TJMG 08/02/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, Servidor Aposentado, MaSP:
280282-5, Maria Miriam Rocha Ribeiro Vitor, PEB2P, admissão 01,
Ato nº 01/2017 publicado em 05/05/17, por incorreção na publicação.
Onde se lê: DIII Leia-se: DI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA, NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente ao servidor: Belo Oriente, EE João Hemétrio de
Menezes, MaSP: 344780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza,
PEB3P, admissão 01, Ato nº 14/18 publicado em 01/02/18, por incorreção na identificação do Ato. Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Ato nº 01/18 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Ato nº 03/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1059776 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - MG – SRE de Ituiutaba, MaSP 348.1736.01, Silvana Alves Baltazar, ANEII I – Inspetor Escolar, a partir de
05/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
364.606-4.02, Maria José Souza Moreira Habib, a partir da publicação
deste ato, referente ao PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.083.120-4.01,
Diná da Costa Fernandes, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral a 11.222
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba-MG – SRE de Ituiutaba – MaSP 348.1736.01, Silvana Alves Baltazar, ANEII I – Inspetor Escolar, por 01 mê(es),
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 381.685-7.01, Ana Maria Borges, ATBIV
H, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/17.;
Ituiutaba – MG – SRE de Ituiutaba – MaSP 380.863-1.01, Sônia Maria
de Menezes Franco, ANE III I – Inspetor Escolar, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/01/2018.; Ituiutaba - MG –
SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173-6.01, Silvana Alves Baltazar, ANE
II I – Inspetor Escolar, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.324.3381.02, Bruno Teodoro Oliveira, PEBIA, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola D IV, a partir de 01/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”

nº 03/99, publicado em 09/03/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º biênio a contar de 06/04/1997, leia-se: 1º biênio a contar de
03/05/1997.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 379.9715.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato nº 07/99, publicado em 13/05/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 10/04/99,
leia-se: 2º biênio a contar de 06/05/99.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato nº
16/01, publicado em 15/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 11/04/01, leia-se: 3º biênio a contar de 07/05/01.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 379.971-5.02, Marcelo
Resende, PEBID, Ato nº 29/07, publicado em 22/06/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 17/05/07, leia-se: 6º biênio a contar de 21/05/07.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato nº 25/11, publicado em
15/10/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
07/12/10, leia-se: 7º biênio a contar de 10/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Flor de Minas/
Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 364.608-0.02, Nilza
Maria Mendes, PEBIIP, Ato nº 05/2018, publicado em 25/01/2018,
por informação incorreta, onde se lê: por 01 mê(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2017 e por 02 mê(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018, leia-se:
por 01 mê(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/2017 e por 02 mê(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato nº
202/07, publicado em 22/06/2007, erro na data da vigência, onde se
lê: “...referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2005,
leia-se: “...referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação de gratificação de incentivo à
docência (biênio), referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato nº
126/09, publicado em 29/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 13/05/03, leia-se: 4º biênio a contar de 14/05/03.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo
Resende, PEBID, Ato nº 126/09, publicado em 29/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 16/05/05, leia-se: 5º
biênio a contar de 19/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO época oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 364.606-4.02, Maria José Souza Moreira Habib,
PEBIIIN, Ato nº 42/2004, publicado em 11/12/2004, por vigência
incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2004, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2004.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
07 1059562 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 18 da Resolução SEE nº. 3660/2017 o(s) servidor(es): MasP
1284982-4, Alexandre Lacerda Balbino da Costa, PEB IA- Matematica16 h/a, Adm 03, da E.E. Antônio Welerson, para E.E. Maria De Lucca
Pinto Coelho, Manhuaçu, devendo entrar em exercicio em 15/02/2018;
MasP 565829-9, Liliane Maria de Castro Faria Garcia, EEB IA - Supervisor Pedagógico, Adm 02, do CESEC Professor Hiram de Carvalho, para E.E Cordovil Pinto Coelho, Manhuaçu, devendo entrar em
exercicio em 15/02/2018; MasP 1324365-4, Adriene Pimentel,EEB
IB –Supervisor Pedagógico, Adm 01, do Cesec Juracy Batista Correa
para a E.E Prof. José Venâncio Ferreira, Manhumirim, devendo entrar
em exercicio em 15/02/2018; MasP 1207222-9 Geise Teixeira Gomes,
EEB IA-Supervisor Pedagógico, adm 03, do Cesec Valdir Pinheiro
de Lacerda para a E.E Ministro Francisco Campos, Mutum, devendo
entrar em exercicio em 15/02/2018.
07 1059427 - 1

