicado em 01/11/2017, por digitação incorreta do nome da servidora, onde se lê: Rosimeyre da Consolação Assis Souza, Leia-as: Rosimeiry da Consolação Assis Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao 1º e 2º biênio, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2,
Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão
01, ato nº 149/2017, publicado em 01/11/2017, por digitação incorreta,
onde se lê: Rosimeyre da Consolação Assis Souza, leia-se: Rosimeiry
da Consolação Assis Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage,
MaSP: 565.453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P/Regente de
turma/Eventual, admissão 01, ato nº 31/10 publicado em 05/10/2010,
por alteração na referencia do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 810.209-7, José Geraldo
França, PEB2J/Física, admissão 01, ato nº 33/09, publicado em
07/08/2009, por novo estudo de pasta, onde se lê: ref. o 3º qq de exercício a p/ de 11/11/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor,
admissão 01, ato nº 05/95, publicado em 09/03/95, por acerto na vida
funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 3º biênio a contar de
27/12/94, leia-se: 3º biênio a partir de 25/11/1994; MaSP: 344.780-2,
Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão
01, ato nº 06/97, publicado em 13/03/97, por acerto na vida funcional
para fins de aposentadoria, onde se lê: 4º biênio a contar de 11/02/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 10/01/1997; MaSP: 344.780-2, Rosimeiry
da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, ato nº
24/99, publicado em 25/06/99, por acerto na vida funcional para fins
de aposentadoria, onde se lê: 5º biênio a contar de 06/03/99, leia-se: 5º
biênio a partir de 02/02/1999; MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, ato nº 18/01,
publicado em 01/06/01, por acerto na vida funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: a contar de 04/04/01 ref. ao 6º biênio, leia-se: 6º
biênio a partir de 03/03/2001; MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, ato nº 23/03,
publicado em 28/06/03, por acerto na vida funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 7º biênio a partir de 11/05/03, leia-se: 7º biênio
a partir de 09/04/2003; MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação
Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, ato nº 15/05, publicado
em 25/06/2005, por acerto na vida funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/06/05, leia-se: 8º biênio a partir de 08/05/2005; MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis
Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, ato nº 21/07, publicado em
03/08/07, por acerto na vida funcional, onde se lê: 9º biênio a contar de
28/06/07, leia-se: 9º biênio a partir de 18/05/2007.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
17 1051772 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Dom
Helvécio, MaSP: 1.416.043-6, Sabrina Alves Magalhães, PEB1A/
Regente de aula/Matemática, admissão 01, a partir de 09/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara,
MaSP: 1.278.158-9, Felipe Corrêa de Oliveira, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 18/09/2017.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
17 1051766 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 810.209-7, José Geraldo França, PEB2J/Regente de
aula/Física, admissão 01, Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 9º biênio, ato nº 08/2017, publicado em 13/09/2017, por duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 810.209-7 José Geraldo França, PEB2J, admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº
136/2017, publicado em 01/09/2017, por incorreção na publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação
Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio,
ato nº 181/2017, publicado em 01/11/2017, por erro de digitação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.185.037-7, Noemi Prando Lima,
TDE2D/FGD-4, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2018; MaSP: 1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago,
ANE1A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
824.142-4, Helena Ferreira de Almeida, PEB3I/História, admissão 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2013.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
17 1051769 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/2018CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 351.072-4
Rosana Aparecida de Carvalho Leite, PEBIIP, adm.01 aposentada em
22/12/15, referente ao saldo de 06 meses-Curvelo- MaSP 269.060-0
Rita de Cássia Simões Pimenta Ribeiro, EEBIIO, adm.02 aposentada
em 07/08/17 referente ao saldo de 01 mês e 15 dias-MaSP 290.282-3
Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm. 03, aposentada em 28/08/17,
referente ao saldo de 06 meses- MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca PEBIP, adm.02, aposentado em 01/02/16, referente ao saldo de 07
meses e 28 dias- MaSP 436.415-4 Ilza Maria Xavier e Silva, PEBIIIN,
adm.01 aposentada em 21/08/17 referente ao saldo de 03 meses- Felixlândia- MaSP 317.680-7 Maria Tereza de Fátima Magalhães, PEBIP,
adm.01 aposentada em 07/02/17 referente ao saldo de 08 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2018- REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 da servidora: Curvelo, SRE
Curvelo, MaSP 328.461-9, Cléia Nunes da Fonseca, PEBIP, adm.01
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 30/10/17.
16 1051180 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 699.816-5-01,
Anizete Sandra Soares Souza, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 319.185-5.01, Vera Cristina Abreu Campos Bernardes, PEBIIP,
por 02 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba-MG – SRE de Ituiutaba – MaSP 904.9552.01, Anael Domingues da Costa, Motorista/ASBIIIF, por 08 meses,
sendo 02 mês(es), referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
06/02/2018, 03 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/04/2018 e 03 mês(es), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 08/07/2018.
.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 319.185-5.01, Vera Cristina Abreu Campos Bernardes, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2016.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
17 1051619 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ABONO DE PERMANÊNCIA,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado
-– MaSP: 379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBID, Ato nº
18/2014, publicado em 26/09/14, por informação incorreta, onde se lê:
a partir de 25/07/2014, leia-se: a partir de 16/04/2014
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
17 1051621 - 1

