TJMG 01/03/2018 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Aviso de Homologação Processo: 00002/2018. Pregão Presencial
Nº00002/2018. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0005/2017- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17
de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº00002/2018 - Fundação
Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata
de registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo vencedoras as
empresas: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.,
CNPJ: 10.463.662/0001-51, para os itens: 14,18,29; Contexto Comercio de Produtos de limpeza Ltda. - ME, CNPJ 27.395.744/0001-09,
para os itens 02,07,09,10,12,19,21,23,25; Suprisoldas, CNPJ
10.972.584/0001-10 para os itens 01,03,05,06,11,13,16,20,24,26; Deivison Ramos de Lima EIRELI – ME; CNPJ 26.623.632/0001-03, para
os itens: 04,08,22,28; Pioneira Máquinas e Ferramentas Ltda., CNPJ:
08.588.852/0001-53 para os itens 15,17,27. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso
Presidente da comissão. 28/02/2018.
5 cm -28 1066046 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E
DO MOBILIÁRIO DE UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO
E ALTO PARANAÍBA – SINTICOM-TAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção e do Mobiliário de Uberlândia, Triângulo e
Alto Paranaíba – SINTICOM-TAP, e em toda base territorial, tal seja,
Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Canápolis, Carneirinho, Centralina, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Itapagipe, Iturama, Limeira
do Oeste, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Pedrinópolis, Romaria, Santa Juliana, Tupaciguara, União de Minas, Uberlândia,
e todos respectivos distritos, no Estado de Minas, convocam todos os
associados, e não associados, pertencentes as categorias representadas,
na sua base sindical, a comparecerem às Assembleias Gerais Ordinárias
prevista no Estatuto, no Artigo 12º, parágrafo 1º, letra B, Artigo 14º,
letras B, C e F, da Carta Magna da Entidade, respeitando o artigo 524
da Consolidação das Leis de trabalho, que se realizarão de maneira itinerante, entre os dias 12/03 a 16/03 e 19/03 a 23/03, e na sede da entidade, sito à Av. Engenheiro Diniz, 169 – 2º piso no auditório, esquina
com Rua México, bairro Bom Jesus – Uberlândia – MG, no dia 23 de
Março de 2018, às 17:00 horas, em primeira convocação ou uma hora
depois com qualquer número de associados, e não associados, pertencentes a s categorias representadas, com a seguinte ordem do dia: 1º
- Apreciação sobre o pagamento de mensalidade associativa conforme
estatuto da entidade em seu Artigo 6º, letra G, para acesso aos serviços
prestados pelo sindicato, em caráter geral; 2º Autorização para desconto
da Contribuição Assistencial /Fortalecimento, conforme AÇÃO CIVIL
PÚBLICA de nº 01398-2005-134-03-00-3, oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG e da Contribuição Sindical dos membros da
categoria à Entidade Sindical; 3º - Apreciação de valores a serem cobrados pelos serviços prestados aos não associados (taxas e contribuições),
bem como sua forma de pagamento, e posterior prestação de contas;
4º - Regulamentação de homologação, PLR/PL, acordos coletivos e
outros. 5º - Determinação dos meios para requerimento dos serviços
ofertados pelo sindicato, em âmbito geral. 6º - Assuntos gerias de interesse da categoria. Uberlândia, 28 de fevereiro de 2018. Reinaldo Rosa
de Souza Presidente.
8 cm -28 1066041 - 1
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE
UBÁ-HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Pregão Eletrônico nº. 002/2018 – A Irmandade de Nossa Senhora da
Saúde de Ubá-Hospital São Vicente de Paulo torna público que realizará Licitação, para aquisição de equipamentos hospitalares e de informática. A abertura iniciará no dia 14/03/2018, às 12 horas, no site da
Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br).Informações tel
(32)3539-1511 R1577, solicitar edital completo por e-mail qualidade@
hsvpuba.com.br. Ubá, 28 de fevereiro de 2018. Ronaldo Gomes de Oliveira – Provedor.
2 cm -28 1066052 - 1
ULTRAFERTIL S.A.
CNPJ 02.476.026/0001-36 - NIRE 3130011503-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL: aos 29
de dezembro de 2017 às 10:30horas, na sede social da Ultrafértil S.A.
