TJMG 31/01/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 379.288-4, Kênia Maria
Ferreira de Abreu, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2018; DIVINÓPOLISEE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1107.434-1, Alex Neves Silva, PEB1E,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 265.339-2,
EEB2H, Adm. 02, Sandra Martins dos Santos, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018; MaSP 330.381-5,
PEB3O, Adm. 02, Geralda Maria Galvão, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018; EE. “São Vicente”,
MaSP 761.624-6, Marilene Silva Eduardo de Lacerda, PEB2G, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15.02.2018; ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP 1064.191-8,
Jamille Soares de Araújo, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2018; EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 803.045-4, Lilian Cristina de Souza
Mendes, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15.02.2018; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”,
MaSP 351.844-6, Edna Aparecida da Silveira Chaves, PEB2N, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15.02.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 827.191-8,
Rosangela Nogueira Castanheira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 256.418-5, Maria Aparecida
Silva Azevedo, PEB3J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.02.2018; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15.02.2018; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”,
MaSP 339.714-8, Carmen Lúcia Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2018;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.153-8, Selma
Maria Soares Amorim da Silva, ATB3I, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2018; ITAÚNAEE. “João Dornas Filho”, MaSP 348.306-2, Angela Lacerda de Sena,
PEB3P, Adm. 01, por 04 meses, referente aos 3º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 15.02.2018; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 15.02.2018; MaSP 353.478-1, Lourdes Aparecida de Morais, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2018; EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1P,
Adm. 01, por 06 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 15.02.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 484.938-6, Eleonor Gonçalves de Souza Silva, a partir de

