TJMG 28/02/2018 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Maternidade
NOITE
Endoscopia
DIA
Plantão Geral / Hemodinâmica
DIA
Plantão Geral / Hemodinâmica
DIA
Plantão Geral / Hemodinâmica
NOITE
Plantão Geral / Hemodinâmica
NOITE
Wanderley Rodrigues Moreira
Flávia Regina Coutinho Soares Calazans Natalia Lima Duarte
Vital Maria de Almeida Rocha Junior Joaquim Belchior Silva
Cleber Cardoso Silva
Natalia Lima Duarte
Andre Luis Procopio Pontes N/A
N/A
Vanessa Patrícia Gusmão
Cleber Cardoso Silva
Andre Luis Procopio Pontes
Renata de Andrade Chaves
Roberto Cardoso Bessa Junior
Fernando Breda Nascimento
Flávia Regina Coutinho Soares Calazans Marcelo de Paula Oliveira Diniz
Ana Paula Garcia Paiva
João de Freitas Benevenuto
Marco Aurélio Fagundes Angelo
Debora Cristina Guerra Amaral Foscolo
Pablo Martins Biagioni de Menezes
Rodrigo de Lima E. Souza
Fernando Breda Nascimento
Marcos Vinicio Cardoso da Rocha
Local
Maternidade
DIA
Maternidade
NOITE
Endoscopia
DIA
Plantão Geral / Hemodinâmica
DIA
Plantão Geral / Hemodinâmica
DIA
Plantão Geral / Hemodinâmica
NOITE
Plantão Geral / Hemodinâmica
NOITE
Minas Gerais - Caderno 1
Segunda
Roberto Cardoso Bessa Junior
João de Freitas Benevenuto
Joaquim Belchior Silva
Renata de Andrade Chaves
Terça
Quarta
Ricardo Hernani de Almeida Chaves
ESCALA – SEMANA B
Quinta
Sábado
Marcos Vinicio Cardoso da Rocha
Cleber Cardoso Silva
Marcelo de Paula Oliveira Diniz
Debora Cristina Guerra Amaral
Foscolo
Sexta
Wanderley Rodrigues Moreira
Vital Maria de Almeida Rocha Junior Joaquim Belchior Silva
Ricardo Hernani de Almeida Chaves
Ana Paula Garcia Paiva
Domingo
Pablo Martins Biagioni de Menezes
Vital Maria de Almeida Rocha Junior
Natalia Lima Duarte
Flávia Regina
Calazans
Coutinho
Soares
Natalia Lima Duarte
Andre Luis Procopio Pontes N/A
N/A
Vanessa Patrícia Gusmão
Andre Luis Procopio Pontes
Cleber Cardoso Silva
Roberto Cardoso Bessa Junior
Renata de Andrade Chaves
Marcelo de Paula Oliveira Diniz
Ricardo Hernani de Almeida Chaves
Fernando Breda Nascimento
Flávia Regina Coutinho Soares Calazans Marcelo de Paula Oliveira Diniz
Ana Paula Garcia Paiva
João de Freitas Benevenuto
Marco Aurélio Fagundes Angelo
Renata de Andrade Chaves
Debora Cristina Guerra Amaral Foscolo
Pablo Martins Biagioni de Menezes
Rodrigo de Lima E. Souza
Fernando Breda Nascimento
João de Freitas Benevenuto
Joaquim Belchior Silva
Marcos Vinicio Cardoso da Rocha
Debora Cristina Guerra Amaral Foscolo Ana Paula Garcia Paiva
Centro de Especialidades Médicas – CEM
Local
Pré Anestésico
Pré Anestésico / Bloco Oftalmológico
Segunda
Sérgio Aparecido Vital
Regina Marcia Torres
Terça
Sérgio Aparecido Vital
Regina Marcia Torres
Sérgio Aparecido Vital
Quarta
ESCALA
Quinta
Sexta
N/A
N/A
Regina Marcia Torres
Sábado
N/A
N/A
Domingo
27 1065990 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
66283-6
Alcione Bifano de Araujo
Sara Bifano de Araujo
Data de Vigência
20/02/2018
Protocolo
23/02/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68885-1
Levi Batista de Assis
Iracema Silva de Assis
28/01/2018
23/02/2018
68887-8
Pedro Geraldo Filho
Maria Celia Geraldo
27/12/2017
26/02/2018
68892-4
Vera Seabra Dias
Espedito Ladislau Dias
14/02/2018
26/02/2018
68894-0
Geraldo Bonfim Santos
Maria Clemencia Ferreira Santos
13/02/2018
26/02/2018
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
27 1065863 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 05/03/2018: Masp 662782-2, Auberth R. Campos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073508-2, Afonso Henrique Campolino, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073189-1, Vera
Cristina A. de M. Etrusco, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
27 1065560 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Hugo de Paula Gomes,
Masp 1281505-6, do cargo de provimento em comissão DAI-24
SE1100037, de recrutamento amplo, a partir de 07/02/2018.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Maria Clara Diniz Rocha,
Masp 1071592-8, da FGI-7 SE1100017.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG
26 1065030 - 1
ATO DA CHEFIA DE GABINETE
Ato n.º 024 de 27 de fevereiro de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 18 de junho de 2017, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, Maria Aparecida Gomes Colen, MASP 1071755-1,
CPF 559.539.136-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à percepção da
remuneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo,
Classe C-23, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e
publicado no “Minas Gerais” de 11 de novembro de 2010.
