TJMG 16/03/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE
Pirapora
Pirapora

MUNICIPIO
Várzea da Palma
Lagoa dos Patos

ESCOLA

MASP

EE. Emília de Paula
EE. Raimundo Nonato da Fonseca

1191569-1
1081811-0

NOME

CARGO/ADM

Gabriela Sanguinette Rezende de Oliveira
Alessandra Santos Gonçalves

PEB1A/03
PEB1A/04

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12
06

PARA
NºDE AULAS SEMANAIS
16
08

A PARTIR DE
16/11/17
05/03/18
15 1072486 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irisleide Pereira da Silva, MaSP 331532-2, PEB1O, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato s/nº publicado em 19/11/92. Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 13/06/92. Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 22/07/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2018
RETIFICA, O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE do servidor: Pirapora – EE. Professor Paulo Freire – Flávio Alves Mota, MaSP 1206382-2,
PEB1A, adm. 3, por motivo de incorreção na nomenclatura do cargo, ato
nº 02/17 publicado em 09/03/18. Onde se lê PEBD1A. Leia-se: PEB1A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irisleide Pereira da Silva, MaSP 331532-2, PEB1O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 20/10 e 06/14
publicados respectivamente, em 11/09/10 e 01/03/14. Onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/03 e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/13. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
16/11/03 e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/02/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irisleide Pereira da Silva, MaSP
331532-2, PEB1O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 27/10 e 02/13 publicados respectivamente, em 11/09/10 e
02/03/13. Onde se lê: 3º biênio a partir de 17/09/92, 4º biênio a partir de
17/09/94, 5º biênio a partir de 16/09/96, 6º biênio a partir de 16/09/98,
7º biênio a partir de 15/09/00, 8º biênio a partir 15/09/02, 9º biênio a
partir de 14/09/04 e 10º biênio a partir de 18/12/11. Leia-se: 3º biênio
a partir de 15/08/92, 4º biênio a partir de 15/08/94, 5º biênio a partir de
14/08/96, 6º biênio a partir de 14/08/98, 7º biênio a partir de 13/08/00,
8º biênio a partir 13/08/02, 9º biênio a partir de 12/08/04 e 10º biênio a
partir de 15/11/11.
15 1072484 - 1
PORTARIA SRE Pirapora Nº 01 de 08/03/2018
Designa servidores para atuarem como membros da Comissão e Equipe
de Apoio nos Processos Administrativos relativos à apuração de concessões indevidas de benefícios/vantagens a servidores.
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, no
uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 170 de
28/01/2002, a Lei nº 14.184 de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para exercer as funções de apoio nos Processos
Administrativos para apurar concessões indevidas de benefícios/vantagens a servidores, os seguintes servidores:
Deuza Maria de Souza Silva, MASP 378386-7
Ana Paula de Magalhães, MASP 1160836-1
Maria Eny Ferreira Nobre de Olveira, MASP 1148574-5
Cleudiane Aparecida Santos de Queiros, MASP 1320455-7
Huldnaura Agapito Rabelo de Souza, MASP 376893-4
Élida Maria Viana de Castro, MASP 1180602-3
Jussara Veneza Paxeco, MASP 1148583-6
Oda Andrade de Carvalho Guimarães, MASP 865503-7
Laurendania de Oliveira Campos, MASP 943529-8
Kátia Araújo Soares, MASP 1159298-7
Alexandre Aparecido Lopes Guedes, MASP 1191221-9
Miguelina Neta Rodrigues Rocha, MASP 1056695-8
Soraia Guedes Pereira, MASP 1056698-2
Art. 2º Ficam atribuídos as seguintes competências a estes servidores:
a) Calcular concessões de benefícios;
b) Informar por escrito, através de planilhas, à Diretoria de Pessoal da
SRE Pirapora as irregularidades detectadas nas concessões de benefícios/vantagens aos servidores jurisdicionados a SRE Pirapora;
c) Subsidiar tecnicamente o(a) Diretor(a) de Pessoal da SRE Pirapora
nas suas decisões relativas aos Processos Administrativos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 24 de 26 de outubro de 2011, publicada
no MG 01/11/2011.
Pirapora/MG, 08 de março de 2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual
de 21/09/1989, do servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Ivan Etienne
Gribel, MaSP 607695-4, a partir de 12/03/18, referente ao PEB1M, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº145, de 29/12/2017, da servidora: Várzea da Palma –
EE. Emília de Paula – Vanda Gonçalves dos Santos, MaSP 607840-6,
a partir de 14/03/18, referente ao ASB1G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Iraídes Batista Pereira, MaSP 1082314-4, PEBD1A, adm. 4, a partir de
06/03/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edimara Cardoso
Versiani Fonseca, MaSP 287006-1, EEB2P/D3C, adm. 1, na parte em
que retificou 5º quinquênio, ato nº 38/18, publicado em 09/03/18, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irisleide Pereira da
Silva, MaSP 331532-2, PEB1O, adm. 1, na parte em que concedeu retificando 1º, 2º e 3º quinquênio, ato nº 39/03, publicado em 02/12/03, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irisleide Pereira da
