TJMG 09/03/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº59,DE 07DE MARÇO DE 2018.
Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, e, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual
não Tributário, nos termos da lei nº 14.184/2002 e do Decreto nº 46.668/2014 em desfavor da empresa PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda
em virtude de multa aplicada em processo administrativo de apuração n. 03/2014.
Art. 2º - Designar Comissão composta pelos servidores Andrea Lúcia de Paula – MASP 1042803-5, Cristiano Victor Fortunato – MASP 1367890-9 e
Sandra Aparecida de Souza – MASP 1170631-8 para, sob a coordenação do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão,
cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças o respectivo acompanhamento de todos os atos processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças competência para
assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final, quando for o caso, e emitir ato decisório
relativo a eventuais defesas e/ou recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAPRE - HEMOMINAS Nº 60,DE 08 DE MARÇO DE 2018.
Progressão na carreira

A Diretora Hospitalar do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1.054, de 22 de abril de 2015 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias no
âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2° – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1°:

NOME
Leandro Lima Gabriel
Vanessa Rotsen Santos
Roberta dos Santos Rabêllo
Mateus Wilson Amaral
Martins Patrício
Carla Adriana Lucas Martins

MASP

CARGO (sigla)

13673983
13437629
12533956

AGAS I A
PENF IV
AGAS I B

ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X

ESTÁVEL
Sim Não
X
X
X

12200275

TOS I B

X

X

12950416

AGAS I B

X

X

Art. 3° - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/Fhemig.

