TJMG 21/02/2018 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público republicação da licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 004/2018, para Registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Nas proximidades de Curvelo MG) para abastecimento de veículos pertencentes
a frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Viação e
Transportes, de Turmalina/MG, conforme especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 05 de março de 2018, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 20 de
fevereiro de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -19 1062469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, a suspensão por tempo indeterminado para análise Técnica e parecer, do Pregão Presencial 002/2018, referente o Registro de
Preços para Futura e eventual aquisição de equipamentos permanente
(incluindo: de fisioterapia, odontológico, móveis, computador, impressoras e de uso médico-hospitalar), para atendimento a manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Turmalina/MG, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações está à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 17
de fevereiro de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -16 1061894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO Pregão presencial nº 011/2018 Aquisição de
forro e contratação de serviços de instalação de forro. Julgamento dia
07/03/2018 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG, 20/02/2018 – Euripedes Carlos Santana Couto - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PÚBLICO
Tomada de preços nº 002/2018. Aquisição de concreto usinado FCK,
concreto betuminoso (CBUQ) e contratação de serviços de aplicação de
CBUQ em operação tapa buraco. Julgamento dia 09/03/2018 as 09:00
hs. Protocolo 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG, 20/02/2018 – Ana Mari Mânica – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Errata
do Pregão Presencial nº 010/2018 – Contratação de empresa para aquisição e instalação de aquecedores solares na piscina grande do complexo UAI. Errata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
20/02/2018 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
5 cm -20 1062875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial - SRP nº 006/2018. O
Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial – SRP nº 006/2018. Adjudicando a Empresa: BRASILIA.COM AÇOUGUE E DISTRIBUIDORA – LTDA ME, CNPJ:
26.342.513/0001-74 – Itens: 01- R$ 20,00, 02- R$ 17,25, 03- R$ 15,50,
04- R$ 14,90, 05- R$ 12,00, 06- R$ 5,50, 07- R$ 10,50, 08- R$ 14,50,
09- R$ 17,50, 10- R$ 5,70, 11- R$ 10,50, 12- R$ 16,50, 13- R$ 5,40
e 14- R$ 10,50. Uruana de Minas/MG, 19 de Fevereiro de 2018 (a)
Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
3 cm -20 1063111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Torna público retificação PRP. 11/18. Objeto: Registro de preços para o
eventual fornecimento de oxigênio medicinal com disponibilização dos
cilindros em regime de comodato. Onde no item 02 dos anexos I e III
do edital Capacidade de 10m³ lê-se Capacidade de 1m³ e na unidade de
fornecimento onde está escrito Metro cúbico lê-se Unidade. Abertura:
06/03/2018 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -999029885 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
2 cm -20 1063100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
Dispensa de Licitação 004/2018. O Município de Veredinha através
de seu Prefeito Municipal o Sr. Edilson Nunes de Araujo, no uso de
suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 24,
XIII, Lei 8.666/93 e Art. 26 da Lei 8.666/93 Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação 004/2018, para Contratação da Empresa Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas
(FADENOR), para Realização de Concurso Público para provimento
dos cargos efetivos do quadro pessoal do município; Pelo valor Global
Estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
3 cm -20 1062809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 007/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2018 – A Administração Municipal de Visconde
do Rio Branco, através de seu Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa especializada
no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para
aquisição de equipamentos e mobiliários para adequar os setores da
Secretaria Municipal de Saúde, tais como as unidades de saúde, PSF’s,
CAPS, setores odontológicos, Vigilância em Saúde, Centro Beira Rio,
entre outros, para cumprir as exigências do PMAQ e Emendas Parlamentares. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 05/03/2018 às 09h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Pregoeiro Oficial.
