TJMG 06/04/2018 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de Almeida, MaSP 338676-0,
PEB1H, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
53/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/12. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/10.
05 1081055 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Buritizeiro – CESEC Buritizeiro/EE. Professora Elisa Teixeira
de Carvalho – Edna Aparecida Cardoso dos Santos, MaSP 1297353-3,
ATB1B, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –SE IV, a partir de 03/04/18.
05 1081057 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito
dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Regiane Lopes Ferreira dos Santos, MaSP 1406389-5, PEB1A, adm. 2,
a partir de 25/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite
– Fabrícia Neri Oliveira Braga, MaSP 1415565-9, PEBD1A, adm. 1, a
partir de 13/02/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Alzerita Gomes Pereira, MaSP 149864-1, PEB1G/D3, adm. 1, na
parte em que anulou opção por composição remuneratória, ato nº 07/16,
publicado em 02/02/16, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Ildete Alves da Silva Nunes, MaSP 249297-3, PEB1P, adm.
1, na parte em que concedeu Adicional de Valorização da Educação
Básica (ADVEB), ato s/nº, publicado em 29/09/17 (anexo SEE p.113),
por motivo de concessão indevida.; Rosangela Roque Antunes, MaSP
286847-9, ATB3I, adm. 1, na parte em que concedeu Adicional de Valorização da Educação Básica (ADVEB), ato s/nº, publicado em 29/09/17
17 (anexo SEE p. 251), por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, às servidoras:
Ibiaí – EE. São Francisco – Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP
363958-0, PEB2N, adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/18.; EE. Coronel Aristides Batista - Olívia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2L, adm. 2, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18.; Pirapora
- EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Dolanei de Souza França e
Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, por 2 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/18.; EE. Professora Heloisa
Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, MaSP 326088-2, PEB1N,
adm. 2, por 2 meses, referente ao 1° e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/18., São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria da Conceição
Caxito, MaSP 1108156-9, PEB2E, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º
e 2ºquinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras: Buritizeiro – EE. Prefeito José
Maria Pereira – Sônia Alves de Queiroz Marques, MaSP 609213-4,
PEB2H/D4, adm. 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/05/18.; Jequitaí - EE. Cônego Clemente Laurens – Adelita Carneiro da Silva, MaSP 880171-4, ATB3F, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.; Lagoa
dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Marielza Fonseca de
Oliveira, MaSP 326160-9, PEB2D, adm. 2, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18.; Pirapora – CESEC
Umbelina Diniz – Marinalda de Sousa Pimenta, MaSP 610397-2,
PEB1L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.; EE. Deputado Quintino Vargas – Ana Luiza
da Paixão Fernandes, MaSP 866896-4, PEB3N, adm. 1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.; Marcia
Eterna Garcia de Mello Gomes, MaSP 1052187-0, PEB2E, adm. 2, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.;
Fernão Dias – Gilda Rodrigues de Sousa, MaSP 1054685-1, ATB4F,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/05/18.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Léia Fernanda
Guedes Leite, MaSP 1049118-1, PEB2F, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18.; Várzea
da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Adilca Maria Rabello,
MaSP 831824-8, PEB2M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/18.; EE. Emília de Paula – Maria Imaculada de Vasconcelos Aguiar, MaSP 326106-2, ATB5F, adm. 2, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18.;
EE. Geraldo Sanguinette – Margarete Sampaio Rocha Malacco, MaSP
298050-6, PEB1F, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/18.; EE. Presidente Tancredo de Almeida
Neves – Kátia Soares, MaSP 345670-4, EEB2H/D3, adm. 3, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Pirapora - Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Romilda Rabelo de
Almeida, MaSP 338676-0, PEB1H, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/15, para regularização dos registros
funcionais.; Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, MaSP 350511-2,
PEB2P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/09/15.