07 1059554 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO Nº 02/2018
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.606-4.02, Maria
José Souza Moreira Habib, PEBIIIN, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios
a partir de 23/07/2003, data do exercício, para regularização dos registros funcionais.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 01/201
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 364.606-4.02, Maria José Souza Moreira Habib,
PEBIIIN, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/2003, data do
exercício, para regularização dos registros funcionais
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
07 1059563 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato S/Nº, publicado
em 09/05/2000, erro na data da vigência, onde se lê: “...referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2000, leia-se: “...referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2000.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID,
Ato Nº 19/2016, publicado em 01/07/2016, erro na data da vigência, onde se lê: “...referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2015, leia-se: “...referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
364.606-4.02, Maria José Souza Moreira Habib, PEBIIIN, Ato Nº
09/2010, publicado em 06/03/2010, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2009, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2009.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.606-4.02, Maria
José Souza Moreira Habib, PEBIIIN, Ato Nº 11/2016, publicado em
31/05/2016, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO de QUINQUÊNIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro MaSP 379.971.5-02, Marcelo Resende, PEBID, Ato nº 04/00, publicado em 09/05/00, erro na data da vigência, onde se Lê: “...referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/00, Leia-se: “...referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 379.971.5-01,
Marcelo Resende, PEBIIP, Ato nº 80/2011, publicado em 10/06/2011,
erro na data da vigência, onde se Lê: “...referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/1995, Leia-se: “...referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de incentivo à
Docência(biênio), referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, Ato

SRE de Muriaé
PORTARIA 01, de 06 de fevereiro de 2018.
Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Muriaé, no uso das atribuições que lhes confere a Resolução SEE
nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual n.º14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b,
do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado para exercer a função de Pregoeiro a servidora:
Rosângela de Almeida, MASP 1.142.443-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Muriaé.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças da S.R.E de
Muriaé:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Muriaé, 06 de fevereiro de 2018.
Sandro Areal Carrizo Masp: 599.114-6
07 1059342 - 1
PORTARIA Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março
de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7
de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de
2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Muriaé, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Rosângela
de Almeida, MASP 1.142.443-9; II – Paulo Victor de Assis Gonçalves, MASP 1.421.242-7; III – Frederico César Napoleão, MASP
1.148.649-5; IV – Dayane Soares Nogueira, MASP 1.319.356-0 –
Renato Roriz da Cruz, MASP 934.882-2.

Minas Gerais - Caderno 1

Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Paulo Victor de Assis
Gonçalves, MASP 16424.242-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 06 de fevereiro de 2018. Sandro Areal Carrizo Diretor da SRE/
Muriaé.
07 1059340 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza
de Castro Mariano”, MaSP 1009403-5, Rúbia Rodrigues Gomes, PEB I
A, admissão 5, a partir de 15/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 333912-4, Aparecida
de Fátima Peres Souza, a partir de 6/2/2018, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 9 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 281045-5, Maria das Graças Cunha, a partir de 31/1/2018, referente ao PEB III P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – AT0 Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1440002-2, Yara
Gomes do Nascimento para Yara Gomes do Nascimento Botelho.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 841322-1, Luzinete Abadia e Silva Vida, PEB III P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
1º/3/2018; MaSP 657714-2, Maria Helena Priolli Mantoani, PEB II P,
admissão 1, por 8 meses, referente aos 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 15/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1044577-3, Mara Lucia da Silva, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2011,
com vigência a partir de 15/12/2016, data do requerimento de aproveitamento de tempo; Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 657714-2, Maria
Helena Priolli Mantoani, PEB II P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2017; Patrocínio – E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 664547-7, Patrícia Moraes Saraiva, PEB II F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/6/2017;
“SRE Patrocínio”, MaSP 1320161-1, Andreia Laís Leal, ANE I B –
FGD-2, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/1/2018; MaSP 1320190-0, Mônica Yoko Fujihara Nobuyasu, TDE I
B – FGD5, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2018.
07 1059778 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB III O, admissão 2, Ato nº
01/2018 publicado em 1º/2/2018, por interesse do servidor, onde se lê:
a partir de 5/3/2018, leia-se: a partir de 19/2/2018; MaSP 379650-5,
Vânia Lucia Cunha Reis, ATB V L, admissão 1, Ato nº 25/2008 publicado em 18/7/2008, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio concedido com vigência em
17/1/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 657714-2, Maria Helena
Priolli Mantoani, PEB II P, admissão 1, Ato nº 56/2008 publicado em
27/05/2008, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2007, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2007 e Ato nº
22/2013 publicado em 7/6/2013, por incorreção na data de vigência do
benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 3/12/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/12/2012.
07 1059784 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377353-8,
Rosanea Nascimento Pereira da Cunha, a partir de 06/02/2018, referente ao cargo 01, ATB3 H, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Pompéu, E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 957.187-8,
Elaine Maria de Campos, a partir de 08/02/2018, referente ao cargo
01, PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a; Sete Lagoas, SRE, MaSP
808.581-3, Elisete Alves Pereira, a partir de 07/02/2018, referente ao
cargo 01, ANEI3F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2018
ANULA, O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato n.º 33/2018,
publicado no “MG” de 02/02/2018, referente à servidora: Pompéu,
E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.084.951-1, Marcia Lucia
França, PEBIA, Ensino Religioso, admissão 02, por publicação em
desacordo com a legislação vigente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018, no que se refere ao servidor: Santana
de Pirapama, E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 324.028-0,
Onízia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIIM, cargo 02, publicado em