4 cm -19 1062505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
017/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização
do dia 10/02/2018. Empresa. JP CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Valor total: R$9.000,00. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -20 1062906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
- RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 - O Município de
Capela Nova - MG, entidade de Direito Publico Interno, torna publico a
retificação do processo licitatório14/2018 - pregão presencial 03/2018
para Locação de veículos, com motorista, para transporte de alunos da
rede municipal de ensino. Fica excluído do processo o lote nº 04. Fica
RETIFICADO o anexo VI do Processo Licitatório. Adelmo R. Moreira
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 1062928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público o 3º termo aditivo. Processo Licitatório nº. 002/2016
– Concorrência nº. 002/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de Creche Escola –
Modelo Pro Infância – Tipo 2, no Município de Sabinópolis/MG. Contrato N°. 048/2016 – W.A.P CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 21.205.294/0001-68, aditivado
prazo de 02/03/2018 a 31/12/2018. Nirley de Pinho Tavares – Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1062979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
019/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização
do dia 13/02/2018. Empresa. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA. Valor
total: R$15.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -20 1062909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
Chamamento Público 002/2017 - Homologo para que surta efeito de
direito o Processo Administrativo 124/2017, Chamamento Público
002/2017 - cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar para a alimentação dos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE ,Sendo vencedoras as empresas: ASPRUB –
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO,
CNPJ nº 04.157.793/0001-08, no valor de R$ 158.919,20 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS, CNPJ
nº 10.207.591/0001-26 no valor de: R$ 73.843,00 - Valor total: R$
232.762,20- Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1062971 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público o 3º termo aditivo. Processo Licitatório nº. 062/2016
– Tomada de Preços nº. 009/2016. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar
nº. 123/2006 - especializada em serviços de engenharia para finalizar
obra de cobertura de quadra na Escola Municipal José Barroso Neto, no
Município de Sabinópolis/MG. Contrato N°. 131/2016 – W.A.P CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ:
21.205.294/0001-68, aditivado prazo de 31/01/2018 a 30/12/2018. Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1062980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
016/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização do dia 09/02/2018. Empresa. COMERCIAL FP ARTEFATOS
DE MADIRA E PRODUÇÕES MUSICAL LTDA-ME. Valor total:
R$75.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -20 1062904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
013/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização
do dia 12/02/2018. Empresa. SOM DE PEIXE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Valor total: R$120.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -20 1062898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
014/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização
do dia 09/02/2018. Empresa. SERGIO J DE SOUZA-PRODUCOES.
Valor total: R$9.500,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -20 1062900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGRatifico, conf. art. 24, X, Lei 8.666/93, Disp. Licitação, p / loc.
imóvel sito à Rua Neila Nara Lima, n° 51, CX2, Bairro Retiro do
Brumado,Brumadinho/MG. Obj: Func. Ponto de Apoio Conceição de
Itagua, Loc. Maria Lucia Cordeiro. Vr. mês:R$ 1.123,20. Avimar M.
Barcelos – Prefeito Municipal
2 cm -19 1062455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
015/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização
do dia 11/02/2018. Empresa. PHAMA PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA. Valor total: R$30.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1062903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 006/2018 – PRC
017/2018. OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
novos. abertura: 05/03/2018 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110.
Capela Nova 19/02/18. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
1 cm -19 1062461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato de prestação de serviços nº
018/2018. Obj: Show artístico para o carnaval 2018 para a realização
do dia 10/02/2018. Empresa. SONGS PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA. Valor total: R$32.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -20 1062907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo nº 264/2006, a realização da licitação, PROCESSO Nº 026/2018,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 019/2018.
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a gestão pública municipal compreendendo sistemas de Gestão Fiscal, sendo o Módulo de RH e Folha de
Pagamento em plataforma Web; Gestão Tributária Web e Nota Fiscal;
e Gestão de Materiais conforme especificações funcionais do Termo de
Referência com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva e legal,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual para o
município de Santa Margarida MG. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:30 (oito e trinta), do dia 05/03/2018, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78,
Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo
telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo nº 264/2006, a realização da licitação, PROCESSO Nº 027/2018,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 020/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames clínicos diversos, incluindo a
prestação de serviços em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas,
para atendimento ao Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimaraes de Paula,
durante o período contratual para o município de Santa Margarida/MG
– MG. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13hr00min, do dia
05/03/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
8 cm -19 1062669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 007/2018, Pregão Presencial nº
004/2018;a se realizar no dia 06/03/2018 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo ônibus para a Secretaria Municipal de Educação com capacidade minima 52 passageiros, Destinado ao Transporte Universitário de
Francisco Dumont a Cidade de Montes Claros/MG. Esclarecimentos ao
edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 008/2018, Pregão Presencial nº
005/2018; a se realizar no dia 06/03/2018 ás 14:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços
de Transporte Escolar visando o Transporte dos Alunos da Comunidade
de Samlamberto até a sede do Município de Francisco Dumont/MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através
do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.
