TJMG 25/01/2018 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Lotação - Ato nº 007/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 1330089-2, Natália Gomes Turchetti, PEBI A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2018; Barroso, na
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1006291-7, Sônia Aparecida
de Almeida, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar
de 01/02/2018; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 454147-0,
Maria Cristina Antunes Lana, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 01/02/2018; Cipotânea, na EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1131028-1, Cristiane Maria Grossi, PEBI A, Geografia, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2018.

Gravina Vieira, Maiura Tarina Rero Fraga e Thiago Langame Duque
Monteiro, para comporem Comissão Processante Fixa destinada a, sob
a presidência da primeira, apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato
de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 23 dias do mês de janeiro de 2018.
Arlene Coura
Diretora DIPE
24 1054360 - 1

Lotação - Ato nº 008/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/09/17, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1381760-6, Maria Rafaela Assis Fontes, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 18/12/17.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
23 1053946 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 384.762-1, Fânia Márcia Souza
Silva, PEB1O, admissão 01, a partir de 02/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 71/2012, do servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 849.942-8, Cleber Pereira Queiroz, a partir de 11/09/2017, referente ao PEB3L, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/35
avos correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de 07 h/a de
media quinquenal.

SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 824.142-4, Helena Ferreira de Almeida,
PEB3I/História, admissão 02, férias-prêmio/concessão referente ao 4º
quinquênio, ato nº 102/2012, publicado em 14/12/2012, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.319.999-7, Adelson Alves Ferreira, TDE1B/
FGD-4, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; MaSP: 1.319.514-4, Carla Gravina Vieira, ANE1B/
FGD-5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/01/2018; MaSP: 1.319.560-7, Clarisse de Paula Loures Fraga,
ANE1B/DAD-3, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/01/2018; MaSP: 1.320.013-4, Maiura Tarina Rero Fraga,
TDE1B/FGD-5, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/01/2018; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
1.062.592-9, Mariene Patrícia Rodrigues, PEB2F/História, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 554.133-9, Selma Sumiê Cavano Barros, PEB3P/Língua
Inglesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga: EE Doutor Ovídio
de Andrade, MaSP: 1.062.592-9, Mariene Patrícia Rodrigues, PEB2F/
História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/2018; EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MaSP: 1.132.000-9, Fernanda Belo Silva, PEB1D/Matemática,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 870.981-8, Geralda das Graças Marques,
PEB2D, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2018; MaSP: 871.538-5, Maria da Paz
Barros Maia, ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 552.163-8, José Cecílio de Paulo, PEB1J/Eventual/16
aulas, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2018; EE Professora Elza de Oliveira Lage,
MaSP: 565.453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P/Regente
de turma/Eventual, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018; Timóteo: EE Professora
Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB2N,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/2018; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
378.693-6, Ana Paula Martins Correa, PEB2D, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 970.079-0, Eduardo Sérgio Barcelos, PEB1A/Filosofia/16 h/a, admissão 04, a contar de 01/02/2017;
MaSP: 888.541-0, Leni Aparecida Caetano Paiva, PEB1A/Língua
Portuguesa/16 h/a, admissão 04, a contar de 01/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 01/2018: Ipatinga, E.E. Nilza Luzia de Souza Butta,
W.A.M., 1.177.099-7, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 02/2018: Ipatinga, ex-servidor dispensado, T. S. F.,
549.062-8, PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 03/2018: Belo Oriente E.E. João Hemétrio de Menezes, R.C.A.S., 344.780-2,PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 04/2018: Ipatinga, E.E. Nilza Luzia de Souza Butta,
J.R.S., 272.276-7, PEB3P, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 23 de janeiro de 2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
24 1054355 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL
FABRICIANO
DIRETOR (A):Edvania de Lana Morais Andrade
PORTARIA Nº 001/2018
Arlene Coura, diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Clarisse de Paula Loures Fraga, Carla

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MaSP: 1.160.790-0, Enásio Souza Silva, PEBD1A, admissão
01, a partir de 13/05/2017.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
24 1054354 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP:
332.862-2, Marli Dionizia Alves Braz, PEB3P/Vice Diretora, admissão 01, ato nº 31/2017 publicado em 28/12/2017, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Pós-Graduação – 10% referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 845.995-0, Maria Aparecida de
Alvarenga Andrade, PEB1P/Língua Inglesa, admissão 01, ato s/n publicado em 29/08/1997, por erro na data da vigência, onde se lê: a contar
de 19 de julho de 1997, leia-se: a contar de 28 de junho de 1997.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
24 1054358 - 1