31.01.2018, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 6601 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: NOVA SERRANA- MaSP 1154.733-8, Renato Rodrigo da
Costa, PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 03, da EE. Maria Zeli Diniz
Fonseca de Nova Serrana, para a EE. Frei Anselmo de Nova Serrana,
a contar de 01.02.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA APÓS TÉRMINO DE DISPOSIÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: BAMBUÍ- Na “EE. João Batista de Carvalho”, MaSP 1362.454-9, Mirian
Resende Costa, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de
01.01.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
30 1056236 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão, referente aos
servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.861-2,
Rerenice Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, o ato s/nº, publicado
em 07.05.1998, referente ao 1º quinquênio, por motivo de cálculo de
tempo de zona rural e correção da vigência, Onde se lê: 07 meses e
29 dias a contar de 28.01.1997, Leia-se: 08 meses e 01 dia a contar
de 29.12.1996; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
864.047-6, Ingrid Ribeiro da Rocha Silva, PEB2M, Adm. 01, por
motivo de concessão indevida, ato nº 46/2008 publicado em 02.10.2008
e ato nº 13/2013 publicado em 14.03.2013, Onde se lê: a partir de
09.02.2006 e a partir de 13.01.2011, Leia-se: a partir de 20.12.2005 e
a partir de 06.02.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.963-5, Regina
Maria Rabelo de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de correção no
cálculo de zona rural, ato nº 12/2008 publicado em 24.04.2008, Onde
se lê: 04 meses e 03 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, com
cálculo de zona rural, Leia-se: 03 meses e 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, com cálculo de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 611.831-9, Eva Nilda de Castro
Barbosa, ANE2F, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, ato
nº 01/2018 publicado em 03.01.2018, Onde se lê: MaSP 611.831-5,
Leia-se: MaSP 611.831-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 558.719-1, Ceni de
Fátima Oliveira Arceu, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de
média quinquenal, ato nº 05/2018 publicado em 10.01.2018, Onde se
lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 108 h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a referente à média quinquenal
de exigência curricular.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
30 1056238 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 041/18
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1195302-3, Ana Paula de Souza, PEBIA, 4ª admissão,
por ausência da data da vigência, Ato nº 593/17 publicado em 15/11/17,
onde se lê: aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão, leia-se: aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão, a partir de 24/10/16.
29 1056059 - 1
PORTARIA Nº 003/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Pré – Escola, na Escola Municipal Professora Conceição
Adair Moreira de Almeida Paiva, situada na Rua Diamantina, n° 230,
Bairro Alto dos Fernandes, em Paraisópolis/MG.
29 1056061 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 032/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 31109-5, Rosélia Magna Ferreira de
Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 20/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
033/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do servidor:
BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, Masp 743158-8, José Raimundo da Silva, ASBIG, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, a partir de 31/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 034/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha Gomes, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389946-5,
Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIO, 2ª admissão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; WENCESLAU BRAZ
– EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 307312-9, Vitalina Cristina da
Costa, ASBIL, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
24/01/17; MaSP 748032-0, João Eber Carvalho, PEBIL, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16; MaSP 391220-1, Ivanizia
Maria de Faria Castro Moreira, PEBIIIH, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº035/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
a (os) Servidor (es): ITAJUBA – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP
720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIIP, 2ª admissão, por 45 dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 845369-8, Maria
das Graças Silva, PEBIIIO, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 340121-3, Silvia Adriani Costa Cândido, PEBIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº036/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 a (os) Servidor (es): VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 319109-5, Rosélia Magna Ferreira Marins, PEBIIIP, 1ª
admissão, por 6 meses referente ao 3º,4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/18; PIRANGUÇU – EE MaSP 334004-9, Marlene da
Silva Oliveira, EEBIB, 2ª admissão, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº037/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Piranguinho – ee Sebastião Pereira
Machado, MaSP 803708-7, Cleide Carvalho Correa Cintra, ATBVI, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 038/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1438862-3, Cristiani Ritieli da Silva, EEBIA,
2ª admissão, a partir de 15/01/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 039/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor(es): BRAZOPOLIS, na EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1308930-5, Joaquim Henrique Bordinhon, EEBIA, 3ª
admissão; CARMO DE MINAS, na EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIA, 5ª admissão; na
EE Gabriel Ribeiro, MaSP 556894-4, Alex Garcia Simões, PEBIA, 3ª
admissão; CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1002956-9, Maria Joana D’Arc de Freitas, PEBIA, 3ª admissão; CRISTINA, na EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 974646-2,
Fatima Aparecida de Almeida Carvalho, PEBIA, 4ª admissão; DELFIM MOREIRA, na EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1384121-8, Isabelle Stephanie Ribeiro de Carvalho, PEBIA, 2ª admissão; MaSP
1208044-6, Maria Fernanda Secchin Cipriano, PEBIA 3ª admissão;
DOM VIÇOSO, na EE Cônego José Divino, Masp 1124807-7, Maria
Lessandra Belmiro de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão; na EE Cônego
José Divino, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Abreu Gabriel, PEBIB,
2ª admissão; GONÇALVES, na EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1106185-0, Joana Darc Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão; ITAJUBÁ, na
EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1438520-7, Izabel Cristina Lemes,
EEB, 2ª admissão; na EE Florival Xavier, MaSP 1189179-3, Alexandre Barbosa Oliveira, PEBIA 4ª admissão; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 5ª admissão; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 6ª admissão; MaSP 1014586-0, Helton
Gorgulho Junqueira, PEBIB, 3ª admissão; MaSP 1324114-6, Jaqueline
Aparecida Correia, PEBIA, 3ª admissão; na EE Major João Pereira,
MaSP 1092324-1, Ivan Lucas de Oliveira, PEBIA, 4ª admissão; na
EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1176921-3, Aldo
de Oliveira Silva, PEBIA, 4ª admissão; na EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1135478-4, Verônica Batista Silva Costa, PEBIA, 3ª admissão; na EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 1066755-8, Reginaldo
Aparecido Ferreira, PEBIA, 5ª admissão, na EE Silvério Sanches,
MaSP 1283214-3, Lara Ribeiro Santos, PEBIA, 3ª admissão, na EE
Prof. Rafael Magalhães, MaSP 1219755-4, Lucirene Ferreira dos Santos, PEB1A, 3ª admissão; MARIA DA FÉ, na EE Renascer Educação
Especial, MaSP 1408708-4, Ana Carla Aparecida Gorgulho, PEBIA, 2ª
admissão; MaSP 1298707-9, Bruna Damazia Nunes Santos, PEBIA, 3ª
admissão a partir de 15/02/2018; na EE São José, MaSP 1324136-9,
Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel, PEB1A, 3ª admissão a partir
de 01/02/2018; MARMELÓPOLIS, na EE Albano de Oliveira, MaSP
1212074-7, Valdelia Cristina Alves, PEBIA, 3ª admissão; NATÉRCIA,
na EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 977473-8, Lidiane Aparecida Alves Junho, PEBIA, 3ª admissão; PIRANGUINHO, EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1247223-9, Karen Honorato Botinhoni,
PEBIA, 4ª admissão; SÃO JOSÉ DO ALEGRE, na EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIA, 3ª admissão;
MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIA, 4ª admissão;
SAPUCAÍ MIRIM, na EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 974395-6,
Alessandra Viviani Borges, PEBIA, 3ª admissão; MaSP 226012-1,
Gisele Rosa Carlos, PEBIB, 3ª admissão.
29 1056056 - 1

SRE de Janaúba
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, da servidora abaixo relacionada, devendo assumir exercício a contar de 1º/2/2018, sem direito à prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
TANCREDO NEVES
MONTE AZUL
1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS
PEB1A
02
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H

