TJMG 01/03/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo
13228549 Fernanda de Paula Rodrigues Santos – EEB – 4 - Lagoa da
Prata - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I
Para de Minas, 03250289 Maria Imaculada Resende – EEB – 2 - Bom
Despacho - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 03712643 Luiz Claudio Araujo Guimaraes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 21 - 05/02/2018 A 25/02/2018 - 172,
03872074 Ana Lucia Almeida Goncalves – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 3
- 07/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737897 Amarildo Mendes
Goncalves – ASP – 3 - Divinopolis - 29 - 27/02/2018 A 27/03/2018
- 158.I, 12008470 Leonardo Lucas de Melo Batista – ASP – 4 - Nova
Serrana - 7 - 21/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 12130936 Wilson
Ferreira de Andrade – ASP – 1 - Nova Serrana - 32 - 27/02/2018 A
30/03/2018 - 158.I, 13770516 Graciele Caroline Pereira – ASP – 1 Itauna - 3 - 23/02/2018 A 25/02/2018 - 158.I, 13872791 Amanda Virginia Xavier de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 60 - 24/02/2018 A
24/04/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03695822
Ana Maria Fabris Pires – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/02/2018 A
08/03/2018 - 158.I, 08870602 Horacio Luiz de Oliveira Barbosa – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11060357
Gabriel Barbosa Mendes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 11644515 Karen de Carvalho Ferreira – PEB – 3
- Santos Dumont - 13 - 23/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 13228366
Mauro Celio Amaral Alves – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 26/02/2018
A 26/02/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11096401
Claudia Alexandre Bispo Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 26/02/2018
A 27/02/2018 - , 11802311 Quely Francilene Diniz Resende – PEB – 1
- Itauna - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 11802311 Quely Francilene
Diniz Resende – PEB – 1 - Itauna - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - ,
14153449 Cleidiane Alves Silveira – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para
- 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - , 14153449 Cleidiane Alves Silveira –
PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 Para de Minas, 06215396 Maria Aparecida de Fatima Souza – PEB –
2 - Para de Minas - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 14006100 Aparecida Denisia dos Santos – ASB – 1 - Bom Despacho - 2 - 19/02/2018
A 20/02/2018 -

