TJMG 16/02/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – NÃO PROTOCOLADO EM TEMPO HÁBIL
SRE /Divinópolis
MASP
1182834-0
444197-8
1236754-6
ADM
02
03
03
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
Nayara de Castro Pereira
PEB 1 A – Língua Inglesa Divinópolis
Rosangela Maria Pereira dos PEB 1 B – Regente de Nova Serrana
Santos
Turma
1 A – Biologia/ Nova Serrana
Aline Lima Pereira de Moura PEB
Ciências
455009-1
1398630-2
01
EE Major Agenor Lopes Cançado
1197986-1
02
1275854-6
1358922-1
868658-6
1323338-2
1190366-3
02
03
03
02
03
EE Major Agenor Lopes Cançado
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
869094-3
01
NOME
Adriana de Cassia
Ribeiro Campos
PEB 3 F - Matemática
Arcos
EE da Vila Boa Vista
1013369-2
03
Karina Christiana Ferreira
PEB 1 A - História
Arcos
EE Dona Berenice de Magalhaes
Pinto
271751-0
02
PEB 3 G - Geografia
Arcos
EE Dona Maricota Pinto
1405213-8
01
PEB 1 A - Matemática
Arcos
EE Dona Maricota Pinto
1054835-2
02
PEB 2 E - Química
Arcos
EE Jose Geraldo de Melo
484236-5
1049066-2
1057058-8
1297785-6
1049121-5
04
03
03
03
01
Meire Aparecida
Rodrigues Teixeira
Sebastião Joel Lopes
Liliane Cecilia de
Miranda Barbosa
Marcia Cristina da Silva
Henrique Cezar de Araújo
Anastácia do Rosário Silva
Carlos César Alves Rabelo
Wanderson Rezende Silveira
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Língua Inglesa
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Educação Física
PEB 2 F – Educação Física
Bambuí
Bambuí
Bambuí
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
968868-0
06
Daniela Oliveira Jorge
PEB 1 A – Língua Inglesa
Cláudio
1002745-6
03
Sílvia do Nascimento Morais
PEB 1 A - Matemática
Cláudio
1288995-2
02
1323632-8
1327592-0
1232066-9
03
02
04
EEB 1 A – Supervisor
Pedagógico
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Língua Portuguesa
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE de Estiva
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves
EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves
EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Dona Antônia Valadares
764286-1
03
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
EE Engenheiro Pedro Magalhães
PEB 2 G – Biologia/Ciências
Divinópolis
EE Henrique Galvão
PEB 1 A - Língua Portuguesa
PEB 1 G - Química
PEB 1 O – Regente de Turma
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 E – Química
PEB 1 A - História
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
EE Henrique Galvão
EE Joaquim Nabuco
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Manoel Correa Filho
EE Manoel Correa Filho
PEB 1 A – Língua Portuguesa
Divinópolis
EE Martin Cyprien
PEB 2 D – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Química
PEB 1 A - Matemática
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Regente de Turma
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
666939-4
01
1285838-7
572551-0
352691-0
1322754-1
1045156-5
1401068-0
03
02
01
02
02
01
1384987-2
03
1125582-5
1130460-7
803239-3
1298861-4
1320918-4
01
03
03
02
02
Walkyria Maria Gonçalves
Teixeira Silva
Karine de Oliveira Sousa
Elaine Cristina Marques
Jonas Silva Oliveira Costa
Margareth Lopes de
Melo Freitas
Elaine Mateus de
Sousa Camargos
Simone Soares Silva
Juliana Diniz Morais
Aparecida Neves
Miriam Carla dos Santos
Roberto Rodrigues Ribeiro
Kássia Pereira da Costa
Rosselini Diniz Ribeiro
de Oliveira
Alessandra Silva de Oliveira
Rohorez Kassios de Faria
Ronaldo Aparecido das Chagas
Bruno Rodrigo Pinheiro Ramos
Polyana Garcia Carvalho Rocha
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
Cláudio
EEB 1 B – Supervisor Pedagógico Itaúna
PEB 1 A – Educação Física
265267-5
02
Marta Aparecida Santos e Silva
PEB 2 L – Regente de Turma
Divinópolis
1184294-5
03
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
EE Padre Matias Lobato
1014610-8
04
PEB 1 A – Educação Física
Divinópolis