05 1081054 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
115/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 378020-2-1, Ana Marta
Magalhães, PEB1/IP, Ato nº 574/99, publicado em 16/07/99, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a contar de 31/08/97, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a contar de 21/06/97, Ato nº 252/03, publicado em 10/04/03,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/03/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/02 e Ato nº 307/11, publicado em
06/05/11, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 28/03/08, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 28/02/08.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
04 1080409 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 103/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda,
MaSP 950558-7-1, Renato Cardoso da Silva, PEBD1/IA, a partir de
21/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 378044-2-1, Maria Luciene dos Santos Oliveira, a
partir de 24/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388679-3-1, Sirlene da Silva,
a partir de 02/04/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 105/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 13174669-2, Roniéli de Oliveira Silva, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/01/18;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
378020-2-1, Ana Marta Magalhães, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18;MaSP 388686-8-1, Vita Aparecida
das Dores Rodrigues, ATB3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18;MaSP 847815-8-1, Marcelena Aparecida da
Silva Melo, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/18;MaSP 1162211-5-3, Aparecida Regina Ferreira, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18;MaSP
1255514-0-2, Juscélia Cristina Martins Santos, ATB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 107/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 15/03/2017, a contar do exercício:Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1368210-9-3,
Aline Aparecida Martins Mello, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 16 h/a;Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves, MaSP
665374-5-3, Maria Gorete Begalli de Souza, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a;MaSP 1276861-0-3, Letícia Venâncio de
Lima, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 108/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores nomeados por ato publicado “MG” de 18/04/2017, a contar
do exercício:Alterosa – na EE Dep Jales Machado, MaSP 14094239-2, Paulo Cesar Moreira, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Areado –
na EE João Lourenço, MaSP 321751-0-3, Marlene Ferreira, PEB1/IA
Ensino Religioso, 16 h/a;MaSP 957063-1-4, Renata Cândida Ribeiro
Vieira, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a;Cabo
Verde – na EE Major Leonel, MaSP 1120555-6-4, Jumara Aparecida
dos Santos Frazão, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na EE Prof Pedro
Saturnino de Magalhães, MaSP 1065627-0-4, Amanda Souza de Oliveira, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;MaSP 1077549-2-3, Andrea
Mara de Lima, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;MaSP 14368567-3, Hely Samuel de Oliveira, PB1/IA História, 15 h/a;Monte Belo –
na EE Frei Levino, MaSP 852157-7-4, Laércio José do Nascimento,
PEB1/IA Física, 16 h/a;na EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1406072-7-2, Luciene Aparecida da Silva, PEB1/IA Ensino Religioso,
14 h/a;Muzambinho – na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 14460224-1, Simão Poscidônio Dias, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Poços
de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 13639927-3, Eder Liz Novaes, PEB1/IA História, 16 h/a;na EE Dr Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 1356925-6-3, Felipe Daniel do Lago Godói,
PEB1/IA História, 16 h/a;MaSP 1407528-7-2, Pollianna Gercossimo
Vieira, PEB1/IA História, 16 h/a;na EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1321150-3-3, Renan Emílio de Almeida Pereira, PEB1/IA História, 15 h/a;MaSP 1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA História, 12 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1407487-6-2, Yuri de
Almeida Gonçalves, PEB1/IA História, 10 h/a;na EE Prof José Castro
de Araújo, MaSP 379429-4-3, Waltencir Martins Fernandes, PEB1/IA
História, 15 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 109/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 23/05/2017, a
contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 546943-2-4, Márcia Moreira Cândido, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a;MaSP 1375969-1-3, Amanda Terra
Batista, PEB1/A Educação Física, 10 h/a;na EE Dep Jales Machado,
MaSP 1083597-3-5, Daniela Helena Ferreira Teixeira, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a;Cabo Verde – na Major Leonel, MaSP 1220428-5-2, Sonia Maria Paula da Cruz, PEB1/IA Ensino
Religioso, 10 h/a;Campestre – na EE Cel José Custódio, MaSP 9400953-3, Michelle Pereira Rugani Melo, PEB1/IA Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 16 h/a;MaSP 1062385-8-2, Márcia Ionice Figueiredo de
Souza, PEB1/IA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a;MaSP
1321147-9-2, Dayane Kelle dos Reis Andrade, PEB1/IA Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 16 h/a;MaSP 1384626-6-3, Eduarda Caroline Ferreira Lima, PEB1/IA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16