Secretaria de Estado de Saude, 03829686 Andre Luiz Almeida Silva
– MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 23/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
03830494 Maria Aparecida Paiva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 23/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06764900698
- Gracielle de Souza Ventura – ASB – 0Sao Goncalo do Para
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04723268
Maria Aparecida Chaves G Azevedo – ASB – 1 - Bambui - 60 21/02/2018 A 21/04/2018 - , 10119956 Eulalia Goncalves Rodrigues
– ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 87 - 23/02/2018 A 20/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0297/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03623147 Sergio Sebastiao Alves
Pereira – AFAZ – 1 - Tres Coracoes - 95 - 23/01/2018 A 27/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03134335
Geraldo Freitas Filho – ASB – 1 - Alfenas - 32 - 11/01/2018 A
11/02/2018 - 158.I, 08378796 Maria Estela Candelaria – PEB – 3 - Sao
Goncalo do Sapucai - 59 - 17/01/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 11299658
Monique Aparecida Bartelega Biancasteli Caine – PEB – 1 - Varginha
- 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12049680 Tania Correa Machado –
EPGS – 1 - Varginha - 8 - 02/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12284329 Rosemary Pedrosa
Barreto – ASP – 1 - Varginha - 44 - 15/01/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 7 21/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 26 - 16/02/2018 A 13/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10531879 Marcel Jose de Souza – PEB – 3 - Tres Coracoes - 24/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09703935 Delfim Cesar Batista – ASB – 2 - Itanhandu - 15 - 07/02/2018 A 21/02/2018
Secretaria de Estado de Saude, 14332191 Nadia Silva Batista Araujo –
DAD-4 – 1 - Varginha - 5 - 28/01/2018 A 01/02/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10040616 Rita
Mara da Silva Rosa – PEB – 2 - Varginha - 14/08/2017 COMUNICAÇÃO : 0298/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alisson Eurico Alvim – – 0 - - 60 - 24/02/2018 A 24/04/2018
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03802253 Mario de Souza Javarini – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 26/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I,
11015740 Josiane Cristina Xavier Pilato – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 05/02/2018 A 19/02/2018 - 158.I, 11724283 Marcos Paulo Aquino dos
Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I,
12031035 Luciana Eustaquia de Almeida Santos – ANEDS – 4 - Juiz
de Fora - 60 - 06/02/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 12201893 Cristiana
Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 45 - 05/02/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 13816533 Bruna de Mello Matias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20
- 08/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13515267
Livia Maria Carias Goncalves – TDE – 1 - Juiz de Fora - 28/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09716952
Isabel Gomes de Souza – ASB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0301/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333333
Luzia Marise Ramos da Costa – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 03441854 Luciana Furtado Borba Garcia – ANE
– 2 - Carangola - 30 - 18/12/2017 A 16/01/2018 - 158.I, 09555764
Maria de Fatima Damasceno Paresque – PEB – 1 - Divino - 60 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 11426764 Francisco Brum Toledo –
TDE – 1 - Carangola - 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 11439775
Neider Nagib Campos Sales – ANE – 1 - Carangola - 5 - 29/01/2018 A
02/02/2018 - 158.I, 13310982 Maria Amelia Flores da Silva Rodrigues
– ATB – 2 - Espera Feliz - 60 - 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02447688 Maria da Paz Silva Rodrigues – EEB – 2
- Vieiras - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 03660354 Gilmar da
Silva – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 60 - 15/02/2018 A 15/04/2018 158.I, 05212683 Ana Maura de Freitas Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 30
- 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 08796252 Maria Faria de Almeida
– TDE – 1 - Muriae - 2 - 08/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 12494043
Elidiane Maria Rabelo da Silva – PEB – 3 - Muriae - 1 - 14/12/2017 A
14/12/2017 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - Muriae
- 58 - 15/02/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13193560 Dayane Nogueira
Soares de Paula – DAD-3 – 1 - Muriae - 2 - 18/01/2018 A 19/01/2018
- 158.I, 13578299 Wilson Carlos de Souza – ATB – 3 - Muriae - 30 09/02/2018 A 10/03/2018 - 158.I, 14340350 Nathalia Raimundo Araujo
– PEB – 1 - Muriae - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837812 Heloisa Helena de Melo Assis
Santos – TAS – 1 - Muriae - 42 - 20/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12158622 Marcel Filipi Guedes
Calheiros – ASP – 3 - Muriae - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I,
13832274 Clarissa Caroline Buranhaem Viana – ANEDS – 1 - Muriae
- 5 - 07/02/2018 A 11/02/2018 - 158.I, 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 - Muriae - 1 - 15/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I,
14525562 Marcelo Lopes Carapeto – ASP – 1 - Muriae - 7 - 09/02/2018
A 15/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05236047
Romero Cancela Rocha – ASB – 2 - Carangola - 3 - 31/01/2018 A
02/02/2018 - , 11266749 Avelar Leoni dos Reis – ASB – 2 - Divino - 15
- 14/12/2017 A 28/12/2017 23ª SRE - Muriae, 08209207 Maria da Conceicao Oliveira Guimaraes – PEB – 3 - Muriae - 2 - 18/12/2017 A 19/12/2017 - , 08379125
Sonia Maria dos Santos Moura – ASB – 2 - Muriae - 2 - 15/02/2018 A
16/02/2018 - , 10060507 Fernanda Conceicao Vieira Demarque – PEB
– 3 - Muriae - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - , 10060507 Fernanda Conceicao Vieira Demarque – PEB – 4 - Eugenopolis - 1 - 23/02/2018 A
23/02/2018 - , 13485875 Luciana Araujo Magalhaes Duarte – ASB – 1
- Muriae - 7 - 15/02/2018 A 21/02/2018 28 1066443 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

PROTOCOLO
TIPO
RODRI- 028497111702017-7 Licença
Tratamento Saúde
1167863-8 SUZANA CARLA DE OLIVEIRA 028647911702017-2 Licença
Tratamento Saúde
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA 028511211702017-8 Licença
1388217-0 MENDES
Tratamento Saúde
MARIA HENRIQUE 028543111702017-6 Licença
0979226-8 GLORIA
FREITAS
Tratamento Saúde
996822736-68 HELISANA RODRIGUES
025830811702013-3 Pensão por morte
1400040-0

NOME
LUCIANA SUTERIA
GUES PEREIRA

1294526-7

ALEX DO CARMO BUSQUIM

1105511-8

MICHELE ADRIANA DA SILVA

894384-7

029453111702017-5 Pré-Admissional

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Arquivado sem
resolução do mérito