(“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Sapucaí,
n. 383, 7º andar, parte, bairro Floresta, CEP 30.150-904. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas, restaram dispensadas
as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da
Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades Anônimas”). COMPOSIÇÃO DA
MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcus Vinicius de
Faria Penteado, que escolheu a Sra. Talita Vasiunas Costa Silva para
secretariar a Assembleia. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação da
TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima
fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.621.219/0001-85, registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3130011599-2,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Sapucaí, n. 383, 7º andar,
parte, bairro Floresta, CEP 30.150-904 (“Incorporada”) pela Companhia; (ii) a ratificação da nomeação de empresa especializada para avaliação do patrimônio líquido da Incorporada; (iii) a aprovação do laudo
de avaliação do patrimônio líquido da Incorporada; (iv) a operação de
incorporação da Incorporada pela Companhia; e (v) a outorga de autorização para que a administração da Companhia tome as providências
necessárias à efetivação da incorporação.DELIBERAÇÕES: Instalada
a Assembleia, a única acionista da Companhia deliberou o seguinte: (i)
Aprovar integralmente e sem ressalvas, para as finalidades dos artigos
224, 225, 226 e 227 da Lei nº 6.404/76, o Instrumento de Protocolo
e Justificação de Incorporação da TUF Empreendimentos e Participações S.A. pela Ultrafertil S.A. (“Protocolo e Justificação”), que compõe o Anexo I desta ata, firmado em 29 de dezembro de 2017 pelos
órgãos de administração da Companhia e da Incorporada. O Protocolo
e Justificação foi objeto de deliberação e aprovação pelos acionistas da
Incorporada, em assembleia geral extraordinária realizada nesta mesma
data, que autorizou os administradores da Incorporada a realizarem a
incorporação e a praticarem todos os atos necessários para a sua concretização. Uma vez aprovada pela presente Assembleia, a incorporação
ora proposta operar-se-á nos exatos termos do Protocolo e Justificação.
(ii) Aprovar e ratificar a nomeação da BAKER TILLY BRASIL MG
AUDITORES INDEPENDENTES, sociedade inscrita no CNPJ sob o
nº 26.230.862/0001-02, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais à Rua Santa Rita Durão, n. 852, 2º andar, CEP 30140111, registrada originalmente no Conselho Regional de Contabilidade
do Estado de Minas Gerais – CRC-MG sob o nº 005.455/O-1, com
seu Contrato Social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Belo Horizonte/MG sob o nº 74215, no
Livro A, em 01 de fevereiro de 2012 (“Empresa Especializada”), como
empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da Incorporada
a ser incorporado pela Companhia, pelo critério de valor de patrimônio
líquido contábil, em conformidade com o Protocolo e Justificação. O
Presidente solicitou que a secretária da mesa procedesse à leitura do
referido Laudo de Avaliação e, concluída a leitura, não houve objeções
aos termos do referido documento por parte da acionista da Companhia.(iii) Aprovar integralmente e sem ressalvas o Laudo de Avaliação
do patrimônio líquido da Incorporada (“Laudo de Avaliação”), constante do Anexo I do Protocolo e Justificação, e que constitui base para a
sua incorporação pela Companhia, tendo sido elaborado pela Empresa
Especializada de acordo com o balanço patrimonial levantado com
data-base de 31 de outubro de 2017. Para fins da operação de incorporação, a Empresa Especializada avaliou o patrimônio líquido da Incorporada em valor equivalente a R$1.549.252.744,66 (um bilhão, quinhentos e quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), representado pelos elementos ativos e passivos da Incorporada, devidamente
ajustados em virtude da eliminação da participação da Incorporada na
Companhia, conforme descrito na Cláusula 5.5.1 do Protocolo e Justificação (“Acervo Líquido Incorporado”). (iv)Aprovar a operação de

incorporação da Incorporada pela Companhia, nos exatos termos do
Protocolo e Justificação. Como consequência, a Incorporada é extinta
e todas as suas ações são canceladas. As ações de emissão da Companhia detidas pela Incorporada são conferidas às acionistas desta, de
acordo com suas respectivas participações no capital social da Incorporada. Considerando que a Incorporada não possui qualquer outro
investimento ou ativo, salvo a participação na Companhia, não haverá,
como resultado da incorporação do Acervo Líquido Incorporado pela
Companhia, aumento do capital social da Companhia. A relação de
troca entre as ações de emissão da Incorporada canceladas e as ações da
Companhia recebidas pelas acionistas da Incorporada está especificada
abaixo: QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELAÇÃO DE TROCA
DECORRENTE DA OPERAÇÃO: Titularidade; Ações de emissão da
Incorporada Canceladas; Ações de emissão da Companhia Recebidas.
