TJMG 09/03/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2018. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Perdizes, localizado em Perdizes/MG.
Abertura dia 23/03/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
3 cm -08 1069724 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2018. Objeto: Prestação de serviço
para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinada ao Presídio de Ervália,
localizado em Ervália/MG. Abertura dia 22/03/2018, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
3 cm -08 1069281 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2018. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Guanhães, localizado em Guanhães/MG.
Abertura dia 22/03/2018, às 10:30hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
3 cm -08 1069284 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912436508
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: Contrato múltiplo de prestação de serviços
e venda de produtos, que entre si fazem SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: A Prestação pela ECT, de serviços
e vendas de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE,
mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, podendo prorrogar – se por meio de termo aditivo, por
período iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$142.525,11 (cento e quarenta e
dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIANº
1691.06.122.701.2002.0001.33903915.0-10
.1SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza, Juarez Pinheiro Coelho
Júnior e Ana Alice Bastos de Souza.. Assinatura em: 02/03/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL CO. Nº 002/18 - PROCESSO Nº: 00002969 2301 2018 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: BT Construções
Ltda.; COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI e
M.A. Engenharia Ltda. na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir
desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 022/18 - PROCESSO: 00002954-2301-2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 13 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à
Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Execução dos Serviços de Apoio à Supervisão de obras rodoviárias
no trecho Fronteira dos Vales – Entrº MG/205 (Joaima), com 13,60 km
de extensão, na Rodovia MG/105, conforme edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL TP Nº 057/17 - PROCESSO Nº: 0023886 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG,
torna público que foram habilitadas as licitantes: O3L Arquitetura Ltda.;
HORIZONTES Arquitetura e Urbanismo Ltda. e PLANESP Engenharia
Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação
fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos
e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações, para análise.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 025/18; Partes:
SETOP e o Município de Coronel Xavier Chaves; Objeto: transferência
gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00 Assinatura: 08/03/2018;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/10; Convenentes: SETOP e o Município de Sabará; Objeto: prorrogar vigência até
11/03/2019; Assinatura: 08/03/2018.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência até
16/04/2019; Assinatura: 08/03/2018.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 006/2017
A Comissão Especial de Licitação da SETOP-MG, após análise dos
documentos de HABILITAÇÃO da empresa Ecorodovias Concessões
e Serviços S.A, apresentados na FASE 4 da Concorrência Pública Nº
006/2017, torna público que, conforme “Ata de Julgamento - FASE
4” que se encontra em nosso sítio www.setop.mg.gov.br, a licitante foi
HABILITADA. Abre-se o prazo legal de 5 dias para recurso. Para mais
informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31)
3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 8 de março de 2018.
6 cm -08 1069602 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000005/2018, datado de
08/03/2018, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8.666/93, objetivando o
pagamento do Seguro obrigatório – DPVAT dos veículos da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da empresa Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. O valor global previsto
para contratação é de R$ 3.496,03 (três mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e três centavos). Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 08 de março de 2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CAF/HPM- 1252122 x PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. - CNPJ: 33.009.945/0002-04; Contrato: 9179669/2018; Objeto: Aquisição de medicamentos I. Valor: R$
250.821,80. Vigência: 07/03/2018 a 31/12/2018.

-ABM- RETIFICAÇÃO DE EDITAL
- Acerto de Escrita - Pregão Eletrônico nº 1401460 000003/2018 - ABM.
Com base no § 4 º do art. 21 da lei 8.666/93, no termo de referência do
Edital, no item 01, onde se lê : “Locação de duas máquinas de reprografia” leia – se: “Locação de uma máquina de reprografia” e na clausula terceira da minuta do contrato do Edital, no item 01, onde se lê :
“Locação de duas máquinas de reprografia” leia – se: “Locação de uma
máquina de reprografia”. Belo Horizonte, 07mar18. Marcely Izabel de
Oliveira Camargos, Cap BM.
–6º COB– RESUMO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio
do CBMMG e o município de Boa Esperança/MG. Vigência: 05Fev2018
a 05Fev2020. Boa Esperança, 05/02/18. Giuvaine Barbosa de Moraes
Cel BM – Cmt 6º COB.
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1 cm -08 1069664 - 1
PMMG-3º BPM X MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 26/2017. Objeto: Alterar a cláusula Terceira (Do Preposto), cláusula Quarta (Do valor), cláusula Quinta (Das Dotações orçamentárias) e cláusula Sexta (Da vigência e seus efeitos).