h/a;MaSP 1403231-2-3, Alessandra de Cássia Pereira, PEB1/IA Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a;MaSP 1406302-8-3, Loidécia
de Paula Souza Ramos, PEB1/IA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a;MaSP 1408318-2-2, Juliana Silva Rocha Damascena, PEB1/
IA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a;MaSP 1438607-2-2,
Cassiana Maria Figueiredo da Silva, PEB1/IA Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 16 h/a;MaSP 1449197-1-1, Kennedy Afonso Domingues
Maciel, PEB1/IA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a;Caldas
– na EE Souza Novais, MaSP 599912-3-1, Nailza Rosângela Santos
Franco, PEB1/IA Ensino Religioso, 11 h/a;na EE Vicente Landi Júnior,
MaSP 1405778-0-3, Selma de Sousa, PEB1/IA Artes, 11 h/a;Conceição
da Aparecida – na EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 739787-0-5,
Lucimara Bruno da Silva, PEB1/IA Ensino Religioso, 10 h/a;MaSP
1278475-7-4, Ana Paula Rodrigues, PEB1/IA Educação Física, 10 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 110/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores nomeados por ato publicado “MG” de 24/06/2017, a contar
do exercício:Andradas – na EE Adolfo Firmino Souza Marques, MaSP
1422945-4-2, Raíssa Santa Marina de Morais, PEB1/IA Química, 06
h/a;Botelhos – na EE Ernesto Santiago, MaSP 1335435-2-3, Ismael
Francisco Martins, PEB1/IA Ensino Religioso, 08 h/a;Caldas – na EE
Souza Novais, MaSP 1075305-1-3, Magnólia Antonia Goulart, PEB1/
IA Educação Física, 16 h/a;na EE Vicente Landi Júnior, MaSP 9670779-3, Rejane de Fátima Marcondes Cavini, PEB1/IA Língua Estrangeira
Moderna Inglês, 07 h/a;MaSP 1236880-9-4, Hudson Luiz Vilas Boas,
PEB1/IA Sociologia, 09 h/a;Campestre – na EE Elias Jorge Zenun,
MaSP 1115647-8-3, Ruth Vieira da Silva, PEB1/IA História, 09 h/a;na
EE Rui Barbosa, MaSP 1004780-1-3, Flaviana Muniz Silva Lago,
PEB1/IA Ensino Religioso, 05 h/a;MaSP 1074333-4-3, Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 09 h/a;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1381435-5-3, Jackeline Fabrinni de Moraes Motta, PEB1/IA Sociologia, 08 h/a;Poços de Caldas – na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo,
MaSP 1407596-4-2, Geber Barbosa, PEB1/IA Ensino Religioso, 05
h/a;na EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1270443-3-3, Rosângela Ragacci, PEB1/IA Ensino Religioso, 08 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1260719-8-4, Vanessa Lopes Lage, PEB1/IA História, 16
h/a;MaSP 1405788-9-2, Thais Ronsini de Carvalho, PEB1/IA História, 08 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 111/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado “MG” de 02/09/2017, a contar
do exercício:Alterosa – na EE Dep Jales Machado, MaSP 960054-5-4,
Cleide Maria Batista Gonçalves, PEB1/IA Matemática, 10 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 112/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores nomeados por ato publicado “MG” de 05/09/2017, a contar
do exercício:Alterosa – na
EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 664373-8-4, Sebastiana Regina
Ferreira de Souza, PEB1/IA Geografia, 12 h/a;MaSP 1092361-3-3,
Antonio Donizetti Durante, PEB1/IA Biologia / Ciências, 12 h/a;MaSP
1104272-8-4, Erotildes de Souza Luiz, PEB1/IA História, 12 h/a;na
EE Dep Jales Machado, MaSP 332617-0-5, Ivanilda Batista Pereira,
PEB1/IA História, 16 h/a;MaSP 1107961-3-5, Valéria Silveira Oliveira
Santos, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1108024-9-5, Heloísa Santos
Damião, PEB1/IA História, 16 h/a;MaSP 1151281-1-3, Aline Jesus de
Paula, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;MaSP 1401308-0-3, Jéssica
Cristine de Melo, PEB1/IA História, 16 h/a;Bandeira do Sul – na EE
José Bandeira de Carvalho, MaSP 378024-4-4, Cássia Maria Silva Fernandes, PEB1/IA História, 16 h/a;MaSP 1167591-5-4, Marcos Roberto
Constâncio, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1277278-6-3, Gustavo

Vitor Moreira Fialho, PEB1/IA Geografia, 11 h/a;MaSP 1328644-8-4,
Anderson Lucas de Gouvea, PEB1/IA História, 11 h/a;MaSP 14059455-2, Silmara Louise da Silva, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Botelhos
– na EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 604339-2-4, Maísa Renata
Batista Gianini, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Ernesto
Santiago, MaSP 1405551-1-2, Larissa da Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1436497-0-2,
Fábio Gonçalves de Carvalho Ferreira, PEB1/IA Artes, 13 h/a;MaSP
1438167-7-2, Isabela Souza da Costa, PEB1/IA Educação Física, 14
h/a;na EE São José, MaSP 805533-7-4, Izabel Cristina Martins da
Costa, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Cabo Verde – na EE Major
Leonel, MaSP 931808-0-4, Joelma Aparecida Viana Silva, PEB1/
IA Educação Física, 16 h/a;MaSP 1245724-8-3, Eduardo Figueiredo
Quércia, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1436599-3-2, Taiane
Aparecido, PEB1/IA História, 14 h/a;na EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 1097770-0-5, Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/
IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1363780-6-3, Luís Eduardo de Oliveira,
PEB1/IA História, 15 h/a;MaSP 1409466-8-2, Daiani Micheli Costa
Damião, PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;Caldas – na EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 1278601-8-4, Ricardo Barbosa Batista, PEB1/
IA Ensino Religioso, 05 h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 723203-6-4, Azenir Miguel, PEB1/IA Língua Portuguesa,
16 h/a;MaSP 1187875-8-4, Natália Silva Alves, PEB1/IA Matemática,