Ato n.º 025 de 27 de fevereiro de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 18 de agosto de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Cláudia Maria Tavares Pazzini Costa, MASP
1071122-4, CPF 420.644.226-68, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adquirido à percepção da remuneração do cargo em comissão de Coordenador da Clínica
Odontológica, Classe C-25, conforme Título Declaratório expedido
pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais” de 08 de abril de 1992.
Ato n.º 026 de 27 de fevereiro de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 20 de outubro de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Mércia Borges da Silva, MASP 1071726-2,
CPF 366.304.466-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Ato n.º 027 de 27 de fevereiro de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 06 de novembro de 2017, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Constança Cesar Rebelo, MASP 1071530-8,
CPF 547.013.256-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau H, com direito adquirido à percepção da
razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e
publicado no “Minas Gerais” de 14 de dezembro de 2010.
Ato n.º 028 de 27 de fevereiro de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 23 de novembro de 2017, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Inês Silva, MASP 1071826-0, CPF
578.155.936-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível V, Grau C.
Ato n.º 029 de 27 de fevereiro de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 04 de dezembro de 2017, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Alice Ribeiro Batista Azevedo, MASP
1071629-8, CPF 546.867.176-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber - Chefe de Gabinete
27 1065856 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a
condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Ana Christina dos Santos Aguiar, Carlos da Cunha
Silva, Claumirene Ribeiro Duarte, Dulcilene Gomes, Gilberto Barroso
da Silva, Ieda Marcia de Sousa, Leandro Torres Martins, Luciana Granato Costa Faria, Luiza de Marilac de Lucas Xavier Martins, Maria do
Nascimento, Maria Filomena Andrade Xavier, Marluce da Silva Galdino, Neucy Teixeira Queiroz, Saulo Augusto Rodrigues Souza, Stefanie Cristine Ferraz, Talita Ariele Trindade da Cunha, Wilker Barboza
de Souza.
27 1065854 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: processo administrativo disciplinar nº 03/2016.
ConsiderandO a exposição dos motivos apresentados pela Comissão
Processante, na qual restou evidenciado a perda do objetivo legal a perseguir em virtude da exoneração da servidora M. F. dos S. C., MASP
1.375.900-6, determino o arquivamento do Processo Administrativo
Disciplinar nº 03/2016, Portaria nº 023/2016 por perda do objetivo
legal a perseguir.
27 1065910 - 1
ATO DO PRESIDENTE
ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto nº 47.345/2018
aWebert Melo Moreira, Masp 1315670-8, ocupante do cargo em comissão DAI-21, SE1100018, a direção do Departamento de Pagamento de
Benefícios.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
23 1064324 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es): Masp.
260.940-2 Eustáquio Coimbra Dias, a partir de 26/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 295.793-4 Lucia Porto Fonseca de Castro, a partir de
08/02/2018, referente ao cargo Medico da Área de Gestão Atenção a
Saúde - IV-A
MASP. 384.073-3 Efigênia Ferreira dos Santos Gonçalves, a partir de
07/02/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 388.118-2 Nívia Aparecida da Silva, a partir de 08/02/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-H
27 1065932 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 365564-4 FABÍOLA MACHADO ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio publicado em 18/08/2017, onde se lê a partir
de 14/02/2014, leia-se a partir de 30/04/2014; MASP 0351376 -9,
EDMUNDO PEREIRA RODRIGUES, referente ao 4º quinquênio publicado em 09/01/2018, onde se lê a partir de 07/05/2007, leia-se a partir
de 08/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/01/2018,
onde se lê a partir de 04/05/2012, leia-se a partir de 06/05/2012, referente ao 6º quinquênio publicado em 22/12/2017, onde se lê a partir de
03/05/2017, leia-se a partir de 05/05/2017, MASP: 1204277-6 MARIA
TEREZA RORIZ SILVA DE CASTRO, referente ao 6º quinquênio
publicado em 27/09/2013, onde se lê a partir de 25/09/2013, leia-se a
partir de 26/08/2013 conforme nota técnica 048/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao (s) servidor (es): Masp 0373040-5,
ADALBERTO RAMOS RIBEIRO, ato de concessão de férias prêmio, publicado em 16/12/2017, referente ao 5º quinquênio a partir de
03/04/2017, conforme Nota Técnica 49/2018.
