TJMG 25/04/2018 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos,
sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de
Bicas/MG - Protocolo nº 67132364/2018. 11. RPT Soluções Ambientais Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo nº 70601326/2018. 12. Cerâmica W. M. Eireli
- Fazenda Boa Vista - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 57829362/2018. 13.
Indústria e Comércio de Água Mineral Bom Retiro Ltda. - ME - Extração de água mineral ou potável de mesa - Crucilândia/ MG - Protocolo
nº 60706160/2018. 14. Frota Mineira Transportes Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/ MG Protocolo nº 54486941/2018. 15. Pedra Branca Extração de Areia Ltda.
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Cachoeira da Prata/MG - Protocolo nº 71378058/2018. 16. J.C.
Drummond Empresarial Ltda. - Parques cemitérios - Ouro Branco/
MG - Protocolo nº 43797162/2018. 17. Promac Industrial Produtos de
Metais Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico
superficial, exceto oficinas automotivas - São José da Lapa/MG – Protocolo nº 55565603/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1. Antônio Luiz de Carvalho e Outro - Fabricação de aguardente - Itaverava/MG - Protocolo nº 47814810/2018. Motivo: DAE incorreto. 2.
Brasiltelas Indústria e Comércio de Telas Eirelli EPP - Fabricação de
estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais
não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 59552104/2018. Motivo:
DAE incorreto. 3. Oxigas Resíduos Especiais - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº
61577451/2018. Motivo: DAE incorreto. 4. EF Comércio de Petróleo Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação e transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Igarapé/MG - Protocolo nº
60196736/2018. Motivo: DAE incorreto. 5. BCM Comercio e Indústria de Água Mineral Ltda. - Extração de água mineral ou potável de
mesa - Mário Campos/MG - Protocolo nº 65828341/2018. Motivo:
DAE incorreto. 6. Loteamento Nova Serrana - Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais esimilares - Sete Lagoas/MG - Protocolo nº 69291162/2018. Motivo: DAE incorreto. 7. MR Desentupidora Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Vespasiano/MG - Protocolo nº 48056692/2018. Motivo: Ausência
de informações. 8. Transportes Cavalinho Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Itabirito/MG - Protocolo nº
72622207/2018. Motivo: DAE incorreto. 9. Expresso Setelagoano
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo
Horizonte/MG - Protocolo nº 73321256/2018. Motivo: DAE incorreto
e ausência de informações.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
24 1089663 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público o INDEFERIMENTO do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Dovale Indústria
e Comércio de Chaves Ltda. ME - Fabricação de outros artigos de
metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis - Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº
33734/2015/001/2017 - Classe 3. Motivo: O empreendimento está
desprovido de viabilidade ambiental por grande parte de suas instalações estarem localizadas em Área de Preservação Permanente - APP
de curso d’água.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
24 1089581 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 13ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização
- CIF, realizada no dia 24 de abril de 2018, às 9h, na Praça Rio Branco,
nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 12ª RO de
20/03/2018. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de
Reconsideração: 5.1 Prefeitura Municipal de Araguari/Distrito Industrial de Araguari - Distrito industrial e zona estritamente industrial Araguari/MG - PA/Nº 15197/2005/001/2007 - Classe 5. Apresentação:
Supram TMAP. DEFERIMENTO PARCIAL, de acordo com o parecer único da SUPRAM TMAP, para: Deferir a exclusão das Condicionantes nº 01, 02, 10 e 12; a manutenção da Condicionante nº 13 e a
alteração do prazo da Condicionante nº 06 que passa a vigorar com a
seguinte redação: “180 (cento e oitenta) dias, a partir do prazo da condicionante nº 13”.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Presidente Suplente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura e Transporte, Saneamento e Urbanização
- CIF.
24 1089850 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas,
Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 08023/2017, Empreendedor: Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido, Portaria: 01708/2018. *Processo: 14794/2017, Empreendedores:
Sociedade Ambiental Cultivar S/S e Luiz Henrique de Almeida Penha,
Município: Machado, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01709/2018. *Processo: 15363/2017, Empreendedor: Afonso Miranda,
Município: Carmo da Cachoeira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01710/2018. *Processo: 18862/2017, Empreendedor:
Luiz Renato Spineli, Município: Santana da Vargem, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 01711/2018. *Processo: 18563/2017,
Empreendedor: Sérgio Gomes Castejon, Município: Monte Santo de
Minas, Status: Deferido, Portaria: 01712/2018. *Processo: 12569/2015,
Empreendedor: Nivaldo Rodrigues da Mata, Município: Candeias, Status: Deferido, Portaria: 01713/2018. *Processo: 12570/2015, Empreendedor: Divino Rodrigues Alves, Município: Candeias, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01714/2018. *Processo: 27888/2016,
Empreendedor: Real Incor Ltda, Município: Careaçu, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01715/2018. *Processo: 17413/2017,