SRE de Itajubá
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 031/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: CARMO DE MINAS – EE GABRIEL RIBEIRO, MASP
377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVF, 2ª admissão, da EE
Professor Guedes Fernandes, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
24 1054135 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor
José de Castro – MaSP 364.608-0.02, Nilza Maria Mendes, PEBIIP, Ato
nº 58/2017, publicado em 23/11/2017, por alteração no calendário escolar quanto ao inicio do ano, onde se lê: por 01 mê(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/17 e por 02 mê(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018, leia-se:
por 01 mê(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/17 e por 02 mê(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2018.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, Ato nº
13/2013, publicado em 26/04/2013, por informação incorreta, onde se
lê: por 02 mê(es), sendo 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/13 e 01 mê(es) referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/06/13, leia-se: por 02 meses, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIC, Ato nº 18/2016, publicado em 24/06/2016, incorreção na
vigência, onde se lê: ...referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/12/2012, leia-se: ...referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/05/2014.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 374.482-8.01,
Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, Ato nº 45/09, publicado em
23/10/09, informação incorreta, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/01, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2005.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP,
Ato nº 02/07, publicado em 13/10/07, informação incorreta, onde se lê:
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/12/06, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2010.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec
Candido dos Reis, PEBIVP, Ato nº 01/2012, publicado em 06/01/2012,
informação incorreta, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2015.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
24 1054240 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 01/2018
CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1.989, a: Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares – MaSP 374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, referente ao 1º biênio a partir de 08/07/1994
data do exercício para regularização dos registros funcionais.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
24 1054244 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 381.689-9.01,
Marisa Helena Silva, ATBIV I, a partir de 22/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 381.689-9.01, Marisa Helena Silva, ATBIV I,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/17.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 378.237-2.01, Zeila
Vieira Martins Franco, ATBIV I, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/01/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 389.233-8.01, Sirlene Maria de Melo, ATBIV I, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/02/2017.; Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 378.232-3.01, Sidnei Marquesi,
PEBIIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/06/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.109.4570.01, Robinson Silva Araujo, PEBIE, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/02/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins - MaSP 378.228-1.01, Patricia David Mendes Amaral, ATBIV
I, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/01/2018.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 937.118-8.01, Patricia Cavalcanti de Oliveira, PEBIIP, referente ao(s), 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/02/2015.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 378.205-9.01, Aparecida Helena de Melo Santos, ATBIV
I, referente ao(s), 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/01/2017.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 599.829-9.02, Adriana
Vilela da Costa, PEBIIG, referente ao(s), 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 24/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.278.964.0-02, Ângela Brasil
Queiroz de Oliveira, PEBIB, a partir de 04/01/2018.; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba – MaSP 1.184.625.0-02, Livia Maria Ribeiro Vilarinho
Lorena, ANEIB, a partir de 09/01/18.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
24 1054237 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 889166-5, Elaine
Ribeiro Fonseca, a partir de 19/01/2018, referente ao cargo ANE 3III/I/
FGD-5, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 889166-5, Elaine Ribeiro
Fonseca, ANE 3III/I/FGD-5, Adm 01, a partir de 04/01/2018, data do
requisito.
24 1054136 - 1

SRE de Montes Claros
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2018 –
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), devendo os mesmos apresentar(em) na escola de destino no prazo de 03 ( três ) dias úteis, a contar da publicação deste ato, ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre 2018, sem direito a prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.MESTRA BILA
BRASÍLIA DE MINAS
E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE MONTES CLAROS

MASP
0897146-7
0847238-3

NOME
MARIA JOSÉ ROSA PINTO ROCHA
ZIONE DE CASSIA PEREIRA ROCHA

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA

03
03

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

MATEMÁTICA
MATEMÁTICA

16
05

ESCOLA
E.E.CREMILDA PASSOS
E.E.AUGUSTA VALLE

ORIGEM

LOCALIDADE
BRASÍLIA DE MINAS
MONTES CLAROS

REMOÇÃO ATO Nº 05/2018 –
REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no prazo de 03 ( três ) dias úteis,
a contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre 2018, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
LOCALIDADE
BRASÍLIA DE MINAS
CORAÇÃO DE JESUS/LUIS PIRES DE MINAS
JURAMENTO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MASP
0443685-3
1413092-6
1336364-3
1054276-9
1341092-3

NOME
TATIANE CÁTIA SILVA MIRANDA
ALESSANDRA ALVES XAVIER
ISABELLA RENATA GOMES DA CUNHA
ANA CLÁUDIA RIBEIRO SEPÚLVEDA BONFIM
AURÉLIO DOMINGUES BARBOSA

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
02
02
04
03

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ARTES
BIOLOGIA/CIÊNCIAS

C.H
16
16
16
05
14

ESCOLA
E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES
E.E.WENCESLAU RAMOS DA CRUZ
E.E.WENCESLAU RAMOS DA CRUZ
E.E.CEL. LUIZ PIRES DE MINAS
E.E.MARIA CARNEIRO DA CRUZ

ORIGEM

LOCALIDADE
ANGICOS DE MINAS/BRASÍLIA DE MINAS
SÃO GERALDO/CORAÇÃO DE JESUS
SÃO GERALDO/CORAÇÃO DE JESUS
LUIS PIRES DE MINAS/CORAÇÃO DE JESUS
GLAUCILÂNDIA

DESIGNAÇÃO - ATO Nº 03/2018 –
Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 8/9/1976, devendo entrar em exercício no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE

