TJMG 01/03/2018 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo
Portaria Nº 033/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Informática Básica
– EAD
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Informática Básica – EAD, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado
Público Alvo:
de Minas Gerais
Inscritos:
436 (quatrocentos e trinta e seis)
Treinamento de Ensino à
Modalidade:
Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
Endereço Eletrônico:
policiacivil.mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
26 de fevereiro a 09 de março de 2018
09 de março de 2018, de
Prova Final:
16h às 17h (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral:
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica:
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção:
Hugo e Silva

MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0

Instrutor Técnico:
Camila Guedes Terra

1.364.543-7

Monitor Tutor:
Alessandro Amaro da Matta
Clovis Dutra Ferreira
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
Joadne Tameirão
Krumah Thompson Martins
Marcelo Pereira de Assis
Michelle Marques Ribeiro
Mônica de Barros Monteiro
Patrícia de Almeida Diniz
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Samuel de Freitas Queles
Sarah de Oliveira
Tatiana Mara Souza Pereira
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque

667.813-0
667.988-0
1.174.384-6
1.256.360-7
275.690-6
1.356.783-9
1.174.237-6
349.459-8
1.257.402-6
387.407-0
667.805-6
363.869-9
668.036-7
350.290-3
341.787-0
1.174.203-8

Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo

1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2

Monitor Didático-Pedagógico:
Letícia Domingos Sena
Luciana Ferreira Torquato
Lucimeire Realina Nunes
Rita Rosa Nobre Mizerani

1.281.874-6
1.079.527-6
343.847-0
349.306-1

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26
de fevereiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
27 1065922 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.999 de 27 de fevereiro de 2018.
Dispensa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executoras
MASP
Nome
Cargo
UE
668.149-8 Carlos Capristano Delegado de Polícia
1510101
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 27 de fevereiro de
2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.000 de 27 de fevereiro de 2018.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Dispensa Responsável
Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Antônio
Investigador
950.577-7 Ricardo
1510025
Bicalho Riberio
de Polícia
Miguel
Delegado
369.551-7 Márcia
1510054
Meira e Santos
de Polícia
Francielle da
Delegado
1.242.789-4 Conceição Drumond de Polícia
1510054
Figueiredo
Alves
457.862-1 Roberto
Barbosa Júnior
André
Vinicius
1.188.258-6 Corazza
Augusto
348.548-9 César
Monteiro

Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia

1510073
1510036
1510036/1510124

Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para a função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
de Castro
Investigador
349.175-0 Adriana
1510025
Monteiro Silva
de Polícia
Clair
664.006-4 Wellington
Delegado de Polícia 1510073
de Castro

Augusto Ribeiro Delegado de Polícia 1510036
343.144-2 Artur
da Silva
1.237.672-9 Renato Gavião
Delegado de Polícia 1510124
Art. 3º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de Oliveira Santos Investigador de 1510054
1.061.130-9 Mairtes
Valderrama
Polícia
Art. 4º Designar o servidor a seguir nominado para a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.356.431-5 Marília Anjos Dias Técnico Assistente
1510054
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 27 de fevereiro de
2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
27 1065918 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Quarta Publicação
Edital De Citação
O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 006/
CGPC/2017, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no
“Minas Gerais” do dia 07/01/2017, em cumprimento ao dispositivo do
artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos
nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor DANIEL SILVA SANTA
CLARA, Investigador de Polícia II, nível I, MASP 1.242.344-8, aposentado, e/ou através de sua curadora ÉRICA PEREIRA CARREIRO,
portadora do CPF 013.339.276-73 e do RG: MG-12.738.335, para se
ver processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no art. 144, inciso III; c/c art. 149; art. 150, incisos
XXIII e XXX; c/c art. 158, inciso II; c/c art. 159, inciso IX e art.160,
inciso I, todos da Lei 5406/69, que podem ensejar a pena de cassação
de aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 218.940, que se
encontra à disposição nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada
à Rua Gonçalves Dias, 2553, 3º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – Telefone 31 3348-6060, podendo, pessoalmente ou através
de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que for necessário para o exercício da ampla
defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala
de audiências desta Corregedoria, ou em outro local se necessário for,
com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já,
notificados para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
última publicação deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que
são imputados, com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante
dispõe o artigo 180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado
e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 08 (oito) dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Elaine Vitor Bastos,
Secretária da Comissão que o digitei.
Luiz Fernando da Silva Leitão
Delegado Geral de Polícia - MASP 457.885-2
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 026/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 246.088/2018 instaurado
por força da Portaria nº 004/CGPC/2018, datada de 05/01/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/01/18;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 004/CGPC/2018, datada de 05/01/18, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/01/18, para incluir
os servidores M.S.R., Delegada Geral de Polícia, Masp 387.377-5 e
F.L.C.S., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 667.817-1, no polo
passivo do citado Processo Administrativo, sendo que praticaram, em
tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art.
143 c/c art. 144, inciso III; c/c art. 149; c/c art. 150, incisos VI, XXIII,
XXV e XXX; c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158,
inciso II; c/c art.159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que
ensejam aplicação da pena de Demissão;
II – Substituir a Primeira Comissão Processante Permanente pela
Comissão Especial Processante composta pelo Dr. Luiz Fernando
da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); Dr. Egmar Geraldo da Silva, Delegado Geral de Polícia, Masp
344.486-6 (Membro); e Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
27 1065920 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 027/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Cópia integral do Inquérito Policial nº
242.710/2018, noticia que o servidor S.F.S., Delegado Geral de Polícia,
MASP 293.924-7, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de
natureza grave, previstas no art. 159, inciso II e art. 160, inciso I; todos
da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de cassação de aposentadoria;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, MASP 457.757-3 (Presidente); Dr.
Hudson Ferreira Sales, Delegado Geral de Polícia, MASP 381.131-2
(Membro), e Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP
386.038-4 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 07/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 327.600-3, Saulo Henrique Oliveira Neves, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/2/18.
MASP. 340.867-1, Carlos Vitor Serra Teixeira, Cargo em Comissão/
Piloto de Helicóptero, lotado na Capital, 15 dias a partir de 4/2/18.
MASP. 342.087-4, Edson Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/1/18.
MASP. 342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/2/18, em prorrogação.
MASP. 346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 348.959-8, Nestor Fernando Abranches, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 3 dias a partir de 8/2/18.

MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/2/18, em prorrogação.
MASP. 386.276-0, Roseane Lourenço, Escrivão de Polícia, lotado em
Resplendor, 6 dias a partir de 1/2/18.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 5 dias a partir de 11/1/18.
MASP. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 15/2/18, em prorrogação.
MASP. 443.612-7, Valéria Rosalina Dias e Santos, Perito Criminal,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 20/2/18.
MASP. 457.829-0, Geraldo Vinicius Silva Chaves, Perito Criminal,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 457.881-1, Ronero de Alkmim Dutra, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 1 dia a partir de 16/2/18.
MASP. 458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 15/2/18.
MASP. 546.932-5, Cláudio de Souza Cruz, Investigador de Polícia,
lotado em Ubá, 15 dias a partir de 9/2/18.
MASP. 667.689-4, Janaína Flávia Corrêa Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Ubá, 10 dias a partir de 2/1/18.
MASP. 904.492-6, Alexandre Campos de Sousa, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 20 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 906.561-6, Ivo Teixeira Lima, Auxiliar da Polícia Civil, lotado
em Manhuaçu, 90 dias a partir de 19/12/17, em prorrogação.
MASP. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 7/2/18.
MASP. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Astolfo Dutra, 25 dias a partir de 12/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.097.070-5, Idalice Santos Andrade, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/2/18, em
prorrogação.
MASP. 1.107.013-3, Marcelo de Melo da Rocha Coelho, Escrivão de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 15 dias a partir de 7/2/18.
MASP. 1.112.466-6, Leonardo de Souza Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 24/2/18.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 20 dias a partir de 1/2/18.
MASP. 1.145.146-5, Sheila Aparecida Pedrosa de Melo Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, Escrivão de Polícia,
lotado em Pirapora, 18 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 29/1/18.
MASP. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, 60 dias a partir de 15/1/18.
MASP. 1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 2/2/18.
MASP. 1.188.616-5, Rafael Ferreira Salim, Delegado de Polícia, lotado
em Jaboticatubas, 10 dias a partir de 22/2/18.
MASP. 1.188.808-8, Felipe Pontual Meira Rosa, Delegado de Polícia,
lotado em Turmalina, 15 dias a partir de 18/1/18.
MASP. 1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Júnior, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, 15 dias a partir de 29/1/18.
MASP. 1.233.066-8, Gabriela Carvalho dos Santos Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/2/18, em
prorrogação.
MASP. 1.233.339-9, Marília Cortes de Melo, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 1.234.142-6, Amanda Monielly de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 26/1/18.
MASP. 1.241.935-4, Bruno Mendes Amianti, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.242.461-0, Kelen Roas de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 21/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Coração de Jesus, 15 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 1.242.551-8, Cássio Werner Marçal Ferraz, Investigador
de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 18/02/18, em
prorrogação.
MASP. 1.242.658-1, Ana Carolina Ferreira da Silva Chateaubriand,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/2/18.
MASP. 1.243.203-5, Rodrigo Gonçalves Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 1/2/18.
MASP. 1.243.164-9, Tatiana Telles e Koeller de Matos, Médico Legista,
lotado em Pouso Alegre, 60 dias a partir de 20/1/18.
MASP. 1.243.295-1, Raphael Pereira Neto Luz, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 9/2/18.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D´Ávila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 60 dias a partir de
30/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.255.912-6, Priscila Corsino de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de Polícia, lotado em Capelinha, 30 dias a partir de 2/2/18, em
prorrogação.
MASP. 1.257.175-8, Rodrigo Filardi, Investigador de Polícia, lotado
em Ouro Preto, 15 dias a partir de 7/2/18.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Belo Oriente, 19 dias a partir de 15/1/18.
MASP. 1.257.791-2, Felipe Aragão Teodoro Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Prata, 3 dias a partir de 12/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.318.155-7, Mara Katiussy Oliveira Evangelista, Escrivão de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 2/2/18.
MASP. 1.321.726-0, Lívia Cabral Satiro Luiz, Perito Criminal, lotado
em Campo Belo, 60 dias a partir de 19/1/18.
MASP. 1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, Escrivão de Polícia, lotado Pará de Minas, 15 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.351.928-5, Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 1.352.875-7, Flávia Cristiane Oliveira da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 25 dias a partir de 16/2/18.
MASP. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/2/18.
MASP. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/2/18,
em prorrogação.
MASP. 1.361.351-8, Bruno Luiz Ferreira, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.363.116-3, Rodrigo Pires Mafra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 31/1/18.
MASP. 1.365.261-5, Juliana Munique da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, 20 dias a partir de 23/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.400.431-1, Roberto Helaine Silva Teles Costa, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 7/2/18.
MASP. 1.411.729-5, Tadeu de Menezes Gama Pinheiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 16/1/18.
MASP. 1.412.302-0, Danyane Silva Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Capelinha, 3 dias a partir de 22/1/18.
MASP. 1.412.357-4, Bianca Aline de Paula Alves, Investigador de Polícia, lotado em Piranga, 12 dias a partir de 29/1/18, 6 dias a partir de
14/2/18, 23 dias a partir de 20/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.412.575-1, Mônica Gabriel dos Reis Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/1/18.
MASP. 1.412.764-1, Poliana Moura Hermenegildo Santos, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 14 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.413.228-6, Cássio Murilo Gonçalves de Sousa, Investigador
de Polícia, lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 23/1/18.
MASP. 1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 30 dias a partir de 22/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.414.058-6, Lucas da Silva Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 1/2/18.
MASP. 1.427.215-7, Elizângela Cristina Martins da Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Lajinha, 60 dias a partir de 3/1/18.
MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 1.458.353-8, Mayara Cruvinel Correia Menezes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/2/18.
MASP. 1.458.371-0, Michelle Gomes Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.458.558-2, Maiara Rezende Coleto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 29/1/18.
MASP. 1.458.668-9, Janaína de Cássia Mendonça, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 6/2/18.