SRE de Montes Claros
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2018 –
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), devendo os mesmos apresentar(em) na escola de destino no prazo de 03 ( três ) dias úteis, a contar da publicação deste ato, ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre 2018, sem direito a prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.SÃO LUIZ
CORAÇÃO DE JESUS/ POV. DE SÃO LUIZ
E.E.CEL. FILOMENO RIBEIRO MONTES CLAROS
E.E.LEVI DURÃES PERES
MONTES CLAROS

MASP

NOME

0960083-4 IVONETE CARDOSO AMARAL
1034458-8 GUILHERME DE OLIVEIRA FELIX
1064086-0 ELAINE APARECIDA SOARES

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIB
PEBIG

03
03
01

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
05
12
16

ORIGEM
ESCOLA
E.E.BENÍCIO PRATES
E.E.VEREADOR FRANCISCO TÓFANI
E.E.DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES

LOCALIDADE
CORAÇÃO DE JESUS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

REMOÇÃO ATO Nº 03/2018 –
REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no prazo de 03 ( três ) dias úteis,
a contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre 2018, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
LOCALIDADE

MASP

NOME

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ESCOLA

BRASÍLIA DE MINAS

1204994-6

CÍNTIA PEREIRA ROSA

PEBIA

04

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

09

E.E.CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

BRASÍLIA DE MINAS
CAPITÃO ENÉAS
CLARO DOS POÇÕES
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS
CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS
CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS

1085083-2
0973707-3
1157361-5
1190131-1
1157284-9
1081518-1
0457172-5

ALEX ALVES SOUSA
MARLETE APARECIDA CORREA ROCHA
CARINE DIAS MOREIRA
TATIANE NOGUEIRA MELO BARRETO
LUDIMILA RODRIGUES FERREIRA
LÍVIA BRAGA OLIVEIRA
AGNALDO MACIEL RIBEIRO OLIVEIRA

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
03
04
03
04
03
03

HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA INGLESA
MATEMÁTICA

16
16
16
15
06
14
16

E.E.CIRILO PEREIRA DA FONSECA
E.E.DE SÃO PEDRO DA GARÇA
E.E.SÃO TIAGO
E.E.DE PONTE DOS CIGANOS
E.E.MESTRE BRAGA
E.E.SENHORINHA MUNIZ
E.E.CRISTINO ALVES DE JESUS

ORIGEM
LOCALIDADE
POV. DE RETIRO DE SANTO ANTÔNIO/BRASÍLIA DE
MINAS
CAMPO AZUL
SÃO PEDRO DA GARÇA/MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DO PARAISO
PONTE DOS CIGANOS/CORAÇÃO DE JESUS
SÃO JOÃO DO PACUÍ
SÃO JOAQUIM/CORAÇÃO DE JESUS
SÃO JOÃO DA LAGOA