TJMG 16/02/2018 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE MURIAÉ

R. GETÚLIO VARGAS, 62, BARRA – MURIAE – CEP 36.880-000 – TELEFONE: 32 3696 2550
R. CARLOS AUGUSTO FELIPE, 71, SERRA – NOVA ERA – CEP 35.920-000 – TELEFONE: 31 3861
SRE NOVA ERA
5100
R.
CONDE BOBADELA, 170, CENTRO – OURO PRETO – CEP 35.400-000 – TELEFONE: 31 3559
SRE OURO PRETO
3850
SRE PARACATU
R. GUARANI, 165, CENTRO – PARACATU – CEP 38.600-000 - TELEFONE: 38 3311 1150
AV. PRES. VARGAS, 1231, SENADOR VALADARES – PARÁ DE MINAS – CEP 35.661-000 – TELESRE PARÁ DE MINAS
FONE: 37 3231 0500
R. OLEGÁRIO MACIEL,473, 479 e 485, CENTRO – PASSOS – CEP 37.900-080 – TELEFONE: 35
SRE PASSOS
3211 4000
R. BARÃO DO RIO BRANCO, 1811, CENTRO – PATOS DE MINAS – CEP 38.700-170 – TELESRE PATOS DE MINAS
FONE: 34 2106 2150
PRAÇA HONORATO BORGES, 755, CENTRO – PATROCÍNIO – CEP 38.740-000 – TELEFONE:
SRE PATROCÍNIO
34 3511 1150
R. ARGEMIRO PEIXOTO, 661, SANTO ANTÔNIO – PIRAPORA – CEP 39.270-000 – TELEFONE:
SRE PIRAPORA
38 3743 9550
R. MARECHAL DEODORO, 168, CENTRO – POÇOS DE CALDAS – CEP 37.701-010 – TELEFONE:
SRE POÇOS DE CALDAS
35 3697 0400
AV FRANCISCO VIEIRA MARTINS, 1035, LOJA B, BAIRRO PALMEIRAS – PONTE NOVA – CEP
SRE PONTE NOVA
35.430-226 –
TEL.: 31 3819 5550
AV. VICENTE SIMÕES, 494, JARDIM GUANABARA – POUSO ALEGRE – CEP 37.554-100 – TELESRE POUSO ALEGRE
FONE: 35 2103 2400
R.
HENRIQUE BENFENATTI, 110, JARDIM CENTRAL – SÃO JOÃO DEL REI – CEP 36.307-042 –
SRE SÃO JOÃO DEL REI
TELEFONE: 32 3379 8150
DR. PLACIDINO BRIGAGÃO, 961, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – CEP 37.950SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO R.
000 – TEL.: 35 3539 8600
R.
JOSÉ DUARTE DE PAIVA, 615, SANTA LUZIA – SETE LAGOAS – CEP 35.700-059 – TELESRE SETE LAGOAS
FONE: 31 3027 0400
TRAVESSA
SÃO JOSÉ, 75, CENTRO – TEÓFILO OTONI – CEP 39.800-000 – TELEFONE: 33 3087
SRE TEÓFILO OTONI
2150
SRE UBÁ
AV. RAUL SOARES, 47, CENTRO – UBÁ – CEP 36.500-000 - TELEFONE: 32 3539 5750
AV GABRIELA CASTRO CUNHA, 430, VILA OLÍMPICA – UBERABA – CEP 38.066-000 – TELESRE UBERABA
FONE: 34 3074 0000
RUA
CORONEL SEVERIANO, 351, TABAJARAS – UBERLÂNDIA – CEP 38.400-228 – TELEFONE:
SRE UBERLÂNDIA
34 3253 9200
RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, 362, CENTRO – UNAI – CEP 38.610-000 – TELEFONE: 38
SRE UNAÍ
3677 9500
SRE VARGINHA
RUA VENEZUELA, 35, VILA PINTO – VARGINHA – CEP 37.010-530 – TELEFONE: 35 3068 1050
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
15 1061669 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 11 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de
02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, as servidoras:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
SRE
EE MANOEL
PEREIRA
1.116.059 -5 REGINA
PEB
II
D
- DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS CORREA FILHO
CARVALHO
SRE
PERDIGAO
EE
PEDRO
PRIMO
1.190.680
7
BEATRIZ
ALVES
FERREIRA
EEB
I
B
- DIVINOPOLIS