Minas Gerais - Caderno 1
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 386.343-8, Daniela Chaves Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, licença indeferida em 20/2/18, por documentação insuficiente.
MASP. 668.173-8, Márcio Henrique dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado Uberaba, licença indeferida em 20/2/18, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 948.428-8, Eliana das Dores Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, licença indeferida em 19/2/18, por ajustamento funcional com recomendações.
MASP. 1.243.027-8, Paulo David Meireles Dias, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 23/2/18, por documentação insuficiente.
MASP. 1.414.600-5, Daniel Augusto Alves Pires, Investigador de Polícia, lotado em Capelinha, licença indeferida em 21/2/18, por não constatação de incapacidade laborativa.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, retificando licença publicada na Portaria 05/2018. Onde se lê licença indeferida, leia-se 54 dias a partir de
28/12/17.
MASP. 1.256.365-6, Victor de Jesus Couto Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, retificando licença publicada na Portaria 05/2018. Onde se lê Victor de Jesus, leia-se Victor
Jesus, e onde se lê 7 dias a partir de 18/12/18, leia-se 7 dias a partir
de 18/12/17.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, retificando licença publicada na Portaria
39/2017. Onde se lê Neves, leia-se Neres.
MASP. 1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, retificando licença publicada na Portaria
04/2018. Onde se lê 45 dias a partir de 8/1/18, leia-se 30 dias a partir de 23/1/18.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 25/2/18, com restrições.
MASP. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 22/2/18, sem restrições.
MASP. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Astolfo Dutra, alta a partir de 6/2/18, sem restrições.
MASP. 1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 20/2/18, com restrições.
MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 21/2/18, sem restrições.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Prata, alta a partir de 15/1/18, sem restrições.
MASP. 1.332.250-8, Larissa Mascotte Carvalhaes, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 9/2/18, sem restrições.
MASP. 1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, Escrivão de Polícia, lotado em Pará de Minas, alta a partir de 23/2/18, sem restrições.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, alta a partir de 15/3/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
28 1066438 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201802262
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201802261
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00024 /2018.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Aldo Macedo Gomes
06798615742/MG
CYZ-9311
A-505050607 7472104
Gravissima
Ana Paula Pereira Silva
06797400371/MG
HIT-3284
A-701795143 7486677
Gravissima
Aparecida Valeria Melo da Silva Dourado 06797953569/MG
GRN-2084
A-701749643 7664277
grave
GRN-2084
A-702875403 7769965
grave