Vale Fertilizantes S.A. - 269.446.505; 680.293. VLI Multimodal S.A. 1.304.893.453; 3.295.016. TOTAL - 1.574.339.958; 3.975.309. Sendo
assim, após a efetivação da incorporação, o capital social da Companhia será de R$1.221.921.404,84 (um bilhão, duzentos e vinte e um
milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), dividido em 3.975.309 (três milhões, novecentas e setenta e cinco mil e trezentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas com direitos previstos no Estatuto Social da Companhia, distribuídas entre as acionistas da seguinte
forma: ULTRAFERTIL S.A. - Quadro societário após a Incorporação.
ACIONISTA - AÇÕES - PARTICIPAÇÃO (%). Vale Fertilizantes S.A.
- 680.293; 17,11%. VLI Multimodal S.A. - 3.295.016; 82,89%. TOTAL
- 3.975.309; 100. Com a incorporação da Incorporada e sua consequente
extinção de pleno direito, a Companhia passa a suceder a Incorporada
em todos os seus bens, direitos e obrigações. (v)Aprovar que a administração da Companhia possa tomar todas as medidas e providências que
se fizerem necessárias à execução e implementação da incorporação
da Incorporada, sendo conferidos aos administradores todos os poderes
para, em conjunto ou isoladamente, assinarem todos os documentos,
realizarem todas as transferências de bens e afins, inclusive registros,
averbações, publicações e transferências junto a quaisquer órgãos da
administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, e junto a qualquer ente privado. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta
ata, que, lida, conferida e aprovada, sem restrições ou ressalvas, foi
assinada pela acionista presente, ao final deste instrumento. Belo Horizonte/MG, 29 de dezembro de 2017.ASSINATURAS: MESA: Marcus
Vinicius de Faria Penteado – Presidente; Talita Vasiunas Costa Silva –
Secretária. ACIONISTA: TUF Empreendimentos e Participações S.A.,
(p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). Certifico que a presente ata é copia
fiel da lavrada em livro próprio e que foi assinada digitalmente pela
secretária da mesa. Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária. Certidão JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 6482913 em 29/01/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
25 cm -28 1066262 - 1
AGROPECUÁRIA SERRA AZUL DE JAÍBA S/A
CNPJ Nº 00.626.982/0001-21 - NIRE: 3130002272-2
(Companhia Fechada)
COMUNICADO
Comunicamos que se acham à disposição dos Senhores Acionistas, na
Sede Social da empresa, localizada na Rodovia Jaíba a Mocambinho,
Km 12, S/Nº, Zona Rural, Jaíba/MG, os documentos a que se refere o
Artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Jaíba (MG), 02 de março de 2018.
Milton de Oliveira e Souza - Diretor Presidente.
3 cm -28 1066233 - 1
UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ 06.311.489/0001-07 - NIRE 3130001992-6
AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos senhores
acionistas da UNISSUL SUPERMERCADOS S/A, inscrita no CNPJ
06.311.489/0001-07, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2017, com exceção do documento previsto no inciso III, não aplicável ao caso. A documentação encontra-se disponível na sede social da
Companhia, localizada na Rua Gaspar Lopes, nº 81, Centro, na cidade
de Alfenas/MG e também na sua filial de Pouso Alegre/MG, localizada
na Rua das Quaresmeiras, nº 500, Distrito Industrial, locais onde as
cópias poderão ser obtidas. Alfenas, 28 de fevereiro de 2018. Carlos
Magno de Souza Fonseca - Diretor Presidente
3 cm -27 1065621 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 006/2018 - Pregão Presencial
004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para seguro de veículos.
