TJMG 23/01/2018 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de
suas atribuições, considerando o Ato de delegação SUPRAM JEQUI/
SEMAD n° 01 de 17 de janeiro de 2017, torna público que foi cancelado o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental do empreendimento abaixo identificado:
*Shekinah Mineração Ltda. ME – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Araçuaí/MG – PA/Nº 03030000076/2016.
Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Gilmar dos Reis Martins. Diretor Regional de Regularização
Ambiental da SUPRAM Jequitinhonha.
22 1053056 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
* Rima Industrial S.A./Fazenda Moinho - Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas/mortas em meio rural - Olhos D´Água/
MG - PA/Nº 08050000202/17. DAIA Nº 0033625-D. Fitofisionomia:
Cerrado. Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 19/12/2017.
* Magnitos Magnago Granitos Ltda./Fazenda Planalto - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca - Grão Mogol/MG - PA/Nº
08050000177/17. DAIA Nº 0033674-D. Fitofisionomia: Cerrado e
Campo rupestre. Estágio de regeneração: Não se aplica e inicial. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização:
09/01/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
22 1053472 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *João Caetano de Mello Neto/
Fazenda Fortaleza - Horticultura (cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Paracatu/MG - PA/Nº 29777/2015/001/2018 - Classe 3.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
22 1053384 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Diflor
Empreendimentos Agrícolas Ltda./Fazenda Sobrado - Silvicultura Botumirim/MG - PA/Nº 13356/2011/002/2014 - Classe 3. Motivo: Não
atendimento as informações Complementares. 2) Licença de Operação
em Caráter Corretivo: *JN Transportes, Comércio e Serviços Ltda. Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Pirapora/MG - PA/Nº 31906/2015/002/2017
- Classe 3. Motivo: Perda do Objeto.* Fortaleza de Santa Teresinha
Agricultura e Pecuária S.A./Fazenda Fortaleza de Santa Teresinha
- Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte confinados, criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte extensivo, armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas, formulação de raçoes
balanceadas e de alimentos preparados para animais e culturas anuais - Jequitaí/MG - PA/Nº 01112/2012/001/2017 - Classe 5. Motivo:
Encerramento do processo. 3) Revalidação de Licença de Operação:
* Serra do Cabral Agro Industria S.A/Fazenda Serra do Cabral. - Silvicultura - Francisco Dumont, Augusto de Lima e Lassance/MG - PA/
Nº 04043/2005/002/2013 - Classe 3. Motivo: Perda do Objeto. * Cia.
Ferroligas Minas Gerais - MINASLIGAS/Fazenda São Francisco, São
Francisco I e São Francisco II - Silvicultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº
09481/2007/005/2015- Classe 3. Motivo: Não atendimento as informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
22 1053471 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação: *Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- Copasa - Tratamento de esgotos sanitários - Patos de Minas/MG PA/Nº 18458/2012/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 16/01/2018. 2) Licença de Operação em
Caráter Corretivo: *Rede de Postos Marajó Centralina Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Centralina/MG - PA/Nº
01750/2001/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 16/01/2018. *Nilda Pereira da Cunha e Outros/
Fazenda Santa Juliana Taquari, Mats. 9.234 e 17.337 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas
anuais, excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG - PA/Nº
02918/2005/002/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 18/01/2018.(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
22 1053450 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*João Batista Alves Pereira/Fazenda Capão da Taquara – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Minas Novas/MG – PA/Nº
14010000093/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
22 1053366 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Lavanderia Marques Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos
em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. - Pedro
Leopoldo/MG - PA/Nº 00371/2001/006/2012. Classe 3. Motivo: Perda
do objeto.
2) Licença de Operação: *Areminas Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos conforme decreto federal 96.044 de 18/05/1988 Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01570/2003/002/2016 - Classe 5. Motivo:
Não atendimento a informação complementar.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Marcomix Concreto Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Santa Luzia/MG - PA/Nº
08415/2017/001/2018 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa
que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente
Leste de Minas - SUPRAM LM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às
16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, na SUPRAM LM - Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos
- Governador Valadares/MG - CEP: 35.020-700, das 8h30min às 11h e
das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Água
Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável
de mesa (água mineral) - Ipatinga/MG - PA/Nº 19165/2017/001/2018 DNPM Nº 832326/2007 - Classe 5.
