TJMG 13/03/2018 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 35
diário do exeCutivo
ExTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 3325 . Convenentes: MuNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n°
18 .715 .383/0001-40 . Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro . Data da Assinatura:
09/02/18 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
3892 . Partícipe: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA, CNPJ n° 17 .281 .106/0001-03 . Objeto: Cessão de empregado integrante do quadro efetivo de empregados da
COPASA . Data da Assinatura: 02/03/18 .
Extrato do Contrato nº 10099 . Pregão Presencial nº 01/18 . Processo Interno n° 19/18 . Base Legal: Lei 13 .303/16 . Contratado:
NuTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA,
CNPJ n° 06 .942 .142/0001-54 . Objeto: Concessão onerosa de
uso do equipamento denominado ExPOMINAS BELO HORIZONTE com atribuição de encargos de serviços de gestão . Prazo
de vigência: 10 anos, contados da data da imissão do concessionário na posse do EXPOMINAS. Valor Global: R$ 92.530.000,00
(noventa e dois milhões e quinhentos e trinta mil reais e oitenta
centavos) . Data da Assinatura: 05/03/18 .
11 cm -12 1070984 - 1
Gabinete militar do Governador
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 06/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Etera Isolamento Acústico Eireli EPP .
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir de 16 de março de 2018 . Assinatura: 06/03/2018 .
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Clayton
Costa Lima .
2 cm -12 1070587 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
pecuária e abaStecimento
ExTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Concessão de Estágio nº 2 .754/2017 . Partes: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o estudante Yule Rocha de Melo,
com interveniência da universidade Federal de São João Del ReiuFSJ . Objeto: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Estágio n° 2 .754/2017, celebrado entre as partes em 14 de
março de 2017, a partir de 14 de novembro de 2017, nos termos
previstos em sua Cláusula Sétima .
Data da assinatura: 14/11/2017 .
2 cm -09 1070405 - 1
empreSa de aSSiStência técnica
e extenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
AvISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000007/2018
no site www .compras .mg .gov .br - Processo EMATER-MG nº
228/2017- Pregão Eletrônico nº 10/2018- objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais para cerca elétrica . Recebimento das
propostas até o dia 26/03/2018 às 09:29h . Sessão pública dia
26/03/2018 às 09:30h . Informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .
br, Telefone: (31)3349-8145 . Belo Horizonte, 12 de março de
2018- Comissão Permanente de Licitação .
vencedor do lote 4: ACQuANOvA EQuIPAMENTOS EIRELI
– ME, valor total de R$160.704,00. Vencedor do lote 7: SERTÃO
FIBRAS INDUSTRIA LTDA – ME, valor total: R$ 1.795.887,00.
O lote 5 restou fracassado . Belo Horizonte, 09 de março de 2018 .
Diretor Administrativo e Financeiro .
3 cm -12 1070657 - 1
empreSa de peSQuiSa aGropecuária
de minaS GeraiS
ExTRATO DOS INSTRuMENTOS JuRÍDICOS:
Nº . 103/2018 - Convênio- Partes: EPAMIG e Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos -FZEA/uSP . Objeto: Cooperação entre as partes objetivando o fortalecimento de programas de
pós-graduação . .Assinatura: 16/02/2018 . vigência: 16//02/2018 a
16/02/2023 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)
Elisabete Maria Macedo viegas-FZEA/uSP .
2 cm -12 1070955 - 1
inStituto mineiro de aGropecuária
ExTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº310/2018 .
Partes: IMA e PREFEITuRA MuNICIPAL DE TOLEDO
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório
de atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da data de
sua assinatura em 12 -01-2018 .
ExTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE
uSO DE vEÍCuLO Nº148C/2017
Partes: IMA e Prefeitura Municipal de PIuMHI .Objeto:Cessão de
uso de veículo, placa HMG 7921, destinado à complementação
das atividades do IMA em atendimento ao produtor rural .Prazo:24
meses a partir da assinatura em 12-01-2018 .
ExTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº309/2018
Partes: IMA e PREFEITuRA MuNICIPAL DE POuSO ALEGRE . Objeto: Acordo de Cooperação para instalação da Coordenadoria Regional de Pouso Alegre . Prazo: 12 meses a partir da
data de sua assinatura em 12-01-2018 .
ExTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº308/2018 .
Partes: IMA e PREFEITuRA MuNICIPAL DE POuSO ALEGRE . Objeto: Acordo de Cooperação para implantação do Escritório Seccional .Prazo:12 meses a partir da data de sua assinatura
em 12-01-2018 .
ExTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº307/2018 .
Partes: IMA e PREFEITuRA MuNICIPAL DE DOM BOSCO .
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório
para atendimento à comunidade . Prazo:36 meses a partir da data
de sua assinatura em 12-01-2018 .
ExTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº306/2018 .
Partes: IMA e PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARBONITA .
Objeto: Acordo de Cooperação para de um escritório para atendimento à comunidade . Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 12-01-2018 .
8 cm -12 1070552 - 1
companHia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
2 cm -12 1070738 - 1
RATIFICAÇÃO INExIGIBILIDADE
Processo EMATER MG nº 252/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de Licitação nº 7/2018, nos termos do
Parecer Jurídico nº 37/2018 e nota técnica da auditoria nº 12/2018,
à luz do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte e a prestação de serviços de carga a bordo de créditos
eletrônicos para funcionários da unidade Central da EMATER
MG, no valor para 12 meses de R$ 215.978,40, com o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBuS DO MuNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFáCIL, orçamentário nº 3041 20 122 701 2002
0001 339039 74 1 0 . Belo Horizonte, 8 de março de 2018 . Diretor
Administrativo-financeiro da EMATER MG.
