TJMG 05/04/2018 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03455110 Vania Maria Frutuoso –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 03544095
Sinara Marcia Venuto Freire – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 26/03/2018
A 04/04/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 04362000
Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/03/2018 A
26/03/2018 - 158.I, 04453130 Giovani Luiz Alves – PEB – 1 - Santana
de Pirapama - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 05426606 Jane
Cristina Campelo – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 1 - 28/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 05426606 Jane Cristina Campelo – PEB – 3 Santana de Pirapama - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 05434543
Maria Aparecida Gomes da Silva Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15
- 02/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 08620494 Maria Regina Valgas
Ireno Bruno – PEB – 1 - Cordisburgo - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 08852402 Silvania Campos Goncalves – PEB – 2 - Inhauma - 3
- 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 08852402 Silvania Campos Goncalves – PEB – 4 - Cachoeira da Prata - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 09425430 Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 02/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I, 09802216 Emilane Laiza Dias Aguilar – EEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I,
09802216 Emilane Laiza Dias Aguilar – EEB – 0 - Sete Lagoas - 1 27/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha
Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
12338653 Glaucia Cristelli Diniz Leal – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 26/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 12455259 Francis dos Reis Tome –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 7 - 29/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 13252234
Poliana Pinto Ribeiro Rezende – PEB – 2 - Paraopeba - 3 - 19/03/2018
A 21/03/2018 - 158.I, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos –
EEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769932 Gerson Antonio
de Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 158.I, 03786225 Joao de Arimatea Costa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4
- 01/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 12097416 Wellington Marques de
Almeida – ASP – 3 - Corinto - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I,
12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Corinto - 2 24/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 12210431 Bruna Mara Jardim – ASP
– 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/03/2018 A 05/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10993145 Guerino Paulo Martineli – ASGPD – 1 - Sete Lagoas - 8 - 29/03/2018 A
05/04/2018 - 158.I
, 10793644 Mauro Geraldo Matias – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 8 26/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03434487
Deborah Maria Rodrigues Fonseca – ATB – 2 - Matozinhos - 10
- 02/04/2018 A 11/04/2018 - , 08689754 Rosilani Neves de Jesus –
PEB – 2 - Capim Branco - 2 - 13/03/2018 A 14/03/2018 - , 09588104
Edna Araujo Fonseca Alves – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 11 27/03/2018 A 06/04/2018 - , 10131118 Rosa Helena da Silva – PEB
– 2 - Matozinhos - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - , 10937936 Maria
Geralda Andreata de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 02/04/2018
A 04/04/2018 - , 11643590 Adriana Aparecida Rodrigues – PEB –
1 - Sete Lagoas - 8 - 28/03/2018 A 04/04/2018 - , 11849718 Elaine
Vieira Inacio – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - ,
12247805 Lilian Lobo Silva – ASB – 1 - Capim Branco - 4 - 16/03/2018
A 19/03/2018 - , 12277992 Isabel Aparecida Caetano Santos – ATB –
1 - Capim Branco - 15 - 23/03/2018 A 06/04/2018 - , 12499000 Wanderson Linhares Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 26/03/2018 A 27/03/2018 - , 12671376 Tatiane da Silva Rocha – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018 - , 12844049 Angela
Maria Borba Martins – ASB – 1 - Prudente de Morais - 2 - 13/03/2018