4 cm -20 1062947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público o seguinte ato -Pregão Presencial nº 001/2018 – Anulação parcial. Fica anulado o item 02 do Edital de Pregão Presencial nº
001/2018 (Retroescavadeira). O certame irá prosseguir com o item 01
(Pá Carregadeira). Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com Valdemir Diogenes da Silva
– Prefeito Municipal
2 cm -20 1062965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso
II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Urucuia, 19.02.2018 - C.P.L. –
Prefeito Municipal.
1 cm -19 1062401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 06/2018. Aquisição de academias ao
ar livre, conforme Contrato de Repasse 835934/2016, pactuado entre o
Ministério do Esporte/CAIXA/PMT. Abertura dos Envelopes será dia
05/03/2018 ás 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -19 1062424 - 1

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 07/2018. Registro de Preços, para
eventual contratação de serviços de lava jato, para atender os veículos da Frota Municipal. Abertura dos Envelopes será dia 12/03/2018
às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -20 1063019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2018 PREGÃO Nº 07/2018. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através
de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 12/2018, na modalidade Pregão nº 07/2018, na forma Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de gás GLP botijão de 13 kg, para atendimento das necessidades
da Secretarias Municipais do Município de Ipanema/MG. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 06/03/2018 às 09:00 horas. Local: Av. Sete
de Setembro, nº 751 A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações
pelo telefone (33) 3314-1406/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/
MG. Célia Aparecida Rodrigues Cupertino - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG. EXTRATO DE
EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2018 - PREGÃO Nº
08/2018. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2018,
na modalidade Pregão nº 08/2018, na forma Presencial, do tipo Menor
Preço por Item, regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e consumo para as escolas e consumo administrativo para
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanema/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 05/03/2018 às 09:00
horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406/2288, das 13:00
às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Ipanema/MG. Célia Aparecida Rodrigues Cupertino
- Pregoeira.
7 cm -20 1062805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG .
Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 007/2018 - Chamada Pública nº 01/2018. Objetivando a Contratação do Agricultor
Familiar rural, para fornecimento de Merenda Escolar. Abertura e julgamento dia 21/03/2018, às 08:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Francisco Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro, de segunda
a sexta-feira, de 07:30 às 17:00 horas ou pelo Tel.: (33) 3738-1123,
e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Presidente da CPL.
3 cm -20 1063093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
Torna público, a RETIFICAÇÃO Nº 005, do Edital do Concurso
Público nº 001/2017, para provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal. O Edital consolidado e a Retificação nº 005, estão à disposição na
Prefeitura e nos sites:http://www.pmcg.mg.gov.br; http://www.fgrconcursos.org.br/inscricoes. 20/02/2018. Odilon de O. e Silva - Prefeito.
2 cm -20 1063020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Primeiro Termo Aditivo - Convênio 0351.1.101.6117.00. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de um programa
de Ater.
2 cm -20 1062810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 05/2018 – Exclusivo para
MPE – Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escola deste
município. Dia da licitação: 05/03/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 19 de fevereiro de 2018. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1062807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000132/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000045/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Janaina Vieira Rodrigues no valor de R$ 37.428,76,
Padaria Center Pão de Janauba Ltda - ME no valor de R$ 114.067,85,
Katia Ariana Andrade Dos Santos no valor de R$ 211.942,60, Aroldo
Alves De Azevedo 36744506668 no valor de R$ 73.215,00. Objeto
da Licitação: Fornecimento de Lanches e Outros. Vigência: Até
31/12/2018.
2 cm -19 1062326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n° 001/2018. Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos
sendo, 01(generalista) atendimento médico no PSF e 02 (plantonista),
em atendimento aos serviços de saúde do município de Santo Antônio
do Rio Abaixo. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala
de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG situada na Praça Alcino Quintão, n°20. Ou pelo e-mail: compras@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Para mais informações entre em contato
pelo número (31)3867-1122. CPL.