Licença
Tratamento Saúde Deferido
GEYSA ALVES DE AZEVEDO 027708811702017-9 Licença
CARDOSO
Tratamento Saúde Indeferido

MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º

DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
28 1066429 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Retificação da Portaria 022/17, publicada no MG em 01/08/17. Preâmbulo - Onde se lê:
SERVIDOR
Marília Andrade Ayres Frade

MASP
1222288-1

ANTES DA PROGRESSÃO
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
TACT
I
D

APÓS PROGRESSÃO
CARREIRA
NÍVEL GRAU
TACT
II
A

ANTES DA PROMOÇÃO
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
TACT
I
D

APÓS PROMOÇÃO
CARREIRA
NÍVEL GRAU
TACT
II
A

VIGÊNCIA
17/04/2017

(...), leia-se:
SERVIDOR
Marília Andrade Ayres Frade

MASP
1222288-1

VIGÊNCIA
17/04/2017
28 1066190 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 06/03/2018: Masp 1073400-2, Germane Vitória M. de Barros,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 06/03/2018: Masp 1074241-9, Iêsa Lins Torquato, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
28 1066323 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, das servidoras: Constança Cesar Rebelo, MASP 1071530-5,
referente ao saldo de 30 (trinta) dias. Mércia Borges da Silva, Masp
1071726-2, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias. Cláudia
Maria Tavares Pazzini Costa. MASP 1071122-4, referente ao saldo
de 180 (cento e oitenta) dias. Maria Aparecida Gomes Colen, MASP
1071755-1, referente ao saldo de 60 (sessenta) dias. João Batista Santiago Neto – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
27 1065858 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, LUIZ ADELMO LODI NETO, Masp 1072851-7,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
nível II, grau D, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 24/01/2018.
Ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº
45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo
106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, DANÚBIA OZIVA CAMARGOS,
Masp 1324886-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto.
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº
45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo
106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, EDNEA FERNANDES DA SILVA,
Masp 1377795-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
27 1065591 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: TEÓFILO
OTONI Técnico- Serviços de Digitação Jasiel Guimaraes Duque de
Carvalho , Stefani Ferreira da Silva .
DESISTENTES : TEÓFILO OTONI Técnico- Serviços de Digitação
Igor Oliveira Crisostomo , Priscila Lorentz Hirle.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
28 1066325 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
Masp 0272754-3, Claudia Othero Nunes Abreu, referente ao saldo de
8 mês(es); Masp 0383930-5, Eliane Helena Basdoni Lemos, referente
ao saldo de 6 mês(es); Masp 0376651-6, Sebastiao Rodrigues dos Santos, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp 0916445-0, Zenaide Soares
de Oliveira, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0386459-2, Anaina
Nunes Romualdo, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0912933-9,
Andre Avelino Reis, referente ao saldo de 12 mes(es); Masp 0383616-0,
Astir Hostalacio Abrahao Costa, referente ao saldo de 4 mes(es); Masp
0382039-6, Beatriz C Viana de Paula, referente ao saldo de 2 mes(es);
Masp 0383923-0, Betania Lauret de R Texeira, referente ao saldo de
6 mes(es); Masp 0914447-8, Celia Ferreira Souza, referente ao saldo
de 4 mes(es); Masp 0384298-6, Doralice Amelia R de Oliveira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0914443-7, Edila Marta Queiroz
Rocha, referente ao saldo de 6 mês (es); Masp 0901703-9, Elisa Maria
Bueno Dias, referente ao saldo de 4 mês (es); Masp 0384031-1, Gilson Geraldo Novaes, referente ao saldo de 4 mês (es) e 14 dias ; Masp
0283320-0, Iolanda de Fatima Araujo Silva, referente ao saldo de 6
mes(es); Masp 0914625-9, Irene Maria dos Reis, referente ao saldo de
1 mes(es); Masp 0358755-7, Jose Resende Rodrigues Pereira, referente
ao saldo de 10 mes(es); Masp 0383361-3, Leopoldina Vitoria Bicalho
da Mata, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0914520-2, Maria Jaci
de Oliveira Brito, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0272912-7,
Maria Marcia Silveira Barezani, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp
0383112-0, Rosemeire Costa Santos E Silva, referente ao saldo de 5
mes(es); Masp 0384207-7, Sebastiana Antunes da Silva, referente ao
saldo de 3 mes(es); Masp 0383313-4, Tereza de Campos Souza, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro,
referente ao saldo de 8 mes(es); Masp 0914834-7, Marilia Longo C
Machado, referente ao saldo de 9 mes(es).
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DELIBERAÇÃO CIB- SUS/MG Nº 2.674,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera o §2º do Art.8° da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de
dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no
SUS-MG e dá outras providências.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a

saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de dezembro de 2013,
que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG e dá outras
providências;
- a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe
sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
quadriênio 2016-2019;
- a necessidade de que o SUS ofereça uma rede de serviços de saúde
bucal integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção
para atender as pessoas com equidade;
- a necessidade de otimizar o funcionamento do grupo Condutor de
Saúde Bucal com a participação de membros mais efetivos, sem prejuízo ao seu papel assistencial; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 239ª Reunião Ordinária, ocorrida em 20 de fevereiro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Altera o §2º do Art.8° da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676,
de 10 de dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde
Bucal no SUS-MG, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.8º (...)
§2º - O Grupo Condutor de que trata o caput deste artigo terá a seguinte
composição:
I – pela Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG:
a) um representante da Superintendência de Atenção Primária à Saúde
- SES/MG e um suplente;
b) um representante da Diretoria Atenção Hospitalar e Urgência e
Emergência - SES/MG e um suplente;
c) um representante da Coordenação de Atenção à Saúde das Pessoas
com Deficiência (CASPD) - SES/MG e um suplente; e
d) um representante da Subsecretaria de Gestão Regional- SES/MG e
um suplente.
II - pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS:
a) quatro representantes do COSEMS e seus respectivos suplentes.”
(nr)
Art. 2º - A alteração do Grupo Condutor, prevista no art. 1º desta
Resolução, busca avançar na integralidade, equidade e universalidade
do acesso à atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais/SUS-MG.
Art. 3° - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 2.674, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (disponível
no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br/cib).
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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Designa membros para nova composição do Grupo Condutor da Rede
de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG, conforme Deliberação CIBSUS/MG nº 2.674, de 20 de fevereiro 2018, e dá outras providências.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas
Gerais, nos incisos I e II do art. 39, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.674, de 20 de fevereiro de 2018, que
altera o §2º do Art.8° da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.676, de 10 de
dezembro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal no
SUS-MG e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar membros para nova composição do Grupo Condutor
da Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG, buscando avançar na
integralidade, equidade e universalidade do acesso à atenção no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/SUS-MG, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.674, de 20 de fevereiro de 2018.
Parágrafo único - O Grupo Condutor, a ser conduzido pela Coordenação de Saúde Bucal (CSB), participará das discussões da implementação da referida Rede.
Art. 2º - O Grupo Condutor de que trata o art. 1º desta Resolução terá
a seguinte composição:
I – pela Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG:
a) Kátia Guimarães Ramos Ribeiro, MASP 0383360-5- representante
da Superintendência de Atenção Primária à Saúde - SES/MG;
b) Jullien Dabini Lacerda de Almeida, MASP 1458882-6 - representante da Diretoria de Políticas de Gestão Hospitalar e Urgência e Emergência – SES/MG;
c) Alexander Fabian Malheiros, MASP 380.825-0 - representante
da Coordenação de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência
(CASPD) - SES/MG; e
d) Katia Ramos Pereira, MASP 1060176-3 - representante da Subsecretaria de Gestão Regional - SES/MG.
II - pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS:
a) Geraldo Felício Júnior - MG-9.361.380;
b) Antônio Eduardo Pamplona Ribeiro - MG-656.325;
c) Rodolfo Arantes Nunes - MG 13.490.606; e
d) (aguardando designação).
Art. 3º - Os membros do Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde
Bucal no SUS-MG, executarão suas funções sem receber qualquer tipo
de remuneração adicional, considerando o relevante interesse público
pertinente as suas atribuições.
Art. 4º - Fica revogada a Resolução SES/MG nº 4.507, de 22 de outubro 2014.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 fevereiro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es): Masp.
349.868-0 Maria Aparecida de Souza, a partir de 15/02/2018.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 362.921-9 Carmen Cynira Magalhães, a partir de 23/02/2018,
MASP. 929.458-8 Roseli Aparecida Lima, a partir de 21/02/2018,
MASP. 350.219-2 Vania Maria Sampaio Mendes, a partir de
21/02/2018,
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