TJMG 09/02/2018 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão
da Central de Compras e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no
art. 7º, I, da lei estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º,
I, ‘b’, do decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei
Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de
membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade
pregão de competência da Central de Compras - SEPLAG/CC, os
seguintes servidores:
I. Adilson Pereira de Carvalho, MASP 346.461-7;
II. Alvarina Maria Becattini, MASP 902.443-1;
III. Carmen Denise de Oliveira Bitarães, MASP 1.142.738-2;
IV. Eliana Mara Marcolino, MASP 363.129-8;
V. Gustavo Martins Ramires Caldeira, MASP 1.375.751-3;
VI. Humberto de Souza, MASP 1.387.649-5;
VII. Jafer Alves Jabour, MASP 1.205.010-0;
VIII. Kelly Carina Soares, MASP 1.365.507-1;
IX. Lídia Camila de Souza Silva Alves, MASP 1.352.007-7;
X. Luana Ingrid Pimenta Moutin Oliveira, MASP 1.284.900-6;
XI. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP 1.276.107-8;
XII. Luiz Carlos Dias da Silva, MASP 359.249-0;
XIII. Luiz Claudio Guimarães, MASP 1.021.016-9;
XIV. Maria Aparecida Wildemberg Marinho, MASP 385.628-3;
XV. Mariane Fontes Dias, MASP 1.283.121-0;
XVI. Natália Miranda de Freitas Linhares, MASP 1.352.725-4;
XVII. Priscilla Baldoni Quirino, MASP 1.258.415-7;
XVIII. Ricardo de Freitas Mourão, MASP 941.717-1;
XIX. Robson Antônio Moura, MASP 1.389.098-3;
XX. Roney de Aguiar Costa, MASP 1.086.832-1;
XXI. Samara de Oliveira Moreira Areal, MASP 388.232-1;
XXII. Wildes Geraldo Gonçalves Ozório, MASP 1.278.163-9;
XXIII. Wilson da Costa, MASP 929.718-5.
Art. 2º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de
2018, revogando-se as disposições em contrário, tendo validade de 01
(um) ano.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 1060499 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Delega competência para a prática de atos administrativos decorrentes
da aplicação das normas sobre a gestão da frota de veículos oficiais
pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo
38 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, no art. 75 do Decreto nº
47.337, de 12 de janeiro de 2018, e a necessidade de conferir maior
agilidade às ações desta Secretaria no que se refere à gestão do transporte oficial,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira
Matias, Masp. 1.261.391-5, designado para dirigir a Superintendência
Central de Gestão Logística, para, observando as competências da Subsecretaria de Gestão Logística, firmar documentos relacionados à administração de transporte oficial, em especial o Certificado de Registro de
Veículo e o Documento de Cadastro do Veículo.
Parágrafo único – Na ausência ou impedimento do servidor identificado
no caput, os atos serão praticados por um dos servidores abaixo listados, preferencialmente na seguinte ordem:
I – Robson Pinho da Matta, Masp. 1.318.883-4;
II – Marcus Vinícius Mota de Meira Lopes, Masp. 752.255-0;
III – Mário César de Jesus Dias, Masp. 1.113.063-0;
IV – Edson Timbuiba de Santana, Masp. 365.543-8;
V – Luiz Vanderley Nunes Viana, Masp 386.429; e,
VI – Victor Santos Mascarenhas, Masp 1.345.592-8.
Art. 2º – A delegação de competência prevista na presente Resolução
vigorará até 31 de janeiro de 2019.
Art. 3º – Fica revogada a Resolução Seplag nº 21, de 30 de maio de
2016.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 1060500 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias
de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s):MASP 1342361-1, Cíntia Silveira Barbosa, a partir de
26/1/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP 752255-0, Marcus
Vinicius Mota de Meira Lopes, a partir de 23/01/2018.
RETIFICA o ato de Licença à Gestante referente ao(s)
servidor(es):MASP 752300-4, Isabela França Rodrigues, publicado
em 30/12/2017: onde se lê, Isabela França Rodrigues, leia-se Izabela
França Rodrigues.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
08 1060389 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nos termos do artigo 34 da Constituição do
Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução
nº 51, de 17 de outubro de 2015, Convalida, a fim de regularizar a
situação funcional dos servidores Abdon Geraldo Guimarães, MASP
1.058.844-0, Elaine Cristina Ribeiro, MASP 344.269-2 e Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos, MASP 344.223-3 que exerceram o mandato eletivo Sindical junto a Central Única dos Trabalhadores–CUT/
MG, no período de 01/10/2015 a 07/10/2016, conforme informações
contidas na INFORMAÇÃO DGEP/SEE Nº 395/2017 e nos Ofícios
DGEP/SEE Nº 42/2017 e DGEP/SEE Nº 03/2018, na Nota Jurídica AJ/
SEE nº 000659-1/2017. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de Planejamento
e Gestão.