ESCOLA
13 ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA

ORIGEM

LOCALIDADE
MONTE AZUL
30 1056532 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 02/2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 31/01/2018, às 9 horas, e assumir exercício a contar de
1º/2/2018, sem direito à prorrogação, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
JAÍBA
1200420-6 SANDRA SOUZA E SILVA
EEB1B
03
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
24
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
JANAÚBA/ QUEM QUEM
1439912-5 JOSIELE NAIARA VERISSIMO MEDEIROS
EEB1A
02
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
24
VENCESLAU BRÁS
JAÍBA
30 1056536 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1231696-4, Maria Sueli Simões da
Silva, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 15/1/2018; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1H, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
20/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.332042-1,
Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 15/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3I, Adm. 01, por
06 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 19/2/2018.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2018 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 6º biênio, pub. MG
de 8/10/2009, de MaSP.345700-9, Albina Ciriaco da Silva, PEB3P, 1º
cargo, Adm. 02, motivo retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.1096236-3, Geane Dias Ferreira, PEB1B, Adm. 03, a partir de
8/1/2018; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1345732-0, Joana
Nery Silva, PEB1B, 1º cargo, a partir de 11/12/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.594094-5, Rosalva Gertrudes da
Silva, ASBD1A, 1º cargo, para Rosalva Gertrudes Martins; JANAÚBA,

E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1231696-4, Maria Sueli Simões da
Silva Alves, ATB1B, Adm. 02, para Maria Sueli Simões da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.593112-6,
Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3M, 2º cargo, a partir de
20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1311485-5, Francisco Eudes
de Aguiar, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 12/12/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 001/2018, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintea servidores: Verdelândia, E.E. Alice de Jesus Rodrigues , MaSP.1325072-5,
Herly Pereira da Silva, cargo PEBIB, adm. 02, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DV, vigência 26/12/2017 a 24/01/2018;
Jaíba, E.E. Dr Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.1323948-8, Josiane
Aparecida Dias Freitas, cargo PEBIA – PEBIB, adm. 02, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DVI,
vigência a contar da publicação.
30 1056527 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 3º quinq. a
partir de 28/1/2006, pub. MG de 18/9/2009, de MaSP.345700-9, Albina
Ciriaco da Silva, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, 2º cargo, leia-se,
1º cargo, Adm. 02, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 26/1/1994, de
MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/11/1993, leia-se, a partir de 29/11/1993, motivo incorreção

na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 10/12/1998, de
MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 8/11/1998, leia-se, a partir de 28/11/1998, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 11/3/2004, de
MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/11/2003, leia-se, a partir de 27/11/2003, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 2/4/2009, de
MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/11/2008, leia-se, a partir de 25/11/2008, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de retif. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. a partir de 6/6/2016, pub. MG de 2/6/2016, de
MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3I, 1º cargo,
onde se lê, ref. 3º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na
publicação; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 1º/8/2011, pub. MG de 21/7/2011, de
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se
lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., com vigência em 10/1/2008,
motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para
outra forma de usufruição; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/2/2006,
de MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 9/11/1993, leia-se, a partir de 29/11/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 8/4/2004, de MaSP.323746-8, Durvalina Rita de
Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/11/2003, leia-se, a
partir de 27/11/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/1/2009, de
MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/11/2008, leia-se, a partir de 25/11/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 9/1/2014, de MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/2013, leia-se, a partir de
24/11/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 3º biênio a partir de
15/4/1997, pub. MG de 8/10/2009, de MaSP.345700-9, Albina Ciriaco

da Silva, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, 2º cargo, leia-se, 1º
cargo, Adm. 02, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 8º biênio a partir de 14/5/2007, pub. MG de 8/10/2009, de MaSP.345700-9,
Albina Ciriaco da Silva, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, 2º
cargo, leia-se, 1º cargo, Adm. 02, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 23/6/2001, de MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/12/1994, leia-se, a partir de 29/12/1994,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
4/5/2017, de MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, 1º cargo, Adm. 02,
onde se lê, correspondente à carga horária média de 121 h/a, leia-se,
correspondente à carga horária média de 122 h/a, motivo incorreção
na publicação.
30 1056530 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria da Glória Valle’, MasP 338775-0, Neila
Maris Barbosa Tavares, PEB 1P, Adm 02, Concessão Férias-Prêmio-2º
Quinquênio , Ato nº 43/97, publicado em 28/08/1997, por incorreção na
vigência; MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa Tavares, PEB 1P, Adm
02, Concessão Férias-Prêmio-3º Quinquênio , Ato nº 15/02, publicado
em 12/09/2002, por incorreção na vigência; MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 274442-3, Marilene de Fátima Vitor Reis, ATB 3P, Adm 01, Concessão do 2º Quinquênio, Ato sem nº de publicação, publicado em 19/09/1989, por não se
necessário nova concessão permanecendo a vigência do ato publicado
em 02/09/1987; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP
960824-1, Alba Valeria Ribeiro de Barros Tasmo, PEB 2II/I, Adm 01,
Retificação 3º Biênio, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por erro
na data da vigência.