TJMG 08/02/2018 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Petrobrás Distribuidora S.A.
CNPJ: 34.274.233/0001-02
Nota Fiscal nº: 2495123/2017 Valor:R$25.423,28
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -07 1059332 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) 4Tech
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA - EPP.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em câmaras de conservação
da marca FANEM.
Valor: R$ 10.390,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 370/2017 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 08/01/2018
3 cm -06 1059293 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 275/2017, no dia 26/02/2018, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROGRAMA
DE GARANTIA DE QUALIDADE DE IMAGEM E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -07 1059311 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições
e lanches, dentro das instalações do Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo, localizado em Carmo do Paranaíba/MG. Abertura dia 27/02/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059361 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2866.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA VAVÁ TURISMO LTDA ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em transporte intramunicipal incluindo veículos e motoristas.
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas, aos agentes públicos da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 532.989,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes Da Silva Júnior e Valmir Borges Valadão.
Assinatura em: 01/02/2018.
3 cm -07 1059430 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio Doutor Nelson Pires, localizado em
Oliveira/MG. Abertura dia 27/02/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059362 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1691001 0001/2018
Interessados: SESP/SUASE, SESP/CPGF e EMPRESANUTRIÇÃO
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Despacho: Com base na Justificativa de Contratação e no Termo de Referência, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nadisposição contidano artigo 24, incisoIVda Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
26/2018de 26/01/2018, para a contratação de serviço de fornecimento
de alimentação, na forma administrada em benefício de servidores e
adolescentes do Centro Socioeducativo Montes Claros junto à EMPRESANUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. O valor estimado da contratação é da ordem de R$ 173.624,34 (cento e setenta e
três mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), que
correrápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 1691.06.243.204.45
95.0001.339039.3.0.10.1.
Belo Horizonte, 06/02/2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário
de Estado de Segurança Pública.
5 cm -07 1059783 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9178553/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 33.224.254/0001-42 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Processo de compra nº 2281314
000127/2017, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de coleta, guarda, armazenamento, movimentação e gerenciamento informatizado de documentos e arquivos da UTRAMIG.. Valor
total: R$ 44.375,30. Vigência: 12 meses, de 02/02/2018 a 01/02/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339037
.04.0.60.1. Assinatura: 01/02/2018. Signatários: pela contratada Carlos
Vanderley Soares; Danilo Santos Xavier Guimarães, pela contratante
Giovana de Souza Sampaio Rocha.
3 cm -07 1059817 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
055/17 – Processo: 00023885 2301 2017 - Julgamento de Habilitação
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foi habilitada a licitante CV de Carvalho Soluções Técnicas EIRELI EPP, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação
fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos
e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência
- Edital nº 065/17 - Processo nº 87379 2301 2017 - CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 19/02/2018, às 14h30 min., à Avenida
dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim,
todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
007/18 - Processo: 2974 2301 2018 Aviso de Licitação - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar, através da
Comissão Permanente de Licitação, às 14h30min do dia 14 de março de
2.018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta
capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Jacutinga – Divisa MG/SP, extensão
de 11,54km, na Rodovia Municipal, conforme edital e composições de
custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis no
endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PLANEX S/A.
CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Instrumento:
Ordem de Paralisação em 01/01/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.029/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Araújos
– Moema e Perdões – Distrito de Machado, nas rodovias MG/252 e
Municipal. Processo nº 0011407-2300/2013-7
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: TECTRAN
– TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA.. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/01/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.001/17. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Reforma, Adequação e Modernização do Entorno e do Prédio do TERGIP – Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, localizado na Praça Rio
Branco, 100 – Centro, em Belo Horizonte/MG – Processo nº 0064019
– 2300 – 2016 – 3
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Contécnica
– Consultoria Técnica LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/01/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.011/2011.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação, nas rodovias MG/040 e municipal trecho:
Brumadinho – Bonfim – Crucilândia e Belo Vale - Bonfim. Processo nº
0168898-2300/2010-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGEMASTER – ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/01/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.005/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos, Pavimentação, Restauração e Aumento de Capacidade em rodovias municipais. Trecho: Funilândia – Sete Lagoas,
Santa Rita do Ibitipoca – Entr. MG/135, Congonhas – Entr. MG/155
(Jeceaba). Processo nº 015195-2300/2012-3
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/01/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.012/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação, nas rodovias MG/425, MG/415
e MG/430, trechos: Vargem Alegre – Revés de Belém, Morada Nova
de Minas – Entr. BR/040 e Igaratinga – Entr. MG/262 . Processo nº
181.104-2300/2012-0
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSOL
– ENGENHEIROS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/01/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.004/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação nas rodovias MGC/251, MG/114 e Contorno,
trechos: Pedra Azul – Entr. MG/406 (Pedra Grande), Entr. MGC/251
(Pedra Grande) – Almenara, Virgem da Lapa – Ijicatu e Contorno de
Minas Novas. Processo
nº 0181105-2300/2012-7.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Construtora Wantec Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.013/17. Objetos:
I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo 93171/16-0 (829692301-2016). II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 1033/1039, do Processo acima referido. III
- O valor estabelecido no contrato ora aditado de R$10.976.693,96, fica
acrescido de R$1.670.163,05 passando a totalizar R$12.646.857,01,
com preços iniciais de Jan/2016. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.
