TJMG 28/02/2018 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
ATO N.º 880/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DÉBORA APARECIDA SILVA SOUZA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 012, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 892/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JUNIO
DAMASCENO DE SOUZA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 021/2018, vaga 002,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 893/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOSÉ
MARIA VIEIRA DA FONSECA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
129, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 900/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MICHELE MACEDO MORAES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
028, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 855/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, MASP n.° 14157986, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 106, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 856/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LEVI
HENRIQUE MERENCIANO, MASP n.° 14166516, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 066, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 857/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PATRICIA MILAGRE DE FREITAS, MASP n.° 10578748, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 101, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 858/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SÂNIA
MASCARENHAS SILVA, MASP n.° 02653400, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 113, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 860/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ELOISA
BORGES, MASP n.° 13816103, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
034, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 861/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, WAGNER RODRIGUES DA CRUZ, MASP n.° 10054674, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 061, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 862/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FERNANDA
NOBRE AMARAL VILLANI, MASP n.° 13989363, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 863/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS, MASP n.° 11750445, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 864/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SILMARA NUNES ANDRADE , MASP n.° 14460380, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 865/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, VIRGINIA MENDES CARREGAL , MASP n.° 14151153, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 015, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 866/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA
PAULA GONÇALVES PINTO, MASP n.° 11009057, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 095, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 867/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANADELY APARECIDA SILVA MAGALHÃES, MASP n.° 14150908,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 018, com a carga horária de 20

horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 868/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, BÁRBARA JORDANA GONÇALVES, MASP n.° 14460471, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 118, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 869/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
CAROLYNE REIS BARROS , MASP n.° 14426324, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 020, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 870/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CORINA ALVES FARINHA, MASP n.° 13813761, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 871/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
FRANCISLEI LIMA DA SILVA, MASP n.° 11192531, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 011/2018, vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 872/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ISABELLA
DRUMMOND OLIVEIRA LATERZA, MASP n.° 13991948, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 882/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
ANA CRISTINA PEDERIVA, MASP n.° 13816558, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 008/2017, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 885/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
LUCIMARA DESTÉFANI DE SOUZA PENHA, MASP n.° 06617674,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 008/2017, vaga 003, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 886/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOÃO
RICARDO FERREIRA PIRES, MASP n.° 10594521, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 021/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 887/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FLÁVIA
LEMOS MOTA DE AZEVEDO, MASP n.° 13815493, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 067, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 888/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCIANA ALMENDRO DAVID DE SOUSA, MASP n.° 05468624,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 026, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 889/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ANTONIA SIMONE COELHO GOMES, MASP n.° 09182742, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 038/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 890/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, MARIA
EMILIA MARTINS BARONI, MASP n.° 01175074, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 038/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 894/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LETICIA PEREIRA DOURADO, MASP n.° 13899075, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 115, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 895/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
GILBERTO DE SOUZA, MASP n.° 13056411, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
020/2018, vaga 010, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 896/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, VIRGINIA RAIMUNDA FERREIRA, MASP n.° 09140856, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 116, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 897/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ROSENILSON PINTO, MASP n.° 13399134, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 064, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 898/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
POLIANA DO AMARAL BENFICA , MASP n.° 14447767, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 025, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 899/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PATRICIA ROSANIA DE SA MOURA, MASP n.° 12711826, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 081, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 27/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 838/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de SOLANGE CHRISTINA CARNEIRO RODRIGUES, Masp n.º
08414625, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 08/02/2018 a
31/12/2018.
ATO Nº 839/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ALEXANDRE HORÁCIO COUTO BITTENCOURT, Masp n.º
13590955, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO Nº 840/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ALINE DA FONSECA SÁ E SILVEIRA, Masp n.º 14157770,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 841/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ANA CLAUDIA DE JESUS BARRETO, Masp n.º 13576772,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 842/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ANNA CAROLINA FERREIRA CARRARA RODRIGUES,
Masp n.º 13576905, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 843/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE, Masp n.º 09797945, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 844/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de GLACIENE JANUARIO HOTTIS LYRA, Masp n.º 13215108,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 845/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de JOSÉ TARCÍSIO POLISSENI COTTA, Masp n.º 13722178, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 846/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de JAQUELINA ALVES NUNES FARIA, Masp n.º 11088275, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 847/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA, Masp n.º 09725920, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 848/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, Masp n.º 13317714,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 849/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MAURO JESUS RIBEIRO ROMANHOL, Masp n.º 09690686,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 850/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de MICHEL BARROS FARIA, Masp n.º 11083920, nos termos do
artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade
Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 851/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de POLLYLIAN ASSIS MADEIRA, Masp n.º 13586417, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 852/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de RANDOLPHO RADSACK CORREA, Masp n.º 12215612, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 853/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de TARCISIO GLAUCO DA SILVA, Masp n.º 10516920, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 881/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO, Masp n.º 03441813, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas

Minas Gerais - Caderno 1
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 891/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de CAROLINE ALVARENGA DE ASSIS SANTANA,
Masp n.º 13814934, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
27/02/2018 a 31/12/2018.