Por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica Efigênia
Maria Bicalho de Pinho Godoy, CPF 000.036.516-57 e Leonardo
Godoy dos Santos, CPF 0007.694.738-65, notificados do débito no
valor de R$ 355,55 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos), referente aos custos do Processo Administrativo nº
00022/2004/003/2013. Ressaltamos que o empreendedor deverá efetuar o pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa do
Estado. Para retirada do DAE e mais esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se à SUPRAM Central Metropolitana, situada a Rua
Espirito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das
8h30min às 11h e 13h30min às 17h.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Renovação de Licença de Operação: *Sertex Fiação e Tecelagem
Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê – Inimutaba/MG - PA/
Nº 02389/2004/005/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. Contados da data da concessão: 16/01/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 20/01/2018 - pág. 26)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
Onde se lê:
1) Licença de Operação: *Resi Solution - Transporte e Gerenciamento
de Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe
I – São Paulo/SP - PA/Nº 12579/2011/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 15/01/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
Leia-se:
1) Licença de Operação: *Resi Solution - Transporte e Gerenciamento
de Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe
I - São Paulo/SP - PA/Nº 02707/2009/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 15/01/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana
22 1053270 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Supram SM/SEMAD n° 01, de
29 de dezembro de 2016 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972
de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas torna público que
foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Fábrica de Calçados Cacique
Ltda. - Fabricação de calçados em geral - São Sebastião do Paraíso/MG
- PA/Nº 05057/2005/003/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 22/01/2018. 2) Licença de Operação: *São
Joanense Têxtil Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não
classificados - São João Del Rei/MG - PA/Nº 03992/2010/002/2017 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
22/01/2018.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e
Finanças.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Supram SM/SEMAD n° 01, de
29 de dezembro de 2016 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972
de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos abaixo identificados: *Sapucaí Ambiental Ltda. EPP Compostagem de resíduos industriais - São Gonçalo do Sapucaí/MG PA/Nº 35820/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/12/2021. *Osmar
Martins Vilela ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas
ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº 01476/2011/003/2017 - DNPM nº 830.887/2009 Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Elton de Assis Baião 09877758636 Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Munhoz/MG - PA/Nº 30085/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Impacto Auto Posto Ltda. EPP - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Senador Amaral/MG - PA/Nº
33471/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Amadeu
Maciel - Cafeicultura e citricultura - Machado/MG - PA/Nº
03479/2005/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Pagiel Palmeira Armazéns Gerais Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas - Machado/MG - PA/Nº
00232/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Emil Carlos
Salomão - Cafeicultura e citricultura - Arceburgo/MG - PA/Nº
06882/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Paulo Geraldo
Kortstee - Fazenda Umuarama - Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias horticulturas) - Munhoz/MG - PA/Nº
35463/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Nelson Marques Brazão Júnior - Fazenda Bom Jardim - Avicultura de corte e reprodução - Guaxupé/MG - PA/Nº 04670/2008/002/2018 - Classe 2. Validade: 15/01/2022. *Pré Moldados Mendes Ltda. ME - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Três Corações/MG
- PA/Nº 34761/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022.
*Maura Oliveira de Paula 085.768.936-30 - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Gonçalves/MG - PA/Nº 07244/2016/001/2018
- Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Juma - Agro Indústria e Comércio
Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Albertina/MG - PA/Nº
40024/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Renato Ferreira de Carvalho - Sítio Carvalho - Matrícula: 9.519 - Suinocultura
(ciclo completo) - Machado/MG - PA/Nº 33279/2017/001/2018 Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Selecionadora e Lavadora de Batata
Pouso Alegre Ltda. ME - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação Pouso Alegre/MG - PA/Nº 08711/2004/001/2018 - Classe 1. Validade:
15/01/2022. *Comexim Ltda. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Ouro Fino/MG - PA/Nº 00003/1994/003/2018 - Classe 1. Validade:
15/01/2022. *Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de
calçados em geral - Cruzília/MG - PA/Nº 25180/2011/006/2018 Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Marluvas Calçados de Segurança
Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Minduri/MG - PA/Nº
25168/2011/007/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Laticínio
Serra da Canastra Ltda. EPP - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Delfinópolis/MG - PA/Nº 04568/2009/002/2018 Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Posto Espírito Santo Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alterosa/MG - PA/Nº
00269/2010/003/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Distribuidora
do Campo Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Candeias/MG - PA/Nº
24803/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Janilson Felizali Barbosa - Fazenda Fama - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 03257/2008/003/2018 - Classe 1. Validade:
15/01/2022. *Serraria São Marcos Ltda. EPP - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 23204/2013/002/2018
- Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Joaquim Ribeiro Antunes - Fazenda
Botânica - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº
14424/2008/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Alexandre
Nunes Machado Chaves EPP - Fabricação de produtos alimentares, não
especificados ou não classificados - São Tiago/MG - PA/Nº
34231/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Comércio de
Couros Vitória Ltda. - Secagem e salga de couros e peles - Campo Belo/
MG - PA/Nº 28807/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022.