Data de Abertura e julgamento: dia 14/03/2018 às 09:00 horas. Edital e
informações: Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos
- MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 28 de fevereiro de
2018 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 007/2018 - Pregão Presencial 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo
hospitalar. Data de Abertura e julgamento: dia 15/03/2018 às 09:00
horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 28 de
fevereiro de 2018 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
4 cm -28 1066358 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS – MG
- Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Patos de Minas - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 064/2017. O Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas,
com sede na Rua Major Gote, 160, centro, CEP 38700-107, inscrito no
CNPJ sob o nº 23.090.384/0001-86, torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório –
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 64/2017, da Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, para aquisição de um veiculo automotor,
no valor total de R$ 74.900 (setenta e quatro mil novecentos reais). Fornecedor: AUTUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Patos de
Minas, 23 de fevereiro de 2018. Marco Túlio Rocha Porto. Superintendente do Instituto.
3 cm -28 1066118 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG AVISO DE LICITAÇÃO.Modalidade: Pregão Presencial de nº
01/2018;Processo: Licitatório nº 001/2018. Objeto: Locação e licença
de uso de software de gestão municipal, com atualizações mensais corretivas, adaptativas e evolutivas, incluindo, conversão de dados préexistentes, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica para
os seguintes softwares: a) Sistema Orçamento, Contabilidade Pública e
Tesouraria; b) Sistema de Compras, Licitações e Contratos; c) Sistema
de Folha de Pagamento; d) Sistema de Almoxarifado; e) Sistema de
Patrimônio; f) controle de Frota para o exercício de 2018, consoante
termo de Referência Anexo. (MENOR PREÇO GLOBAL). Critério
de julgamento: menor preço por lote. Recebimento dos Envelopes e
Credenciamento: até às 09h00min do dia 16/03/2018;Abertura do Processo: às 09h00min do mesmo dia;LOCAL: sede da Câmara de Vereadores, Rua Distrito Federal, 444, Osvaldo Araújo, em Dores do Indaiá/
MG- 35.610-000. A integra do Edital, e maiores informações poderão
ser obtidas no e-mail: poderlegislativodi@gmail.comou através do
site:www.cmdoresdoindaia.mg.gov.brou pelo Fone: (37) 3551-2371.
Dores do Indaiá, 01/03/2018.LEONARDO DIÓGENES COELHO.
Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG;
5 cm -28 1065999 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
torna público a publicação do Edital do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2018, do tipo MENOR PREÇO com critério de desempate pelo Maior Percentual de Desconto Por Lote, referente ao fornecimento de óleo lubrificante, peças e acessórios genuínos
ou originais para os veículos pertencentes á frota da Câmara Municipal de Governador Valadares, conforme consta do Anexo I do Edital
nº 03/2018, no dia 20 de março de 2018, às 14 horas. Os interessados
poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais junto à

Pregoeira da Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº
905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone
do órgão (33) 3272-2530, ou ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br.
Paulo Marcos Costa, 27 de fevereiro de 2018.
3 cm -27 1065853 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 01/2018, do tipo menor preço (consubstanciado
no maior desconto ofertado), sob a forma de registro de preços, para
contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de
reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em
viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e
colaboradores em eventos da Câmara, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas) às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), e o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze
horas e trinta minutos) do dia 13 de março de 2018, na sala de reuniões
nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº
- Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -28 1066224 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
- 3º Aditivo ao Contrato n.º 02/2015 entre a CMLP e a EMPRESA
ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A. Prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato por 12 meses, sem alteração de valor.
Objeto: Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. VALOR:
R$ 26.129,98 - VIGÊNCIA: 23/02/2019. Edmar Nunes Miranda
- PRESIDENTE.
2 cm -28 1066179 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Convênio) - Convênio de Cooperação Mútua para fornecimento de
medicamentos, perfumaria e cosméticos aos servidores efetivos, contratados, vereadores, estagiários e comissionados da CMNL firmado em
20/02/2018, entre a CMNL e a empresa JOÃO E DE CARVALHO DROGARIA - ME. Objeto: prazo de 12 meses a contar de 20/02/2018.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
João Elias de Carvallho.
(Termo Aditivo de Convênio - Prazo) - 2º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores efetivos, contratados, vereadores, estagiários e comissionados da
CMNL firmado em 22/01/2018, entre a CMNL e a empresa DROGARIA E PERFUMARIA ALMEIDA E CARVALHO LTDA - ME. Objeto:
prazo de 12 meses a contar de 04/04/2018. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada João Elias de Carvallho.
