TJMG 04/04/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018-RETIFICA, NOS ATO(S) de
Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” , MaSP 323.890-4 Cileia
de Lourdes Moura Dantas, PEBIN, adm.01 Ato nº 24/2015 publicado
16/07/15, por incorreção na referência do quinquênio de exercício,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/15, leia-se: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.924-3, Vânia Félix, PEBIIIM, adm. 01 , Ato nº 17/2018
publicado em 21/02/18 por incorreção no cargo, onde se lê: PEBIIIM,
adm.02, leia-se: PEBIIIM, adm.01.
03 1080196 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2018- RETIFICA, nos ato(s) de Fériasprêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 323.890-4, Cileia de
Lourdes Moura Dantas, PEBIN, adm.01 Ato nº 29/2008 publicado
em 02/10/2008, por incorreção na referência do quinquênio de exercício, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
20/10/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
20/10/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018-RETIFICA, NOS ATO(S) de
Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” , MaSP 323.890-4 Cileia
de Lourdes Moura Dantas, PEBIN, adm.01 Ato nº 24/2015 publicado
16/07/15, por incorreção na referência do quinquênio de exercício,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/15, leia-se: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.924-3, Vânia Félix, PEBIIIM, adm. 01 , Ato nº 17/2018
publicado em 21/02/18 por incorreção no cargo, onde se lê: PEBIIIM,
adm.02, leia-se: PEBIIIM, adm.01.
03 1080199 - 1
ABONO DE FAMÍLIA- ATO Nº 01/2018-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1450288-4, Alinny Keely da Silva Carvalho ,
PEBIA, adm.01 por Lais Kelly da Silva Carvalho, PEBIA, adm.01 por
Lais Keely de Carvalho Alves, filha a partir de 05/03/18- FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.435.279-3, Robson Ribeiro
de Araújo, ATBIA, adm.01 por Antonella Gomes Araújo, filha a partir
de 27/02/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 03/2018- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 323.890-4 Ciléia de Lourdes Moura Dantas,
PEBIN, adm.01, a partir de 21/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor
Raimundo da Silva Machado”, MaSP 1.406.074-3 Fabiana Garcia de
Oliveira , ASBIA, adm.01 a partir de 13/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo – CESEC de Curvelo,
MaSP 1.146.766-9 Sueli Alves Crawford, ATBIA, adm.02 a partir de
21/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
27/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 daCE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 274.849-9 Denise Alves Rodrigues, a partir de
02/04/18, referente ao cargo de PEBIIIM, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a. ( Extensão de carga horária 04 h/a).
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2018- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEBIN,
adm.01 Fèrias-prêmio em época oportuna referente ao 1º quinquênio
, Ato nº 22/95, publicado em 21/04/1995 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 17/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.110.501-2, Paula de Almeida Mendes, TDE2E, adm.01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/04/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 18/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula”, MaSP 439.640-4 Emília Eudete de Souza Santos, PEBIP,
adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 853.623-7 Vânia Aparecida da Costa Evangelista,
ATBIVF, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/04/18-Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
661.200-6, Márcio Soares de Macedo, PEBIIE, adm.01 por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18- MaSP
1.048.755-1, Mara Lúcia Pereira , PEBIIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 09/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e dp art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” , MaSP 323.890-4, Cileia de Lourdes Moura Dantas,
PEBIN, adm.01, 03 meses de 21 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 10/2018-ÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº/2018- CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP
388.785-8, Mara Monteiro Pedras, ATBVI, adm.01 referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/18- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte
Silva, PEB3O, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/03/18- MaSP 859.427-7 Otacílio dos Santos Silva, ATB5I,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/18
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/2018- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”,
MaSP 1.435.279-3, Robson Ribeiro de Araújo, ATBIA, adm.01 a partir de 27/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018 CONCEDE LICENÇA
Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 180879,
de 27/05/2010 às servidor(as): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas”, MaSP 1.093.089-9 Loredana Aparecida
Silva Borges, PEBIIE, adm.01 a partir de 19/02/18.
03 1080194 - 1
SRE de Diamantina
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
MASP
Município
CAPELINHA
Cargo
Adm.