*La Vita Alimentos Agroindústria Ltda. - Sítio São Benedito - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas) - Andradas/MG - PA/Nº 33473/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Antonio Donizeti Chávari - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Andradas/MG - PA/
Nº 33478/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Roberto
Rezende Pimenta - Fazenda Maria Julia - Cafeicultura e citricultura São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 24059/2009/001/2017 - Classe 1.
Validade: 16/01/2022. *Antônio Donizeti Chavari e Cia Ltda. ME Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Andradas/
MG - PA/Nº 06424/2015/001/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022.
*Torres e Prado Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
00067/2005/002/2018 - Classe 2. Validade: 16/01/2022. *Louis Dreyfus
Company Sucos S.A. - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do
Paraíso/MG - PA/Nº 34233/2016/001/2018 - Classe 1. Validade:
16/01/2022. *Luciano Mambrini Ruiz e Outros - Sítio Santa Tereza Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
29370/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Mais Petro
Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Cabo Verde/MG - PA/Nº 40959/2013/002/2018 Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Iris Priscilla Beltrão Oliveira ME Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Cristina/MG - PA/Nº 36021/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
16/01/2022. *Nilson Oliveira ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito
- Luminárias/MG - PA/Nº 17996/2010/002/2018 - DNPM nº
833.024/2009 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *José Walter Muniz Fazenda das Almas - Cafeicultura e citricultura - Cabo Verde/MG - PA/
Nº 18096/2008/003/2018 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *José Walter Muniz - Fazenda Cava Funda 1 - Cafeicultura e citricultura - Cabo
Verde/MG - PA/Nº 18226/2008/003/2018 - Classe 1. Validade:
17/01/2022. *Oliveiro de Macedo - Sítio Chaparral - Suinocultura
(ciclo completo) - Bom Jesus da Penha/MG - PA/Nº
17517/2008/001/2018 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Casa Forte e
Transporte Santo Expedito Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Aguanil/MG - PA/Nº 23643/2013/002/2018
- Classe 1. Validade: 17/01/2022. *RVM do Sudoeste Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passos/MG - PA/Nº 09011/2009/004/2018 - Classe 1. Validade: 17/01/2022.
*Auto Posto Minas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Muzambinho/MG - PA/Nº 00941/2003/005/2018 - Classe 1. Validade:
17/01/2022. *Auto Posto Ilicínea JK Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Ilicínea/MG - PA/Nº 20899/2009/003/2018 - Classe 1.
Validade: 17/01/2022. *Posto Moreira Cabral Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Alterosa/MG - PA/Nº 03478/2010/005/2018
- Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Mercio Lázaro Ribeiro - Fazenda
Ponte Nova - Matriculas: 15967/15966 - Fazenda Boa Vista - Matrícula: 2-2.609 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Bom Sucesso/MG - PA/Nº 30183/2017/001/2018 Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Donaldo Raimundo dos Santos
- Fazenda Mangueiras - Matrículas: 8.610/ 21.946/ 13.809/ 15.876/
15.123/ 19.042 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Bom Sucesso/MG - PA/Nº 26179/2017/001/2018
- Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Valeriano Santos Vieira ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Areado/MG - PA/
Nº 36780/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Anna
Penedo Scarpa Pinto Eireli EPP - Beneficiamento de sementes - Três
Corações/MG - PA/Nº 03394/2004/002/2018 - Classe 2. Validade:
17/01/2022. *Ana Paula Procópio Junqueira - Fazenda dos Lobos Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Minduri/MG - PA/Nº 00344/2018/001/2018 - Classe 1. Validade:
17/01/2022. *José Carlos Freiria - Sítio Mamoninho - Avicultura de
corte e reprodução - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
09673/2012/002/2018 - Classe 2. Validade: 17/01/2022. *La Vita Alimentos Agroindústria Ltda. - Sítio Pitangueiras - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas) - Andradas/MG - PA/Nº 05282/2015/001/2018 - Classe 1. Validade: 17/01/2022.