ADM
1
3

15 1061271 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 201/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades do
Instituto Santa Inês, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria
SEE nº 272/1980, situado na R. Aimorés, 3511, B. Barro Preto, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 202/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a mudança da Escola Municipal Frei Joaquim Van Kesteren, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Nosso Senhor do
Bonfim, 89, Centro, em Piedade dos Gerais para o Vale da Imaculada
Conceição, s/nº, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 203/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 734, de 10 de janeiro de
2018, retificado em 10 de fevereiro de 2018, fica divulgada a alteração
societária e recredenciada a entidade Educare – Instituto Educacional
EIRELI, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais) e recredenciada a entidade SEB – Ensino Fundamental EIRELI, mantenedora
do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, ministrados pelo
Colégio Educare de Betim, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Capri, 251, B. Arquipélago Verde, em Betim, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 204/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 735, de 06 de janeiro de 2018, retificado em 10 de fevereiro de 2018, fica prorrogado, pelo período de 16 de
abril de 2017 a 16 de abril de 2018, o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maria da Conceição de Souza, 55, B.
Serrano, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 205/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 07, de 07 de fevereiro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 22 de agosto de 2012 a 18 de dezembro de
2015, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tom Jobim, 305, B.
Moradas da Lapinha, em Lagoa Santa, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 206/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Rui Barbosa –
Unidade Pampulha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na

Av. Portugal, 4347, B. Itapoã, em Belo Horizonte, para Colégio Eccellente – Unidade Pampulha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 207/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Bom Jesus da Penha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Coronel Antônio Domingos Ribeiro, 590, Centro, em Bom Jesus
da Penha, para Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Passos
PORTARIA n.º 208/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança da Escola
Municipal Joaquim Vítor do Couto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. José Vicente de Souza, 10, Centro, em Sem Peixe para a R.
Ascendino Miranda Paiva, 15, B. Nova Colônia, no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 209/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 62, de 06 de fevereiro de 2018, retificado em 10 de
fevereiro de 2018, fica autorizado, pelo período de 08 de março de 2016
a 08 de agosto de 2019, o funcionamento de turmas descentralizadas
dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, sob a
responsabilidade da Escola Galeno, no município de Guaxupé, a serem
operacionalizadas no município de Andradas, em prédio situado na R.
Major Bonifácio, 190, Centro, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 210/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 22, de 06 de fevereiro de 2018,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria Barbosa
de Carvalho, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
José Estácio de Souza, 115, B. Araçás, em Capim Branco, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
15 1061591 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha - E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.201.896-6, Edinalva Martins dos Santos
Moura, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 28/11/2016; Monte Formoso
- E. E. Manoel Souza Santos, Masp 944.706-1, Almerinda de Souza
Vital, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 18/12/2017; Rubim - E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.223.760-8, Marinalva Rodrigues Pereira,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 22/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.144.607-7, Clédia Mendes de Jesus, PEBIA, Adm.

