TJMG 02/03/2018 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308473.8.1, Divina Soares Alves,
ASB1L, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2011.
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270089.6.1, Silvia Regina Moreno
de Azevedo Silva, PEB2N, Ato nº 11/18, publicado em 09/02/18, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por incorreções na
vigência.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308473.8.1, Divina Soares Alves,
a partir de 09/09/2011, referente ao cargo de ASB1L; Masp 334309.2.1,
Fátima Soares Gonçalves, a partir de 22/11/2011, referente ao cargo
de PEB3C.
Antônio Luís Bastos, Masp 368466.9.1, Alcides Eustáquio de Castro,
PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018;
E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 846741.7.1, Maria Madalena Tavares Borges, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2018; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 836088.5.1,
Valdirene Marques Rodrigues de Melo, PEB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2016; SRE, Masp 331282.4.1,
Leilane Leite Batista, PEB3B, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/1996; Masp 1066022.1.1, Marcelo Evaristo da Silva,
ANE2E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018;
Masp 365981.0.1, Maraíres Alves Pimenta, PEB4B, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2011; E.E. 13 de Maio, Masp
1052944.4.1, Maria de Lourdes Viana Tavares, PEB1F, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 381542.0.1,
Maria Aparecida Cruz Monteiro, ATB4H, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; E.E. Raul Soares, Masp
370701.5.1, Creusa Maria Caixeta Andrade, ATB5L, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; - Campina
Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 933966.4.1, Claudenira
Oliveira Alves Macedo, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; - Monte Alegre de Minas,
E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 974436.8.1, Luciana Azevedo
Martins, EEB1B, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1062481.5.1, Maria Joana Costa Muniz
de Rezende, PEB3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; Masp 890694.3.1, Maria Antônia da Silva,
ATB3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/04/2018; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 807005.4.5, Sérgio Melazzo de Almeida, PEB1A, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018;
E.E. de Uberlândia, Masp 1061544.1.1, Tânia Aparecida da Silva,
ATB3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2018; E.E. Mário Quintana, Masp 1110547.5.3, Elcione Aparecida do Nascimento Braga, PEB1A DVI, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; E.E. Professor Inácio
Castilho, Masp 1058195.7.1, Nilce Ramos Pires, ATB2E, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 369262.1.1, Mariluce Cardoso de Araújo
Dias, ATB4I, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/2018; Masp 369236.5.1, Jacqueline Rodrigues Alves
Galvão, ATB4L, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; E.E. 6 de Junho, Masp 224230.3.1, Zilma
Maria de Brito Cardarelli, ATB4H, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp
938683.0.1, Rosane de Fátima Nunes, ATB3F, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1433927.9.1, Lídia Aparecida
Santos, PEB1A, por Alice Pires Santos, filha, a partir de 02/02/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
01 1066505 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA SRE UBERLÂNDIA Nº 09/18
O Diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Uberlândia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução de
Delegação de Competências n° 905, de 18/05/2007 e, em cumprimento
ao disposto no Capítulo X, da Lei Estadual n° 14.184 de 31 de janeiro
de 2002, resolve:
Art. 1° - Ficam designados para promover todos os atos necessários
para o desenvolvimento dos processos administrativos baseados na Lei
Estadual n° 14.184/2002 e na Resolução SEPLAG n° 37/05 os seguintes servidores: Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho Masp
899.542-5, Cláudia Dilly Kallas Barcellos, Masp 1.320.090-2 e Lucinea Benevenuto, Masp 1058114-8, por um período de 2 (dois) anos.
Art. 2° - Ficam atribuídas ao Diretor de Pessoal, as competências de
emitir Termo de abertura, de encerramento e de prorrogação de Processo Administrativo: Intimações Diversas e Parecer Conclusivo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331282.4.1, Leilane
Leite Batista, PEB3B, 03 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/1994.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1398303.6.1, Larissa Spirandelli Carvalho
Bartoneli Resende, EEB1A, a partir de 26/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda
Diniz, Masp 454211.4.2, Gelenita de Jesus Souza, PEBD1A, a partir de
24/02/2018; E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 454211.4.3, Gelenita de Jesus Souza, PEBD1A, a partir de 24/02/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365955.4.1, Eliana Machado de
Mesquita Jacinto, PEB2O, Ato nº 04/16, publicado em 09/01/2016, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
papeleta errada.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 371833.5.1, Rosan Carlo Silva,
PEB1P, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/2018, em razão de aposentadoria; E.E. Professor
Antônio Marques, Masp 699775.3.2, Tania Miranda de Sena Pereira,
PEB2H, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2018, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio
Parisi, Masp 366794.6.2, Aparecida Helena Ferreira, PEB3N, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018,
em razão de aposentadoria; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 806861.1.1,
Jane Tavares, PEB3O, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018, em razão de aposentadoria.