EE Professor Chico Dias
1128330-6
1278983-0
1150793-6
1157770-7
01
03
01
03
PEB 1 D - Geografia
PEB 1 A - História
PEB 1 D – Biologia/Ciências
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
Itaúna
645114-0
01
Luana Aparecida
Moreira Azevedo
Pedro Henrique de
Oliveira Freitas
Rita de Cássia Andalécio Soares
Daniel Santos Ferreira
Josélia Francisca Rossi
Gleiciane Aparecida de Souza
Tatiane Amorim
Gonçalves Drumond
PEB 1 E – Biologia/Ciências
Itaúna
1054195-1
01
Jerusa Guimarães Queiroz
PEB 1 G – Língua Portuguesa
Itaúna
EE Santo Tomaz de Aquino
EE Vicente Mateus
EE do Bairro São Geraldo
EE Dona Judith Gonçalves
EE Professora Geralda Magela
Leão de Melo
EE Professora Geralda Magela
Leão de Melo
1353194-2
02
PEB 1 A – Regente de Turma
Itaúna
EE Zezé Lima
950141-2
1407474-4
05
03
330438-3
04
1063743-7
04
Antônia Fernandes
Odete Nicácio Lima
Enia Enes Batista
José Antônio Ribeiro Neto
Maria Aparecida
Miranda da Fonseca
Virgínia Ferreira
Gontijo Assunção
447050-6
01
Sirlene Ferreira da Silva
PEB 2 F - História
Nova Serrana
1140140-3
1233586-5
663026-3
03
02
02
PEB 1 A - Matemática
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 2 N - Matemática
Nova Serrana
Nova Serrana
Oliveira
614176-6
03
Carlos Alberto Pereira Lopes
Simone Aparecida da Mata
Paulo Roberto Valle Silveira
Andresa Aparecida do
Amaral Ribeiro
EE Antônio Martins do Espirito
Santo
EE Frei Anselmo
EE Frei Anselmo
EE Mario Campos e Silva
PEB 1 A – Língua Portuguesa
Oliveira
EE Professor Pinheiro Campos
PEB 1 A - Matemática
Itapecerica
PEB 1 A – Biologia/Ciências
Itapecerica
EEB 1 A – Supervisor Lagoa da Prata
Pedagógico
EE Imaculada Conceição
EE Imaculada Conceição
PEB 1 A - Geografia
Lagoa da Prata
EE Monsenhor Alfredo Dohr
EE Dona Tilosa
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME ORIENTAÇÃO SPS/DGEP DE 29/12/2016
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
Aparecida Lúcia
983561-2
01
PEB 2 J - Geografia
Divinópolis
EE Dona Antônia Valadares
Calasense Rodrigues
1043965-1
03
Cenira Malta da Silva Delgado
PEB 1 A – Língua Inglesa
Divinópolis
EE Dona Antônia Valadares
871320-8
01
Agueda Conceição Maura Fernandes PEB 3 I – Língua Portuguesa Divinópolis
EE Engenheiro Pedro Magalhães
1109894-4
04
Marília Ferreira Lopes
PEB 1 A - História
Divinópolis
EE Engenheiro Pedro Magalhães
1259801-7
03
Michele Dias Maia de Magalhães
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
EE Engenheiro Pedro Magalhães
1107470-5
01
Érika Cristina Costa Fonseca
PEB 2 E - Matemática
Divinópolis
EE Lauro Epifânio
896320-9
01
Valéria Duarte Camargos Resende
PEB 2 L - Matemática
Divinópolis
EE Miguel Couto
1281626-0
02
Maria Helena Araújo
PEB 1 A – Língua Portuguesa Divinópolis
EE Miguel Couto
1084982-6
03
Paulo Augusto Valadares
PEB 1 A - Química
Nova Serrana
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Berenice de Magalhaes
Pinto
EE Macionília Montijo
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Armando Nogueira Soares
EE Dona Diva de Oliveira
EE Dona Diva de Oliveira
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Lauro Epifânio
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
EE Monsenhor Domingos
EE Padre Matias Lobato
EE Professor Chico Dias
EE Santo Tomaz de Aquino
EE Santo Tomaz de Aquino
EE São Vicente
EE São Vicente
EE do Bairro São Geraldo
EE do Bairro São Geraldo
EE Manoel da Costa Rezende
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Padre Luiz Turkenburg
Itapecerica
EE Professora Geralda Magela
Leão de Melo
EE Professora Maria Magalhães
Pinto
PEB 1 A – Regente de Turma
Lagoa da Prata
EE Dona Tilosa
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A - Matemática
EEB 1 B – Supervisor Pedagógico
PEB 1 A - História
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Nova Serrana
EE Dona Tilosa
EE José Teotônio de Castro
EE Nossa Senhora de Guadalupe
EE Nossa Senhora de Guadalupe
EE Frei Anselmo
ESCOLA DE ORIGEM