5, a partir de 01/11/2017; Masp 1.057.655-1, Lílian Grasiele Renata
Dias, PEBIA, Adm. 6, a partir de 20/05/2017; Masp 442.810-8, Luciana
Renata Dias, PEBIA, Adm. 1, a partir de 20/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp 451.758-7, Jovino Pereira Nepomuceno, ASBD1A, Adm. 2, a
partir de 21/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 324.240-1, Josélia de
Oliveira Souza Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIN, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Jordânia – E. E.
Dom José, Masp 324.305-2, Russe Margarete Alves Almeida, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 216 h/a; E .E. de Jordânia, Masp 638.387.1, Mary Suely
Santos Pinheiro Damasceno, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIM, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 639.725-1, Maria Aparecida Lopes Jardim,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIN, Adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Jequitinhonha - E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.201.896-6,
Edinalva Martins dos Santos Moura para Edinalva Martins dos Santos;
Jordânia – E. E. Dom José, Masp 897.706-8, Marleidy Silva Luz para
Marleidy Silva Luz Fernandes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Palmópolis – E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza,
PEBIG, Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato
nº 03/2018, publicado em 06/02//2018, por ter optado pelo afastamento
preliminar à aposentadora; Masp 639.725-1, Maria Aparecida Lopes
Jardim, PEBIN, Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 02/2017, publicado em 30/01//2018, por ter optado pelo
afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Almenara – SRE, Masp 882.352-8, Renato Tavares Mendes, ANEIIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Salto – E. E.
José Joaquim Cabral, Masp 977.764-0, Hélia Magda Ribeiro Mendes,
PEBIIH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 163.719-8, Aloísia Porto Figueiredo, ATBIII“I”, Adm. 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Mata Verde –
E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 1.402.432-7, Márcia Lopes Silva
Rodrigues, PEBIA, Adm. 2, a partir de 10/01/2018; Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 446.387-3, Eliane Gomes do Nascimento, PEBIH, Adm. 1, a partir de 27/01/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Jacinto – E. E. do Havaí, Masp 1.168.749-8, Sebastião
Júnior Alves Caldeira, PEBIA, Adm. 4, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
01/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Jequitinhonha – E. E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp
1.063.843-5, Milton Neto Porto Andrade, PEBIA, Adm. 3, PEBIA,
Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/02/2018,
vinculado ao cargo PEBIA, Adm. 3.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Jequitinhonha,
Masp 1.405.103-1, Patrícia Medina Pereira, EEBIA – Supervisor Pedagógico, Adm. 1, do CESEC Zemaria do Norte, de Jequitinhonha, para a
E. E. Coronel Ramiro Pereira, de Jequitinhonha, a contar de 01/02/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1061057 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIH, Adm. 2, referente
ao 7º biênio, a partir de 27/06/2011; Jordânia – E. E. Dom José, Masp
324.305-2, Russe Margarete Alves Almeida, PEBIP, Adm. 1, referente
ao 10º biênio, a partir de 10/10/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1061053 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2018
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente aos servidores: Almenara – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 637.174-4, Maria Aparecida Costa, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº 23/17, publicado em 18/07/17,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a;
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 883.698-3,
Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIH, Adm. 2, Ato nº 36/17, publicado em 10/10/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 11/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
945.531-2, Rosiléia Batista de Morais, PEBDIA, Adm. 1, Ato nº 52/17,
publicado em 09/01/18, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm.
2, leia-se: Adm. 1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO– ATO Nº
12/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO referente
à servidora: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
943.280-8, Maria Aparecida Botelho, PEBIG, Adm. 1, Ato nº 01/18,
publicado em 30/01/18, por alteração no calendário escolar, onde se lê:
a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 26/02/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
13/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 324.240-1, Josélia de Oliveira Souza Rodrigues, PEBIIIN, Adm. 1, Ato nº 41/16, publicado em 14/12/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício a/c de 13/07/14, leia-se: 6º quinquênio de exercício a/c de
23/07/14; Jordânia- – E. E. Dom José, Masp 324.305-2, Russe Margarete Alves de Almeida, PEBIP, Adm. 1, Atos nºs 72/97, e 35/01 publicados em 14/11/97 e 30/11/01, por não ter considerado na época tempo de
zona rural, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 24 dias de férias-prêmio referente
ao 2º quinquênio com vigência em 09/10/96, 04 meses e 21 dias de
férias-prêmio referente ao 3º quinquênio com vigência em 09/10/01.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2018
RETIFICA OS ATOS DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Coronel João da Cunha, Masp 1.313.535-5,
Naum Varges de Almeida Caires, PEBD1A, Adm. 1, Ato nº 14//17,
publicado em 09/01/18, por incorreção no embasamento legal, onde se
lê: art. 19 da intrução normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2002, leia-se:
art. 19 da intrução normativa/SEPLAG/SCAP/N º 01/2012.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora:
Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.327.090-5, Gilda
Rodrigues Rocha, PEBIA – 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 3, Ato
nº 02//18, publicado em 06/02/18, por incorreção no cargo, onde se
lê: PEBIA – Regente de Turma, leia-se: PEBIA – 16 aulas Língua
Portuguesa.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora: Jordânia –
E. E. Dom José, Masp 1.350.596-1, Cristina Oliveira Costa, EEBIA –
Supervisor Pedagógico, Adm. 2, Ato nº 01//18, publicado em 10/01/18,
por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 1, leia-se: Adm.2.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1061058 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1092736-6, Claudia Maria dos Reis Laia Almeida, ATB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/13;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 974413-7, Edilene Dias
Cordeiro, PEB I I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Pedro Martins Pereira, MaSP 366017-2, Celia Monica Dias de
Araujo, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18; MaSP 366017-2, Celia Monica Dias de
Araujo, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/18; MaSP 366017-2, Celia Monica Dias de
Araujo, PEB II P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 117/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 03/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – Maria de
Lourdes Miranda Gomes Tristão, MaSP 353952-5, PEB III P, Adm. 02,
aposentado (a) em 16/11/16, referente ao saldo de 10 meses e 27 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 331976-1, Andrea
Xavier de Alencar, a partir de 01/02/18, referente ao PEB III P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 320831-1, Valeria de Oliveira Soares, a partir de 14/02/18,
referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 320831-1, Valeria de
Oliveira Soares, a partir de 14/02/18, referente ao PEB III P, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva, PEB III P, Adm. 01, a partir
de 02/02/18; EE Pedro Martins Pereira, MaSP 366017-2, Celia Monica
Dias de Araujo, PEB II P, Adm. 01, a partir de 21/12/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: Caratinga – na E. E. “Juarez Canuto de Souza”, MaSP 353965-7, Valéria
Rocinski Oliveira Murta, PEB 1 P – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Admissão 01, a contar de 01/01/2018, por motivo de retorno
de Adjunção; Caratinga – na E.E. “Menino Jesus de Praga”, MaSP
801290-8, Ivone Lemos de Faria Rodrigues, PEB 1 P – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Admissão 01, a contar de 01/01/2018, por motivo
de retorno de Adjunção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/18
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Caratinga - EE Engenheiro Caldas, MaSP 1151613-5, Luiz Carlos Junior, PEB I A, Adm.
04, concessão de remoção, Ato nº. 16/18, publicado em 03/01/18, a
pedido.
09 1060648 - 1