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NOME
MASP
NºADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVOGRAU VIGÊNCIA
Katia Cardoso Coelho
451.371-9
2
ANHH
V
A
B
30/06/2016
Marcio Antônio Portugal Santana
1.189.525-7
1
MEDHH
IV
A
B
04/03/2017
Art. 2º - Anular a Portaria PRE Nº 032/2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 17 de março de 2016, na parte a que se refere ao
servidor: Marcio Antônio Portugal Santana, MASP 1.189.525-7, referente à Progressão na carreira, nível/grau III D, a contar a partir de 04/03/2016,
em virtude de promoção na carreira.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 61,DE 08DE MARÇO DE 2018.
Concede promoção pela regra geral
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção na Carreira, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia – HEMOMINAS, abaixo relacionados, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
MASP
Nome
NºAdmissão
Carreira
Posic. Atual
Novo Posic.
Vigência
1.126.089-0
Cintia Maria Guedes de Moraes
3
ANHH
ID
II A
01/01/2017
1.061.859-3
Dilson Rocha do Amaral
1
ANHH
IVC
VA
22/09/2017
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAPRE - HEMOMINAS Nº 62,DE 08DE MARÇO DE 2018.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pela Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria abaixo indicada, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação desta Portaria.
Portaria
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
PRE 422/2017
07/12/2017
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
08 1069741 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1328375-9 Anni Luise Sieglitz, lotada(o) no Adm.
Central, referente 1º quinquenio, período de 25/02/2013 a 24/02/2018,
cargo 1, RF.em 28/02/2018. Masp 1328602-6 Kenia Tatiane Vieira do
Amaral, lotado (a) no Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de
19/02/2013 a 26/02/2018, cargo 1, RF.em 28/02/2018.Masp 863601-1
Adriana Martinha Lopes, lotado (a) no HIJPII referente 1º quinquenio,
período de 06/02/2013 a 09/02/2018, cargo 4, RF.em 26/02/2018. Masp
1256122-1 Angrety fatima de Carvalho, lotado (a) no HIJPII referente
1º quinquenio, período de 21/02/2013 a 21/02/2018, cargo 2, RF.em
26/02/2018. Masp 1090382-1 Cibele Cardoso da Silva Guedes, lotada(o)
no HJPII referente 1º quinquenio, período de 19/02/2013 a 17/02/2018,
cargo 3, RF.em 26/02/2018. Masp 1328085-4 Breno Henrique Pereira,
lotada(o) no HGV, referente 1º quinquenio, período de 25/02/2013 a
25/02/2018, cargo 1, RF.em 27/02/2018. Masp 1088657-0 Cynthia
Mussoline Ferreira Candido, lotada(o) no HGV, referente 1º quinquenio, período de 19/02/2013 a 27/02/2018, cargo 4, RF.em 27/02/2018.
Masp 1091029-7 Wellington Gonçalves dos Santos, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 14/02/2013 a 01/03/2018,
cargo 3, RF.em 01/03/2018. Masp 1321106-5 Marcia Ermelinda Pereira
Fonseca, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de
04/02/2013 a 02/02/2018, cargo 1, RF.em 26/02/2018.Masp 1190452-1
Josina Moreira de Oliveira, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de 26/02/2013 a 24/02/2018, cargo 3, RF.em 28/02/2018.
Masp 1207637-8 Juliane Elisa Magalhaes Castro de Oliveira Campos,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 20/02/2013
a 18/02/2018, cargo 3, RF.em 27/02/2018. Masp 1125272-3 Eliane