EE Miguel Couto
EE Miguel Couto
EE Monsenhor Domingos
EE Monsenhor Domingos
EE Monsenhor Domingos
EE Nossa Senhora do Sagrado
Coração
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – DESISTÊNCIA DO SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
Joelma Cristina
599855-4
03
PEB 1 A - Geografia
Arcos
Ribeiro Pinheiro
1275507-0
02
Cintia Teles da Silva Ferreira
PEB 1 A – Regente de Turma
Bambuí
Carlinda Aparecida
391135-1
04
PEB 1 A - Geografia
Divinópolis
dos Santos Rabelo
1276800-8
03
Renan do Couto e Silva
PEB 1 A - Matemática
Divinópolis
1134696-2
03
Neusa Maria de Souza
PEB 1 A – Regente de Turma
Divinópolis
Flávio de Oliveira
1179056-5
03
PEB 1 A – Educação Física
Divinópolis
Teixeira da Silva
Larissa
Cristiane
Santos
1425735-6
01
PEB 1 A – Língua Portuguesa
Divinópolis
Silva Oliveira
1128254-8
01
Sanderly Aparecida da Silva
PEB 2 D – Geografia
Divinópolis
646626-2
01
Maria Emília Santos
PEB 2 E – Língua Portuguesa
Divinópolis
1177064-1
03
Ana Paula Copque
PEB 1 A – Regente de Turma
Divinópolis
1185337-1
03
Josiane Camargos Oliveira
PEB 1 A – Regente de Turma
Divinópolis
1260586-1
03
Fernanda Rodrigues Maciel
PEB 1 A – Regente de Turma
Divinópolis
1323673-2
03
Michele Aparecida de Oliveira PEB 1 A – Sala de Recursos
Divinópolis
Gilmara Aparecida
1180914-2
02
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico Divinópolis
Ferreira Silva
967331-0
03
Jussara Mesquita Ferreira
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico Divinópolis
Cláudia Aparecida
1097089-5
03
PEB 1 A - Língua Portuguesa
Divinópolis
Ferreira Amorim
598830-8
03
Marciel Batista da Silva
EEB 1 A – Orientador Educacional Divinópolis
936605-5
03
Minervina Maria da Silva Costa PEB 1 A - Língua Portuguesa
Divinópolis
1152966-6
03
Joelma Mendes de Sá e Silva
PEB 1 A – Química
Itaúna
1431143-5
01
Miriam Mascarenhas
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico Itaúna
1322140-3
02
Loreny Maia Lopes
PEB 1 A – Regente de Turma
Itaúna
Suely Patrícia Fonseca
298776-6
03
PEB 1 A - Língua Portuguesa
Itaúna
Rodrigues
Luciene de Souza
868342-7
01
PEB 2 J - Geografia
Itaúna
Raposo Carvalho
968932-4
03
Gleúsia Lúcia Mamede Silva
PEB 1 A - Língua Portuguesa
Itaúna
1105125-7
03
José Fernandes Junior
PEB 1 A - Matemática
Itaúna
02
ESCOLA DE ORIGEM
EE Joaquim Nabuco
Maria Cristina de Oliveira
Souza Guimarães
Frederico Mezencio
Lobo Malachias
Danúbia Rodrigues
Teixeira da Silva
Cristina Garcia Gontijo
Neusa Maria da Silva
Vania Maria de Melo Morais
Sueli Aparecida Xavier Ferreira
Ataline Geralda da Silva
15 1061365 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 05/2018
MaSP 371.686-7, R.M.C.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, ANE2H, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 12.01.2018; EE. CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 1055.200-8, Flávia Araújo Ferreira,
EEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23.06.2017; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 879.307-7, Cristiane
Bosi Wolff, PEB1N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.09.2017; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 337.950-0,
Lúcia Helena de Oliveira dos Santos, PEB2H, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de férias prêmio a partir de 12.09.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.477-3, Líliam Alves
Gonçalves Brasil, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a contar
de 02.08.2017; MaSP 389.663-6, Aparecida de Oliveira, PEB3N, Adm.
02, referente ao 5º quinquênio a contar de 29.08.2017; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
347.477-2, Vânia da Conceição e Silva, PEB1N, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 1102.181-3, Aline Fernanda de Andrade Teixeira, PEB1A, Adm.
04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04.09.2017,
com aproveitamento de tempo no PEB1A (LC100), Adm. 01, do qual