07 1059887 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9034091 Odair Bertolim a partir de 4/2/2018. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 6695886 Amanda Matar
de Figueiredo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/1/2018; Masp 7527856 Elder Carlos Gabrich Junior, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/1/2018; Masp 7527997 Fernando Rabelo Ribeiro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/1/2018; Masp 3817327 Fernando Remo Queiroz Barbosa
Junior, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/6/2016;
Masp 6696066 Frederico Amaral e Silva, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/1/2018; Masp 6695654 Gabriella Nair
Figueiredo Noronha Pinto, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/1/2018; Masp 7527955 Gustavo Oliveira Braga de Souza,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2018; Masp
7527971 Henrique Ribeiro da Gloria Antunes, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2018; Masp 7527443 Jardel Cossenzo
Lopes de Santana, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
4/8/2017; Masp 6696074 Kacio Junqueira Oliveira, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/1/2018; Masp 7527963 Larissa
Lorena Rodrigues, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/1/2018; Masp 7522618 Marcus Vinicius Martins da Costa, referente

ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/1/2014; Masp 7528003
Patricia Braga Soares Silva, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/1/2018; Masp 6695688 Patricia Haile Hilario, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/1/2018; Masp 6695902
Rafael de Freitas Morais, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/1/2018; Masp 6696389 Rodrigo Guerra Furtado, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2018; Masp 7527989
Tomaz Duarte Moreira, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/1/2018; Masp 7528029 Vitor Augusto Martins da Costa, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/1/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3564739 Angela Maria de Resende, referente ao 8º quinquênio a partir de 29/1/2018; Masp 9034091 Odair Bertolim, referente ao
6º quinquênio a partir de 4/2/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
08 1060043 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0196/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira – PEB – 1 - Sabara - 60 - 28/12/2017
A 25/02/2018 - 158.I, 12207809 Josiane de Fatima Pereira – PEB –
3 - Belo Horizonte - 3 - 27/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 12671863
Rafael Moreira Silveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I
Metropolitana B, 03891041 Ana Lucia Ribeiro dos Santos – ASE – 2 Belo Horizonte - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 03891041 Ana
Lucia Ribeiro dos Santos – ASE – 2 - Belo Horizonte - 3 - 23/01/2018
A 25/01/2018 - 158.I, 11350311 Paulo Pacheco Silvestre – PEB –
1 - Esmeraldas - 88 - 23/12/2017 A 20/03/2018 - 158.I, 11702826
Gleice Aparecida de Moraes Lima – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 23/12/2017 A 21/01/2018 - 158.I, 12688099 Dulce Helena Duarte Silva
– ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/01/2018 A 06/01/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03902178 Glaucia Valeria Marques Leite Sousa
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
11086477 Alcimar Pinto Alves de Carvalho – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 14 - 20/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14242234 Cissa Valeria do Amparo Pedro –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03488970 Francisco Veloso de Assis –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I,
09195389 Eliza Alves Vieira – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 41 16/01/2018 A 25/02/2018 - 158.I, 12047957 Felipe Carlos Brito de
Souza – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017
- 158.I, 12054870 Simone Cotta Soares Santos – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 08/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I, 12054870 Simone
Cotta Soares Santos – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/01/2018 A
12/02/2018 - 158.I, 13691688 Veronica Assuncao da Silva – EPGS – 2 Belo Horizonte - 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 13962402 Natalia Paludeto Guerreiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2018
A 17/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03781184 Marcilio Antunes
Barbosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 23/12/2017 A 20/02/2018 158.I, 09059221 Jose Moreira Mateus – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 09591876 Ana Maria dos Santos
Nascimento – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 15/01/2018 A
15/03/2018 - 158.I, 10789089 Adenicio Felisberto Soares – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 15 - 22/12/2017 A 05/01/2018 - 158.I, 10956472
Hudson Martins da Silva – ASP – 3 - Contagem - 30 - 09/01/2018 A
07/02/2018 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Juatuba - 1 - 08/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da
Fonseca – ASP – 1 - Juatuba - 1 - 14/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I,
12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Juatuba - 12 - 16/01/2018
A 27/01/2018 - 158.I, 12918298 Maria Clara Biondi Di Lorenzo –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 16/01/2018 A 29/01/2018 - 158.I,
13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 13/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 13053400 Deivid Marques da Cunha
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 31/01/2018 A 14/02/2018 - 158.I,
13826854 Filipe de Oliveira Lima – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3
- 16/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I, 14448724 Marilene Santos Damascena Goncalves – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 02/02/2018 A