A 14/03/2018 - , 12862124 Claudia Ferreira Goncalves – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 3 - 29/03/2018 A 31/03/2018 - , 13326335 Priscila Farias da
Silva Araujo – PEB – 1 - Paraopeba - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - ,
13326335 Priscila Farias da Silva Araujo – PEB – 2 - Paraopeba - 2 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 13955570 Suzana Pereira Araujo da Costa
– ASB – 1 - Paraopeba - 5 - 25/03/2018 A 29/03/2018 - , 14095954
Rosilene Soares Tomaz – ASB – 1 - Matozinhos - 3 - 23/03/2018 A
25/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11690898 Katiuscia Alessandra
Silva Rodrigues – – 2 - - 12 - 26/03/2018 A 06/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08228843
Maria Luiza de Oliveira e Avelar Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas 26/03/2018 - , 11928504 Marta Ribeiro dos Santos Martins – ASB – 1
- Cordisburgo - 26/03/2018 04 1080841 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 019/18. Concede progressão às servidoras que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos Humanos
da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH n° 038/2018, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressões por conclusão de estágio probatório, nos termos
do art.20, da Lei 15.466, de 13 de janeiro de 2005, para as servidoras do quadro abaixo relacionadas:
ANTES DA PROGRESSÃO
APÓS PROGRESSÃO
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Karina Rabelo Leite Marinho
1281926-4
PCT
IV
A
IV
B
16/03/2018
Raphaella Aragão Vieira
1373094-0
GCT
II
A
II
B
16/03/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
04 1080357 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69051-1
Estarlino Fabiano da Silva
Nerzina Aureliano da Silva
03/02/2018
27/03/2018
69062-7
Vilson Miranda
Marlene Goncalves Miranda
10/03/2018
03/04/2018
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
61574-9
Nadir Pereira Lima
Marcionilio Lopes Viana
12/02/2014
64550-8
Neuza Helena de Vasconcelos
Wilson Pinto de Vasconcelos
27/10/2015
68646-8
Milene Correa dos Santos
Alcides Fernandes de Oliveira
26/11/2017
Denise Kalil dos Santos
68780-4
Haroldo Ferraresi
28/01/2018
Dias Ferraresi
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A
CIENTIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO:
Edital nº 01/2018. Fundamento: art.44, da Lei Complementar n° 64/2002 e art. 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002. A Diretoria de Previdência,
por meio do presente edital, notifica os pensionistas abaixo relacionados, da possibilidade de adequação do valor da pensão, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada e diante da impossibilidade de notificação. Ficam V.S.ª resguardados a promover razões de defesa no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada ao Departamento de Pensão-Arquivo, com menção
ao Edital de Notificação de pensionistas nº 01/2018, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
(Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço
por via postal, com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. E, para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial.
Pensionista Jairo Lobo Martins Júnior, representado por Aloisio Morais Martins, processo de pensão n° 17.874-8, ex-servidor Jairo Lobo Martins.
Pensionista Lúcia Delmondes Onofri, processo de pensão nº 42.126-0, ex-servidor Jurandir Onofri.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3303-7995 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
04 1080821 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 3 meses de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1071672-8, Márcia F. Alves, Auxiliar de Seguridade Social,
referente ao período de 06/02 a 06/05/2018, publicado em 02/02/2018,
para o usufruto de 2 meses de férias prêmio, no período de 06/02 a
06/04/2018.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 1100650-9, Andreia Lucia V. Veiga, pela remuneração do cargo
efetivo de Médico da Àrea de Seguridade Social, nível III, Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-AS,
ASMP08, a partir de 19/03/2018, data do requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
04 1080544 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NOROESTE 1 Auxiliar de Serviços- Servente de Limpeza Ana Paula dos Anjos Ferreira.

MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MATA 1 Apoio Operacional VI- Recepcionista Daniela Barros Tavares Pereira OESTE 1 Apoio AdministrativoAuxiliar Administrativo Glaucia Alves da Costa .

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0372522-3,
Assuero Luiz Saldanha, a partir de 02/07/2017; Masp 0383544/4,
Rosângela de Oliveira Veiga, a partir de 06/03/2017.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0918281-7, Edna da Conceição de Sá, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 13/07/2012
com vigência em 28/03/2010, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0918281-7, Edna da Conceição de Sá,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 04/03/2010, em cumprimento à resolução 007/2006.
04 1080806 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0352999/7, IBRAHIM JACOB FILHO, publicado em
20/03/2018, onde se lê referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2017, leia-se referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/2017; MASP: 0913371-1 VANUZIA MARIA LIMA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 16/04/2011: onde se lê a partir 17/03/1996, leia-se a partir 24/10/1991, referente ao 2º quinquênio
publicado em 16/04/2011: onde se lê a partir 16/03/2001, leia-se a partir
21/12/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/04/2011: onde
se lê a partir 15/03/2006, leia-se a partir 20/12/2001, referente ao 4º
quinquênio publicado em 16/04/2011: onde se lê a partir 19/03/2011,
leia-se a partir 19/12/2006.
RETIFICA OS ATOS CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, referente aos servidores; Masp 0383053-6, Maria do Carmo Jacob
Loures, publicado em 03/04/2018, onde se lê referente ao saldo de 6
meses, leia-se referente ao saldo de 7 meses; Masp 0384378-6, Marilia
de Fatima Xavier Carvalho publicado em 03/04/2018, onde se lê referente ao saldo de 2 meses; leia-se referente ao saldo de 1 mês; Masp
0350281-2, Maria de Lourdes Barroso Silva, publicado em 03/04/2018,
onde se lê referente ao saldo de 6 meses; leia-se referente ao saldo de
3 meses.
RETIFICAO (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0344869-3, EUGENIA MARIA COELHO
DE ALMEIDA, publicado em 22/06/2013: onde se lê 01 mês a partir 09/04/2013, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de
09/04/2013 referente ao 4º quinquênio.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0149039/0,
LUCIA ISAURA LEMBI FERREIRA BISTENE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2015; Masp 0913371/1, VANUZIA MARIA LIMA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/12/2012.
04 1080812 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., publicado em
24/03/2018, referente à servidora Masp 0918281-7, Edna da Conceição
de Sá. Motivo: Publicação indevida.
04 1080316 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.281-2 Maria Lucia Marques de Souza Mattar, a partir de
07/02/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-H
MASP. 916.044-1 Joana D’Arc Ferreira Martins, a partir de 23/03/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde – V-B
MASP. 292.556-8 Tereza Christina Pereira Antunes, a partir de
15/02/2018, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde - II-B
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 916.551-5 Argentina Cerlane Bedette, a partir de 27/03/2018.
MASP. 350.069-1 Auxiliadora Maria da Silva Costa, a partir de
23/03/2018.
04 1080617 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, ao servidor:
Masp. 1.049.593-5 – Rosenvaldo Evaristo de Souza, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir
de 28/03/2018.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.272.887-1 – Magda Valéria Bonfim, EPGS/Bacharel em Direito
e DAI 26-CH 1100061, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao
6º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.355.648-7 – Antônio Gilson Vargas, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 30/04/2018, referente ao 7º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.359.468-6 – Márcia Maria Abrantes Vargas, EPGS/Servidor
Nível Superior, 01(um) mês a partir de 30/04/2018, referente ao 7º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.367.344-9 – Roberta Maria Elaine de Carvalho, EPGS/Relações Públicas, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.383.074-0 – Marilza Neves da Silva e Silva, TGS/Técnico de
Laboratório, 03(três) meses a partir de 02/04/2018, sendo 02 meses
referente ao 6º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio, não
restando saldo dos quinquênios referidos.
Masp 0.834.292-5 – Eduardo Pouzas Guedes, ANHH/Bioquimico,
01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva

Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.427 DE 03 DE ABRIL DE 2017

04 1080348 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Comunicado de Retorno da servidora MASP. 349552-0, ADRIANA
MARIA NEVES LAPERRIERE, finalizando LIP, a partir de
02/04/2018.
04 1080859 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0363186-8, Nagib Neves Abdo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 17/12/2017; Masp 0372522-3,
Assuero Luiz Saldanha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
02/07/2017; Masp 0383544-4, Rosângela de Oliveira Veiga, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/03/2017; Masp 0918281-7,
Edna da Conceição de Sá, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
18/10/2015.