foi dispensado e não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CÓRREGO DANTA- EE.
“Professor Francisco Rocha”, MaSP 353.995-4, Marines Baia Fialho
Miguel, PEB2P, Adm. 01, por 05 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23.02.2018; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, MaSP 335.090-7, Kênia Antunes de Andrade, PEB2P,
Adm. 01, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios, a partir de
21.02.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 371.658-6,
Patrícia de Souza Mendes, a partir de 15.02.2018, referente ao PEB2P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a, sendo 031 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 337.360-2,
Regina Célia Silveira Assis, a partir de 01.02.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo 017 h/a referente à
média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; DIVINÓPOLIS - EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 489.407-7, Marlene Lopes
Maia Máximo, a partir de 15.02.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, sendo 002 de média quinquenal de exigência
curricular; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 337.950-0, Lúcia Helena de
Oliveira dos Santos, a partir de 15.02.2018, referente ao PEB2H, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 372.328-5, Roland Clair da Silva Moreira, a partir
de 01.02.2018, referente ao PEB1O, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4,
Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, a partir de 15.02.2018,
referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
764.015-4, Roberto Rosselini da Costa Jaber, a partir de 15.02.2018,
referente ao PEB3H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 298.646-1, Dalva Martins, a partir de 15.02.2018, referente ao
PEB2I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1107.678-3,
Viviane Miriam da Paixão para Viviane Miriam da Paixão Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 390.920-7, Marli Efigênia Rocha Nascimento, ATB4H, Adm. 01,
a partir de 22.01.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 763.510-5, Leda Maria Borges Ananias,
ASBD1A, Adm. 03, a partir de 27.01.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1063.739-5, Maria Regina da Silva Miranda,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 15.12.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1110.276-1, Suellen Paula Ramos César,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.01.2018; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1216.699-7, Geiziane Oliveira Cubas, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 16.01.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1133.356-4, Joice Dias de Morais, PEB1A, Adm. 04, a
partir de 16.01.2018; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 1323.108-9, Ângela Kerles da Silva, ATB1A, Adm. 02, a partir
de 26.12.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1358.055-0,
Cássia Samanta Cordeiro de Menezes, PEB1A, Adm. 03, por 12 dias
a partir de 01.08.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 24/06/2017: ITAPECERICA/LAMOUNIER- Na “EE. Lamounier
Godofredo”, MaSP 900.068-8, Rosiley Lopes Silva Trindade, PEB1A,
Língua Inglesa, 14 aulas, Adm. 04, a contar de 16.11.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 18/10/2017: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
762.072-7, Edson da Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a
contar de 15.12.2017; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1098.986-1, Mardem Geraldo Lopes, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a partir de 12.01.2018; PIRACEMA- Na EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 949.311-5, Gislene Aparecida de Oliveira Marques, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm.03, a contar
de 15.12.2017.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
