TJMG 03/04/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas –
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva,
PEBI-A (adm. 02), a partir de 09/03/18.
22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Unaí: MaSP 607.402-5,
Dêize Matos Bezerra Loscha, adm. 01, ANEI3I, aposentada em
21/08/2017 – MG 22/02/2018, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
365.477-9, Maria Conceição da Silveira, adm. 01, PEB1P, aposentada
em 01/06/2017 – MG 18/10/2017, referente ao saldo de 04 meses.
28 1078237 - 1
PORTARIA Nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica autorizada o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina de
Castro Silva, situada na Rua Paraíso, nº 25 – Bairro Santa Rita, município de Cássia, com as atividades de Educação Infantil.
SRE de Varginha
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
28 1078520 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 03/2018
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Rosa Maria Leão Cardoso – MasP:
364.054-7 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 31/01/14, referente ao
saldo de 10 meses e 24 dias. – Conceição das Alagoas – Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – MasP: 287.892-4 – PEBIP adm.02 – aposentada em 02/08/17, referente ao saldo de 05 meses. – Fronteira – Nelssi
Montalvão Correa – MasP: 371.317-9 – ATBIVL adm.02 – aposentada em 23/05/16, referente ao saldo de 05 meses. – Frutal – Luciana
da Silva Nunes – MasP: 365.638-6 – PEBIIIP adm.01 – aposentada
em 31/12/15, referente ao saldo de 09 meses. – Marci Marquez Cruvinel Santos – MasP: 365.641-0 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em
16/10/17, referente ao saldo de 08 meses. – Iturama – Dedival Francisco Alves – MasP: 287.515-1 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em
07/11/15, referente ao saldo de 04 meses. – Uberaba – Maria Aparecida Soares – MasP: 312.627-3 – ASBIII I adm.01 – aposentada em
23/03/13, referente ao saldo de 07 meses. – Rosangela Maria Alves
Nascimento – MasP: 354.463-2 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em
05/08/16, referente ao saldo de 07 meses. – Márcia Regina Zanutt –
MasP: 654.008-2 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 25/11/16, referente ao saldo de 06 meses.
28 1078875 - 1
SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: Buritis: “Servidor falecido”, MaSP
968.491-1, Elânia José Santana Alves, adm. 01, PEB2I, referente ao
saldo de 01 mês, a título de vencimentos deixados.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2018
Converte Férias-Prêmio m Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Buritis: MaSP 327.386-9, Maria Aparecida Caetano Rosa, adm. 01, ASB3L, aposentada em 21/10/2017 – MG
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora Aposentada, MaSP
273933-2, Magda Maria Maia dos Santos, ref. ao saldo de 02 meses,
do cargo EEBII-P, cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 02/03/2018,
Pág. 18, Col. 04.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 334132-8, Tania Mara Barbosa
dos Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida Silva Reis, ATB III F / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18; Varginha, SRE, MaSP
1.053.396-6, Eliana de Fátima Ferreira, TDE V F / FGD-5, adm. 1, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18;
Varginha, SRE, MaSP 1.181.949-7, Estefânie Toledo Aguiar Nogueira,
TDE II D / FGD-5, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304128-2, Darci Inês de
Almeida, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334093-2, Marcia Cristina
dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 736.922-6,
Maria Imaculada Esteves, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 14/07/14,
referente ao saldo de 04 meses e 09 dias; Machado, MaSP 354.354-3,
Odete Pereira Fádel, PEB II D, adm. 1, aposentado (a) em 09/05/14,
referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 335662-3, Fatima Maria
Gonçalves, ref. ao saldo de 09 meses do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301941-1, Rosana Regina
da Cruz Nascimento, ref. ao saldo de 05 meses e 19 dias, do cargo
ASBIJ, cargo 01.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.111.226-5, Eliane Cristina da Silva,
PEB II E, adm. 1, a partir de 06/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305552-2, Maria das
Graças Pelagio, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBIII-J, cargo
01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 389.015-9, Elizete Ribeiro Costa, a partir de 16/03/18, referente
ao PEB I M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 354.355-0, Patrícia Marques da Silva, a
partir de 16/03/18, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 218 h/a, sendo 110 h/a de média quinquenal.
28 1078209 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 315135-4, Marinalva
Alves Ferreira, ref. ao saldo de 04 meses e 29 dias, do cargo PEBIIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320169-6, Niuza Borges da
Silva Coelho, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 542012-0,
Marly Luiz Vivas, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
02.
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 296970-7, Manoel
Lucio de Albeny Morais, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
* Republicado por motivo de incorreção no sobrenome, “MG”
02/03/2018, Pág. 18, Col. 04.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321447-5, Maria
Amelia Alves Rezende Dias, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334092-4, Marcia Cristina
de Oliveira Mendonça, ref. ao saldo de 10 meses e 22 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 102 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 299007-5, Geraldo
Marlucio Ribeiro Neto, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 880792-7, Beatriz da Conceiçao Avelino, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo EEBIIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 863544-3, Eliane Maria
Costa, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328072-4, Aguida de Fatima da
Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351836-2, Cristina Maria
da Silva Falconi, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIL, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351875-0, Jamiramis
Maria de Souza Magalhaes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 354180-2, Maria Jose da
Cunha Oliveira Chaves, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 555833-3, Efigenia Zica de Assis,
PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 5/8/2011, para acerto de
vida funcional da servidora.