782.079.4184.0001.449051.0.70.1.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Formiga. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem Imóvel
PRC-25.068/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/
MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Prorroga-se o
prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05
(cinco) anos, contados a partir de 05.10.18. Processo n.º 843-1120/13-3
(00843-2301-2018).
24 cm -07 1059828 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSOS SIGED: 0140414-2301/2017
Registro de Preços/Planejamento: 403/2017
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral do DEER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de
2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 342/2017 e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas
alterações, HOMOLOGA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 403/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas de
para eventualfornecimento de Material Betuminoso para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Governo de Minas Gerais.,
conforme abaixo:
Lote
Un.
Qtde.
Descrição:
EMULSÃO ASFÁLTICA RUPTURA LENTA, RR-2C-E, MODIFI01
ton.
1.000
CADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO – ANEXO A, TABELA
1, NORMA DNIT 128/2010-EM.
1º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
2º- DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
3º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
4º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA LENTA,
02
ton.
8.000
RL-1C – NORMA DNER-EM-369/97 – EMULSÕES ASFÁLTICAS
CATIÔNICAS
1º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
2º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
3º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA CONTRO03
ton.
3.500
LADA RC-1C-E COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO
A, TABELA 1, NORMA DNIT 128/2010-EM
1º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
2º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
3º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA RÁPIDA
04
ton.
3.000
RR-2C, DNER-EM 369/97 – Emulsões Asfálticas
1º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77.
2º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
3º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA RÁPIDA
05
ton.
4.000
RR-1C – DNER-EM-369/97 – Emulsões Asfálticas Catiônicas
1.º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
2º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
3º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – RUPTURA LENTA,
06
ton.
3.000
MODIFICADA POR POLÍMERO RL-1C-E, NORMA DNIT 128/2010
– Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por polímeros
1º - EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
2º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
3º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO – PARA IMPRIMAÇÃO
07
ton.
4.000
EAI, NORMA DNIT 165/2013-EM E DNIT 144/2014-ES
1º- STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
CIMENTO ASFALTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70, NORMA DNIT
08
ton.
21.000
095/2006-EM
1º -STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR BOR09
ton.
8.500
RACHA, AB-8, NORMA DNIT-111/2009-EM – PAVIMENTAÇAO
FLEXÍVEL
1º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 30/45, NORMA DNIT
10
ton.
2.000
-095/2006
1º -EMAM Emulsões e Transporte Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
2º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
3º - GRECA Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43
4º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR POLÍ11
ton.
5.000
MERO ELASTOMÉRICO 60/85-E, NORMA DNIT 129/2011-EM
1º -STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
12
ton.
3.500
ASFALTO DILUÍDO CM-30, NORMA DNER-EM 363/97
1º - STRATURA Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10
Preço Unit. com
ICMS (R$)
Preço Unit. sem
ICMS (R$)
2.058,15
1.955,30
1.617,00
1.536,20
2.365,91
2.247,68
1.671,53
1.588,00
1.533,64
1.457,00
2.075,73
1.972,00
1.915,73
1.820,00
2.168,36
2.060,00
2.547,19
2.419,90
2.231,51
2.120,00
2.800,97
2.661,00
3.517,79
3.342,00
OBS: A presente Ata em sua forma integral encontra-se arquivada no Processo SIGED0140411-2301/2017 e posteriormente será disponibilizada no
site www.compras.mg.gov.br.
34 cm -07 1059827 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR JOSE MENEZES DE ABREU realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/03/2018, às 14h, na EE Comendador Viana, localizada na Rua
Antonio Antunes, n° 56 – Centro – Município de Espinosa – MG –
CEP 39.510-000 – Telefone (38) 3812-1252, e-mail: escola.80080@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -07 1059626 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Gabriel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/02/2018, às 9:30 horas, Processo licitatório nº.01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro São Gabriel
– Cássia - CEP 37.980.000 – Telefone (035) 3541-2560, e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.br até o dia 23/02/2018, às 9h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Gabriel realiza Chamada Pública nº.01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03/2018, às 14h, na EE São Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n°. 100 –Bairro São Gabriel - Cássia – CEP
37.980-000 – Telefone (035) 3541-2560, e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2018, às
09h30min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua Elzio Costa
nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4091,
e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/02/2018, às
08h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr Jose Teodoro de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2018, às 13:00 h,
na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona Alzira de
Carvalho, n°100 – Centro – CEP 37.993-000 –Capetinga-MG - Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr José Teodoro de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2018, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dr José Teodoro de Souza, localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 – Telefone (035) 3543-1513,
e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/02/2018, às
22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de 02/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 22/02/2018, às
09h30min.
15 cm -07 1059579 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Contagem, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 09/03/2018, às
17h00, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado à Rua Arterial, nº
80 – Santa Maria – Contagem/MG – CEP 32240-185 – Telefone: (31)
3331-1189 e-mail: escola.307726@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Bairro Nossa Senhora da Conceição realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/03/2018, às 17h00, na EE. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº136
– Nossa Senhora da Conceição – Contagem/MG – CEP: 32183.510
– Telefone: (31) 3397-4919, e-mail: escola.8681@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria das Graças Costa realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/03/2018, às 10h00, na EE Maria das Graças Costa,
localizada na Rua São Geraldo, n° 308 – Parque dos Turistas – Contagem/MG – CEP: 32110-390 – Telefone: (031) 3354-6016, e-mail: escola.8591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.