Cristina Silva de Azevedo, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 14/02/2013 a 18/02/2018, cargo 3, RF.em 23/02/2018.
Masp 1327951-8 Franciely Aparecida Pereira, lotada(o) no HRAD,
referente 1º quinquenio, período de 19/02/2013 a 17/02/2018, cargo 1,
RF.em 23/02/2018. Masp 1327957-5 Hyara Bethania Caixeta Santos,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 15/02/2013 a
13/02/2018, cargo 1, RF.em 23/02/2018. Masp 1327969-0 Jucelei Oliveira Braga, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de
14/02/2013 a 12/02/2018, cargo 1, RF.em 23/02/2018. Masp 1146312-2
Keula Cristina Vilaça, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio,
período de 14/02/2013 a 12/02/2018, cargo 3, RF.em 23/02/2018. Masp
1242218-4 Layane Silveira Babilonia, lotada(o) no HRAD, referente
1º quinquenio, período de 15/02/2013 a 13/02/2018, cargo 2, RF.em
23/02/2018 Masp 1328044-1 Polyana Karita Barbosa, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 22/02/2013 a 20/02/2018,
cargo 1, RF.em 23/02/2018. Masp 1087949-2 Marcia Maria do Carmo,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 20/02/2013 a
18/02/2018, cargo 4, RF.em 23/02/2018. Masp 1039740-4 Maria das
Graças Diniz Moreira, lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 18/07/2010 a 16/07/2015, cargo 1, RF.em 23/02/2018.
Masp 1328862-6 Betania de Oliveira Campos, lotada(o) no CMT, referente 1º quinquenio, período de 26/02/2013 a 24/02/2018, cargo 1,
RF.em 26/02/2018. Masp 1321048-9 Mercia Soares Matias, lotada(o)
no HEM, referente 1º quinquenio, período de 04/02/2013 a 04/02/2018,
cargo 1, RF.em 08/02/2018. Masp 1321061-2 Renata Cristina das Graças Pegurelli, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
29/01/2013 a 30/01/2018, cargo 1, RF.em 08/02/2018.Masp 1320429-2
Fernanda de Almeida Amancio, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 15/01/2013 a 15/02/2018, cargo 1, RF.em 19/02/2018.
Masp 1319233-1 Rubia de Almeida Zancanela Toledo, lotada(o) no
HRJP, referente 1º quinquenio, período de 07/01/2013 a 24/02/2018,
cargo 1, RF.em 24/02/2018. Masp 1327896-5 Cristiane Aparecida Borges da Cunha, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de
15/02/2013 a 27/02/2018, cargo 1, RF.em 27/02/2018. Masp 1327903-9
Daniela Aparecida Silva Ferreira, lotada(o) no HRAD, referente 1º
quinquenio, período de 21/02/2013 a 19/02/2018, cargo 1, RF.em
23/02/2018. Masp 1327920-3 David de Souza Manoel Junior, lotada(o)
no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 21/02/2013 a 23/02/2018,
cargo 1, RF.em 23/02/2018. Masp 1327936-9 Denise Oliveira Caixeta,
lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio, período de 14/02/2013 a
02/02/2018, cargo 1, RF.em 23/02/2018. Masp 1050659-0 Edina Maria
da Silva Vida, lotada(o) no HRAD, referente 3º quinquenio, período de
30/01/2012 a 02/02/2017, cargo 2, RF.em 23/02/2018. Masp 1327790-0
Rodrigo Ramalho Torta, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio,
período de 18/02/2013 a 16/02/2018, cargo 1, RF.em 20/02/2018. Masp
1089986-2 Cristiane Aparecida Chave de Melo, lotada(o) no CSSFA,
referente 1º quinquenio, período de 14/02/2013 a 12/02/2018, cargo 1,
RF.em 20/02/2018. Masp 13282694-1 Cleonice Rodrigues de Almeida,
lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de 22/02/2013 a
20/02/2018, cargo 1, RF.em 20/02/2018. Masp 13276530-1 Laura Carvalho Amaral, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