28 1078426 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Lagoa Santa
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Vespasiano
Coronel Juca Pinto
Deputado Álvaro Salles
Deputado Álvaro Salles
Menino Jesus de Praga
Professor Agnelo Correia Viana
Professor Agnelo Correia Viana
Professor Agnelo Correia Viana
Professor Agnelo Correia Viana
Cardeal Arcoverde
Padre Menezes
Imaculada Conceição
Rui Barbosa
José Bonifácio Nogueira
Maria Pereira de Araújo
Professor Helvécio Dahe
Padre João de Santo Antônio
José Gabriel de Oliveira
Nos termos dos incisos I , do art. 75, da lei n° 7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
2372
Celmar Botelho Duarte
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
205
Professora Francisca Malheiros
MASP
NOME
1115336-8
1136631-7
976454-9
1272663-4
1365976-8
1169811-5
1397558-6
1002405-7
1249073-6
1007613-1
1271290-7
1130706-3
1263204-8
1454534-7
1002700-1
1080814-5
1175060-1
Cod
Escola estadual
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
02
01
03
03
03
02
03
04
04
03
02
03
01
05
03
04
854448-8
NOME
CARGO
Liliana Resende da Fonseca Alves PEB2H
Regente de Turma Anos Iniciais
ADM
VIGÊNCIA
01
01-08-2001
Alex Sandro Alves
NOME
CARGO
PEB2N
ADM
02
Masp
Nome
Cargo
Adm
1260796-6
Miriam Silva Madeira
PEB1A
02
Belo Horizonte
1007
Doutor João Moreira Salles
1003538-4
Rosangela de Matos Ferreira
PEB1A
04
Belo Horizonte
2241
Paschoal Comanducci
1323898-5
Simone Menezes Dias Gomes
PEB1A
02
Belo Horizonte
246425
Professora Adir Andrade Albano
1185136-7
Suelane de Carvalho Santos Lopes
PEB1A
02
Ribeirão das Neves
10197
Francisco Labanca
1362671-8
Jacqueline Ione da Silva Paiva
PEB1A
02
Belo Horizonte
2291
Antônio Clemente
1383816-4
Raquel Jordane Camizão
PEB1A
02
Ribeirão das Neves
10057
José Antônio Pessoa
1231883-8
Janaína de Cássia Messias Barbosa
PEB1A
03
2224
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
MOTIVO
Retorno de Adjunção/Disposição
LOTAÇÃO - ATO N° 16/2018
Doutor João Moreira Salles
212679
A PARTIR DE
MOTIVO
Remoção, nos termos do inciso I do Art. 70 da lei 7109/77, com redação
dada pela Lei nº. 11050 de 19.01.1993, para regularização da situação
funcional do servidor
VIGÊNCIA
01/01/2018
1007
Belo Horizonte
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
13
16
15
13
09
14
16
16
16
16
16
16
16
15
16
LOTAÇÃO - ATO N° 15/2018
MASP
865368-5
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
15
12
12
14
12
08
12
12
12
14
14
12
12
10
12
14
LOTAÇÃO - ATO N° 14/2018
MASP
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Letícia Cristine Simões
Lecimar Hipólito Pereira França
Edilene da Consolação Barcelos Castro
Neusilene Rodrigues Versiani de Almeida
Denise Garcia de Souza Cruz Leal
Liliane de Jesus Rocha dos Santos
Augusto de Carvalho Mendes
Aparecida Reginalda de Melo Santos
Josinei Antônio Moreira
Gilson de Souza Moreira Filho
Maria Cecília da Silva Soares Pereira
Élica Viveiros
Vilma Gomes de Jesus
Hebert Fiereck Vieira
Alenícia Ferreira de Sousa
Jovânia Viana Fernandes Mateus
Willian Valadas
CARGO
Padre Lebret
1231228-6
Edna Silva Maciel
PEB1A
04
Maria da Glória Assunção
1255222-0
Eliane Cristina Pinto Martins
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
10171
Carmélia Gonçalves Loff
1258437-1
Onilda Regina Nunes
PEB1A
03
Belo Horizonte
2224
Padre Lebret
1443159-7
Ana Paula Pazzini da Silva
PEB1A
01
Belo Horizonte
2224
Padre Lebret
1438663-5
Karina Kênia Silva Leitão
PEB1A
01
Conteúdo
Regente de Turma
Anos Iniciais
Educação Especial
Regente de Turma
Anos Iniciais
Educação Especial
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Nº de
aulas
A contar de
-
12/12/2017
-
12/12/2017
-
24/05/2017
-
19/05/2017
-
31/03/2017
-
19/05/2017
-
02/06/2017
-
30/05/2017
-
07/06/2017
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