04/01/2018, por motivo de solicitação do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2018
ANULA NO ATO Nº 676/2017, no que se refere ao servidor: Santana
de Pirapama, E. E. Cel. Domingos Couto Diniz, MaSP 539.931-6,
Maria das Graças de Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, publicado em
21/12/2017, por motivo de solicitação do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento, por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr.
Afonso Viana, MaSP 353.225-6, Rita de Cássia Macedo de Oliveira,
PEBIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
539.182-6, Águida Rosária da Silva, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018; E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.398-2, Edmea Cristina Fonseca Botelho Belchior, PEBIP, cargo 01, por 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 368.809-0, Leônidas Lázaro
Pereira, ASBIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios, E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.264.644-4, Adenísia Lemos Guimarães, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018;
MaSP 1.325.737-3, Maria Cristina Bahia de Vasconcelos, EEBIB, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; Sete
Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 870.599-8,
Rochane Lopes Martins, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/2017; E. E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 371.206-4, Terezinha Maria de Souza Campos, ATBIV I, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E.
E. Maria Amâncio, MaSP 378.547-4, Silvana Helena Costa, ATBIVH,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018;
E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.326.195-3, Cícera da Conceição Prais Silva, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; MaSP 377.359-5, Silvane Vieira de Deus,
ATBIVI, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2018; MaSP 320.466-6, Mariléa Goretti Mourão, EEBIIE, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; E.
E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.325.302-6, Danielle de
Souza Gonçalves, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; MaSP 1.325.274-7, Eliane Kassandra de
Souza Lima e Silva, EEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/01/2018; MaSP 892.747-7, Kátia de Oliveira
Rufino Medeiros, PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/12/2017; MaSP 1.054.606-7, Altair Simões,
ATBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2017; MaSP 559.093-0, Ivani Ribeiro da Silva, PEBIIIJ, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2017; SRE,
MaSP 1.324.025-4, Michael Luiz de Souza Silva, TDEIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 41/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.326.900-6, Carolina
Moraes, PEBIA, admissão 02, a contar de 01/02/2018; E. E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.425.733-1, Simone Francisca Martins,
PEBIA, admissão 01, a contar de 01/02/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 37/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 616.872-8, W.R.P.,
PEBIE, cargo 01.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
07 1059732 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 12530127-01, Juraci Gonçalves da Cruz, ASBDIA, por motivo de incorreção na
data informada, ato nº 32/14, publicado em 02/12/14: onde se lê: a partir de 15/09/14, leia-se: a partir de 10/09/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp
332545-3-02, Maria do Socorro Alves Pereira, PEBIIN, por motivo
de incorreção no número de admissão, ato nº 172/00, publicado em
18/10/00: onde se lê: Masp 332545-3-01, leia-se: Masp 332545-3-02;
07 1059865 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE Antônio Ferreira,
Masp 1327589-6-03, Ugeneson Aparecido Oliveira Duarte, PEBIA, a
partir de 15/12/17; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp
11021081-6-04, Maria Liná Moreira Leal, PEBIA, a partir de 11/05/17;
SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 1421269-0-01,
Djeniffer Borges de Souza, PEBDIA, a partir de 19/12/17; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1114709-7-04, Lucinéia
Rodrigues dos Santos, PEBIA, a partir de 30/11/17; EE Soturno da
Mata, Masp 938304-3-03, Benvinda Pereira da Mata, PEBDIA, a partir
de 29/11/17; Masp 13229024-2-02, Elizangela Cardoso Lemos, PEBDIA, a partir de 29/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1185190-4-01, Leandra
Rocha Rezende, PEBDIA, a partir de 09/12/17; ITAMBACURI – EE
Carlos Prates, Masp 1283880-1-01, Elisete dos Reis Coelho, PEBIA, a
partir de 04/11/17; EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1447836-6-01, Juvenal Alves Rocha, ASBDIA, a partir de 17/11/17; EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 1253560-5-01, Maria da Paz Lopes Tudéia, ASBDIA,
a partir de 12/12/17; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
895021-4-01, Andréa Lima dos Santos, PEBIIIF, a partir de 21/10/17;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 332562-1-04, Nerildes
Moreira de Oliveira, EEBIA, a partir de 10/12/17;