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, aos 28 de fevereiro de 2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício da SRE Uberlândia
01 1066829 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Araguari, do(a) E.E. Artur Bernardes,
Masp 366004.0.3, Sueli Maria de Oliveira, PEB1A, para o(a) E.E.
Professor Antônio Marques, por interesse da administração, a contar
de 27/02/2018; - Uberlândia, do(a) Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 1323459.6.1, Maria das Graças Cunha
Rodrigues, EEB1B, para o(a) E.E. Américo Renê Giannetti, por interesse da administração, a contar de 27/02/2018; do(a) E.E Bueno Brandão, Masp 1228663.9.3, Thiago Bernardes do Prado, PEB1A, para o(a)
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, por interesse da administração, a contar de 23/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388818.7.2, Maria Abadia de Morais, a partir de 24/02/2018, referente
ao PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Artur
Bernardes, Masp 380872.2.2, Maria Aparecida Guedes de Andrade
Santos, a partir de 26/02/2018, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos,
Masp 368466.9.1, Alcides Eustáquio de Castro, a partir de 23/02/2018,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, percepção de 15 h/a de extensão de carga horária e a incorporação conforme os 780 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor;
SRE, Masp 365955.4.1, Eliana Machado de Mesquita Jacinto, a partir
de 26/12/2015, referente ao PEB2O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331282.4.1, Leilane Leite Batista, PEB3B, Ato nº
14/1996, publicado em 28/08/1996, na parte em que concedeu 6 meses
de férias prêmio época oportuna 1º decênio, por motivo de acerto processo aposentadoria; Masp 331282.4.1, Leilane Leite Batista, PEB3B,
Ato nº 08/10, publicado em 30/01/2010, na parte em que concedeu 22
dias de férias prêmio 2º quinquênio, por motivo de acerto processo
aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB4I, de Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, devendo entrar em exercício, a partir de 02/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/18
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 301085.7.2, Jeudi Vasni Pereira, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2013; Masp 696611.3.1, Julio Cesar
de Lima, PEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/02/2017; E.E. Raul Soares, Masp 377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva,
ATB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2012
e 5º quinquênio de exercício a partir de 12/07/17; - Uberlândia, E.E.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
12/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365981.0.1, Maraíres Alves Pimenta, PEB4B,
Ato nº 158/11, publicado em 14/05/2011, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, por acerto no processo de aposentadoria.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa
Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima Garcia, ATB3I, a
contar de 27/03/2018 em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão Processante, constituída pela portaria nº
11/15, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37
de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, localizada
à Rua Coronel Severiano, 351, Bairro Tabajaras, Uberlândia (MG), no
horário de 8:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por
representante legalmente constituído, o servidor:
UBERLÂNDIA (MG)
MASP: 366.795-3/01, APARECIDO LEMOS DA SILVA
CARGO: PEB1P (Aposentado)
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no processo administrativo, instaurado para
correção da proporcionalidade do afastamento preliminar à aposentadoria de 29/30 anos para 29/35 avos.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
01 1066504 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1129828.8.1,
Aline Guerra, PEB1D, Ato nº 03/18, publicado em 09/02/18, por
motivo de alteração na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de
19/03/18, leia-se: a partir de 26/03/18; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
368466.9.1, Alcides Eustáquio de Castro, PEB3P, Ato nº 66/11, publicado em 02/07/11, por motivo de incorreções, onde se lê: referente ao
3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/11, leia-se: referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/11; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 347617.3.1, Marta Cardoso de Souza, PEB2P,
Ato nº 03/18, publicado em 09/02/18, por motivo de alteração na data
do afastamento, onde se lê: a partir de 13/03/2018, leia-se: a partir de
19/03/2018; SRE, Masp 365981.0.1, Maraíres Alves Pimenta, PEB4B,
Atos nºs 100/10 e 25/11, publicados em 11/09/2010 e 26/02/2011, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao
3º quinquênio, referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, referente ao 4º quinquênio e 5º quinquênio; Masp 270089.6.1,
Silvia Regina Moreno de Azevedo Silva, PEB2N, Atos nºs 30/10 e
128/10, publicados em 01/04/2010 e 18/12/2010, por motivo de Instrução de Serviços SCGH/DCCTA nº 01/2006, onde se lê: por 02 meses
5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/10, 5º quinquênio, leia-se:
por 01 mês e 15 dias 6º quinquênio de exercício a partir de 03/06/10,
6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295894.0.1, Dayse Faria Souza
Fleck, PEB3D, Ato nº 49/11, publicado em 02/07/2011, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 108 h/a
mensais e a incorporação de 08 h de extensão de carga horária; Masp
334309.2.1, Fátima Soares Gonçalves, PEB3C, Ato nº 90/11, publicado
em 23/12/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: 104 h de dobra de turno, leia-se: 106 h de dobra de turno;
Masp 365981.0.1, Maraíres Alves Pimenta, PEB4B, Ato nº 62/11,
publicado em 13/08/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a
de exigência curricular, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a e 09 h/a de exigência curricular; Masp 339976.3.2, Marislei Ferreira Prado Pinheiro, PEB4C, Ato nº 04/11, publicado em 29/01/2011,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 10 h/a de exigência
curricular, leia-se: 11 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 23/18
Retifica o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295984.9.2, Luiz Carlos Tavares, PEB3P, Ato nº
07/18, publicado em 16/02/18, por motivo de incorreção, onde se lê:
Masp 295984.9.1, leia-se: Masp 295984.9.2.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
01 1066506 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C. H.
