TJMG 09/02/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– Tomada de Preços 01/2018 - Torna público que fará realizar licitação
do tipo menor preço, cujo objeto é: “Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviço de Drenagem Pluvial nas Ruas das Violetas, das Rosas, Avenida Vereador Milton Vicente Saldanha, Avenida das Orquídeas e Alameda das Acácias,
no Bairro Santo Antônio - Sarzedo/MG, Rua Três, Bairro Cachoeira
- Sarzedo/MG e Av. Israel Pinheiro, nº 2051, Bairro Brasília, Sarzedo/
MG”. Protocolo dos envelopes até às 16:30h do dia 01/03/2018 á Rua
Eloy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG. Sessão pública:
02/03/2018 às 08:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos pelo site: , 08 de fevereiro de 2018
3 cm -08 1060339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE Extrato de Contrato - Processo Dispensa Nº 012/2018. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua José Antônio do Nascimento, nº 69, Centro, Sem Peixe/MG, para a finalidade de instalação do Conselho Tutelar
de Sem Peixe. Contratado: Paulo Cândido de Paiva, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o N° 021.398.126-20, residente e domiciliado à
Rua José Antônio do Nascimento, nº 69 CX, Centro, Sem Peixe/MG.
Valor mensal: R$ 552,81 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e um centavos). Sem Peixe, 01 de fevereiro de 2018.
2 cm -08 1060241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
–Extrato de Contrato-Processo Dispensa Nº 014/2018. Objeto: Locação de imóvel situado à Praça São Sebastião, nº 376, Centro, Sem
Peixe/MG, para a finalidade de instalação da EMATER. Contratado:
Sebastião Miranda Paiva, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o N°
127.548.036-53, residente e domiciliado à Praça São Sebastião, nº 376,
Centro, Sem Peixe/MG. Valor mensal: R$ 832,87 (oitocentos e trinta
e dois reais e oitenta e sete centavos). Sem Peixe, 01 de fevereiro de
2018.
2 cm -08 1060245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
- Extrato de Contrato - Processo Dispensa Nº 011/2018. Objeto: Locação de área de 1440 m² situado no Sítio Paiol, Zona Rural, Sem Peixe/
MG, para a finalidade de funcionamento do local de destinação de resíduos sólidos. Contratado: Maria de Lourdes Barros, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o N° 903.646.866-34, residente e domiciliado à
Praça São Sebastião, nº 360 CX, Centro, Sem Peixe/MG. Valor mensal:
R$ 552,81 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Sem Peixe, 01 de fevereiro de 2018.
2 cm -08 1060237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato de Contrato - Processo Dispensa Nº 013/2018. Objeto: Locação de imóvel situado à Praça São Sebastião, nº 170 CX 02, Centro,
Sem Peixe/MG, para a finalidade de instalação do IMA, INCRA e Casa
de Cultura. Contratado: Adão de Paiva Repolês, pessoa física, inscrita
no CPF/MF sob o N° 250.837.916-68, residente e domiciliado à Praça
São Sebastião, nº 170 CX 02, Centro, Sem Peixe/MG. Valor mensal: R$
832,87 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Sem
Peixe, 01 de fevereiro de 2018.
2 cm -08 1060243 - 1
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 11/18 – Dispensa 01/18. Partes: Delta Produções Ltda-ME x
Prefeitura Mun. de Senador Firmino. Valor global R$3.357,60. Objeto:
Brigadista Assinatura: 07/02/18. Art.24, inciso IV Lei 8.666/93. Senador Firmino, 08/02/18.
1 cm -08 1059940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Inabilitação. Ref. Pregão Presencial nº 02/2018. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de material médico hospitalar
e medicamentos, em atendimento a Emenda nº 27690012 e proposta nº
36000121488201700. Após diligência, a Comissão de Licitação inabilita a empresa MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – ME,
CNPJ 17.461.173/0001-00, por não atender as exigências do edital.
Fica notificada a empresa MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI
– ME sobre a intenção de interposição de recurso nos termos da Lei.
Serranópolis de Minas-MG, 07/02/2018.