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0383336/5, CASSIA ROSANA DE PAULA BATISTA BITTENCOURT, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2016.
27 1065838 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único
de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pactuação da Comissão Intergestores Regional Ampliada do Estado de Minas
Gerais homologada Ad Referendum da CIB-SUS/MG, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no termo do Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR - AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
Nº
CIR
ASSUNTO
PACTUAÇÃO
PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pleito para gestão de seus prestadores
1
CIR Mantena
213
08/02/2018
- Mantena.
Aprovação da Declaração de Comando
Único
do município de Nepomuceno
2
CIR Lavras
258
07/02/2018
que assumirá a gestão de seus prestadores em 2018.
CIR Janaúba/
Pactuação de Declaração de Comando
3
572
07/02/2018
Monte Azul
Único do município de Pai Pedro.
Declaração de Comando Único - manifestação de interesse do município de
4
17
07/02/2018
Joaíma/MG em assumir a gestão dos
seus prestadores.
CIR Almenara
Declaração de Comando Único - manifestação de interesse do município de
5
18
07/02/2018
Rubim/MG em assumir a gestão dos
seus prestadores.
Solicitação do Pleito (Comando
CIR
Águas
Único)
do município de Machacalis
6
205
06/02/2018
Formosas
para assumir a gestão de seus prestadores em 2018.
Solicitação da habilitação do municí7
CIR Guaxupé
208
06/02/2018
pio de Guaxupé.
Solicitação da habilitação do municí8
209
06/02/2018
pio de Conceição da Aparecida.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico
CIR Montes
Declaração de Comando Único do nº 014/2018, datado de 26/02/2018.
9
Claros/
430
16/02/2018
município de Bocaiúva.
Bocaiúva
CIR Patos de
Solicitação de Rio Paranaíba assumir a
10
Minas/João
197
06/02/2018
gestaõ de seus prestadores.
Pinheiro
11
CIR Salinas/
Taiobeiras
12
CIR
Lourenço
495
16/02/2018
532
06/02/2018
531
06/02/2018
São
13
14
CIR São João
Del Rei
297
05/02/2018
15
CIR Teófilo
Otoni/
Malacacheta/
Itambacuri
288
06/02/2018
16
CIR Poços
de Caldas
228
19/02/2018
Declaração de Comando Único do
município de Indaiabira.
Aprovação da Declaração de Comando
Único do município de Soledade de
Minas que assumirá a gestão de seus
prestadores em 2018.
Aprovação da Declaração de Comando
Único do município de Baependi que
assumirá a gestão de seus prestadores
em 2018.
Pactuar o pleito do município de Barroso para assumir a gestão de seus
prestadores (plenagem).
Solicitação do Pleito (Comando
Único) do município de Malacacheta
para assumir a gestão dos seus prestadores em 2018.
Processo para análise de solicitação de
pleito para assumir a Gestão dos Prestadores do município de Caldas.
27 1065942 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
Maria Regina Figueiredo
MASP
CARGO
A PARTIR
DE
383.270-6 MAGAS
18/01/2018
V/A
Izabel Cristina da Silva Carvalho 381.851-5
AUGAS 02/09/2017
IV/H
Maria Aparecida
Lourenço Machado
383.890-1
AUGAS 11/01/2018
IV/H
Fernando Antônio Tiso Costa
386.629-0 AAS III/H 16/01/2018
Maria de Fátima
Braga de Oliveira
272.577-8
EPGS
IV/E
03/01/2018
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, as servidoras de cargo de provimento efetivo:
Masp. 1283186-3, Clélia Cristina de Barros, Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde I/A, a partir de 15/01/2018;
Masp. 1188681-9, Thaís Barros de Mesquita, Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde I/A, a partir de 29/12/2017, ficando as mesmas cientes da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional.
20 1063187 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Define valor e dotações orçamentárias referentes à execução do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito
do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, os
incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de
2016, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Lei Estadual Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, que estima
as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2018;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de
2016, que aprova as normas gerais para participação, execução,