11/02/2018 - 158.I, 14490429 Juliana Marina Figueiredo dos Santos –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 32 - 16/01/2018 A 16/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03555729 Antonio Augusto Correa – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/12/2017
A 19/12/2017 - 158.I, 03555729 Antonio Augusto Correa – AGOV –
1 - Belo Horizonte - 1 - 22/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 07529589
Luiza Helena Galdino Repoles – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 09006180 Eneida Dias de Aquino –
AUSG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
10453876 Wander Jose de Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 08/01/2018 A 10/01/2018 - 158.I
, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte 61 - 19/12/2017 A 17/02/2018 - 158.I, 11464773 Hamilton Ferreira dos
Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 12 - 08/01/2018 A 19/01/2018
- 158.I, 11464773 Hamilton Ferreira dos Santos – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 11 - 22/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I, 12015327 Marcelo
Bickel Cancado de Souza – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/01/2018
A 06/01/2018 - 158.I, 12015327 Marcelo Bickel Cancado de Souza –
AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I,
12968368 Rodrigo Marcio da Costa – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 27/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 13829155 Fabiana Goncalves Gomes
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I,
14529994 Nubia Monalisa Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 16/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 05981287 Tania Maria do Carmo Perotti – AUSS – 2 - Contagem - 5 - 26/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 08324535 Christianne
de Amorim Aluotto – TSS – 3 - Belo Horizonte - 5 - 28/12/2017 A
01/01/2018 - 158.I, 10731115 Adriane Marri de Lima – ANSS – 1 Belo Horizonte - 15 - 28/12/2017 A 11/01/2018 - 158.I, 12858239
Fabiana de Mendonca Coimbra – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 15/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 13665179 Daisy Karla de Menezes
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I,
13765797 Heloisa Helena Cardoso Rocha – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 27/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 13777149 Simone Oliveira
Cardoso Goncalves – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/01/2018
A 12/03/2018 - 158.I, 13789896 Lourdes Maria Moreira Soares – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 13804141
Vanderli das Dores Guerra dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte 3 - 26/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 14386668 Natila Silva Sanches
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/01/2018 A 07/01/2018 - 158.I,
14386668 Natila Silva Sanches – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 09/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 10749844 Ricardo Daniel da Silva – PEB –
1 - Ibirite - 60 - 05/01/2018 A 05/03/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506657 Margarete Mesquita Marques – ANHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 18/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 12047957 Felipe
Carlos Brito de Souza – DAI18 – 3 - Belo Horizonte - 4 - 26/12/2017
A 29/12/2017 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10179630610 - Caroline Salvan Pagnan – PES - 02/02/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03450178 Lucia Jacinta Eliziario Iannini – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2018 A 18/01/2018 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14313779
Nathan Fagundes do Amaral – PEB – 1 - Bandeira - 15 - 18/12/2017
A 01/01/2018 Belo Horizonte - Sede, 13963111 Elis Regina Silva Meneses – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11873155 Cristiane Americo de
Carvalho – – 2 - - 10 - 22/12/2017 A 31/12/2017 - , 13070180 Valquiria Marcia da Costa – – 1 - - 8 - 10/01/2018 A 17/01/2018 - , 13070180
Valquiria Marcia da Costa – – 1 - - 3 - 30/01/2018 A 01/02/2018 - ,
13193990 Karina Juliana Caetano – – 1 - - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018
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Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13696190 Verilda Aparecida de
Sousa – – 1 - - 3 - 29/01/2018 A 31/01/2018 , 12115531 Geane Carolina de Jesus Mendes – DAD-4 – 3 - Unai - 10
- 01/02/2018 A 10/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0208/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12176905
Simone Ferreira Silva – PEB – 3 - Curvelo - 30 - 05/02/2018 A
06/03/2018 - 158.I, 12683413 Adriane Goncalves – PEB – 3 - Curvelo
- 15 - 06/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12740585 Edilene
Goncalves Lessa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/01/2018 A
30/01/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12261483
Leticia Alves Barbosa – – 3 - - 2 - 05/02/2018 A 06/02/2018 08 1060434 - 1

, 13655683 Geraldo Marques Neto – – 1 - - 15 - 17/01/2018 A
31/01/2018 -

Fundação João Pinheiro

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11657301
Janaina Duarte Silva Mariano – PEB – 2 - Itabira - 18/10/2017 A
01/11/2017

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 005/18. Delega competência à servidora Bruna Nogueira
Tosta para responder pela Procuradoria da Fundação João Pinheiro, no
período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual
47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora Bruna Nogueira Tosta, MASP 1275213-5, para responder pela Procuradoria da Fundação João Pinheiro, no período de licença
maternidade da servidora Daniela Lemos Jovem, MASP 1189526-5.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
08 1060299 - 1
ATO 016/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5 do art.