15/02/2013 a 13/02/2018, cargo 1, RF.em 20/02/2018. Masp 1090552-9
Maria Aparecida de Almeida, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 19/02/2013 a 22/02/2018, cargo 3, RF.em 22/02/2018.
Masp 1321951-4 Lilian Gracia Maia, lotada(o) no CMT, referente 1º
quinquenio, período de 04/02/2013 a 06/02/2018, cargo 1, RF.em
08/02/2018. Masp 1330604-8 Maria Isabel Guedes de Souza, lotada(o)
no HRJP, referente 1ºquinquenio, período de 18/02/2013 a 18/02/2018,
cargo 1, RF.em 22/02/2018. Masp 1332852-1 Elisangela Aparecida de
Fontes, lotada(o) no Adm Central, referente 1º quinquenio, período de
20/02/2013 a 18/02/2018, cargo 1, RF.em 23/02/2018. Masp 1290429-8
Lucia Bonfim Marcal Ricoy, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio,
período de 14/02/2013 a 14/02/2018, cargo 2, RF.em 20/02/2018. Masp
1322124-7 Simone Santos Maia, lotada(o) no IRS, referente 1º quinquenio, período de 05/02/2013 a 03/02/2018, cargo 1, RF.em 09/02/2018.
Masp 1188302-2 Rosangela Pedrosa Leal, lotada(o) no HJK, referente
1º quinquenio, período de 18/02/2013 a 25/02/2018, cargo 3, RF.em
26/02/2018. Masp 1327858-5 Elisangela Diniz Dias, lotada(o) no
MOV, referente 1º quinquenio, período de 21/02/2013 a 25/02/2018,
cargo 1, RF.em 22/02/2018. Masp 1328440-1 Frederico Ilidio Rodrigues de Melo, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de
22/02/2013 a 25/02/2018, cargo 1, RF.em 26/02/2018. Masp 1327862-7
Junia Marise Lopes Franças, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio,
período de 18/02/2013 a 02/03/2018, cargo 1, RF.em 02/03/2018. Masp
1187801-4 Kelly Cristina Anatolio do Carmo, lotada(o) na MOV, referente 1º quinquenio, período de 25/02/2013 a 23/02/2018, cargo 2, RF.em
22/02/2018. Masp 1322593 Rachel de Lima Vaz, lotada(o) no MOV,
referente 1º quinquenio, período de 14/02/2013 a 12/02/2018, cargo 1,
RF.em 22/02/2018. Masp 1207698-0 Regina Celia de Jesus, lotada(o)
no MOV, referente 1º quinquenio, período de 28/01/2013 a 19/02/2018,
cargo 3, RF.em 22/02/2018. Masp 1320314-6 Simone Cristina da Cruz,
lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 28/01/2013 a
22/02/2018, cargo 1, RF.em 22/02/2018.Masp 0846561-9 Marco Antonio do Amaral, lotada(o) no CSPD, referente 5º quinquenio, período de
10/02/2013 a 08/02/2018, cargo 2, RF.em 19/02/2018. Masp 1328491-4
Ana Paula Mauricio Gomes, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio,
período de 19/02/2013 a 17/02/2018, cargo 1, RF.em 20/02/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1041245-0 Jose Francisco dos Santos Filho, lotado (a) no HIJPII referente ao 4º quinquenio a partir de
28/07/2015, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040274-1 Beatriz Guimaraes Heine, lotado (a) no HIJPII referente ao 4º quinquenio a partir de
04/03/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040424-2 Robson Lemos
Pires, lotado (a) na Adm. Central referente ao 5º quinquenio a partir
de 28/02/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041305-2 Neiva Vieira
de Lima, lotado (a) no HMAL referente ao 5º quinquenio a partir de
02/03/2018, totalizando 6, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040274-1 Beatriz Guimaraes Heine, lotado (a) no (a) HIJPII, a partir de 04/03/2018, cargo 1. Masp 1040424-2 Robson Lemos
Pires, lotado (a) no (a) Adm. Central a partir de28/02/2018, cargo 1.
Masp 1041305-2 Neiva Vieira de lima, lotado (a) no HMAL a partir
02/03/2018, cargo 1. Masp 1041245-0 Jose Francisco dos Santos Filho,
lotado (a) no (a) HJPII, a partir de 28/07/2015, cargo 1.
ANULA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em
16/01/2018, do(a) servidor(a) Maria Augusta de Mendonça Lima, MASP
1041795-4, lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de Duplicidade de Publicação. RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo,
publicado em 01/02/2018, do(a) servidor(a) Iraci Batista de Oliveira,
MASP 1040796-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Iraci Batista
da Costa, leia-se: Iraci Batista de Oliveira. RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 01/02/2018, do(a)
servidor(a) 1040406-9 Divino Flausino de Almeida, MASP 1040406-9,
lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: totalizando 4, leia-se: totalizando 6.
08 1069309 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): MARCO AURELIO DE MAGALHAES JUNIOR, MASP 10883650, TOS II B, Tec. em radiologia, a
partir de 09/07/2014, admissão 3.
08 1069539 - 1