11 h/a;MaSP 1194648-0-3, Janaina Jaciara de Souza Vicente, PEB1/
IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1336584-6-3, Wanessa Fernandes
Moreira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1348791-3-3, Jéssica Oliveira Souza, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1426203-4-2, Tamila
Costa Baccoli, PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 113/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 18/10/2017, a
contar do exercício:Bandeira do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1459414-7-1, Márcio Alberto Alves, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;Caldas – na EE Souza Novais, MaSP 371677-6-5,
Célia Regina Ribeiro Machado, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP
645420-1-4, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1118011-4-3, Maurício Teixeira Carvalho, PEB1/IA Matemática, 12 h/a;Campestre – na
EE Rui Barbosa, MaSP 1084785-3-4, Nathália Moraes Costa, PEB1/
IA Química, 16 h/a;Conceição da Aparecida – na EE Dona Cotinha,
MaSP 1231540-4-2, Heloísa Donizete Pereira, PEB1/IA Matemática,
16 h/a;na EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 1221152-0-4, Viviane
Oliveira David, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Divisa Nova – na EE
Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1048869-0-4, Silvânia Batista Silveira, PEB1/IA História, 16 h/a;Ibitiura de Minas – na EE Caliméria
Silveira, MaSP 749949-4-4, Silvana Maria da Costa Pereira, PEB1/
IA Biologia / Ciências, 14 h/a;MaSP 557187-2-3, Valéria Barbosa
Ferraz, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;MaSP 1159674-9-4, Pricila Maganhoto de Carvalho Lopes, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16
h/a;MaSP 1231281-5-4, Jorge Luiz Alves Júnior, PEB1/IA Matemática,
16 h/a;MaSP 1275953-6-4, João Guilherme Teixeira Piana, PEB1/IA
Língua Portuguesa, 12 h/a;MaSP 1320718-8-3, Aline de Fátima Vaz,
PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;Nova Resende – na EE Padre Luiz
Moreno, MaSP 1060163-1-4, Gisele Cristina Pereira Baquião, PEB1/
IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1102547-5-4, Gilmar Antonio Carvalho,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1317222-6-3, Edinaldo Rodrigues
de Oliveira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1410250-3-3, Alessandro José da Fonseca, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 1199121-3-3, Elaine Cristina Ribeiro Dias, PEB1/
IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1207004-1-3, Ariela Dias Donizetti,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1354968-8-3, André Vieira de
Magalhães, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1417512-9-2, Dimas
de Paula Ribeiro, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1436679-3-2, Valdir José de Oliveira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;MaSP 1452387-2-3,
Flaviane Silva de Souza, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Poços de Caldas
– na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 243134-4-3, Aparecida Maria Leite, PEB1/IA Sala de Recursos, 16 h/a;na EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1347447-3-3, Thaismara Rodrigues, PEB1/
IA Sala de Recursos, 16 h/a;na EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
1459892-4-1, Eliza Pamila Souza Alves, PEB1/IA Sala de Recursos, 16
h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1235286-0-4,
Jaqueline Angélica Pereira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
04 1080404 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – AO Nº 106/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Monte Belo -, MaSP 346920-2-1, Maria
Marlene de Oliveira, PEB3/IIIP, aposentada em 04/10/15, referente
ao saldo de 11 meses e 03 dias;MaSP 340920-2-2, Maria Marlene de
Oliveira, PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/17, referente ao saldo de 06
meses;Poços de Caldas -, MaSP 346898-0-1, Eliana Mendes Toledo
Néris, PEB3/IIIP, aposentada em 23/05/16, referente ao saldo de 02
meses e 01 dia;Santa Rita de Caldas -, MaSP 223531-5-3, José Wilson de Melo, PEB2/IIF, aposentado em 31/08/15, referente ao saldo
de 03 meses;Serrania -, MaSP 378025-1-1, Climene Cristina Dias de
Siqueira, PEB1/IP, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 03
meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 114/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços
de Caldas – Aposentada, MaSP 321777-5-1, Selma Silva de Carvalho, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 14/03/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
04 1080407 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 964535-9, Luciana
de Castro Lourenço, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 19/03/2018; Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 883078-8, Maria Maura Vieira
Salgueiro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 17/03/2018; Porto Firme E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1241326-6, Maria Helena Ferreira
Romano do Carmo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/03/2018; Raul
Soares - E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 424552-8,
Mariza de Sousa Martins Gomes, PEBS1A, 4º cargo, a partir de
15/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 15/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 853651-8, Maria Aparecida Santos, PEB3N, 1º cargo,
a partir de 02/04/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos
termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçaves Lanna”, MaSP