Antônio da Paixão Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Pregão Presencial 013/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 26/02/2018, às 9h00min, acontecerá a Sessão
Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 027/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018 – Registro de Preços nº 014/2018, que tem como
objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS (BOBINAS). A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras
e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 015/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público
que no dia 26/02/2018, às 14h00min, acontecerá a Sessão Pública de
Licitação do Processo Licitatório nº 029/2018 – Pregão Presencial
nº 015/2018 – Registro de Preços nº 016/2018, que tem como objeto
EVENTUAIS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS E HOSPEDAGEM. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras
e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -08 1059900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 011/2014 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG
- Contratada: Hospedagem das Virtudes Ltda - Referência: Pregão Presencial nº 016/2014 - Data 29/12/2017 - Objeto: O presente termo tem
como objeto a prorrogação do prazo do contrato. Do prazo: O prazo de
execução dos serviços do contrato n.º ARP 011/2014 fica prorrogado
até 14 de fevereiro de 2018. T. Otoni/MG, 07 de fevereiro de 2018.
Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
2 cm -07 1059802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 28 de fevereiro de
2018, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
005/2018, Registro de Preços nº 004/2018, Processo Administrativo nº
003/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para locação de concentradores de oxigênio medicinal para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes . Melhores informações no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 07 de fevereiro
de 2018. Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira.
4 cm -07 1059835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
– EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2018. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para contratação de locutor
e DJ, para o carnaval de 2018, no Município de Tocos do Moji. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2018, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso I da lei 8.666/93, para contratação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial de Minas
Gerais, Município de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2018. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para contratação de serviços
para manutenção em máquinas copiadoras, no Município de Tocos do
Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -08 1060006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Extrato de certame deserto – Proc. Licit. 013/2018. Pregão Presencial
SRP. nº 003/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para a frota de veículos e máquinas do município de Tumiritinga/MG. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o
pregoeiro declarou deserto o certame. Informações na Prefeitura, Av.
Amazonas, 864, Centro. Tel.: (33) 3235-1166. Vinicius Ramalho SalesPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Torna público
Proc. Licit. Nº 013/2018. Pregão Presencial SRP. Nº 003/2018. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para a frota
de veículos e máquinas do Município de Tumiritinga. Abertura: Dia
28/02/2018, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG. Maiores informações 33-3235-1166. Vinicius Ramalho SalesPregoeiro.
4 cm -08 1060034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018; ERRATA: no Minas Gerais –
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de quintafeira, 08 de fevereiro de 2018, pag. 13
Onde se lê: 23 de fevereiro de 2018.
LEIA-SE: 27 de fevereiro de 2018.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 09 de fevereiro de 2018. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -08 1060162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso Alteração de Licitação. Pregão Eletrônico nº 796/2017. Tipo
“Menor Preço”. Referência: Pregão Eletrônico nº 796/2017. Objeto:
Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, arroz, amendoim, aveia em flocos, biscoito de maisena, achocolatado e outros). A
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, o credenciamento para
este pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 27/02/2018,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.
br- Pregão Eletrônico - A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 28/02/2018, início
dos Lances na Internet será das 13:00 às 14:00 horas do dia 28/02/2018,
no mesmo endereço da WEB. Informa ainda, que as alterações serão
encaminhadas a todos os participantes e também disponibilizadas no
sitio do Município, assim como, no sitio da Caixa, respeitado o prazo
legal. Uberlândia, 07 de fevereiro de 2018. Célia Maria Tavares do Nascimento - Secretária Municipal de Educação.
5 cm -08 1059988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO os Primeiros Termos Aditivos de 2017 aos Contratos nº: 238 – Ademir Jonas Francisco; 239 – Americo Celestino da
Costa; 240 – Gilberto Luiz Rodrigues; 242 – Leidiana Aparecida da
Cruz Silva; 254 – Izabel Fonseca dos Santos MEI; 267 – Daniel Gomes
Dantas; 279 – Elcio Alves Felipe; 280 – Eli Moreira da Silva Neiva;
285 – Geraldo Gilberto Vaz da Silva ME; 295 – Jeane Francisco dos
Reis; 303 – Jose Ivan da Rocha; 326 – Maria Geralda da Silva; 328 –
Mikael Antonio Rios da Fonseca; 335 – Patrick Henrique Narciso de
Barros; 344 – Rosangela Maria de Sousa; 345 – Izabel Fonseca dos
Santos; 348 – Silvana Fiuza dos Santos; 357 – Vanderlei Caetano; 366
– Wagner Barbosa de Sousa; 367 – Wilma dos Santos Barbosa Vieira
ME; 373 – Izabel Fonseca dos Santos MEI; 374 – Jose Alcino Narciso
de Barros; 377 – Wisley Areda Vasconcelos; Segundo Termo Aditivo de
2017 aos Contrato nº: 281 – Eliete Aparecida Antunes dos Reis; 292 –
Izabel Fonseca dos Santos MEI; 294 – Jeane Evangelista Borges; 296
– Jeane Francisco dos Reis; 298 – Joaquim Moreira do Vale; 304 – Jose
Ivan da Rocha; 305 – Jose Ronaldo Pereira. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 08 de Fevereiro de
2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1060181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO Pregão presencial nº 087/2018 Contratação de
empresa para serviços de monitoramento de imagens- olho vivo- - Julgamento dia 26/02/2018 as 009:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG, 07/02/2018 – Euripedes Calor S. Couto
- Pregoeiro.