Empreendedor: Everton Raimundo de Alvarenga, Município: Consolação, Status: Deferido, Portaria: 01716/2018. *Processo: 27170/2017,
Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgoto, Município: Poços de Caldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01717/2018. *Processo: 27173/2017, Empreendedor: Departamento
Municipal de Água e Esgoto, Município: Poços de Caldas, Status:
Deferido, Portaria: 01718/2018. *Processo: 25253/2017, Empreendedor: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda, Município: São
Lourenço, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01719/2018.
*Processo: 27531/2017, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Monte
Santo de Minas, Município: Monte Santo de Minas, Status: Deferido,
Portaria: 01720/2018. *Processo: 27532/2017, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Município: Monte Santo de
Minas, Status: Deferido, Portaria: 01721/2018. *Processo: 24053/2015,
Empreendedor: Cleuza Izelli da Silva de Freitas, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01722/2018. *Processo:
19057/2015, Empreendedor: Marinho Alves da Silva Filho, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01723/2018.
*Processo: 00434/2015, Empreendedores: Benito João Muller e João
Rodrigues dos Santos, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01724/2018. *Processo: 00051/2015, Empreendedor: Roberto Sestari, Município: Araguari, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01725/2018. *Processo: 27619/2015, Empreendedores: Roberto Abrahim, Eduardo Elias Abrahim, Denise Abrahim
e Renato Abrahim, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01726/2018. *Processo: 34800/2015, Empreendedores: Thomé Vicente de Lima e Ladmir de Lima, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01727/2018. *Processo:
13427/2016, Empreendedor: José Luis Cavalaro, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01728/2018. *Processo:
13425/2016, Empreendedor: José Luis Cavalaro, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01729/2018. *Processo:
00427/2015, Empreendedor: SAE - Superintendência de Água e Esgoto
de Araguari, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01730/2018. *Processo: 01650/2015, Empreendedor: Osvaldo
Rodrigues de Oliveira, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01731/2018. *Processo: 24138/2016, Empreendedor: Antônio Roberto Bergamasco, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01732/2018. *Processo:
24137/2016, Empreendedor: Antônio Roberto Bergamasco, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01733/2018. *Processo: 15951/2016, Empreendedor: Laticínio Minas
Gerais Ltda, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01734/2018. *Processo: 04138/2016, Empreendedor:
Erlaine de Souza Machado, Município: Indianópolis, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01735/2018. *Processo: 36164/2016,
Empreendedor: Reginaldo Martins Teixeira, Município: Indianópolis,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01736/2018. *Processo:
41721/2016, Empreendedor: Evando Alves Ferreira, Município: Patos
de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01737/2018.
*Processo: 15859/2016, Empreendedor: Norivaldo Piassa, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01738/2018.
*Processo: 12511/2016, Empreendedor: Luiz Carlos Pereira, Município: Pedrinópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01739/2018. *Processo: 25726/2016, Empreendedor: Sebastião Joel de
Oliveira, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01740/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00704 publicada dia 22/02/2018. Outorgado:
Posto GT Ltda, Onde se lê: CNPJ: 17.006.537/0001-61. Leia-se: CNPJ:
17.006.537/0004-04. Município: Ipatinga – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº. 00651 publicada dia 17/02/2017, que indeferiu o processo nº 06252 de 14/03/2016. Requerente: Wagner Campos
Palmeira. CPF: 148.160.166-00. Motivo: O empreendedor protocolou
pedido de reconsideração que foi aceito pela equipe técnica da Supram
Sul de Minas. Município: Paraguaçu - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Abril de 2018.
24 1089337 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 5º do Decreto 47.256, de
13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para cessionário,
do servidor BRUNO DIAS MAGALHAES, MASP 752709/6, EPPGG,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 24/4/2018
a 31/12/2018, para chefiar a Assessoria de Planejamento e Gestão da
Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional . Nos termos do
parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do
inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017,
autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor BRUNO DIAS
MAGALHAES, MASP 752709/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de 1/8/2017 a
23/4/2018, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
24 1089423 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2° da Deliberação COF nº 04,
de 15 de novembro de 2017 e o Decreto 47253/2017, autoriza, Gabriel
Ferreira Menezes Guimarães, MASP 1127901-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL III, GRAU J,
a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 1º/8/2018
a 30/6/2019, para participar do curso de Aperfeiçoamento Profissional
– “The Humbert H. Humphrey Fellowship Program”, na Syracuse University, Nova York/EUA, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
WARLENE SALUM DRUMMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 1089710 - 1

Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

298635-4

NOME
ANGELICA DA SILVA
OLIVEIRA
AUGUSTO CESAR
ALVES PIRES
AVA VALERIA
RIBEIRO SANTOS

1384402-2

CHRISTIANE LESSA DIAS

1201354-6
292690-5

1115542-1
0386753-8

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

0062716815012018 Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0010769117020177 Licença Tratamento Saúde

Deferido

0062797315012018 Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0276895117020178 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

DANIELLE AGUIAR VITA

0062743115012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

FRANCISCO REGIS GUERRA

0061385715012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

MOTIVO
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO DA
SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO
46.061/12, ART. 3º

1252932-7
1065352-5
1461867-2
1075697-1

GETULIO VILELA
RODRIGUES COSTA
JANE CRISTINA
TOLEDO LOPES
LEANDRO GONÇALVES
BATISTA
LUCIANA APARECIDA
GUIMARAES DE FREITAS

0003287215012018 Licença Tratamento Saúde

Deferido

0062802215012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

0063134415012018 Licença Tratamento Saúde

Intempestivo

0063134715012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1281535-3

LUCIMAR FERREIRA SILVA

0061387915012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1297226-1

MARCOS ANTONIO
CORDEIRO FONTES

0063256115012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

850730-3

MARIA APARECIDA BATISTA

0062777615012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

318218-5

MARIA DE FATIMA COSTA

0063258715012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1308007-2

0063257715012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1289517-3

NATALIA MARQUES
GONÇALVES
NILZA APARECIDA DA
SILVA OLIVEIRA

0063255715012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

324796-2

REGINA FREITAS FALEIRO

0063008315012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1302729-7

SAMUEL HENRIQUE
FERREIRA DE OLIVEIRA

0062827215012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1123934-0

SAMUEL QUEIROZ FERREIRA

0061385515012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1079484-0

SERGIO EVARISTO DE SOUZA 0062802415012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1298340-9

TANIA MARIA MARIANO
REZENDE

0003274815012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1247343-5

TARCISIO JUNQUEIRA MOURA 0063258415012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1014662-9

WANESSA DE LIMA

0063140415012018 Licença Tratamento Saúde

Indeferido

1399292-0

ADRIANA MARTINS
HONORATO
ANTONIA DE JESUS
MOREIRA E SILVA
CARMEN FATIMA DE
SOUZA PODESTA
CIRLEIA SOARES MACEDO
CLAUDIA MARIA RAMOS
MENDES REIS
ELISANA CHRISTINA
DOS SANTOS BATISTA
GISELIA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA

0003295315012018 Pré-Admissional

Indeferido

0591808117020176 Pré-Admissional

Deferido

792422356-87
339814426-87
046200576-30
840107-7
094206846-79
640674596-53

SERGIO COSTA
116401318-17 MAURO
DOS SANTOS

0247864117020174 Pré-Admissional

Deferido

0237029117020178 Pré-Admissional

Indeferido

0257288117020171 Pré-Admissional

Indeferido

0228713117020173 Pré-Admissional

Deferido

0290150117020177 Pré-Admissional

Deferido

023760117020175 Pré-Admissional

Arquivado
sem
Resolução
de Mérito

LUZIA
087093626-30 RENATA
0062768815012018 Pré-Admissional
GUIMARAES COSTA
036388146-88 RODINEY CHAVES CELESTINO 28905411702017-2 Pré-Admissional
FERNANDA
217673728-84 SABRINA
0292236117020176 Pré-Admissional
DE SOUZA SILVA
de Jornada de
752403-6
JOSIANE GOMES DA SILVA
0001228111912017 Redução
Trabalho

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO DA
SEPLAG Nº 59/2005
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º

Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
24 1089592 - 1

COMUNICAÇÃO : 0915/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Silamar Mateus Mariano de Almeida – – 0 - - 2 - 11/04/2018
A 12/04/2018 - 158.I, 0000000 Lisandra Martins Garcia Seco – – 0 - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03353208 Carlos Eduardo Pavanelli
de Araujo – GEFAZ – 1 - Uberaba - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879724 Sandra Maria Machado Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 14/04/2018
A 13/05/2018 - 158.II, 02929131 Amalia Maria Carvalho Mateus Idalo
– PEB – 2 - Uberaba - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03008182
Paulo Cesar de Paula Cancado – DII – 2 - Planura - 4 - 17/04/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 03449576 Luciana Tristao Barreto Teixeira – PEB
– 3 - Uberaba - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 03656154 Elizabeth Alves Flavio Araujo – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 10 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 03656287 Isabel Cristina Moraes
Bernardes Bento – ATB – 2 - Uberaba - 2 - 16/04/2018 A 17/04/2018 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das
Alagoas - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 03713187 Rosemeire
Rechia Correa Nascimento – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 11/04/2018 A
11/04/2018 - 158.I, 03790656 Ana Rita Rezende – EEB – 2 - Uberaba
- 7 - 16/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 03790953 Iria Mara Silvestre –
SEI – 1 - Uberaba - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 03915378
Maria Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Iturama - 62 - 16/04/2018 A
16/06/2018 - 158.I, 04572186 Jane Geralda Araujo de Andrade – PEB
– 1 - Araxa - 12 - 09/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 05578398 Claudia
Siqueira de Moraes – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018
- 158.I, 06022453 Ana Laura da Silva – PEB – 3 - Iturama - 21 12/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 06044028 Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2 - Araxa - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 06044028
Erika Elaine Araujo Amaral – PEB – 2 - Araxa - 1 - 22/03/2018 A
22/03/2018 - 158.I, 06148068 Leonarda Gomes da Cunha – PEB – 3 Uberaba - 10 - 09/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 06162911 Joao Batista
Londe – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I,
06566954 Arlete Lucia da Silva Valadao – PEB – 2 - Uberaba - 15 10/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 06594311 Soraya Beatriz de Souza
Fonseca – TDE – 1 - Uberaba - 60 - 14/04/2018 A 12/06/2018 - 158.I,
06653240 Delian Elisabete Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 8 18/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 06672018 Adriana Maria Santos
Ribeiro – EEB – 3 - Araxa - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I,
08399990 Luciene Maria Ferreira – PEB – 5 - Campo Florido - 61 03/04/2018 A 02/06/2018 - 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal –
EEB – 1 - Uberaba - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 08785016
Juliana Maluf Silva e Cesar – TDE – 1 - Uberaba - 4 - 10/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 08787723 Roseli de Paula Costa – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 30 - 17/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 08819799
Sergio Luis Polastrino – PEB – 3 - Frutal - 60 - 12/04/2018 A 10/06/2018
- 158.I, 08848996 Roselene Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba
- 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 08890410 Carla Adriana Pinti
dos Reis – PEB – 0 - Uberaba - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
09342726 Renata Helena dos Santos – PEB – 0 - Uberaba - 1 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 09538356 Heloisa Helena Vieira –
PEB – 3 - Santa Juliana - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 09659863
Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 11/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 10012862 Marcelo Rocha Nogueira – PEB – 1 Uberaba - 90 - 19/04/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 10015097 Romeu
Jorge Costa Junior – PEB – 4 - Uberaba - 2 - 16/04/2018 A 17/04/2018
- 158.I, 10100428 Ricardo Carrijo de Vilhena – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 06/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 10483915 Luciana Lima de Araujo
– PEB – 1 - Planura - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 10483915
Luciana Lima de Araujo – EEB – 3 - Planura - 3 - 10/04/2018 A
12/04/2018 - 158.I, 10516672 Karla Mara Alves de Freitas – PEB – 1
- Uberaba - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10516672 Karla Mara
Alves de Freitas – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 10519940 Antonio Nunes Fernandes Junior – PEB – 1 - Frutal - 3
- 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 10519940 Antonio Nunes Fernandes Junior – PEB – 2 - Frutal - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
10521706 Alexandra Tresso – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 29/03/2018 A
29/03/2018 - 158.I, 10527976 Lidian Lemos – PEB – 1 - Araxa - 1 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 10553519 Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – ATB – 1 - Uberaba - 31 - 13/04/2018 A 13/05/2018
- 158.I, 10605053 Fernando Rogerio Leal – PEB – 3 - Uberaba - 2 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10605053 Fernando Rogerio Leal –
PEB – 3 - Uberaba - 2 - 16/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 10615946
Leonor Campos de Oliveira Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 4 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10617801 Afranio Vieira Junior –
PEB – 3 - Frutal - 1 - 11/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 10636082

