TJMG 18/04/2018 -Fl. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 18 de abril de 2018
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de maio 2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE do Bairro São Geraldo, localizada na Rua Das violetas
n° 41 – Itaúna MG – CEP 35680-458 – Telefone (037 32421989),
e-mail: escola .33901@educacao .mg .gov .br até o dia 08/05/2018 às
16:00h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/05/2018, às
16h, na EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto
Corrêa Vaz, n° 146 – Carmo da Mata – CEP 35547-000 – Telefone
(037) 3383-1405, e-mail: escola .32441@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2018,
às 16 horas, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz, n° 146 – Centro– CEP 35547-000 – Carmo da
Mata/MG . Telefone (0xx37) 3383-1405, e-mail: escola .32441@
educacao .mg .gov .br, até o dia 27/04/2018, às 15h00min .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2018 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Senhora de Fátima, localizada na Rua Juca Baeta
nº 528, Bairro Cidade Jardim, Santo Antônio do Monte, MG CEP
35.560.000 Telefone (0xx37) 3281-3641, e-mail: escola.35572@
educacao .mg .gov .br até o dia 02/05/2018 às 22:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública 002/2018 – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “Padre Matias Lobato” realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar PNAE . Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de venda até o dia
18/05/2018, às 11:30, na EE Padre Matias Lobato, localizada na Pça
Benedito Valadares s/n° – centro – Divinópolis MG - CEP: 35500053 – Telefone (37) 3213-3819, e-mail: escola.33286@educacao.
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www .portaldaagriculturafamiliar .
mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar N. S. Sagrado Coração torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2018, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios , com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADuAL N . S . SAGRADO CORAÇÃO, localizada na Av . Beira Alta, 100, Bairro São Luíz, Divinópolis-MG – CEP 35.500-200 – Telefone (37)3212-6208, e-mail:
escola .33278@educacao .mg .gov .br . até o dia 26/04/2018, às 10hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. José Gonçalves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às
17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Dr. José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo
Gonçalves de Sousa, 150, Bairro Garcias, Itaúna MG, CEP35681009, telefone (37)3241-2434, e-mail: escola .33952@educacao .
mg .gov .br até o dia 02/05/2018 às 12 horas .
128 cm -17 1085961 - 1

polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
PMMG-CAE x Gramadus Ltda. Contrato Nº 03/2016-9.054.107 2º T .A . - Prorrogação de vigência com valor . Novo valor para 12
meses: R$ 100 .579,32 . vigência: 18/04/2018 à 17/04/2019 . Data:
13/04/2018 .
1 cm -17 1086304 - 1
TERMO DE CONCLuSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – Planejamento 03/2018 Às 13:28:28 horas do dia 16
de Abril de 2018, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr . (a) JOAO ANTONIO DE
OLIvEIRA homologa e conclui o pregão para registro de preços
de SuPRIMENTOS DE HARDWARE . Resultado do Pregão: Lotes
03 e 29 – MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,

diário do exeCutivo
CNPJ nº 18.152.404/0001-66, valor total dos lotes: R$ 155.407,50;
Lotes, 04, 10, 11, 14, 20, 23 e 27 – DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 20 .402 .517/0001-14, valor total do
lote: R$ 262.867,50; Lotes 05, 06, 07, 12, 13, 15 e 18 – ARENNA
INFORMATICA LTDA –ME, CNPJ nº 07.528.036/0001-91, valor
total do lote: R$ 653.000,00; Lote 17 – ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA- EPP, CNPJ nº 01 .804 .159/0001-21, valor
total do lote: R$ 110.000,00; Lote 29 – SIGMA SIX LTDA-EPP,
CNPJ nº 10.431.933/0001-97. valor total do lote: R$ 65.700,00;
Lotes 21, 26 e 28 - Desertos - Lotes 01, 02, 08, 09, 16, 19, 22 e 25
Fracassados .
4 cm -17 1086040 - 1
ExTRATO DE CONvÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Sabinopolis. Convênio nº 007/18.
Objeto: Cooperação mútua para execução do policiamento ostensivo . vigência: 27/03/18 a 26/03/19 .
1 cm -17 1086394 - 1
ExTRATO DE CONvÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura de Lassance/MG. Convênio
02/2018, com o respectivo plano de trabalho . Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Lassance/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM .
vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação .
2 cm -16 1085894 - 1
ADITIvOS DE AuTORIZAÇÃO DE uSO DE
RESIDÊNCIAS NÃO FuNCIONAIS Nº 05 E 06
PMMG – 42º BPM x 3º Sgt PM Luciano de Jesus Baracho. Autorização de Uso nº 05/12; 5º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência
até 08/03/19 .
PMMG – 42º BPM x 2º Sgt Milton de Melo Oliveira Sobrinho.
Autorização de Uso nº 07/12; 6º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência até 08/03/19 .
2 cm -17 1086318 - 1
ExTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X ÂNCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME . Contrato 17/2018, COMPRAS nº
9181824/2018, PE 03/2018 . Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços terceirizados e contínuos de jardinagem, conservação, higienização e limpeza predial e serviços de recepcionistas e auxiliares administrativos. Valor total R$ 2.435.179,11. Vigência até 18/04/2019 .
2 cm -17 1086528 - 1
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
PMMG–CTT: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9.034.543. Partes:
PMMG x TELEMAR Norte Leste S.A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses e reajuste de preços previsto em
contrato . Passando a vigência vigorar até 15/04/2019 e o preço reajustado em 3,03% passando o valor total para R$ 648 .421,48 . Ficam
inalteradas as demais cláusulas .
2 cm -17 1086280 - 1
ExTRATO DE TERMO ADITIvO EM CONvÊNIO
PMMG – 25º BPM x Município de Cachoeira da Prata. 2º Aditivo
ao Convênio nº 02/2014 . Objeto: aumento do valor, alteração da
Cláusula Segunda (Das Responsabilidades) e do Plano de Trabalho .
vigência: data da publicação até 08/01/2019 .
1 cm -17 1086310 - 1