1 cm -08 1069229 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PMMG – 18° RPM; Homologação de Pregão 01/2018, proc 1253391
01/2018; Objeto: Serviço de Conservação e limpeza a ser prestado no
12° BPM e NAIS/12° BPM; Lote Único: Empresa Vencedora: Service Fernandes LTDA - ME; CNPJ: 10.999.443/0001-91. Valor: R$
176.998,80 Vigência:15/03/2018 a 14/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 18° RPM; Contrato 9179784/2018 - Serviço de Conservação e limpeza a ser prestado no 12° BPM e NAIS/12° BPM. Lote
Único: Empresa Vencedora: Service Fernandes LTDA - ME; CNPJ:
10.999.443/0001-91. Valor: R$ 176.998,80 Vigência:15/03/2018 a
14/03/2019
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EXTRATO DE CONVÊNIO
18º BPM X SINTRAM. Convênio 01/2018 de Cooperação mútua.
Vigência 12 meses, período 02Jan18 a 31Dez18; repasse não financeiro
Cláusula Segunda.
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TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Contrato 9018992/2014; 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor: R$: 2.442.200,00.
Nova vigência: 02/03/2018 a 01/03/2019.
1 cm -08 1069417 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Ibia/MG. Convênio 01/2018, com o
respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Ibiá/MG, com repasse de suprimento de materiais no valor de R$
182.362,17(cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais,
dezessete centavos) em 12 meses, conforme quadro de repasse de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/18 à 31/12/18. Signatários: Ten
Cel Fernando Marcos dos Reis e Marlene Aparecida de Souza Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Sacramento/MG. Convênio 08/2018,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo
no município de Sacramento/MG, com repasse de suprimento de materiais no valor de R$ 180.374,40 (cento e oitenta mil, trezentos e setenta
e quatro reais e quarenta centavos) em 12 meses, conforme quadro de
repasse de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/18 à 31/12/2018.
Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Wesley de Santi de
Melo.
5 cm -08 1069732 - 1
ADITIVO A CONVENIO
PMMG - 31 BPM. Quarto Termo Aditivo ao Convenio 002/2014 com
a Prefeitura de Queluzito. Objeto: Alteracao da vigencia, do valor e do
plano de trabalho. Vigencia: 01/03/2018 ate 28/02/2019. Valor Total: R$
33.696,00.
1 cm -08 1069346 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE DESIGNAÇÃO
PMMG/11ª RPM – O Ten Cel PM Chefe do Estado-Maior da Décima
Primeira Região da Polícia Militar designa através de contrato o seguinte
docente para exercer a função de magistério na 103ª Cia Ensino e Treinamento: Contrato nº 06/2018 – Ubiratam Lopes Correa – RG: MG –
9.247.144 – Disciplina – Atendimento Pré-Hospitalar – Total de carga
horária = 20 horas/aula, período de 05/03/2018 a 11/05/2018.
2 cm -08 1069393 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG- 19ª RPM. Aviso de homologação/adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2018. Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado e contínuo de ração para cães adultos do plantel do
25º BPM. Declara a empresa vencedora: Pejota Pet Saúde Animal Ltda
- EPP. CNPJ: 19.933.130/0001-05.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-19ª RPM x Pejota Pet Saúde Animal Ltda - EPP. Contrato nº
9179759. Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento
parcelado e contínuo de ração para cães adultos do plantel do 25º BPM.
Valor: R$ 14.982,00. Vigência: 07/03/2018 até 31/12/2018.
3 cm -08 1069447 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO EM CONTRATO
PMMG/RCAT – WI Construções LTDA-ME – Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 9138988/2017, cujo objeto: Alteração do prazo de execução da obra, passando a valer o dia 23/04/2018. Data de assinatura
01/03/2018. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas,
sob as mesmas condições.
2 cm -08 1069510 - 1
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. Contrato 10/2018, cujos números de COMPRAS nº 9179605 e PC 124/2017
tornam-se sem efeito e passam a ter os seguintes números: COMPRAS
nº 9179761, PC 11/2018. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a executar a obra de reforma/adequação do prédio
Alterosas da Cidade Administrativa para funcionamento do CICOP da
PMMG. Valor total R$ 6.430.059,93.
2 cm -08 1069588 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO EM CONTRATO
PMMG/RCAT – Licitafort Empreendimentos em Construção Civil
LTDA-ME – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9164493/2017, cujo
objeto: Alteração do prazo de execução da obra, passando a valer o dia
31/03/2018. Data de assinatura 02/03/2018. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas, sob as mesmas condições.