2 cm -08 1060106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Considerando que a data prevista para o certame será feriado, dia
12/02/2018, e que no primeiro dia útil subsequente, 14/02/2018, a Prefeitura Municipal terá expediente de funcionamento somente após as
12h00min, e conforme o item “3.8” do Edital “PRP 07/2018”, e, ainda,
considerando o disposto no artigo 110, parágrafo único da Lei 8.666/93,
que “só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de
expediente no órgão ou na entidade”, o “PRP 07/2018” será realizado
no dia 14 de fevereiro de 2018 às “13:00” horas. Informação: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -99902-9885 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
3 cm -08 1059944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público PRP. 13/18. Objeto:Contratação serviço Transporte
Escolar linha Rio Abaeté - Côrte. Abertura: 26/02/2018 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -99902-9885 Eduardo Augusto de
Mendonça – Pregoeiro
2 cm -08 1059976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 006/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2018 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de seu Pregoeiro, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de leite de soja em pó, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, que serão distribuídos gratuitamente
para pacientes, conforme protocolo municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até 28/02/2018 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Pregoeiro em exercício.
4 cm -08 1060016 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISOS DE LICITAÇÕES P.E N° 003/2018 e P.E N° 126/2017- A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 – PROCESSO Nº 005/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário projetado, compreendendo os serviços de confecção
e de instalação. nova data: Marcado para o dia 26/02/2018, abertura
das propostas às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2017 –
PROCESSO Nº 302/2017 – Contratação de serviços de locação de brinquedos para atender as demandas de eventos do programa do ministério
do esporte pelc- programa esporte e lazer da cidade, legado no município de contagem/ mg, marcado para o dia 26/02/2018, abertura das
propostas às 09h00min. Editais disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.contagem.mg.gov.br/licitacao , informações telefone:
31 3352.5135. Contagem, 08/02/2018. Luiz Adolfo Belém – Equipe
de Pregões.
4 cm -08 1060327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Retificação de HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA de REGISTRO DE PREÇOS- Pregão Presencial 033/2017– Processo Administrativo 109/2017, SRP 008/2017 cujo objeto trata da futura e eventual
aquisição de MATERIAL ESCOLAR para a Secretaria Municipal
de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Onde se lê: BALUARTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA – EPP Item 06 - Caixa de lápis de cor 12 cores
R$ 9,20, Valor total: R$ 32.457,60;MÁXIMO DISTRIBUIDORA
LTDA Item 01 Borracha branca R$ 0,25, Item 05 Caixa de lápis de cor
Jumbo R$ 20,90, Item 7 Caixa de giz de cera R$ 1,98, Item 08 massa
de modelar atóxica R$ 2,13, Item 09 Cola branca R$ 0,86, Item 11 lápis
preto nº 02 0,12, Item 14 tesoura escolar sem ponta R$ 1,33, Valor
total: 27.877,31 Leia-se: Sendo vencedoras as empresas: BALUARTE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP
Item06 - Caixa de lápis de cor 12 cores R$ 9,20, Item 08 massa de
modelar atóxica R$ 2,13; Item 11 lápis preto nº 02 R$ 0,12; Valor total:
R$35.652,96; MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA Item01 Borracha
branca R$ 0,25, Item 05 Caixa de lápis de cor Jumbo R$ 20,90, Item
7 Caixa de giz de cera R$ 1,98; Item 09 Cola branca R$ 0,86, Item 14
tesoura escolar sem ponta R$ 1,33, Valor total: R$ 24.681,95Avimar de
Melo Barcelos-Prefeito.