3 cm -20 1062923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO
o resultado/julgamento do PRC Nº 004/2018, PP Nº 001/2018 ,
conf. Julg. Realiz. pela Pregoeira oficial da Pref. Verdelândia/MG,
AUTORIZANDO a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município
de Verdelândia-MG, a favor de WE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE
VEICULOS LTDA- ME, CNPJ 28.877.430/0001-05, pelo valor global estimado de R$ 1.324.048 (Um milhão trezentos e vinte e quatro
mil e quarenta e oito reais), a favor de SAMUEL MENDES AGUIAR
- MEI CNPJ 22.735.452/0001-54, pelo valor global estimado de R$
159.676,00 (Cento e cinquenta e nove mil seiscentos setenta e seis
reais) e a favor de NELIS MÁRCIA SOARES DURÃES-ME, CNPJ
nº 17.448.380/0001-24 pelo valor global estimado de R$ 284.273,00
(Duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais) com
emissão de doc. legal.Data:06/02/2018-Pref. Munic.:Wilton Leite
Madureira
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2018.
Vigência 31/12/2018–Valor estimado de contratação R$ 159.676,00
(Cento e cinquenta e nove mil seiscentos setenta e seis reais)-Partes
interessadas: Município de Verdelândia/MG e SAMUEL MENDES
AGUIAR - MEI CNPJ 22.735.452/0001-54-Fund. Legal: lei 10.520/02
e 8666/93, PRC 004/2018-PP 01/2018-Objeto– Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de
ensino do Município de Verdelândia-MG - Data:09/02/2018 - Signatários: Wilton Leite Madureira e Samuel Mendes Aguiar p/ contratado.
CONTRATO Nº003/2018 - Vigência 31/12/2018–Valor estimado de
contratação R$ 1.324.048 (Um milhão trezentos e vinte e quatro mil
e quarenta e oito reais)-Partes interessadas: Município de Verdelândia/
MG e WE TRANSPORTE LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- ME,
CNPJ 28.877.430/0001-05-Fund. Legal: lei 10.520/02 e 8666/93, PRC
004/2018-PP 001/2018-Objeto – Contratação da prestação de serviços
de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelândia-MG - Data:09/02/2018 - Signatários: Wilton Leite
Madureira e Wagner Mendes Oliveira p/ contratado.
CONTRATO Nº 004/2018 - Vigência 31/12/2018–Valor estimado de
contratação R$ 284.273,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e
setenta e três reais)-Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e
NELIS MÁRCIA SOARES DURÃES-ME, CNPJ nº 17.448.380/000124-Fund. Legal: lei 10.520/02 e 8666/93, PRC 004/2018-PP 01/2018Objeto– Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para
atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelândia-MG
- Data:09/02/2018 - Signatários: Wilton Leite Madureira e Nelis Márcia
Soares Durães p/ contratado.
10 cm -20 1062951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Retificação ao Extrato de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato. Referente ao Processo 130/2017 - Tomada de Preço 0006/2017.
Onde se lê: Modalidade: P. P. Nº. 000006/2017. Leia-se: Modalidade:
T. P. Nº. 000006/2017.
1 cm -20 1062950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
Adesão à ata de registro de preços – Pregão Pesencial Nº. 14/2017 –
Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS –
Objeto: Aquisição de luminárias de LED, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços de instalação em substituição de luminárias
de vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico nas vias públicas
do município de Itacarambi. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA.
– CNPJ nº 19.187.475/0001-67. Valor: R$ 34.120,35 (trinta e quatro
mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos) Ass. Nívea Maria de
Oliveira – Prefeita. Itacarambi, 01 de fevereiro de 2018.
3 cm -20 1063000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 016/2018 - Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de tubos de concreto e meia cana calha de concreto para execução de drenagem em
diversos logradouros deste Município de Tapira/MG por um período
estimado de 12 (doze) meses. Data de Recebimento dos Envelopes:
07/03/2018 às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Prefeitura:
https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores Informações Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 19 de fevereiro de 2018 - Bruno
Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
3 cm -20 1062719 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 Torna público, que realizará no dia 05/03/2018 às 14:00 horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 001/2018, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços gráficos
com vistas à confecção de jornais, cartões, banners e demais serviços
especificados no Anexo I do Edital. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 horas em sua sede,
à Praça Antônio Dias, n° 14A, Centro, Angelândia/MG ou pelo Tel.:
(0xx33) 3516-9011 ou E-mail:cmangelandia@gmail.com
3 cm -20 1063010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG
Torna público que a realização do PL 007/2018 / TP 002/2018 será realizado no dia 08 de março de 2018. A sessão será realizada às 12hs00min.
Informações através do tel. 032 - 3726-1279 ou camara@cmpatrociniodomuriae.mg.gov.br - Patrocínio do Muriaé, 20 de fevereiro de 2018.