2 cm -08 1069515 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de nº 9174827/2017
Processo nº 1511189 000413/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e Fundação Mariana Resende Costa-FUMARC. Objeto: Retificação dos valores das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas a
serem pagas à contratada pelos serviços prestados, constantes da cláusula terceira (3.3) do respectivo instrumento, estando o valor global e
demais informações corretas. Valor: O valor global do presente Termo
é de R$ 4.542.000,00 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e dois
mil reais). Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/01/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Walmor Oliveira de Azevedo
(P/Contratada).
Termo de Doação n.º 01/PCMG/2018
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP/Santa Margarida (Doador). Objeto: Doação
de 01 (um) veículo FIAT STRADA HARD WORKING, ano/modelo
2017/2018, cor prata – Chassi: 9BD57834FJY208305. O bem será registrado e incorporado ao acervo da PCMG. Assinatura: 07/03/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG); Leandro Luiz Reis
Vieira (P/CONSEP/Santa Margarida).
5 cm -07 1069099 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Francisco Otoni de Paula torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Artur Bernardes, localizada na Rua Antônio José de Andrade, nº
20, Bairro Centro, Palma - MG, CEP 36.750-000, Telefone (32) 34461344. E-mail: escola.99015@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/03/2018,
às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2018, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cesec Governador Bias Fortes, localizada na Rua Irmã Gertrudes
Monozi, s/n, Bairro São Francisco, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3721-2095. E-mail: escola.314129@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 26/03/2018, às 15:30 horas.
5 cm -08 1069584 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar MARIA PACÍFICA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2018 às
17:00, Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
JOSÉ HENRIQUE FILHO, localizada na Rua José Henrique Filho, n°
s/n, CEP 35.215-000. Telefone (33) 3267-5110, e-mail: escola.41904@
educacao.mg.gov.br e na escola, até o dia 14/03/2018 às 17:00.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/03/2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoel Byrro, localizada na Rua Padre Manoel da Nóbrega n°194 –
CEP 35041660 – Telefone (33) 32781029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/03/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPErealiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/04/2018, às 12:00 horas, na E. E. DONA
RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de
Queiroz, nº398, bairro Centro, cidade Mantena - MG – CEP 35.290000, telefone (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE. E.
DONA RAIMUNDA DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz, nº398, Bairro Centro cidade Mantena - MG – CEP
35.290-000 telefone: (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.
mg.gov.braté o dia 02/04/2018, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar Jardim do Ipê realiza Chamada Pública n 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2018, às 08:00 horas, na E.E do Bairro
Jardim do Ipê, localizada à Rua: Mauricio de Nassau, no 71, bairro Jardim Vera Cruz, Governador Valadares, MG CEP: 35041-410, telefone
(33)32783290, e-mail: escola.205371@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jardim do Ipê torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E do Bairro
Jardim do Ipê, localizada à Rua: Mauricio de Nassau, no 71, bairro
Vera Cruz, Governador Valadares, MG – CEP:35041-410, telefone
(33)32783290, e-mail: escola.205371@educacao.mg.gov.br até o dia
02/05/2017, às 07 :00 horas.
A Caixa Escolar Jardim do Ipê torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório no 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
carne com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E do Bairro Jardim do
Ipê, localizada à Rua: Mauricio de Nassau, no 71, bairro: Vera Cruz,
Governador Valadares, MG – CEP: 35041-410, telefone (33)32783290,
e-mail: escola.205371@educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2017, às 07
:00 horas.
A Caixa Escolar AGUINORCI ANGÉLICA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CENTRO INTERESCOLAR DR.
RAIMUNDO SOARES DE ALBERGARIA FILHO localizada à Praça
Júlio Soares, s/n, bairro Ilha dos Araújos, Gov Valadares, MG – CEP
35020-310, telefone (33) 3275-2970, e-mail:escola.43435@educacao.
mg.gov.braté o dia 21/03/2018, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/04/2018, às 8:00 horas, na E.E. Américo Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830,
Aimorés, MG – CEP: 35.200.000, telefone (33)32671320,e-mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar RUI BARBOSA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 10 horas, Processo
Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dário de Oliveira Medeiros, localizada à Praça Santa Helena, nº 190,
Distrito: Alto Santa Helena, Governador Valadares, CEP: 35102-000,
telefone(33)99920-4331, email: escola.43443@educacao.mg.gov.braté
o dia 13/03/2018, às 16 horas.