4 cm -28 1066338 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 012/2018, P. Presencial 009/2018, torna público aos interessados
a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo, descartáveis e correlatos para atender a Câmara
Municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço por item. Entrega
dos Envelopes: 16/03/2018 as 13:00 hs. Informações tel: 37 3225-9200.
O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -28 1066389 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 013/2018, P. Presencial 010/2018, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de combustível ( Gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara
Municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço por item. Entrega
dos Envelopes: 14/03/2018 as 16:30 hs. Informações tel: 37 3225-9200.
O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -28 1066391 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
–Dispensa 08/2018 – Carmo Veículos LTDA, R$579,00 – Ventilador
do arrefecimento para veículo Sandero placa PWK 4640 – ficha 45,
dotação 33903000000 e mão de obra ficha 47, dotação 33903900000.
1 cm -27 1065982 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
– CONTRATO 002/2018 - torna pública a contratação realizada em
01/03/2018 da empresa JDNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 09.460.884/0001-31, através do Pregão Presencial 002/2018, processo licitatório 002/2018. Objeto: Prestação de serviços e instalação de Internet banda larga, através de conexão do tipo IP
dedicado e velocidade de 15 (quinze) mbps. Serviço de acesso à internet com IP dedicado com velocidade 15 (quinze) Mbps (full - duplex) e
99,5% de banda garantida, para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG. . Valor total de R$ 4.200,00 (Quatro mil
e duzentos reais) . Validade: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
CARLOS ALBERTO RAMOS BARROS, Presidente da Câmara.
3 cm -27 1065837 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG
- PL002/2018 – PP Nº001/2018 – Edital – Retificação – Altera item
8.1.4 e o Anexo I - Data/hora do recebimento dos envelopes: 16/03/2018
09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Maiores informações: Praça dos Capangueiros, nº21 - Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1122, pelo e-mail: camaravargembonita@gmail.
com Luís Ricardo Silva Soares – Pregoeiro.
2 cm -28 1066404 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA
Licitação. Aviso de Concorrência. Processo Licitatório nº 31/2018.
Concorrência nº 01/2018. Edital: 01/2018. Objeto: Contratação de uma
agência de publicidade. Data: 23 de abril de 2018 às 10 horas. Local:
Câmara Municipal de Extrema. Obtenção do edital na íntegra e todas as
informações: Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1626. Ponte Nova.
Extrema (MG). www.camaraextrema.mg.gov.br. (35) 3435 2623. licitacaoextrema@yahoo.com.br
2 cm -27 1065890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
Pregão Presencial n°021/2018. Fundo Municipal de Saúde. O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n°021/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar de consumo devidamente registrado nos órgãos competentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde,
Ambulatórios e Unidades de Especialidades, através do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG.Sessão dia 14/03/2018 09:00 horas. Edital
completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG), 23 de fevereiro de
2018. Anna Carolina Silvério Martins – Pregoeira.
3 cm -28 1066353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PAL 007/2018 – Inexigibilidade 004/2018.
Objeto: credenciamento de laboratórios prestação de serviços de exames clínicos e citologia, preços pela tabela oficial SUS. Data: dia
20/03/2018, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -28 1066300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 006/2018 – Pregão Presencial 003/2018.
Objeto: seleção propostas para fornecimento de gêneros alimentícios
concernentes a produtos para serviços de lanches,de conformidade com
as especificações do edital, tipomenor preço poritem. Abertura dos
envelopes: dia 19/03/2018, às 09:00 horas. Local: Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
3 cm -28 1066222 - 1

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial para registro de preço Nº 005/2018,
para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as diversas secretarias municipais do Municipio. Data Abertura: 15/03/2018 às
09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Praça
Antônio Dias 346 – Centro . Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna publico
Pregão Presencial para registro de preço Nº 004/2018, para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal em atendimento as diversas secretarias municipais do Municipio. Data Abertura: 14/03/2018 às
09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Praça
Antônio Dias 346 – Centro . Prefeito Municipal
3 cm -28 1066349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG Aviso de Licitação. P. Nº 15/2018, T. P. Nº 02/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de maquinas agrícolas e industrial, a serem realizado parceladamente no município. Data
das Propostas e Documentação: 19/03/2018, às 14h00min. O Edital
completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da
Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba -MG,
nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 28/02/2018. Anderson Douglas de Oliveira Souza– Presidente da CPL
3 cm -28 1066279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
1ª republicação do edital do pregão nº 005/2018.