663513-0 Tatiane Maria Fernandes
Nome
EEBIA
5
898901-4 Dariane Carmo de Oliveira
PEBIIG
1
322169-4 Deise de Jesus Pinheiro
PEBIG
2
PEBIA
2
ATBIA
Rodrigues
441620-2 Beatriz
de Oliveira
CONCEICÃO DO
MATO DENTRO
Simoes
1225270-6 Joseana
Ferreira de Souza
Maisa
de
Fatima
GOUVEIA
322033-2 Nascimento
Doria
Teresinha
Sales
322162-9 Vieira Oliveira
ITAMARANDIBA
1192942-9 Bruna Cristiane de
Cassia Dias
MINAS NOVAS
SERRO
TURMALINA
Escola de origem
A contar de
20/03/2018
3
PEBIH
1
EE Aurélio Pires
01/02/2018
EEBIA
3
CESEC Itamarandiba
PEBIA
4
EEBIA
1
951552-9 Denise Doria Pimenta
EEBIF
1
Maria Pires
1054676-0 Cristiane
Ferreira Barbosa
ATBIA
3
1402236-2 Joelma Soares de Souza
EEBIA
1
Gotardo
1016360-8 Aloisio
Cordeiro Maciel
EE Mestre Joao
Silvério
CESEC Prof.ª Maria
Geralda Silva Santos
CESEC Teotônio
Magalhães
EE Ministro
Edmundo Lins
CESEC Senhora
da Piedade
PEBIA
3
EE Lauro Machado
1151462-7 Adriana Barbosa dos Santos
Escola de destino
EE Prof.ª Geralda
Otoni Barbosa
EE Prof. Antônio Lago EE Dr. Juscelino Barbosa
EE Domingos Pimenta
de Figueiredo
EE Aracy Pedrelina
EE Mestre Sebastião Jorge
De Lima Oliveira
EE Aracy Pedrelina
EE de Três Barras
de Lima Oliveira
EE Joviano de Aguiar
EE Coronel Jonas Câmara
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2015
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
EE Presidente
Costa e Silva
26/03/2018
EE Joaquim Salles
01/02/2018
EE Dr. João Pinheiro
01/02/2018
EE Prof.ª Edite Gomes
21/02/2018
22/12/2017
02 1079633 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 1002487-5, Lúcia Helena Lima, PEBIIF Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, com jornada de trabalho igual a 24h semanais, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 13/03/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema
Vieira Costa Rodrigues, PEBIIN Adm01, referente ao 5º Quinquênio
Magistério a partir de 28/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
434962-7, Jalmira Chaves Santos, PEBIIO Adm01, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; FELÍCIO DOS
SANTOS, Masp 331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 04 meses;
GOUVEIA, Masp 321948-2, Celene Monteiro Cunha Moreira, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 11 meses,
ITAMARANDIBA, Masp 268207-8, Lúcia de Fátima Afonsina Costa,
PEBIP Adm02, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 05
meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
02 1079632 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário
Barbosa, PEBIIL Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº 21/2018,
publicado em 21/03/2018, onde se lê: 02/05/2018, leia-se: 02/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 328408-0, Gláucia de Marillac Mota Coelho, PEBIB Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 08/2017,
publicado em 25/10/2017, onde se lê: Gláucia de Marilac Mota Coelho,
leia-se: Gláucia de Marillac Mota Coelho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy,
Masp 322088-6, Maria de Lourdes Monteiro Sousa, PEBII I Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/2012, publicado em
14/03/2012, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/09/2011, leia-se: 6º biênio a partir de 07/03/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 332088-6,
Maria de Lourdes Monteiro Sousa, PEBII I Adm02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 20/2011, publicado em 27/04/2011, onde
se lê: a partir de 01/03/2003, leia-se: a partir 19/02/2003.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
02 1079635 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Cesec Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 454556-2, Jonatas Isaías Rodrigues,
PEBIIH Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2018; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 440424-0, Vitória
Regina Couto, PEBIIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2010; Masp 440424-0, Vitória Regina Couto, PEBIIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2016;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
322088-6, Maria de Lourdes Monteiro Sousa, PEBII I Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018; SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete
Raimunda Borges, PEBIB Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2012.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 377505-3, Maria Juracy Santos Costa, PEBIIIL
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; EE. Professora Gabriela Neves, Masp 440424-0,
Vitória Regina Couto, PEBIIP Adm01, 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E.
Artur Tibães, Masp 322121-5, Nazareth de Jesus Fernandes, PEBIIIP
Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018; ITAMARANDIBA, E.E. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIIJ Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018;
SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8,
Ildete Raimunda Borges, PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2018 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1176875-1, Lourdes Gomes
do Amaral Lemos, PEBIA, Adm03, a partir de 08/11/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1012699-3, Viviane Rodrigues de Souza, PEBIA Adm03,
a partir de 26/02/2018; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres,
Masp 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA Adm03, a partir de
11/04/2000, para regularizar vida funcional; GOUVEIA, EE. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Viera dos Santos,
PEBIA Adm03, a partir de 19/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 938132-8, Neuza Gomes Paiva Filha, PEBIA Adm03, a partir
de 01/03/2018; Masp 938132-8, Neuza Gomes Paiva Filha, PEBID
Adm02, a partir de 01/03/2018; CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 438738-7, Maria de Fátima Neves, PEBIIF Adm02, a partir
de 24/02/2018; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora
Maria Amélia Ribeiro, Masp 934572-9, Mírian Valéria de Carvalho,
PEBIH Adm02, a partir de 20/02/2018; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1084650-9, Anderson Levy Gonçalves,
PEBIA Adm04, a partir de 19/10//2016; Masp 814613-6, Nilma Regina
de Moraes, PEBIVA Adm01, a partir de 15/02/2018; GOUVEIA, EE.