inStituto de previdência doS
ServidoreS militareS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 17ª Região de Polícia Militar - 59º BPM
- Extrema/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art . 1 .º e 2 .º, Lei Estadual n .º 11 .406, de 28/01/94, nos
termos do art . 54 c/c art . 78 da Lei Estadual 22 .257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, n .º 576 - Savassi, CEP: 30 .130-141, nesta
Capital, CNPJ/MF sob o n .º 17 .444 .779/0001-37, neste ato representado pelo seu Comandante, Ten Cel PM Robison de Andrade
Santos, portador da cédula de identidade M – 6.570.934, inscrito no
CPF/MF sob o n° 836 .204 .276-15, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de
12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/04/2018 a 01/12/2018,
nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este
Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM .
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão,
Pouso Alegre/MG, CEP: 37560-165, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00, ou
por meio do endereço eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_
legislacao .asp . ou através do telefone (35) 2102-8131 .
8 cm -17 1085957 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 17ª Região de Polícia Militar - 57º BPM - São
Lourenço/MG .
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art . 1 .º e 2 .º, Lei Estadual n .º 11 .406, de 28/01/94, nos
termos do art . 54 c/c art . 78 da Lei Estadual 22 .257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, n .º 576 - Savassi, CEP: 30 .130-141, nesta
Capital, CNPJ/MF sob o n .º 17 .444 .779/0001-37, neste ato representado pelo seu Comandante, Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira, portador da cédula de identidade M – 4.787.424, inscrito no
CPF/MF sob o n° 886 .089 .056-04, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de
12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/04/2018 a 01/12/2018,
nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este
Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM .
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão,
Pouso Alegre/MG, CEP: 37560-165, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00, ou
por meio do endereço eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_
legislacao .asp . ou através do telefone (35) 2102-8131 .
8 cm -17 1085960 - 1
RESuMO DE HABILITAÇÕES
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 16/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Plastic Center – Clínica de Cirurgia Clínica Médica
Plástica Ltda
Ortocenter – Clínica Dr Marciano Clínica Médica
Juiz de Fora Assumpção Ltda
02JF Centro de Oxigenioterapia
Hiperbárica e Tratamento de Feridas Clínica Médica
da Zona da Mata Ltda
9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Cláudio vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 16/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Uberlândia
Daniela e Hugo Ltda
Clínica Médica
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Cel PM Marcos Ângelo vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 16/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
Consultório Médico Manhuaçu Clínica Médica
Manhuaçu
Ltda
13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 16/04/2018.
Município
Interessado
Categoria
INTO – Instituto de Ortope- Clínica Médica
Barbacena
dia de Barbacena Ltda
18ª RPM – Poços de Caldas
O Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da
18ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 18ª RPM. Data:
16/04/2018 .
Município
Interessado
Categoria
Andradas
Mariane Carvalho Braga Psicóloga
12 cm -17 1085955 - 1
RESuMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIvOS,
RESCISÃO E ERRATA RMBH - ERRATA
O Cel PM QOR Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art . 7 .º, inciso v, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da
Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM),
retifica a publicação do MG 67 de 12/04/2018 - Edital de Credenciamento nº 01/2018, a fim de alterar o nº do endereço para entrega dos

Minas Gerais - Caderno 1
documentos. Onde se LÊ: nº 50 – LEIA-SE: S/N. Belo Horizonte.
Data: 16/04/2018 .
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Juiz de Fora/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço:
Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390 .39 .60 .1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
Societário ao contrato nº 048/2013 – Ergomed – Serviços Médicos
Ltda - ME – Vigência: a partir de 29/12/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 16/04/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e
contratado/credenciado .
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social e incluir Especialidades ao contrato nº 025/2017 - Núcleo de
Fisioterapia Laudare Ltda - ME – Vigência: a partir de 28/11/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 16/04/2018 . Signatários: Cel PM
Alexandre Nocelli e contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano
Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont .
nr. 461/2018 - A&M Comércio de Produtos Óticos Ltda – Vigência:
23/02/2018 a 23/02/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 16/04/2018 .
Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e Contratadocredenciado .
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont .
nr. 845/2018 – Fundação Hospitalar São Vicente de Paula – Vigência: 20/03/2018 a 20/03/2019. Cont. nº 849/2018 – Núcleo de Excelência em Fisioterapia Ltda – Vigência: 06/04/2018 a 06/04/2023.
Foro: Belo Horizonte . Data: 16/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM
Roberto Martins e Contratado-credenciados .
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de
Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont .
nr. 1185/2018 – Inomed – Instituto Norte Mineiro de Medicina Ltda
– Vigência: 26/02/2018 a 26/02/2023. Cont. nr. 1191/2018 - Clínica
Integrar Eireli – Vigência: 23/03/2018 a 23/03/2023. Foro: Belo
Horizonte . Data: 16/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM Adriano
Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciados .
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 06
(seis) meses ao contrato nº 038/2013 – Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro – Vigência: a partir de 22/03/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 16/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM Marcos
Antônio da Silva e contratado/credenciado .
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos
Antônio da Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação
pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de Poços de Caldas, a saber: Cont . nr .
29036/2016 – Maria Luiza Arruda Vieira Sociedade Simples Ltda
– Vigência: a partir de 23/03/2018. Foro: Belo Horizonte. Data:
16/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e
Contratado-credenciado .