O município de Araguari/MG torna público que fará realizar a republicação da licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor
preço por lote, visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, equipamentos e caminhões,
os quais servirão para atender as necessidades do município de Araguari/MG, para a realização de manutenção das estradas rurais e logradouros públicos no perímetro urbano, conforme exigências do termo de
referência. Detalhes no edital de pregão n.º 005/2018. Sessão pública
designada para o dia 13 de março de 2018, até às 13:30h, no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de Melo Franco n.º 550.
Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -27 1065719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0044/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0015/2018 - Objeto: Registro e preços para eventual aquisição de material de construção destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Credenciamento dia: 15/03/2018
às 09h15min – Sessão de lances: 15/03/2018 às 09h45min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0046/2018 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0016/2018 - Objeto: Aquisição de material permanente para manutenção das atividades e ações vinculadas ao
público atendido pelo Programa Bolsa Família. Credenciamento dia:
19/03/2018 às 13h30min – Sessão de lances: 19/03/2018 às 14h00min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -28 1066121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 006/2018. Processo Licitatório
N.º 015/2018. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cascalho puro para manutenção e conservação de vias públicas do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 16/03/2018 às
09h00min. O edital poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas
31-3258-2827 ou licitacao@belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG,
28 de fevereiro de 2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
2 cm -28 1066285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 002/2018 abertura:
dia:15/03/2018, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção de unidade básica de saúde na localidade de Mutuca no Município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -27 1065633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
Aviso de Edital -PP SRP 67/2017 –Cont. Empr. P/ coleta, transp.
Incin. De resíduos de saúde. Sessão 14/03/2018 às 14:00 hs. Inf.37
991065906 email compras.saude@pmbd.mg.gov.br Edital www.bomdespacho.mg.gov.br. Luiza Cabral Pregoeira
1 cm -27 1065868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de Aquisição de Pneus, Lubrificantes, Baterias e Serviços de
Recapagem, com abertura prevista para o dia 21/03/2018, a partir das
09h00min. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº
723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 28 de Fevereiro de 2018. Sérgio
Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
2 cm -28 1066386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – O Município
de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de Aquisição de Equipamentos e Utensílios para Unidade de
Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, com abertura prevista para o dia 20/03/2018, a partir das 09h00min. Maiores
informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 28 de Fevereiro de 2018. Sérgio Augusto Vieira da
Silva. Pregoeiro Titular.
2 cm -28 1066292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG Aviso de Concorrência nº 002/2018. O Município de Buritis – MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09h00min, do dia 09 de
Abril, em sua sede, licitação na modalidade Concorrência, com o Objetivo de prestação de serviços de execução de obra para conclusão da
Creche Proinfancia Tipo “C”, no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Buritis, 28 de Fevereiro de 2018. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1066286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2018. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 016/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 012/2018, tendo como objeto Registro de Preços, para
prestação de serviços de recarga de cartuchos e de toner, para diversos setores da Prefeitura, que será realizado na data de 20/03/2018,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -28 1066352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Extrato de Contrato de Execução de Obra nº 018/2018 - Contratante - Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - CNPJ
18.414.599/0001-75 - Empresa Contratada - Construtora Engearte Ltda
- CNPJ 01.058.206/0001-35 - Objeto - Contratação de empresa para
execução de obra de Construção de cobertura, vestiários e reforma da
quadra poliesportiva do Distrito de Águas Altas neste Município conforme convênio 1491001642/2017/SEGOV - Licitação - Processo
007/2018 - Tomada de Preços 001/2018 - Dotação Orçamentária 07.01.01.27.812.0039.3030 - Construção e Ampliação/Esporte e Lazer
- 44905100 - Obras e Instalações - Início - 27 de fevereiro de 2018
- Término - 31 de dezembro de 2018 - Valor Global - R$ 206.302,31
(Duzentos e Seis Mil, Trezentos e Dois Reais e Trinta e Hum Centavos)
- Cachoeira de Pajeú/MG, 27 de fevereiro de 2018.
3 cm -28 1066119 - 1