15 1061363 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz
Pereira Gomes, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº 07/2018 publicado em 31.01.2018, Onde se lê: 02 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 15.02.2018, Leia-se: 02 meses
referente ao 1º quinquênio a contar de 15.02.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP
337.941-9, Antônia Elaine de Miranda, PEB3P, Adm. 01, por motivo
de incorreção no MaSP, ato nº 12/2018 publicado em 07.02.2018, Onde
se lê: MaSP 337.914-7, Leia-se: 337.941-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Remoção referente ao servidor: LUZ/ESTEIOSEE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, por motivo de
incorreção na admissão, ato nº 01/2018 publicado em 03.01.2018, Onde
se lê: Adm. 02, Leia-se: Adm. 04.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
15 1061364 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 992893-8, Adalmiltis
Rodrigues Gomes, PEB2P, 1º cargo, a/p de 04/09/17; GOVERNADOR
VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1058996-8,
Rozaine Mafra de Oliveira, TDE5F, 1º cargo, a/p de 26/01/18;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE São José”, Masp 260350-4, Cleuza Maria Carvalho, PEB1P, 2º cargo, a/p de 16/06/10;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Aposentada”,
Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 03 meses e 04 dias; DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “Aposentado”, Masp 259441-4, Hélio José Domingos, PEB3P, 1º cargo, aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de 03 meses
04 dias; ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 302371-0,
Maria de Fátima Souza, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref.
ao saldo de 04 meses e 22 dias; “Aposentada”, Masp 389061-3, Estael
Martins da Silva, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao
saldo de 09 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”,
Masp 245787-7, Marlene da Glória de Sousa, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentada”, Masp
284259-9, Márcia Campos Amorim, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
20/12/17, ref. ao saldo de 10 meses; “Aposentada”, Masp 326885-1,
Maria Alaneide Jardim, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref.
ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp 363504-2, Januacélia do
Nascimento Guimarães, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17,
ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentado”, Masp 363194-2, Heliomar
Falci Mota Amaral, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 20/12/17, ref. ao
saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp 378926-0, Izabel Gonçalves
da Rocha, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05
meses; “Aposentada”, Masp 562810-2, Elza Batista Lage Rodrigues,
PEB2P, 2º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 09 meses e
22 dias; MENDES PIMENTEL: “Aposentada”, Masp 279583-9, Ana
Joaquina, ASE3O, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo
de 06 meses; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “Aposentada”, Masp
246186-1, Ana Helena Gualberto Albergaria, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 09 meses e 07 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIROS – Ato nº 01/2018
DECLARA, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 e do art. 7º do
Decreto nº 30.586 de 05/12/89 e AUTORIZA a conversão em espécie de Férias-Prêmio em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: MANTENA: “EE Professora Zilda
Pinheiro da Silva”, Masp 256164-5, Jaire Isidoro Corrêa, PEB2P, 1º
cargo, por 13 meses, ref. ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º qqs;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 353253-8, Luzia Márcia da Silva Braga, PEB1L, 1º cargo, 9º a/p de 17/06/10;
08 1059924 - 1