Art. 4° - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado
ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada
do diretor da unidade.
Art. 5° - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correcional.
Art. 6° - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7° - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas
e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8° - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e a diretora da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento
do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando em
liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11. Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 009, de 22 de Julho de 2015.
Art.12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2018.
Thaysa Drummond Palmeira Gama
Diretora Hospitalar

08 1069384 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1040505-8
Mara Ribeiro Barbosa por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
27/02/2018-cargo 1. Masp 1199626-1 Maria Vitória Assumpção Mourão
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/02/2018-cargo 1.
Masp 1276995-6 Maurício Pereira Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 14/02/2018-cargo 1. Masp 1297388-9 Mércia Cristina
Alves Moreira dos Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 14/02/2018-cargo 1. Masp 1284717-4 Paula Gracielle Alves Silva por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2018-cargo 1. Masp
1299603-9 Renata Andrea Rats Amorim por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 23/02/2018-cargo 1. Masp 1091473-7 Rosa de Lima
Nascimento Bertolin por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
15/02/2018-cargo 5. Masp 1088714-9 Rosilene da Silva Moraes por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 14/02/2018-cargo 2. Masp
1082257-5 Suzana Fonseca de Oliveira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 05/02/2018-cargo 1.
08 1069605 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte)
dias, à(s) servidora(s): Sandra de Paula Marques, MASP 1299106-3/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 18/12/2017. Ana Cláudia Pereira Soares, MASP 1338196-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 01/03/2018.
Mariela Rodrigues Fernandes Campos, MASP 1123866-4/Efetivo-Admissão 2 e Contrato Administrativo-Admissão 3, lotada no HRBJA, a
partir de 02/03/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Tancredo
Ribeiro da Silva, MASP 1205050-6/Efetivo, lotado na ADC, a partir
de 26/02/2018. Diogo Ribeiro Borges Santos, MASP 1356228-5/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 19/02/2018. Eduardo Santos Soares,
MASP 1253105-9/Efetivo-Admissão 3 e Efetivo-Admissão 4, lotado no
HRAD, a partir de 29/01/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Elisângela Aparecida Pereira, MASP 1363922-4/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 16/02/2018. Elizange Batista do
Nascimento, MASP 1281091-7/Efetivo, lotada no HGV, a partir de
19/02/2018. Valney Wender da Silva, MASP 1296215-5/Efetivo, lotado
no HEM, a partir de 15/02/2018. Gláucia Cristina Marques da Silva
Rosa, MASP 1368231-5/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 12/02/2018.
Nizia Vicentina dos Santos, MASP 1040529-8/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 24/02/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Eleonice Batista de Oliveira Santos,
casada, MASP 1308922-2/Efetivo, lotada no HCM, para Elionice Batista
de Oliveira Santos, casada.
RETIFICA o ato de AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR
CÔNJUGE, publicado em 28/02/2018, do (a) servidor (a) Priscila Mara
Frossard Soares Silva, MASP 1368612-6, lotado (a) no (a) HRBJA, onde
se lê: a partir de 17/01/2018, leia-se: a partir de 28/02/2018.
Por solicitação da servidora.
08 1069348 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 29/2017. A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas
Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 29/2017. Belo Horizonte, 08 de Março de
2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
08 1069282 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1406 DE 05/03/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G. M. P. Masp 1090233-6, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Elaine Cristina Oliveira Melo e Daniela Batista de Souza.
08 1069706 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1412 DE 05/03/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no art.
2º da Portaria Presidencial nº 1366/2017, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais do dia 06/01/2018, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Daniela Batista de Souza e Michelle Cátia Miranda Silveira.
08 1069684 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, os seguintes
servidores:
Conceição Aparecida Roque, MASP 1052427-0, lotada no HJK, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/05/2018, cargo 1, para
regularizar situação funcional.
Brenda Guimarães da Silva, MASP 1223117-1, lotada no HJXXIII, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/01/2018, cargo 1, para
regularizar situação funcional.
Iraci Batista de Oliveira, MASP 1040796-3, lotada no HJXXIII, por 4
meses, referente ao 3º e 5º quinquênio, a partir de 22/03/2018, cargo 1.
Gasparina Bernardes de Sousa Alves, MASP 1040701-3, lotada
no HRAD, por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de
03/03/2018, cargo 1.
Vicente de Paula Gomes, MASP 10417970, lotado na CSPD, por 1 mês,
referente ao 5° quinquênio, a partir de 28/03/2018, cargo 1.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018, da
servidora Maria da Glória Alves, MASP 1264530-5, lotada no HAC, por
motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
da servidora Gleiciane Aparecida Andrade Rodrigues, MASP 1248942-3,
lotada no HAC, onde se lê: a partir de 01/03/2018, leia-se: a partir de
01/04/2018.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de Férias Premio, publicado em 28/12/2016, da servidora Cleliane Sena Costa Rodrigues,
MASP 1264777-2, lotada no HIJPII, onde se lê: por 1 mês, a partir de
01/01/2017, leia-se: por 2 meses, a partir de 02/01/2017, para regularização funcional.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
do servidor Gustavo Geraldo de Jesus, MASP 1297686-6, lotado na
CSSFA, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018, da
servidora Camila Alzira Pereira da Silva, MASP 1091315-0, lotada no
HJXXIII, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018, da
servidora Juliana Cristina Pereira, MASP 1301149-9, lotada no HJXXIII, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio, publicado em 28/02/2018,
do servidor Marco Antônio Santos Melo, MASP 1094945-1, lotado no
HJXXIII, por motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/02/2018, da servidora Tatiana de Sousa Carvalho Menezes,
MASP 1289253-5, lotada na MOV, onde se lê: a partir de 23/03/2018,
leia-se: a partir de 28/03/2018.
08 1069326 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 15/01/2018
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designado no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 035/2017, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 06/12/2017. Que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Marilene Garcia Rosa. Membros:
Adriano Alves dos Santos e Cláudia Fernandes Madureira.
08 1069687 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
002/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito
dias aos servidores:
MASP 10949178, ADALBERTO QUARESMA LEMOS , ASP , a contar
de 22/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13802764, ADRIANO PEIXOTO DE BASTOS FREIRE,
ANEDS, a contar de 02/08/2017, para regularização funcional.
MASP 14496525, AILSON GLADISTONY VENTORIM DE OLIVEIRA , ASP, a contar de 30/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14531644, ALEXANDRE NICOLAU DA SILVA , ASP, a contar
de 27/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12648465, ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar
de 08/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13767215, ANA CECILIA GOUVEA GUIMARAES, ASP, a
contar de 15/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13806716, ANA PAULA MENDONCA GOMES, ANEDS, a
contar de 09/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14486815, ANA RITA RABELO CAGNIN, ASP, a contar de
01/12/2017, para regularização funcional.