3 cm -12 1070550 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
5/2018 – Processo EMATER-MG nº 194/2017 – Planejamento
SIRP nº 472/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de abastecimento comunitário de água . vencedor do lote 1:
POLYvIN PLáSTICOS E DERIvADOS LTDA, valor total de
R$1.619.967,53. Vencedor dos lotes 2, 3, 8 e 9: VÉRTICE DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, valor total de R$1.954.964,10.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMuNICADOS
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de LAGAMAR/MG, o Governo do Estado
de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 15 de maio de 2017, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de SÃO JOÃO DO ORIENTE, Governo do
Estado de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 10 de abril de 2017,
para estabelecimento de colaboração federativa na organização,
regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de SÃO JOÃO NEPOMuCENO, Governo
do Estado de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 28 de novembro
de 2017, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos
municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de ABAETÉ, Governo do Estado de Minas
Gerais e ARSAE MG, aos 31 de maio de 2016, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de ARANTINA, Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, aos 20 de janeiro de 2014, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de FRONTEIRA, Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, aos 19 de outubro de 2016, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de SANTA LuZIA, Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, aos 26 de setembro de 2016, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de PITANGuI, Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, em 01 de fevereiro de 2018, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de INDIANÓPOLIS, Governo do Estado
de Minas Gerais e ARSAE MG, aos 16 de outubro de 2017, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de SIMONÉSIA, Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, aos 15 de dezembro de 2017, para
estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais
de abastecimento de água .
ASSINATuRA DE CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO
A COPASA MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Município de LAGOA SANTA, Governo do Estado de
Minas Gerais e ARSAE MG, aos 10 de junho de 2016, para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário .
ASSINATuRA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Município de ARANTINA/MG, aos 05 de dezembro de
2016, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal, pelo prazo de 30 (trinta)
anos .
ASSINATuRA DE TERMO ADITIvO
AO CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de I Termo Aditivo ao
Contrato de Programa nº 996562 com o Município de CAIANA/
MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, aos 22 de dezembro
de 2017, para a prestação dos serviços públicos de abastecimento
de água do Distrito de Dores de Minas, com vencimento em 28
de junho de 2039 .
ASSINATuRA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Município de FRONTEIRA, aos 14 de dezembro de 2016,
para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal, pelo
prazo de 30 (trinta) anos .
ASSINATuRA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Município de LAGAMAR, aos 21 de dezembro de 2017,
para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos .
ASSINATuRA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Município de QuARTEL GERAL, aos 23 de fevereiro de
2018, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal,
pelo prazo de 30 (trinta) anos .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2018/0178 – PEM (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP) .
Objeto: Tubo em Ferro Fundido .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 21/03/2018 às
09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AvISO DE ADIAMENTO
05 .2018/0224 – PEM . (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Registros, ventosas e Conexões em Ferro Fundido . A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 16/03/2018 às
14:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AvISO DE ADIAMENTO
05 .2018/0225 – PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Conexões em ferro fundido .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 19/03/2018 às
14:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2018/0282 – PEM . (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Lanche padrão .
Dia da Licitação: 28 de março de 2018 às 14:15 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital
disponível em 15/03/2018 . Mais informações: www .copasa .com .
br (link: Fornecedores/
Pregão) .
A DIRETORIA
JuLGAMENTO FASE HABILITACAO
Concorrência Nº CPLI .1020170169
Objeto: prestação de Serviços Especializados de Topografia para
Subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para
Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de sistemas de Abastecimento de água (SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SESs) e Resíduos Sólidos, e demais serviços técnicos previstos
nas planilhas de orçamento anexas ao Edital, destinados às diversas cidades/localidades no âmbito do estado de Minas Gerais .
No dia 12/03/2018 às 08h30min, na sede da COPASA MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações . Após análise da
documentação de habilitação a Comissão decidiu habilitar todas
as empresas participantes, quais sejam:
TOPOMIL – ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA – EPP;
HIDROS GERENCIAMENTO PROJETOS E COMERCIO
LTDA – EPP; MENSuR SERvIÇOS E PROJETOS LTDA – ME;
ENGEMAST SOLuÇÕES LTDA; PAuLO CEZAR ALMEIDA
ENGENHARIA LTDA EPP ;IGL AMBIENTAL LTDA;
MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA – EPP ; A1MC PROJETOS
EIREL I- EPP; DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRuÇÕES EIRELI; R&v SERvIÇOS DE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA; CONSTRuTORA DuARTE E SANTIAGO LTDA; CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA; INOvESA – INOvAÇÕES EM ENGENHARIA E SuSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA – EPP; SuRFACE ENGENHARIA
E TOPOGRAFIA LTDA; EPSILON ENGENHARIA LTDA;
TRADICIONAL TOPOGRAFIA E ENGENHARIA; SAENCO
– SERvIÇOS DE APOIO ENGENHARIA E CONSuLTORIA;
TECHLES – CONSTRuÇÃO INSTALAÇÃO E SERvIÇOS
(EDSON ROBERTO DE OLIvEIRA) e MACHADO SERvIÇOS TÉCNICOS E DESIGN LTDA – EPP (R2 TOPOGRAFIA), para abertura de Proposta Comercial (Preços) . As empresas
CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA e MIRANTE TOPOGRAFIA LTDA – EPP não solicitaram o benefício de ME/EPP
(Micro Empesa), não podendo, portanto usufruir deste benefício .
As demais licitantes solicitaram e comprovaram o benefício de
ME/EPP (Micro Empresa) .
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo .
Caso não haja recurso a sessão de abertura das propostas comerciais, será realizada no dia 21 de março de 2018 às 14:30 horas, no
mesmo local previsto no item 1 .1 do edital . Data: 12/03/2018
43 cm -12 1070908 - 1
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