A Caixa Escolar Professora Ondina P de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2018, às
16h30min, Processo licitatório no 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Ondina P de Almeida, localizada na Avenida Santa Bárbara n° 345 – Vila Rainha –Engenheiro Caldas - CEP 35130-000 – Telefone (33) 32341401, e-mail: escola.42765@educacao.mg.gov.br. até o
dia 19/03/2018, às 22:00h.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018 às 10h, Processo
Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de Souza
Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Centro, Divino

Minas Gerais - Caderno 1
das Laranjeiras – CEP.35.265-000. Telefone (33)3245-1132, e-mail:
escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/03/2018 às 9h.
A CAIXA ESCOLAR TARCÍSIO ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às 17:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade: convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GUALBERTO, localizada à Rua
Francisco Flor, nº 67 Bairro: Centro, São Geraldo da Piedade MG – CEP
39723-000, telefone (33)32381188, e-mail: escola.45225@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/03/2017, às 12 horas.
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daE.E Joaquim Monteiro, localizada àRua Vista Alegre, nº 166,
Marilac, MG – CEP 35115-000, telefone: (33)32921141,e-mail: escola.44563@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2018, às 12 horas. A
CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal
Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP
35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2018 às 17h00.
A Caixa Escolar José da Costa Neves realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2018, Às 9:00 horas na E.E
do Povoado de Vargem Grande, localizada À Rua Magalhães Pinto nº
220, Bairro Vargem Grande, Cidade São João do Manteninha – MG,
CEP 35.277.000, Telefone (33) 3242-2034, e-mail: escola.44334@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José da Costa Neves realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2018, Às 10:00 horas na E.E
do Povoado de Vargem Grande, localizada À Rua Magalhães Pinto nº
220, Bairro Vargem Grande, Cidade São João do Manteninha – MG,
CEP 35.277.000, Telefone (33) 3242-2034, e-mail: escola.44334@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Mary Leal de Paul torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018, às 17 horas, Processo Licitatório no 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria Guilhermina Pena localizada à Rua Orlando Vaz, nº 420, Conselheiro Pena MG
– CEP: 35240-000, telefone (33) 3261-1572, e-mail: escola.42145@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2018, às 16:30 hs.
36 cm -08 1069682 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LUCAS MARTINS, realiza Chamada Pública n° 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 5 de abril de 2018,
às 10h00min horas, na E.E. Antônio Lucas Martins, localizada na Rua
Padre Vicente, s/n°,Cruzes,Zona Rural,município de Presidente Bernardes-CEP:36.475-000,e-mail:escola.181404@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E .E. ANTÔNIO LUCAS MARTINS, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 4 de abril de 2018, às 16h30min.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 e n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/04/2017, às 10:00hs, na EE Dr João Batista de Almeida, localizada
na Rua Avelino Cardoso, n° 1014 – Bairro Piedade – CEP 36.520-000 –
Telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 02/04/2017, às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 01//2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, alterada pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2018, às 17:00hrs, na EE DR.
CELSO MACHADO, localizada na Av. Governador Valadares n° 168Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)551-1988,
e-mail:escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. CELSO
MACHADO, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 11/04/2018,
às 20:00h.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/04/2018 às 09:00h, na EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Centro
Ubá - MG– CEP 36.500-000– Telefone (32) 3532-3053 e 3532-2656,
e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SENADOR
LEVINDO COELHO, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
28/03/2018, de 07:00 às 20:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO realiza
Chamada publica nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão Apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas ,até o dia 29/03/2018,
ás 17:30, Na Escola Estadual de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, Rua Oscar Salermo nº120 Bairro Ducilia Carone Visconde
do Rio Branco CEP. 36520.000, Telefone (032) 3551-2760 e-mail: escola.182176.@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderam obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL ANTÔNIO DE GOUVÊA LIMA, no endereço e email , acima citados, até o 29/03/2018 ás16:30.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 ( vinte dois de
março de 2018), às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. CELSO MACHADO, localizada na Av.
Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco–Minas Gerais–
CEP 36.520.000 – Telefone (32)3-551-1988, e-mail:escola.182222@
educacãomg.gov.br até o dia 21/03/2018 ás 20:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março
de 2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SENADOR LEVINDO
COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos –
Centro Ubá - MG– CEP 36.500-000– Telefone (32) 3532-3053 e 35322656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br, até às 20:00 h do dia
16/03/2018.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de março de
2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RODOLFO, localizada
na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555000 – Telefone (0XX32) 3554 1175, e-mail: escola.180912@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/03/2018, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CAMILO SOARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018
às 10:30hs, o Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. CEL. CAMILO SOARES, localizada à Rua Treze de Maio,