*Ouromix Concreto Usinado Ltda. - Usinas de produção de concreto
comum - Andradas/MG - PA/Nº 08403/2005/003/2018 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Mineração Café Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral granito Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 00200/1992/022/2018 - DNPM nº
830.855/1986 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Mineração Caldense
Ltda./Mina Córrego do Meio ou Duas Porteiras - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto
minério de ferro, substância mineral bauxita - Poços de Caldas/MG PA/Nº 22460/2005/004/2018 - DNPM nº 002.749/1967 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Dercy Pavão Junior - Fazenda Barro Preto e São
Pedro - Cafeicultura e citricultura - Cássia/MG - PA/Nº
20811/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Suellen
Comercial Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Machado/MG - PA/Nº 19995/2013/001/2018
- Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Oxigênio Campanha Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Campanha/MG - PA/Nº 00619/2018/001/2018
- Classe 1. Validade: 18/01/2022. *TDM Insumos Agrícolas Ltda. EPP
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Ipuiúna/MG - PA/Nº 34448/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Rowilson Joaquim Moreira Dias - Fazenda Jambo
- Cafeicultura e citricultura - Machado/MG - PA/Nº 20343/2005/001/2017
- Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Gardenia Ricamar Consentino MEI
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Wenceslau Braz/MG - PA/Nº 28004/2016/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *José Vitor de Barros ME - Barreiro - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral
argila - Cabo Verde/MG - PA/Nº 16787/2013/002/2017 - DNPM nº
833.836/2012 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Mineração Caldense
Ltda./Mina Gigante I - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral argila refratária - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 36760/2017/001/2018 - DNPM nº
833.103/2005 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *L&M Transportes e
Locações Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 21177/2016/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022.
*Sergio Edgar Quintiliano - Fazenda Quijilas R-4-M-16.687, R-5-M8.149 - Cafeicultura e citricultura - São Vicente de Minas/MG - PA/Nº
35465/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Corn Foods
Armazéns Gerais Ltda. ME - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Alfenas/MG - PA/Nº 35720/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
18/01/2022. *Gerdau Aços Longos S.A. - Fazenda Calixto/Fazenda
Capão das Flores/Fazenda Quirino/Fazenda Santa Helena - Produção
de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Ingaí/MG - PA/Nº
18410/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Carolina de
Castro Fonseca, Murilo de Castro Fonseca e Pedro de Castro Fonseca
- Fazenda do Trole - Matrícula nº 14.257; Fazenda do Trole I - Matrícula nº 14.258; Fazenda do Trole II - Matrícula nº 14.259 e Fazenda do
Trole III - Matrícula nº 14.260 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite - Madre de Deus de Minas/MG - PA/
Nº 37106/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 19/01/2022. *Joaquim
Ribeiro Antunes - Fazenda Ouro Preto - Cafeicultura e citricultura Boa Esperança/MG - PA/Nº 37004/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
19/01/2022. *Arthur Castilho - Fazenda Serra Azul - Cafeicultura e
citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 27090/2011/001/2018 Classe 1. Validade: 19/01/2022. *Elzo Wesley Augusto Franco - Pesqueiro Água Viva - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca
esportiva tipo pesque-pague - Cabo Verde/MG - PA/Nº
04110/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 19/01/2022.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e
Finanças.
22 1053206 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de
Minas, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso
de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 15348/2013, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda,
Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00206/2018. *Processo: 15441/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00207/2018. *Processo: 15442/2017, Empreendedor:
WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00208/2018. *Processo: 08343/2014,
Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00209/2018. *Processo: 15477/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00210/2018. *Processo: 15480/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00211/2018. *Processo: 16400/2017, Empreendedor:
WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00212/2018. *Processo: 24954/2017,
Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00213/2018. *Processo:
24957/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João
Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00214/2018.
