TJMG 24/04/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 08/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 871.593-0, Márcia Augusto Faustino, PEB I P, 2º cargo, referentes ao 1º biênio a partir
de 05/02/2010.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Abono Família –
Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.226.960-1, Janice
Valentino Magalhaes Lana, PEB I A, 3º cargo, por Rafael Valentino
Lana, a partir de 06/04/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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Retificação – Ato nº 08/2018
Retifica, OS ATOS de Alteração de Titulação referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 665.562-5,
Luciene Marli de Rezende, PEB II J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2011 publicado em 14/12/2011, onde se lê: química/
ciências/matemática anos iniciais. Leia-se: química/ciências/matemática anos finais do Ensino Fundamental.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
01/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referente
à servidora: MaSP 370.453-3, Edriani Nonata Santos Leão, ATB V
I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2018 publicado em
03/04/2018, onde se lê: Edriani Nonato Santos Leão Leia-se: Edriani
Nonata Santos Leão
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Retificação – Ato nº 08/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 16/04/2008, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24-10-06. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/06/07.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Retificação – Ato nº 04/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2017, publicado 30/08/2017, onde
se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2017. Leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/06/17.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
23 1089119 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 282.031-4,
Adalvia Maria Aleixo dos Santos, a partir de 18/04/2018, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica, PEB II N /2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40º, § 1º, inciso III, “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 13/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
843.201-5, Fernanda Cristine Rodrigues Teles, TDE I A / FGD-V, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.196.728-8, Geraldo Majela Rodrigues, TDE II D, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
379.922-8, Marco Antônio Pereira, ANE II H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro, ANE III F, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2018.
Remanejamento – Ato nº 01/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos
§§ 1º e 2º do art. 16 da Resolução nº 3.660, de 01/12/2017, a servidora:
Conselheiro Lafaiete – MaSP 665.562-5, Luciene Marli de Rezende,
PEB II J, admissão 1, da E. E. “Moacir de Souza Dias” para E. E.
“Isaura Ferreira”, a partir do dia subsequente ao dia da publicação.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende,
PEB III P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 539.212-1, João Batista Chagas de
Miranda, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida Simões
Castilho, PEB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.096.576-2, Danielle Vieira da
Costa Marçal, PEB II E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 942.659-4, Patrícia Cristina de Azevedo Amorim, PEB II J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.132.679-0, Heliana Lacerda de
Carvalho Bittencourt, PEB II D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antero Chaves” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 895.355-6, Vanderluci Pereira
Heleno, PEB I M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.918-4, Maria Cristina Rodrigues
Pamplona, ATB II H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 664.730-9, Martinha Paiva
de Miranda Rezende, PEB I G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio Jose Ferreira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.460-1, Debora de Oliveira Cardoso, ATB V I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral
Segundo, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.416-7, Luciano Rodrigues dos
Anjos, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 444.311-5, Francis José Barrionuevo
Caseli, PEB I E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 364.357-4, Dulcinéa Aparecida
Severiano, PEB II M, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 887.361-4, Aparecida Rodrigues de
Carvalho, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E.E “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Licença Maternidade – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: MaSP 1.065.171-9, Ana
Maria das Santos Leandro, PEB I A, 2º cargo, a partir de 02/04/2018.

Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.098.727-9, Edmeia da
Silva Valentin Souza, PEB I A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/2017.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria
Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/97.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria
Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2002.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 369.428-8, Ana Maria
Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2012.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.098.727-9, Edmeia da
Silva Valentin Souza, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2012.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.384.246-3, Eliene Ferreira Lima para Eliene Ferreira Lima
Pedro.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 444.147-3, Neiva Maria Ferreira de Oliveira, PEB III L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.253.813-8, Irani Aparecida
Lana Paiva, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
23 1089120 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P – Adm. 01, a partir
de 16/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remuneração de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 109:00 h/a..