Motivo
Cód.
Escola
Escola Origem
Município
Cód. Escola
Remanejada para Escola
Município
Exercício a
contar de
1455354-9
2
Cinthia Pedroso
PEBIA
Ensino Religioso
6
Remanejado por
excedência
2054
EE Geraldo Jardim
Linhares
Belo Horizonte
2089
EE Bernardo Monteiro
Belo Horizonte
15/02/2018
1230324-4
3
Regina Graziela
Folgado Pinheiro
PEBIA
Química
16
Remanejado por
excedência
7951
EE Sen. Teotônio Vilela
Betim
8583
EE Est. Lívia Mara
de Castro
Betim
01/02/2018
1077148-3
1
Elaine Cristina Batista Felipe
PEBIIE
Química
16
Encerramento das
atividades
294772
EE Imaculada Conceição
Contagem
8664
EE Manoel de
Mattos Pinho
Contagem
01/02/2018
1351246-2
2
Waristonn Ribeiro de Souza
PEBIA
Matemática
16
Encerramento das
atividades
294772
EE Imaculada Conceição
Contagem
8664
EE Manoel de
Mattos Pinho
Contagem
01/02/2018
28 1066297 - 1
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(e) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MASP
823245-6
1105169-5
1129104-4
1205931-7
1405925-7
1109817-5
345146-5
1076630-1
1185552-5
ADM
3
4
1
5
1
1
2
3
4
NOME
Ana Paula Soares Pereira
Erika Helen Dias
Gleice Gloria Soares
Helenice Batella De Rezende
Laís Cristina Goulart
Luciana Ramos De Almeida Azeredo
Maria Helena Ferreira
Priscila Clélia Dos Santos
Tiago Praxedes Silva
Cargo
EEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
PEBIIIM
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Química
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Química
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018
Nº de aulas
16
16
12
´16
16
12
MOTIVO
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
COD
8532
9156
582
1350
246433
582
8516
8605
8532
Escola a ser lotado
EE José Da Silva Couto
EE De Mário Campos
EE Professor Alisson Pereira Guimarães
EE Olívia Pinto De Castro Leite
EE Emília Cerdeira
EE Professor Alisson Pereira Guimarães
EE Boa Vista
EE Nova Contagem
EE José Da Silva Couto
Município de Destino
Contagem
Mário Campos
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
EXERCÍCIO A/C DE
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
28 1066304 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
ADM
952814-2
1
Nome Do Servidor
Cargo
Marislene Alvares Da Silva
Conteúdo
PEBII H
Geografia
Carga Horária
Motivo
16
revogação de afastamento
preliminar a aposentadoria
Cód.
EscolaLotação
Escola a ser lotado
Município
Exercício a/c de
353787
EE De Ensino Médio
Betim
01/03/18
28 1066315 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2018 - lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
1060203-5
4
Nome do Servidor
Beatriz Aparecida Wiermann
Cargo
PEBIA
Conteúdo
HISTÓRIA
Horas/
Aula
Motivo
Cód. EscolaLotação
15
Nomeação por Decisão Judicial nº 502320194.2016.8.13.0079
8851
Escola a ser lotada
EE Elza Mendonça Fouly
Município
Contagem
Exercício a/c de
Posseem
Conf.
Publicação
MG de
22/05/2017
19/05/2017
03/05/2017
28 1066311 - 1