Silva, MaSP 331532-2, PEB1O, adm. 1, na parte em que concedeu férias
– prêmio referente 3º quinquênio de exercício, ato nº 39/98, publicado
em 20/10/98, por motivo de concessão em época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Superintendência
Regional de Ensino – Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, MaSP
808526-8, ANE3G, adm. 1, na parte em que concedeu férias - prêmio
Afastamento, ato nº 10/18, publicado em 09/03/18, por duplicidade de
publicação.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Pirapora – EE.
Superintendência Regional de Ensino – Marcela Torres Pereira, Masp
1309422-2, ANE1B, adm. 2 a partir de 05/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem gozadas
oportunamente nos termos do artigo 31, II da CE/1989, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 18 de 22/12/95 à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irisleide Pereira da Silva, MaSP 331532-2, PEB1O, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio a partir de 17/11/98, para regularizar a vida
funcional da servidora.
15 1072482 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Arlinda Santiago Aranha, MaSP
285884-3, PEB3P/D3B, adm. 1, referente ao 7º quinquênio a partir de
19/09/11.
15 1072485 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” – MaSP 1421327-6, Fernando José de Faria, PEBIA, cargo
01, 12 aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de 19/02/2018;
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1456523-8, José Maximiliano
Duarte Neto, PEBIA, cargo 01, 09 aulas semanais para 15 aulas semanais, a partir de 19/02/2018; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
- MaSP 1363633-7, Franciele de Jesus Carvalho, PEBIA, cargo 03, 11
aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de 19/02/2018; Vazante:
EE. “Carolina Silva” - MaSP 1064689-1, Cleonice Ferreira Machado,
PEBIA, cargo 03, 09 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de
19/02/2018; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
1123296-4, Nívia Ferreira de Sousa Rocha, PEBIA, cargo 03, 10 aulas
semanais para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“José Romero da Silveira” - MaSP 1226638-3, Jorgiane Gonçalves da
Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 961465-2, Julia Maria Felix Tosta, PEBIIIL, cargo 02,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/10/17; Paracatu:
EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 950767-4, Kênia Cristina Siqueira
Couto, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/01/18; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1065976-1,
Sueli Abadia Correa, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 02/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 610257-8, Maria Teodoro
dos Anjos Reis, ASBDIA, cargo 02, a partir de 27/02/18; Paracatu: EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1189712-1, Claudirene Alves Ferreira, PEBSIA, cargo 01, a partir de 10/03/18.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 608161-6, Venuta Maria Alves Ferreira, PEBIII-I,
cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 23/02/2018, por motivo: a pedido do servidor; Vazante: EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1055049-9, Kellem Gomes da Silva,
ATBVF, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 23/02/2018, por motivo: a pedido do servidor.
15 1072289 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 084/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:Nova
Resende – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 2999316-4, Antonia Maria de Oliveira Souza, PEB1/IP, Ato nº 445/12, publicado em 24/08/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 03
meses de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/12, leia-se: 03 meses de férias prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/12.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 085/2018
Retifica nos Atos de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto
Vilela, PEB1/IC, Ato nº 614/08, publicado em 28/08/08, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 1º e 2º biênios a contar de 16/06/98
(data da estabilidade) e Ato nº 356/17, publicado em 11/08/17, onde se
lê: 3º biênio a contar de 16/06/98 (data da Estabilidade), leia-se: 1º, 2º e
3º biênios a contar de 30/06/98 (data da estabilidade).
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
14 1071814 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 079/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 1130314-6-1,
Eduard Pélla da Costa, PEB2/IID, a partir de 23/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 080/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 865937-7-2,
Maria Sirlei de Lima Araújo, ASBD1/IA, a partir de 08/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 081/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
380807-8-1, Maria Cristina Infante Silveira, ATB4/IV I, por 02 meses,
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/03/18, com
vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 082/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm

Bias Fortes, MaSP 370938-3-1, Marlucy Surita do Lago, ATB5/VH, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 083/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1159285-4-1, Lívea Souza Gabriel, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
001/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Cabo Verde – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 243.123-7-2, L V V A, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
002/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor:Campestre – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378.048-3-1, M A F, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
003/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 147.571-4-2, G M B, EEB1/IP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
14 1071813 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA–ATO 01/2018.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 891027-5, Maria Conceição de Vasconcelos
Pereira, ASB1B, 1º cargo, ato publicado em 16/02/2018, por incorreção
na data do afastamento e na proporcionalidade nos dias de exercício.
Onde se lê: a partir de 30/12/2017, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4314 dias de exercício. Leia-se: a
partir de 15/02/2018, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4361 dias de exercício.
15 1072594 - 1
PORTARIA Nº - 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o encerramento das
atividades da Educação Infantil, (Creche e Pré-Escola) na escola Sistema
Educar de Ensino, localizada a Avenida Cristiano de Freitas Castro, 930,
bairro Triãngulo, em Ponte Nova-MG, a partir de 15 de Dezembro de
2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1334107-8, Weronica Candido da Silva, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 11/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”,
MaSP 816017-8, Marliza Paes Santana Maia, ATB3I, 1º cargo, a partir
de 14/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
art. 6º da ECF nº41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 805715-0, Efigênia das Neves Vieira
Moreira, ASB1G, 1º cargo, a partir de 13/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9370 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Alvinópolis – E.E.‘Prof.Candido Gomes”, MaSP 1095074-9,
Junia Maise da Silva Pereira, para, Junia Maise da Silva; Araponga –
E.E.‘Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1342581-4, Camila
Vieira Senra, para, Camila Vieira Senra Vitória; São Pedro dos Ferros
– E.E.‘Omar Resende Peres”, MaSP 870968-5, Saviane Pereira Martins
Miranda, para, Saviane Pereira Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
616005-5, Marinalva Fonseca de Paula, PEB1G, 1º cargo, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Raul
Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 818927-6, Celia Maria de Oliveira,
PEB2P, 2º cargo, por 2 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2018; Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 924370-0,
João Batista Campos, ASE2I, 1º cargo, por 2 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 388990-4, Maria Carolina de Andrade, PEB2P, 2º cargo, por
14 meses, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/04/2018; Porto Firme - E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 371418-5,
Maria de Lourdes Santana Paiva Sobreira, ATB4H, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018;
São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 552745-2,
Maria das Graças Balbino Amorim, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2018; Viçosa E.E.“Dr.,Raimundo Alves Torres”, MaSP 306766-7, Paulo Pires Viana,
ASB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/05/2018; (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do artigo
3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 985607-1, Tatiana da Cruz
Gonçalves Granato, TDE5G/FGD5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Araponga - E.E.“Conego Jose Ermelindo de
Souza”, MaSP 1324080-9, Jose Hermelindro Lopes, ATB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 353841-0, Helena Maria
Pereira, PEB2N, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1007931-7, Joaquim Morcati Ferreira, PEB1A, 4º cargo, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1132875-4, Fernanda Gabriela
do Couto Cotta, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2016 e o 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/2017; Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 844385-5,
Wanderleia Maria da Silva, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 1325469-3, Moises Peres Rodrigues, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018;
Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 266495-1, Edit Maria
Alves Siqueira, PEB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2017; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 530786-3, Edilene Aparecida de Oliveira Gomes, PEB2N,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2018;
Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 379059-9, Adriana Tresinari
Rubim, ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 04/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1325707-6, Thayna Ferreira Lopes, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 01/03/2018; Ponte Nova - E.E.“Carlos Tivellato”, MaSP 1272350-8,
Debora Reis Mota Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 12/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 1325982-5, Ramires Ferreira Cruz, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 09/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
1004056-6, Denise Marcia de Castro de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 01/02/2018; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”,
MaSP 1200011-3, Felipe Gomides do Carmo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
1329835-1, Roseni Aparecida de Paula, PEB1A, 4º cargo, a partir de
01/02/2018; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1435241-3,
Silvia Maria Alves Jorge, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018;
Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1118659-0, Zacarias Euzebio Teixeira, PEB2E, 1º cargo, a partir de 01/02/2018; Raul Soares –
E.E.“Regina Pacis”, MaSP 957567-1, Andressa Cristina de Souza Lima
Felipe, PEB1A, 5º cargo, a partir de 01/02/2018; São Miguel do Anta –
E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 01/02/2018; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1249176-7, Doris de Cassia Abranches Monteiro Almeida,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 1360688-4, Danilo de Sousa Araújo, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1435262-9, Deivid da Silva Costa, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1134733-3, Kell
Carla Ribeiro Pio, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1289915-9, Maria Aparecida Peixoto Pinto,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia”, MaSP 1385962-4, Katia Silene Artifon de Marco, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1218597-1, Rita de Cassia
Moreira Oliveira, EEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A,
4º cargo, a partir de 01/02/2018.
15 1072593 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 339.112-5, Jacqueline Coldibelli, PEBIIJ/DV em comissão,
1° cargo, a partir de 02/03/2018, data do protocolo.
15 1072659 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 267.617-9,
Maria Goretti Betsa, PEBIIP, 2° cargo, por motivo de inclusão de média
quinquenal, ato n° 04/2018, publicado em 16/02/2018, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 109h/a; Ouro Fino - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 243.244-1, Maria José Pereira, PEBIJ,
2° cargo, por motivo de inclusão de média quinquenal, ato n° 04/2018,
publicado em 16/02/2018, onde se lê: correspondente a carga horária de
108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNETÓRIA, referente à servidora: Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 878.144-5, Luciana Aparecida de Medeiros
Pereira, PEBIA/ SE- IV em comissão, adm.05, ato nº 01/2018, publicado em 24/02/2018, por motivo de publicação incorreta. Onde se lê:
adm. 03, leia-se adm.05.
RETIFICAÇÃO ATO 05/2018
RETIFICA NO ATO DE Concessão De Férias Prêmio referente ao (s)
servidor(s): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 351.132-6, Irani Maria
Moreira, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 05/2017, publicado em 25/03/2017 por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. Ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2017, leia-se ref. ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel
Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide Aparecida Mendes Paulino, PEBIIIP, 2º cargo, ato nº 09/2014 publicado em 12/04/2014 por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. Ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2013, leia-se: ref. Ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 23/12/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor (es):Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
281.279-0, Ely Messias da Cunha, PEBIIIL, 2° cargo, Ato n° 05/2018,
publicado em 09/02/2018, por motivo publicação incorreta, onde se lê:
02 meses, leia-se: 01 mês.
15 1072667 - 1