261226-5, Elizabeth Avelar Nunes, PEB2B/DII, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; Porto
Firme - E.E.“Solon Ideilfonso”, MaSP 344624-2, Nycea Paes Santana
Sobreira, PEB1A, 5º cargo, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018; Raul Soares - CESEC“Recio de
Souza Ribeiro”, MaSP 1058652-7, Klerrison Cesario Conde, PEB1A,
3º cargo, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 871622-7, Ana Auxiliadora Martins, PEB2O, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018;

Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira de Alcantara Gomes, PEB1L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018. Porto
Firme - E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis Santana,
PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/04/2018; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
826375-8, Andreia Barcante Leal, PEB3M, 1º cargo, por 04 meses,
sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; (Com vistas
a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 869907-6, Maria do Carmo Xavier, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2018; Dom Silvério E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1014204-0, Anadelle Magalhães de
Oliveira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/2016; Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 983806-1, Marilene Assis Santana, EEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2017; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 983248-6, Marcia Maria
Ferreira Santana, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes
de Oliveira”, MaSP 884498-7, Cristiane Fernandes de Oliveira Silva,
PEB1J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/09/2014; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1066038-9, Heloiza
Fernanda Cardoso, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1281898-5,
Maria Alice Queiroz Fialho, PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/10/2015,
para regularização da vida funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2018 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1004056-6, Denise Marcia de Castro de
Oliveira, PEB1A/DV, 2º cargo e PEBIA 3º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento ) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, vinculado ao 2º cargo, a partir de 20/03/2018.
05 1081327 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO
01/2018.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Abre Campo
– E.E, “Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago
Saraiva Ferreira Luz, PEB1A, admissão 03, na parte em que obteve
Ampliação da Carga Horária, ato publicado em 23/03/2018, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a partir de 19/03/2018.
Leia-se: a partir de 19/02/2018.
05 1081334 - 1

SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor: Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 1.298.709-5 Raquel
Regina Silva, ATBIA, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – I pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – IV, a partir de 03/04/2018; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.228.097-0, Carlos José
Rodrigues, PEBIA, 3º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE – I, a partir de 03/04/2018.
05 1081195 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Antonio Felipe de Salles, MaSP 334.643-4, Luzia Aparecida da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
EEBIF, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,com direito à remuneração integral; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 736.151-2,
Angela Maria Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com
o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 329.179-6, Denise Aparecida
Gomes dos Santos,a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o
§5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;Pouso Alegre – E.E.
Presidente Bernardes, MaSP 376.850-4, José Sancho Silva,a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIO, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111h/a;Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de
Almeida, MaSP866.298-3, Maria Celia Pereira Alves, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATBII-I, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
no 41/2003,com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4,
Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEB2P, Química, 16 aulas, adm.2,
a contar de 02/04/2018, após revogação do afastamento preliminar à
aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.612-8, ATBIA,
4º cargo a partir de 19/06/2017, para regularização dos registros funcionais; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.199.081-9,
Luciely Daianne da Silva Barroso, PEBIA/SE IV em comissão, 2º
cargo a partir de 26/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 846.613-8, Luciene de Fátima Gois Simionato, EEBIB,
2º cargo, ref ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.103.064-0,
Patricia Lopes Silva, ATBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 370.549-8, Maria Raquel Andrade,
PEBIIIM, 2º cargo por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018; Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade,
MaSP 1.096.681-0, Dagilsa Patrícia Rodrigues Borba, PEBIID 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 363.058-9, Zivaldo
Barbosa Ribeiro, ASE IIIO, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 455.443-2, José Júlio de Toledo Júnior,
PEBIL, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 746.905-9, Sandra Regina Ribeiro Costa, PEBIIIO, 1º cargo, por