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.000.381-2, Regiane das Graças
Reis, PEB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): São
Sebastião do Maranhão – SRE Guanhães – Maria das Graças Figueiredo Meira, MaSP 0645544-8, ASB1C – Adm. 01, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40º, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4894/10950 dias de exercício.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 897.958-5, Alessandra de
Andrade Cunha, PEB III F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor
José Amantino dos Santos – Gyslene Alves da Rocha Andrade, MaSP
0848242-4, PEBIIM – Adm. 01, a partir de 14/04/18.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.203.497-1, Deiziane da
Silva Teodoro Gomes, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/2016.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais – Aderlany da Silva Oliveira, MaSP
1310009-4, PEB1A – Adm. 03, por sua filha Alice Luisa de Oliveira
Ramos a partir de 19/03/18.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.404-5, Arlindo da Silva Couto,
PEB II N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es):
Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Francisco Júnior de
Oliveira, MaSP 1378895-5, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 13/04/18;
Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Tadeu Generoso Peixoto
de Melo, MaSP 1158085-9, PEB1A – Adm. 04, a partir de 13/04/18.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 559.054-2, Daria Aparecida de Lima
Reis Pena, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 937.452-1, Silvânia Aparecida
Resende, PEB I I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.052.418-9, Juliana de Lima Moura,
PEB II E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Anulação – Ato nº 05/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2002, referente a servidora: MaSP 369.428-8,
Ana Maria Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo, na parte em que concedeu 3º Quinquênio de Exercício, publicado em 28/03/2002, por motivo
de Incorreção.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Anulação – Ato nº 06/2018
ANULA NO ATO Nº 05/97, referente a servidora: MaSP 369.428-8,
Ana Maria Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo, na parte em que concedeu 2º Quinquênio de Exercício, publicado em 01/04/1997, por motivo
de Incorreção.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Anulação – Ato nº s/n
ANULA NO ATO Nº 04/2012, referente a servidora: MaSP 369.428-8,
Ana Maria Nogueira Silva, ATB IV L, 2º cargo, na parte em que concedeu 5º Quinquênio de Exercício, publicado em 07/03/2012, por motivo
de Incorreção.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
nº 15463/2005, dos professores: Dores de Guanhães – E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos – Maria da Consolação Silva Gomes, MaSP
0934163-7, PEB1E/Língua Portuguesa – Adm. 01, de 12 h/a para 16
h/a semanais, a partir de 19/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Água Boa – E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Luciana Cordeiro dos Santos,
MaSP 1326399-1, PEB1A – Adm. 02, a partir de 12/04/18; Guanhães
– E E Altivo Coelho – Selma do Carmo Assunção, MaSP 1239682-6,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 09/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Patrícia Cunha da Silva Santos, MaSP 1119921-3, PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/04/18; Água Boa – E E Doutor Alfredo
Sá – Dorislene Lopes Godinho, MaSP 0952078-4, PEB3I - Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18; Carmésia – E E José Vieira da Silva – Márcia Maria Vieira Bicalho, MaSP
1272076-9, EEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Simone Aparecida de Souza Barbosa, MaSP 0835266-8,
PEB2H - Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/13; Guanhães – SRE – Guanhães – Leonardo Tiradentes Pires,
MaSP 0563524-8, ANE1G - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Irani de
Sousa Magalhaes Silva, MaSP 0855299-4, TDE3I - Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; Peçanha – E E Professor Adelardo da Cunha – Sirlane dos Santo Braga, MaSP 1236898-1,
ATB1B - Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/18; Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca –
Marilande Rocha de Araújo, MaSP 0992090-1, PEB2J - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17.