5 cm -08 1060131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Homologo Processo Administrativo nº 134/2018 de Adesão a Ata de
Registro de Preço oriunda do Pregão Presencial nº 12/2017 do CODAP
– Consorcio Público de desenvolvimento do Alto Paraopeba. No valor
total estimado de R$ 4.904.936,00 para 12 (doze) meses. ContratadaSudeste Brasil Cooperativa de Transporte– CNPJ 21.445.959/0001-00,
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
2 cm -08 1060132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
- Comunica REPUBLICAÇÃO de Processo Licitatório - Processo nº
0009/2018, Pregão Presencial nº 0004/2018. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos de Referência por
um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre
a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Farmácia
Municipal, CAPS, UBS e demanda judicial, da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Realização dia:
26/02/2018 às 09h00m, na sede da Prefeitura Municipal. Edital disponível no site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitacoes@conceicaodorioverde.
mg.gov.br. Conceição do Rio Verde, 08 de janeiro de 2018 – Cátia de
Souza Ferreira – Pregoeira Oficial.
3 cm -08 1060124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE/MG –
PROCESSO: 0007/2018 INEXIGIBILIDADE 0001/18 - Contratação da Banda “Uô Bahia” para apresentação nos dias 10 e 11 de fevereiro nas festividades de comemoração do Carnaval 2018. Contrato n.º
002/2018, vigência 22/01/2018 à 15/02/2018 – Favorecido: Viviane
Medeiros Pereira Pinheiro 04139552609, Valor: R$ 27.800,00 e PROCESSO: 0008/2018 INEXIGIBILIDADE 0002/18 - Contratação da
Banda “Vanessa Martins e Banda” para apresentação nos dias 12 e
13 de fevereiro nas festividades de comemoração do Carnaval 2018.
Contrato n.º 003/2018, vigência 22/01/2018 à 15/02/2018 – Vanessa
Martins dos Santos 33430820820, Valor: R$ 28.000,00 Pedro Paulo
– Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde - MG. EXTRATO
DE CONTRATO DE JANEIRO DE 2018: Processo:0002/2018 Pregão Registro de Preço: 0001/2018 - Favorecido: Conceito Soluções
em Publicações Eireli - ME - CNPJ: 20.068.898/0001-47, Contrato
de expectativa de fornecimento nº: 005/2018 assinado em: 29/01/18.
Valor: R$ 142.200,00 e o Favorecido: Instituto Zuriel Capacitação e
Publicações Eireli – ME – CNPJ: 18.553.210/0001-72, Contrato de
expectativa de fornecimento n: 006/2018 assinado em 29/01/2018
Valor: 127.800,00; Pedro Paulo – Prefeito Municipal de Conceição do
Rio Verde - MG.
5 cm -08 1060122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Torna público CANCELAMENTO do Processo Licitatório 011/2018
Pregão Presencial 007/2018 - contratação de serviços de transporte de
escolares, diante da necessidade reavaliação da extensão das linhas,
considerando a matrícula de novos alunos. - Departamento de Licitações 08.02
2 cm -08 1060160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº
07/2018. Concorrência Pública nº 003/2017. Obj: cobertura da passarela de pedestres da Escola Padre Vicente de Assumpção. Concorrência Pública nº 03/2017. Empresa. JOBAN ENGENHARIA LTDA ME.