2º, da EC. 041/2003, ao servidor:
MASP 1035422-3, DAVIDSON LOPES DE FIGUEIREDO, a partir
de 01/02/2018.
ATO 017/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP 364901-9, EDNA PEREIRA FRANÇA, referente ao 6° quinquênio, a/c de 04/02/2018;
MASP 1035326-6, JÚLIO AFONSO DE SOUZA, referente ao 9° quinquênio, a/c de 01/02/2018.
ATO 018/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos do
art.113 da EC/89 C/C o inciso XIV do art.37 da CR/1988, ao servidor:
EDNA PEREIRA FRANÇA, MASP 364901-9, a/c de 04/02/2018.
ATO 019/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
MASP 1035443-9, CELMILO RIVADÁVIA EVANGELISTA DE
GUSMÃO, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de
07/02/2018.
08 1060264 - 1

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11462967
Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 91 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar –
PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 22ª SRE - Montes Claros, 05969001 Maria de Lourdes Amaral Batista
– ASB – 1 - Montes Claros - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 11105194 Ana Mares da Silva Ferreira – PEB – 1
- Ouro Preto - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 Metropolitana B, 07934748 Marisa da Conceicao Maciel – PEB – 2 Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08339822 Berenice
Conceicao do Carmo Maia – PEB – 1 - Igarape - 91 - 01/01/2018 A
01/04/2018 - , 08801912 Rejane Maria Braga – PEB – 1 - Ibirite - 91
- 01/01/2018 A 01/04/2018 Metropolitana C, 08014037 Eny Bernardo Bussolotti – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08518300 Eliane Aparecida Leo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - ,
08518300 Eliane Aparecida Leo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 91
- 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08543696 Joara Simone Pires Miranda –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0203/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03693363 Vera
Lucia Anchieta do N Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 58 - 15/01/2018
A 13/03/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02662138 Junia Teresa Martins Rodrigues Pereira – DAD-3 – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 09/01/2018 A
12/01/2018 - 158.I, 05440318 Magna Barbosa de Souza Ferreira –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 23/05/2000 A 01/06/2000 - 158.I,
05554050 Maria do Carmo Oliveira Ferreira Santos – PEB – 1 - Congonhas - 32 - 30/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 05554050 Maria do Carmo
Oliveira Ferreira Santos – PEB – 2 - Congonhas - 32 - 30/10/2016 A
30/11/2016 - 158.I, 13241724 Maria Aparecida Goncalves Pinto – PEB
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 62 - 04/02/2018 A 06/04/2018 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 03728219 Ilzete Maria Hermogenes –
TAS – 1 - Barbacena - 58 - 13/01/2018 A 11/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11425766 Renato Honorato do
Nascimento – DAD-4 – 1 - Barbacena - 58 - 08/01/2018 A 06/03/2018
- 158.I, 11736832 Angelica Bertolucci – ASP – 1 - Barbacena - 50 08/01/2018 A 26/02/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13107917 Emiliana Gazolla Reis – EEB – 2 - Onde se Lê: 102
,20.05.2016,29.08.2016,2703/2016,MG 06.08.2016 - Leia-se:
102,31.07.2016,09.11.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14078232 Tania Aparecida da Silva – ASB – 0 - Conselheiro Lafaiete
- 11 - 18/12/2017 A 28/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13604442 Janice da Silva Santos
– – 1 - - 15 - 14/01/2018 A 28/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10844231
Elione Marcia Leandro de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 91 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 10844231 Elione Marcia Leandro de
Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05423884 Rozilene Aparecida da
Silva de Paula – PEB – 2 - Piranga - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08644106 Maria Jose de
Jesus – PEB – 1 - Santana dos Montes - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 08644106 Maria Jose de Jesus – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09409657 Rosimeire Maria da Silva
Diniz – PEB – 1 - Congonhas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
10674885 Thatyanna Flavia Matozinhos Pinto – PEB – 1 - Caranaiba 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 10817294 Wagner Carvalho Peixoto
– PEB – 1 - Ouro Branco - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0204/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13328687 Danielle Farias Barros – GAMB – 2 - Unai - 7 03/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133104 Daniella de Oliveira
Borges – ANEDS – 1 - Unai - 1 - 30/01/2018 A 30/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13407614 Julio Cesar
de Oliveira – MP – 1 - Paracatu - 60 - 05/02/2018 A 05/04/2018
- 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
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