20 1088304 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/18
RETIFICA NO ATO de Designação para o Exercício da Função de
Coordenador de Escola, referente ao(s) servidor(es): Carmésia – E E
Indígena Pataxó Bacumuxá / Aldéia Mirueira – José Sirlei dos Santos
Silva, MaSP 1200173-1, PEBS1A – Adm. 01, Ato nº 02/18, publicado
em 27/03/18, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1200172-1,
leia-se: MaSP 1200173-1; Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá /
Aldeia Sede – Idayara Ferreira Conceição, MaSP 1200830-6, PEBS1A
– Adm. 01, Ato nº 02/18, publicado em 27/03/18, por incorreção na
Adm., onde se lê: Adm. 02, leia-se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Sane
Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP 0990811-2, PEB1G - Adm. 03,
Ato nº 10/18, publicado em 17/04/18, por incorreção no nome, onde se
lê: Sany Mary Padilha Sette de Carvalho, leia-se: Sane Mary Padilha
Sette de Carvalho;
20 1088302 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 592999-7, Maria de Fátima
Vanderley Guedes, PEBIIIH, admissão 1, na parte em que retificou,
2º,3º e 4º Quinquênio de Magistério, publicado em 14/04/2018, por
motivo de Dados incompletos..
QUINQUÊNIO - ATO Nº 6/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590885-0, Ednice Oliveira
Reis, PEB1O, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 28/11/2007, por não ter sido concedido à época; MaSP
590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) magistério a partir de 10/08/1998, data de efetivo exercício, para regularizar registros funcionais; MaSP 590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 10/08/1998, data de efetivo exercício, para regularizar
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2014, por não ter
sido concedido à época, para regularizar registros funcionais; MaSP
590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O, admissão 1, referente ao(s) 4?
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2007, sendo que desses 3
meses, 02 foram gozados anteriormente à concessão, restando-lhe apenas 01 mês para usufruto, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O, admissão 1, 3 mes(es)
e 24 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/11/2002, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
587895-4, Antonia Neusa Gonçalves, referente(s) ao saldo de 12 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo PEB2M, admissão 2; MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, referente(s) ao saldo de 10
meses e 14 dias referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo
PEB2P, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 283182-4, Rosângela Lima
Nascimento Vilares, referente(s) ao saldo de 11 meses e 28 dias referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB2C, admissão
2; MONTALVÂNIA - MaSP 594672-8, Ana Maria Rodrigues da Veiga,
referente(s) ao saldo de 18 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercicio, cargo PEB1P, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 7/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O,
admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 3º e 5º biênio a partir de 10/08/1998,
data de efetivo exercício, para regularizar registros funcionais; MaSP
590885-0, Ednice Oliveira Reis, PEB1O, admissão 1, referente ao 9º
biênio a partir de 09/02/2006 e 10º biênio a partir de 02/03/2008, por
não ter sido concedido à época, para regularizar registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1541790-8, ROSÂNGELA AFONSO
ALENCAR, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 1, a
contar de 01/02/2018, A SERVIDORA VEIO REMOVIDA DA E.E.
DE RIBEIRÃO DA FOLHA, MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, SRE
DE DIAMANTINA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO
SERVIDOR ; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 1160116-8, GISLANE BATISTA DA SILVA, PEB1A- 16
AULAS DE FÍSICA, admissão 3, a contar de 01/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
351521-0, Márcia Regina Matos Lima , a partir de 16/04/2018 referente
ao cargo PEB1/I M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO MaSP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa, a partir de 23/04/2018,
referente ao cargo PEB2I, admissão 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7199 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidor(a): SÃO FRANCISCO –
E.E. SAGRADA FAMÍLIA – MaSP 585.486-4, Ildete Pereira Leite, a
partir de 19/10/2017, referente ao cargo de PEB1/I F, admissão 2, com
direito nos termos do Art 40 Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º,
Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, com proventos proporcionais a
7141 dias de exercício, correspondentes à média das remunerações de
contribuição.
20 1088446 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/18
Retifca, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s)
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 321.013-5, Miriam de Castro
Costa Vidal, PEB2P, adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 23/17, publicado em 13/06/17, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 171
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/18
Retifica, no ato de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): - Goianá
– E.E. Tolomeu Casali – MaSP 346.299-1, Zenaide Silviana de Jesus
Avelar Fonseca, PEB3P, adm. 01, por motivo de incorreção na data da