Valor total: R$39.370,59. Prazo: 3 meses a partir da ordem de serviços.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -08 1060133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização da Licitação, Processo nº019/2018, modalidade Pregão
Presencial nº 013/2018. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção da
frota de veículos de propriedade do município de Santa Margarida/MG
durante o exercício de 2018. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 13:00 (treze horas), do dia 23/02/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro,
Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone
(31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
4 cm -08 1059977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto
Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 007/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de
preços de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia
Básica, Hospital municipal e Caps durante o exercício de 2018. Após
negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das
licitantes vencedoras: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0001-20, , com o
valor total de R$ 249.627,20 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 02.537.890/0001-09, com o valor total de R$ 130.606,74 (cento e
trinta mil, seiscentos e seis reais e setenta e quatro centavos), PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.576.098/0001-09, , com o valor total
de R$ 16.831,30 ( dezesseis mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta

centavos), SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 12.927.876/0001-67, com o valor total de R$ 112.331,75
( cento e doze mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.790.854/0001-68, ,
com o valor total de R$ 187.328,45 ( cento e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), CRISTALIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
44.734.671/0001-51, , com o valor total de R$ 145.313,60 ( cento e
quarenta e cinco reais, trezentos e treze mil, e sessenta centavos), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.778.201/0001-26, , com o
valor total de R$114.624,33 ( cento e quatorze mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e trinta e três centavos), BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 42.799.163/0001-26, , com o valor total de R$
66.894,70 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital
e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
8 cm -08 1059979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização da Licitação, Processo nº020/2018, modalidade Pregão
Presencial nº 014/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Transporte Escolar para atender demanda
da rede municipal e estadual, com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural, para o exercício de 2018. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 16:00 (dezesseis horas), do dia
23/02/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006, a
realização da Licitação, Processo nº023/2018, modalidade Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Constitui o objeto do presente pregão presencial o registro de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos novos genuínos para manutenção da frota municipal de Santa
Margarida, no exercício de 2018. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 08:30 (oito e trinta horas), do dia 28/02/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo,
nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações
pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
7 cm -08 1059978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MGtorna públicos os seguintes atos - Contrato nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas de Rio Paranaíba – MG. Contratado: PAESAN Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA,
CNPJ: 03.691.134/0001-94. Data de Assinatura: 02/01/2018. Valor:
R$ 106.990,43- Retificação do Edital de Concorrência Pública nº
001/2018. O local de realização da sessão de abertura dos envelopes foi
alterado para o Tatersal do Parque de Exposições Francisco Miguel da
Rocha, situado à Rua Antônio Augusto da Rocha s/nº, Bairro São Francisco, Rio Paranaíba - MG. Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -08 1060081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
- RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2018 – PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/
FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 DO TIPO MENOR PREÇO
UNITARIO. Onde se lê: “...os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 07/03/2018 às
08:00 horas”. Leia –se:” ... os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 12/03/2018 às
08:00 horas”. Miravânia 08 de Fevereiro de 2018. Lidiane Rodrigues de
Oliveira – Presidente da CPL – Suplente.
3 cm -08 1060350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO .
PROC. 029/2018 . Leilão 001/2018 . Venda de seus bens inservíveis.
Leilão simultâneo: 02/03/2018 às 10hs no site: www.patricialeiloeira.
com.br e/ou no Museu Municipal, R: Governador Valadares, nº 138,
Centro, São João Nepomuceno. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -08 1060139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
PROC. 017/2018. Leilão 001/2018. Venda de seus bens inservíveis.
Leilão simultâneo: 01/03/2018 às 13 hs no site: www.patricialeiloeira.
com.br e/ou no Parque de Exposições, R: Dona Augusta,146, Barra dos
Coutos, Visconde do Rio Branco. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -08 1060094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Licitação. Processo 006/2018, modalidade Pregão nº 004/2018.
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às10h00mindo dia 27/02/2018, em sua sede, Praça Presidente
Vargas, Nº 08 - Bairro: Centro, Edital Nº005/2018, referente àcontratação de empresa especializada na execução dos serviços de mão-de-obra
e fornecimento de material, para a construção de uma praça de esportes
no Bairro JD Bom Jesus (Loteamento JD do Lago) zona urbana, Município de Toledo/MG, nos termos do Convênio nº1491001472/2017, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e Projetos.
O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em
08/02/2018. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1060185 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Pregão Presencial nº 01/2018. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro
Oficial, faz tornar público que irá realizar Licitação, modalidade Pregão
Presencial Nº 01/2018, Menor Valor por Item. OBJETO: Contratação
para fornecimento de combustíveis, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
26/02/2018. O Edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal
de Raul Soares, na sala da CPL, sitio Praça Dr. Durval Grossi, 15 - Centro. Raul Soares/MG, 08 de Fevereiro de 2018. Nelson Marçal Hermenegildo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1060192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000097/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000031/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: HLH Assessoria e Consultoria Ltda no valor de R$
384.000,00. Objeto da Licitação: Locação de Softwares. Vigência: 12
Meses.
2 cm -08 1060114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 174902. Processo de
Licitação N°.: 000049/2017. Modalidade: 000003/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Posto Bom Jesus LTDA - ME;
Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Valor Acrescido no
Aditivo: R$ 19.021,38. Valor Atual do Contrato: R$ 979.469,04.
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 174902. Processo de
Licitação N°.: 000049/2017. Modalidade: 000003/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Posto Bom Jesus LTDA - ME;
Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Valor Acrescido no
Aditivo: R$ 10.110,70. Valor Atual do Contrato: R$ 989.579,74.
3 cm -08 1060284 - 1