ESCOLA
E.E.DOM ARISTIDES PORTO
E.E.PROFESSORA FILOMENA FIALHO

DESTINO
NOME
FRANKLIN CHAVES VIEIRA
REGINA CELY MADUREIRA ABREU

MASP
1325240-8
1169770-3

ADM
01
02

CARGO
ATBIB
ATBIA

LOCALIDADE
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE

ORIGEM

ESCOLA
E.E.BELVINDA RIBEIRO
E.E.CEL. SIMÃO CAMPOS

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018 - Anula no ato, no que se refere ao(s) servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1A- Matemática, adm.01, Ato de Remoção Nº 01/2018, pub MG 10/01/2018, a pedido; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.1127128-5, Janete Chaves da Rocha, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 05, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2018, pub MG 10/01/2018, por incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2017- Retifica os Atos referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1131592-6, Silvana Martins Dutra e Oliva, PEBIA-Língua Portuguesa, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: 08
h/a, leia-se: 12 h/a; CORAÇÃO DE JESUS/ARISTIDES BATISTA, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.1063019-2, Viviane de Souza Cunha, PEB1A- Matemática, adm. 03, Ato de Remoção Nº 01/2018, pub MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: 14 h/a, leia-se: 16 h/a;
ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1237847-7, Leandra Fernandes Leite, PEBIA-Biologia/Ciências, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção no nome da localidade, onde se lê: Remoção para Bocaiuva, leia-se: Remoção para Bocaiuva/Engenheiro
Dolabela; MIRABELA/MUQUÉM, E.E.Santa Maria, MaSP.1132711-1, Janice Fonseca Durães, PEBIA-Biologia/Ciências, adm. 04, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: 11 h/a, leia-se: 16 h/a; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.1252992-1, Mônica Alessandra Souza Souto, PEBIA-Matemática, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção no nome da localidade de destino e na carga horária, onde se lê: Remoção para Bocaiuva/Engenheiro Dolabela, 16 h/a, leia-se: Remoção para Bocaiuva,
10 h/a.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 17 DE JANEIRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
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RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N.º 02/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) referente ao(s) servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1081880-5, Graziela Aparecida Souza, EEB1A,
adm. 03, Ato n.º 21/2017 de lotação, pub. MG de 30/08/2017, motivo
incorreção no número da admissão, onde se lê: adm. 04, leia se: adm.
03; MIRABELA, E.E.Santa Maria, MaSP.1157435-7, John Henrique
dos Anjos Morais, PEB1A-Hist., adm. 04, Ato n.º 24/2017 de lotação,
pub. MG de 19/08/2017, motivo incorreção no MG, onde se lê: Conforme nomeação, pub. MG de 24/06/2017, leia se: conforme nomeação,
pub. MG de 26/04/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.943636-1, Geraldo Euler Lopes de Almeida, PEB1A-Artes,
adm. 04, Ato n.º 24/2017 de lotação, pub. MG de 19/09/2017, motivo

incorreção no nome, onde se lê: Geraldo Euler Lopes de Amaral, leia
se: Geraldo Euler Lopes de Almeida.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO N.º 03/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1192717-5,
Katiele Muniz Oliveira, PEB1A-Física, adm. 03, Ato n.º 01/2017 de
remoção, pub. MG de 06/01/2017, motivo incorreção no número de
aulas, onde se lê: 10 (dez) aulas de Física, leia se: 12(doze) aulas de
Física.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1054420 - 1

LOTAÇÃO – ATO N.º 02/2018 – Lota nos termos do Inciso II do Art.
75, da Lei n.º 7109, de 13/10/1977 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1155691-7, Leonardo Almeida Santos, PEB1A-Hist., adm. 03, 16 h/a, a partir de 18/09/2017; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.1048380-8, Adriana Andrade
Barreto, PEB1A, adm. 03, Biol/Ciências, a partir de 23/08/2017;
E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1097539-9, Joviane Eny da
Silva, PEB1A, adm. 04, Matem., Regente de Aula, 13 h/a, a partir de
25/09/2015; MaSP.1112505-1, Darley Antunes Simões, PEB1A, adm.
02, História, Regente de Aulas, 16 h/a, a partir de 07/03/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1364312-7, Carlos

André Martins Petroni, PEB1A, adm. 03, Educ. Física, 14 h/a, a partir de 27/07/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.1298626-1, Melina Paola Seixas Santos, PEB1A, adm. 03,
Matem., 15 h/a, a partir de 19/09/2017; JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.1117364-8, Paulo Francisco Barbosa Júnior,
PEB1A, adm. 04, Inglês, 16 h/a; JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.1117364-8, Paulo Francisco Barbosa Júnior, PEB1A,
adm. 04, 16 h/a, a partir de 18/09/2017; MaSP.962245-7, Delvan Ruas
dos Santos, PEB1A, adm. 03, Inglês, 16 h/a, a partir de 28/09/2017;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.936331-8, Viviane
de Andrade Souto Maia, PEB1A, adm. 03, Inglês, 08 h/a, a partir de