Jorge Luiz Pompei de Lima e Silva - CPL
2 cm -20 1062921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2018, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018, abertura no dia 09/03/2018,
às 08h00m. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de construção de 03 (três) quadras poliesportivas para atendimento ao
contrato de repasse Nº 840924/2016 - CAIXA. Mato Verde/MG, 15 de
fevereiro de 2018 - Samuel Figueira de Souza - Presidente Comissão.
2 cm -20 1063024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG
Lei Municipal nº 1075/2018 - Dispõe sobre a criação do Distrito Denominado Biguatinga. A Câmara Municipal de São Pedro da União,
Estado de Minas Gerais, pela maioria de seus representantes, aprovou,
e eu, Custódio Ribeiro Garcia, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
lei: ART. 1º Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Biguatinga, com sede no povoado de Biguatinga. ART. 2º O
distrito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme memorial descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro:
Divisa Interdistrital - Entre o Distrito de Biguatinga e o distrito sede
de São Pedro da União: Começa no divisor de águas entre os ribeirões
do Zundum e São João, na divisa com o município de Jacuí, no ponto
fronteiro à cabeceira do córrego que banha a fazenda Cachoeira; deste
ponto segue pelo divisor de águas da margem direita do córrego que
banha a fazenda Cachoeira até defrontar a confluência do córrego dos
Henriques, no ribeirão São João; desce a encosta e atinge esta confluência; desta confluência sobe pelo córrego dos Henriques até sua cabeceira; desta cabeceira sobe a encosta e alcança a divisa com o município
de Guaxupé, na serra dos Cardosos. ART. 3º O novo distrito deverá ser
instalado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da União/MG, 02/02/2018. Custódio
Ribeiro Garcia - Prefeito Municipal.
5 cm -20 1062982 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Torna público que fará realizar no dia 08/03/2018, às 10:00 h, o Prc.
Licitatório nº 002/2018 - Pregão Presencial nº 002/2018, pararegistro
de preços para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção do veículo da Câmara Municipal de Jequitai. O edital completo
está disponível à Praça Cristo Redentor, 199 - Centro - Jequitai/MG.
Anerson Flávio Silva Santos - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
Extrato de Processo - PAC nº 001/2018 - Pregão Presencial “SRP” nº
001/2018. A Câmara Municipal Periquito/MG, torna público a realização de Processo Licitatório sob registro de preços objetivando a futura
e eventual aquisição de combustível para o abastecimento de veículo
da Câmara Municipal de Periquito, conforme solicitação. Abertura:
05/03/2018 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Câmara Municipal de Periquito/MG, situada à Rua São Luiz nº 195 - Centro - Periquito/MG - CEP 35.156-000. Contato: 033 3298-3081 ou pelo e-mail
cmperiquito@yahoo.com.br - Rodrigo Martins de Souza - Presidente
do Legislativo.
3 cm -19 1062184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - O Município de Gameleiras-MG, torna público
que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 01/2018, no dia
06 de Março de 2018, das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro
- Gameleiras/MG; Objetivando o recebimento da documentação referente à contratação de profissionais na área de psicologia e monitores de
programas sociais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Wiviana Oliveira dos Santos - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Aviso de Licitação - PL: 006/2018 - PP: 005/2018. Objeto: Prestação de Serviços de apoio Administrativo e Treinamento gerencial em
geral, voltado ao setor de compras, operação de sistema de compras
e licitações para atender o município de Canaã/MG. Data de abertura:
05/03/2018 às 8h10min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Arthur Bernardes, nº 82, Centro, nos horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min
às 16h00min. Mais informações: (31) 3892-1154. José Adilson Lopes
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Processo Licitatório 15/2018 - Pregão Presencial 13/2018. Objeto: A
presente licitação tem por objetivo promover o REGISTRO DE PREÇOS através de maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA PREÇO DE FÁBRICA, por item, para aquisição de medicamentos éticos, obrigatoriamente mercadorias com registro no ministério da saúde
e validade mínima de 18 meses - para atendimento especial, Farmácia
Municipal, CAPS, UBS e demanda judicial, da Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Alterosa/MG,
conforme especificações descritas no Anexo I. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua
Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs.
E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br - A Sessão será realizada no dia
07 de março de 2018 às 13h00min.
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