Masp 0.916.281-9 – Valéria Ferreira e Silva, EPGS/Farmacéutico Bioquimico, 01(um) mês a partir de 01/04/2018, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.918.932-5 – José Socorro, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 16/04/2018, referente ao 6º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.929.457-0 – Andrea Mattos, ASO/Auxiliar de Serviços Gerais e
FGI-4 CH 1100430, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 5º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.496-1 – Mário Soares de Azevedo Neves, MEDHH/
Médico, 06(seis) mês a partir de 18/04/2018, sendo 03 meses referentes
ao 6º quinquênio e 03 meses referentes ao 5º quinquênio, não restando
saldo dos quinquênios referido.
Masp 1.049.509-1 – Jerusa Manhães Freitas, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 10/04/2018, referente ao 6º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.666-9 – Stela Brener Vertchenko, ANHH/Biólogo, 01(um)
mês a partir de 02/04/2018, referente ao 6º quinquênio, não restando
saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.707-1 – Edina Buenos Aires Gomes, AUHH/Ajudante de
Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 23/04/2018, referente ao 6º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.545-5 – Maria de Fátima Alvarenga Xavier Ribeiro, ATHH/
Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 02/04/2018,
referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.757-6 – Maria Aparecida Alves dos Santos, ATHH/Auxiliar de Saúde, 07(sete) meses a partir de 16/04/2018, sendo 03 meses
referentes ao 6º quinquênio, 03 meses referentes ao 5º quinquênio e
01 mês referente ao 4º quinquênio, não restando saldo dos quinquênios referidos.
Masp 1.050.012-2 – Anna Christina Barezani, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 16/04/2018, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.027-0 – Flávia Cristina Silva, ATHH/Técnico em Patologia
Clínica, 01(um) mês a partir de 10/04/2018, referente ao 3º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.395-1 – Alexandre de Castro Carvalho, MEDHH/Médico
Clínico, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 3º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.696-2 – Eduardo Lucio de Lima, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.766-3 – Maria Aparecida Lopes Miranda, ATHH/Auxiliar
de Saúde, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.055.635-5 – Eni Marques Miranda de Menezes, ATHH/Técnico
em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/04/2018, referente ao
3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.058.458-9 – Denise Soares Zouain, MEDHH/Médico Hematologista, 01(um) mês a partir de 20/04/2018, referente ao 3º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.062.095-3 – Declaurice Maria da Conceição, ATHH/Auxiliar
de Enfermagem, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 1º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.098.500-0 – Adriana Nunes Martins, MEDHH/Médico Clínico,
01(um) mês a partir de 17/04/2018, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.149.475-4 – Thiago Rezende Costa, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 2º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.155.289-0 – Erika Resende Faria, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 2º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.168.624-3 – Marcelo Gomes da Silva, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 02/04/2018, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.197.572-9 – Rosiane Maria Gonçalves, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 16/04/2018, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
04 1080602 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais – Fundação Hemominas, torna sem efeito a abertura de vaga
para a categoria profissional Técnico de Patologia Clínica para o Município de Governador Valadares, por motivos de interesse do serviço.
04 1080552 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 90, DE 04DE ABRIL DE 2018.
Institui Comissão Interna para o Acompanhamento e Avaliação dos
Indicadores referentes a Ajuda de Custo.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45. 822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Institui Comissão Interna para o Acompanhamento e Avaliação
dos Indicadores referentes a Ajuda de Custo definidos na Resolução
Conjunta Hemominas/SES/SEPLAG/SEF nº 9.806 de 14 de março de
2018.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira:
Elisabete CardosoMASP - 1251131-7- Titular;
Diogo Wanis Lara MASP - 1153576-2 - Suplente;
Maria José Sousa Pereira Trancoso MASP - 916802-2 - Titular;
Viviane Abrahão GuerraMASP - 1156854-0- Suplente;
Sibéria Oliveira da CruzMASP– 0367064-3 - Titular;
Andréa Maria Almeida Medrado MASP - 381191-6 - Suplente;
Marcelaine de Fátima Dornelas MASP - 1356655-9 - Titular;
Caroline Castro de Assis Santos MASP - 1356725-0 - Suplente.
Parágrafo único: É da competência da Coordenação da Comissão indicar seu substituto, dentre os demais membros, para substituí-la em
eventuais impedimentos de participação nas reuniões de trabalho.
Art. 3º Compete à comissão o acompanhamento e avaliação dos resultados dos Indicadores pactuados para o recebimento da Ajuda de Custo,
bem como a elaboração do relatório de execução a ser enviado para
SEPLAG quadrimestralmente.
Art.º 4º Esta comissão ficará em vigor enquanto a Resolução Conjunta
Hemominas/SES/SEPLAG/SEF nº 9.806 de 14 de março de 2018 estiver vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04 1080833 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de agosto de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Hospital Eduardo de Menezes – HEM, constante na portaria 805 de
18 de novembro de 2011, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HEM – PREGOEIROS:
NOME
Valter Vieira Júnior

MASP
1238820-3

VINCULO
EFETIVO

FUNÇÃO
Coordenador do SPOF

EQUIPE DE APOIO:
NOME
Maria do Rosário da Silva
Patrícia Custódio Araújo dos Santos
Igor Lana Marinho de Araújo
Gabriela Pereira Lima

MASP
1282492-6
1367061-7
1453849-0
1180781-5

VINCULO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO

FUNÇÃO
Aux. Administrativo
Aux. Administrativo
Aux. Administrativo
Gerente Administrativo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 805 de 18 de novembro de 2011.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
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