*Processo: 24958/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda,
Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00215/2018. *Processo: 24959/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00216/2018. *Processo: 24967/2017, Empreendedor:
WD Agroindustrial Ltda, Município: Varjão de Minas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00217/2018. *Processo: 24968/2017,
Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: Varjão de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00218/2018. *Processo: 24969/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: Varjão de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00219/2018. *Processo: 24970/2017, Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: Varjão de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00220/2018. *Processo: 24971/2017, Empreendedor:
WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00221/2018. *Processo: 24972/2017,
Empreendedor: WD Agroindustrial Ltda, Município: João Pinheiro,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00222/2018. *Processo:
31253/2014, Empreendedor: Laticínio Yoguedes Indústria e Comércio
Ltda - ME, Município: Caraí, Status: Deferido, Portaria: 00223/2018.
*Processo: 31249/2014, Empreendedor: Laticínio Yoguedes Indústria
e Comércio Ltda - ME, Município: Caraí, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00224/2018. *Processo: 31250/2014, Empreendedor: Laticínio Yoguedes Indústria e Comércio Ltda - ME, Município: Caraí, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00225/2018.
*Processo: 31251/2014, Empreendedor: Laticínio Yoguedes Indústria e
Comércio Ltda - ME, Município: Caraí, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00226/2018. *Processo: 31252/2014, Empreendedor:
Laticínio Yoguedes Indústria e Comércio Ltda - ME, Município: Caraí,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00227/2018. *Processo:
07386/2011, Empreendedor: Distribuidora Rio Branco de Petróleo
Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00228/2018. *Processo: 07549/2013, Empreendedor: SUINCO Cooperativa de Suinocultores Ltda, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00229/2018. *Processo:
14856/2013, Empreendedor: Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00230/2018. *Processo: 09974/2013, Empreendedor:
Israel Pereira da Silva, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00231/2018. *Processo: 28972/2013, Empreendedor: Maria Antônia Fernandes, Município: Conquista, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00232/2018. *Processo: 02052/2013,
Empreendedor: Jaguar Hotel e Turismo Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00233/2018. *Processo:
19105/2017, Empreendedor: Cocal Cereais Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00234/2018.
*Processo: 07792/2013, Empreendedor: Aluísio Cristino da Silva,
Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00235/2018. *Processo: 26080/2013, Empreendedor: Cobb-Vantress
Brasil Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00236/2018. *Processo: 16764/212, Empreendedor: Antônio Assis Abdo, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00237/2018. *Processo: 01641/2011, Empreendedor:
Associação dos Empregados da Fosfértil - AEF, Município: Uberaba,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00238/2018. *Processo:
02798/2011, Empreendedor: Jorge Mantuan, Município: Indianópolis,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00239/2018. *Processo:
01580/2012, Empreendedor: Jair Juarez Alvez, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00240/2018.
*Processo: 08159/2017, Empreendedor: Serya Alimentos S.A, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00241/2018.
*Processo: 13004/2012, Empreendedor: Pedro Luis Rossi, Município:
Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00242/2018.
*Processo: 11050/2012, Empreendedor: Helena Pingnatti Ricci, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00243/2018. *Processo: 02418/2016, Empreendedor: Eder Fábio
Rodrigues Prates, Município: Ibiá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00244/2018. *Processo: 01827/2015, Empreendedor:
Eder Fábio Rodrigues Prates, Município: Ibiá, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00245/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 03872 publicada dia 02/12/2017. Onde se
lê: Outorgada: Terezinha Silva Diniz. CPF: 045.124.846-55. Leia-se:
Outorgada: Terezinha Diniz Silva. CPF: 045.124.846-55. Município:
Guarda-Mor/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NOROESTE DE MINAS, LESTE MINEIRO e
TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.
semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2018.
22 1052959 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Antônio Carlos Varella
15.10.10
75707/2010
Companhia Vale do Rio Doce
38.03.09
31852/2009
Ivo Leal Barbosa
020.11.09
1090/2009
Mineração Resende Extração de Areia 0018.02.11
79/2011
Ltda. – ME
Isac Oliveira Santos
14.07.2016.1
176/2010
Indústria de Fogos de Artifício Apollo 0387.08.0723
623/2009
Ltda
Paulo Juventino Barbosa
0090.09.0003
992/2009
22 1053232 - 1
Ato assinado pela Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em
11/01/2018 – ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.171.031-6, MICHELLE CALAZANS OLIVEIRA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2018.
22 1053094 - 1