Aurélio Pires, Masp 1163498-7, Gilmar Marques da Silva, PEBIA
Adm03, a partir de 19/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
1082897-8, Cláudia Aparecida Pena de Oliveira, PEBDIA Adm01, a
partir de 01/03/2018; Masp 951433-2, Nágila Gomes Pena, PEBSIA
Adm02, a partir de 01/03/2018; Masp 951433-2, Nágila Gomes Pena,
ATBDIA Adm03, a partir de 01/03/2018; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1415840-6, Tania de Jesus Rocha Oliveira,
ASBDIA Adm01, a partir de 07/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 16/2018
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 614498-4, Flávio dos Santos Pimenta, ATBIB Adm03, a partir de 25/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro,
Masp 614498-4, Flávio dos Santos Pimenta, PEBDIA Adm02, a partir
de 25/02/2018; Masp 1135405-7, Gisele Aparecida Pereira, PEBDIA
Adm02, a partir de 25/02/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MINAS NOVAS, EE Professora Odília Cândida de
Souza, Masp 370034-1, Gilda Cordeiro dos Santos, ATBVH, adm.1, da
EE Coronel Coelho de Capelinha, devendo entrar em exercício em até 7
(sete) dias contados da publicação do ato; DIAMANTINA, EE Governador Juscelino Kubitschek, Masp 1100560-0, Marilde Brandão Neves,
ATBIA, adm. 2 a contar de 26/10/2015, após nomeação; EE Profº Aires
da Matta Machado, Masp 1100560-0, Marilde Brandão Neves, ATBIA,
adm. 2 a contar de 20/01/2016, após movimentação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 440830-8, Marina Simões de Souza Costa, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIIM Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.06º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, SRE Diamantina, Masp 432788-8, Maria do Rosário Andrade,
a partir de 02/04/2018, referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 440830-8, Marina Simões de Souza Costa, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 121 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 16/2009 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE.
Darcília Godoy, Masp 322088-6, Maria de Lourdes Monteiro Sousa,
PEBII I Adm02, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado
em 08/04/2009, por motivo de duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE Coronel Coelho, Masp 370034-1,
Gilda Cordeiro dos Santos, ATBVH, adm.1, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 28/03/2018, por
motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 05/2018
MaSP 371.686-7, R.M.C.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1006.394-9, Fabiana Loren de Castro Pinto,
PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19.10.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 763.390-2, Claudete Alves Araújo
Fernandes, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27.12.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 882.231-4, João Luiz de Freitas Filho, PEB1F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio a contar de 09.12.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30.01.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.764-4, Sílvia da Luz dos Santos Soares, PEB3I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.01.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 389.073-8,
Soraia Gontijo Amorim, a partir de 02.04.2018, referente ao PEB3I,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 348.587-7, Jovelino José Zeferino, a
partir de 02.04.2018, referente ao ASB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: ITAÚNAEE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 443.928-7, Marilda Lima Ribeiro,
a partir de 02.04.2018, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5314 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 135 h/a.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
18/10/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Helena Antipoff” (Educação
Especial), MaSP 1244.903-9, Graziele Helenice Bento, PEB1A, Adm.
02, Regente de Turma, a contar de 19.02.2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, ATB1A, Adm. 04, de
Carmo do Cajuru, EE. “Vigário José Alexandre”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 322.757-6, Edna Carvalho Guimarães, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 21.03.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1079869 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.764-4, Sílvia da
Luz dos Santos Soares, PEB3I, Adm. 01, ato nº 13/2004 publicado em
21.05.2004, ato nº 29/2008 publicado em 19.06.2008 e ato nº 25/2013
publicado em 09.05.2013 por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.2002, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.12.2007 e referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08.12.2012, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2003, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.01.2008 e referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10.01.2013.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1079872 - 1
SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 004/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Noronha, situada na Rua Joaquim Evaristo Mota, S/N°,
Distrito de Santa Barbara do Sapucaí, em Piranguinho – MG.
SRE - Itajubá
02 1079474 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº141/18
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora:MARIA DA FÉ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325700-3,Marli Aparecida Mendes
Braga, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção, Ato nº058/18,
publicado em 16/02/18, onde se lê:com direito à remuneração integral,
referente à carga horária de 158 h/a, leia-se:com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 162 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente,
ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – E.E. João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1320047-2, Rosiane Aparecida de Freitas, ATBIB, 1ª
admissão por motivo de erro na vigência, Ato nº 077/18 publicado em
28/02/18, onde se lê: a partir de 21/02/18, leia-se: a partir de 21/01/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/18
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Professor Manuel
Machado, MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIB, 3ª
admissão, por incorreção, Ato nº 119/18 publicado em 21/03/18, onde
se lê: EE Delfim Moreira, leia-se: EE Professor Manoel Machado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora; ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 325466-1,
Celeste Maria Clarete da Luz Martins, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção, ato nº 128/18 publicado em 28/03/18, onde se lê: PARAISÓPOLIS, leia-se: ITAJUBÁ.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
02 1079636 - 1
02 1079578 - 1