Profº. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
27 1065977 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 227/2018,
de 27 de fevereiro de 2018.
Aprova ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão COEPE, a alteração na disposição de disciplinas do 1º e 2º período dos
cursos de Administração (Bacharelado) e Geografia (Licenciatura) da
Unidade Acadêmica de Frutal.
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Prof. Dijon Moraes
Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovada ad referendum do Conselho de Ensino Pesquisa
e Extensão a alteração na disposição de disciplinas do 1º e 2º período,
do ano de 2018, dos cursos de Administração (Bacharelado) e Geografia (Licenciatura) da Unidade Acadêmica de Frutal.
Art. 2º - Na Estrutura Curricular do curso de Geografia a disposição das
disciplinas ficará assim estabelecida:
I - A disciplina Português Instrumental será ofertada no 2º período;
II - A disciplina História da Formação Econômica e Social do Brasil
será ofertada no 1º período.
Art. 3º - Na Estrutura Curricular do curso de Administração a disposição das disciplinas ficará assim estabelecida:
I - A disciplina Português Instrumental será ofertada no 2º período;
II - A disciplina Pesquisa em Administração será ofertada no 1º
período.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG.
27 1065751 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 021 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando: o conteúdo dos autos da
S.A.I. n. 02/2017, bem como o teor do R. Despacho, nos respectivos
Vistos, datado de 04/12/2017, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis
irregularidades praticadas pelo acadêmico A.L.F., matrícula 0208264,
regularmente matriculado no curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, do CCBS, tipificadas no inciso IV do art. 143, c/c inciso II do art.
144, estando sujeito à pena prevista no art. 144, do Regimento Geral
da Unimontes. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior,
a Comissão Processante será composta pelos servidores, Luiz Alberto
Mendes Dias, Masp 1047052-4, Professor de Educação Superior, que
a presidirá, Leonardo De Oliveira Lopes, Masp 1113406-1, Professor
de Educação Superior, vogal, e Analice Ramos De Souza Marangon,
Masp 1240308-5, Técnico Universitário, secretária, todos servidores
integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas
atribuições, a Comissão Processante terá acesso a toda documentação
necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer
depoimentos e demais provas que julgar pertinentes. Art. 4º A Comissão ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta
data, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração
Superior. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
27 1065834 - 1
ATO Nº 001 – REITOR EM EXERCÍCIO/2018 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799
de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do Parágrafo Único do art. 186 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, à servidora JAMILLE FERNANDES LULA,
Masp 1176384-4, ocupante do cargo de Analista Universitário da
Saúde, Nível II, Grau A, lotada no Hospital Universitário Clemente de
Faria, a contar de 01/03/2018.
27 1065972 - 1
PORTARIA Nº 023 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento
Geral da Autarquia, considerando: O conteúdo dos autos da S.A.I. n.
07/2017, bem como o teor do R. Despacho, nos respectivos Vistos,
datado de 19/12/2017, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor J.B.A.C. MASP 1081414-3, tipificadas
nos incisos I e III, do art. 135, bem como no inciso VII, do artigo 137,
do Regimento Geral da Unimontes, c/c incisos I e III do art. 246, da Lei
869 de 1952. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior,
a Comissão Processante será composta pelos servidores, Luiz Alberto
Mendes Dias, Masp 1047052-4, Professor de Educação Superior, que
a presidirá, Norma Sueli Silva Candelato, Masp 1046629-0, Professora de Educação Superior, vogal e, Valeria Prates de Oliveira, Masp
1045610-1, Técnico Universitário, secretária, todos servidores efetivos
e integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as
suas atribuições, a Comissão Processante terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A
Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art.
5º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
27 1065847 - 1
Ato nº 026 - REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de
06/02/2018, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA, Masp 1046028-5, CPF
369.139.796-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo
Universitário nível V, Grau C
27 1065426 - 1
Ato nº 029 - REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do art. 36, §, 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989,
da servidora FÁTIMA MARIA BARBOSA HORTA, Masp 0391611-1,
CPF 476.375.606-00, ocupante do cargo efetivo de Médico Universitário (Adm 02), nível V, Grau C, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005,
a contar de 27/02/2018, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
27 1065479 - 1