Abilio Miguel Neto – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 16/04/2018 A 16/05/2018
- 158.I, 10641041 Orlando Luiz de Oliveira Filho – TDE – 1 - Uberaba
- 7 - 15/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 10641041 Orlando Luiz de Oliveira Filho – TDE – 1 - Uberaba - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
10728301 Celso Machado Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 30 13/04/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 10728301 Celso Machado Ferreira –
PEB – 2 - Uberaba - 30 - 13/04/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 10942282
Marisa do Rosario Cipriano – PEB – 1 - Santa Juliana - 1 - 05/04/2018
A 05/04/2018 - 158.I, 10942308 Maisa da Silva Lucas – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 10963916 Leanny Freitas
Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
10998201 Roseli Costa – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 09/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 11030129 Darilene Araujo da Cruz
– PEB – 4 - Uberaba - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 11030921
Marcilda Mariano de Carvalho Campos – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 11075694 Kamyla Botelho
Alves – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018
- 158.I, 11085073 Juliana Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 16/04/2018
A 17/04/2018 - 158.I, 11086204 Janaina Nayara Melo de Oliveira –
PEB – 4 - Uberaba - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11172855
Elbia Messias Roteli Borges – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 12/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 11172855 Elbia Messias Roteli Borges – PEB – 4
- Verissimo - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11173226 Adriane
Frazao Silveira – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 18/04/2018 A 02/05/2018 158.I, 11229200 Edna Martins Silva – EEB – 2 - Araxa - 5 - 07/04/2018
A 11/04/2018 - 158.I, 11301579 Patricia Cristina Pereira Freire Pacheco
– PEB – 1 - Planura - 2 - 16/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 11301579
Patricia Cristina Pereira Freire Pacheco – EEB – 2 - Planura - 2 16/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 11310877 Daniela Batista Campos –
PEB – 1 - Araxa - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 11461274 Sandra Aparecida Borba de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 45 - 09/04/2018
A 23/05/2018 - 158.I, 11677291 Erika Cristina Silva Alves – PEB – 3
- Uberaba - 31 - 13/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I, 11705050 Izabel
Cristina Batista Ferry – PEB – 2 - Araxa - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 11732914 Livia Lima Silva – PEB – 3 - Frutal - 1 - 10/04/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 11795879 Adriana da Fonseca – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 11795879 Adriana da Fonseca – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 06/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I,
11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 31 16/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 11902350 Andreza Cristina Gomes
da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 9 - 13/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I,
11966926 Bruno Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 2 - 15/04/2018 A
16/04/2018 - 158.I, 12065538 Samira Rosa Machado – ANE – 2 - Uberaba - 20 - 20/04/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 12198016 Maria Mirian
Genuino de Andrade – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 12238986 Bruna Santos de Assis – PEB – 3 - Uberaba - 15 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 12316469 Thais Zanini de Freitas –
PEB – 2 - Araxa - 30 - 16/04/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12371472
Regina Goncalves Oliveira Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 09/04/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 12478103 Cinthia Katyussa dos Santos – PEB – 3
- Frutal - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 12478103 Cinthia
Katyussa dos Santos – PEB – 3 - Frutal - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 12514055 Vatuzzi de Oliveira Freitas – PEB – 3 - Conceicao
das Alagoas - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 12644977 Elaine
Maria de Assis Alves – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018
- 158.I, 12763686 Leila Silvia de Menezes – PEB – 3 - Uberaba - 1 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 12780524 Ester Modesto – PEB – 3
- Uberaba - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12837340 Nathalia
dos Santos Bragine Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 17/04/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos Fabiano – PEB
– 3 - Uberaba - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 12940946 Mariana
Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
13070453 Hector Lucas Silva – PEB – 3 - Campo Florido - 2 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 13103973 Michele Nunes de Sousa
– PEB – 2 - Uberaba - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13220546
Juarez Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Delta - 7 - 16/04/2018 A
22/04/2018 - 158.I, 13225248 Nilceia Caetano Resende – PEB – 3 Uberaba - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13362082 Nataglia
Duarte Lamoglia – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 158.I, 13490420 Daniel Zarpelon Leao – ANE – 3 - Uberaba - 113 21/02/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13506910 Marta Soares da Silva –
PEB – 1 - Uberaba - 62 - 16/04/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 13541578
Pamela Seixas Pereira – PEB – 3 - Iturama - 1 - 26/03/2018 A
26/03/2018 - 158.I, 13584248 Janaina Prado Siqueira Carvalho – PEB
– 2 - Uberaba - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 13714522 Eliana
Borges – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I,
13714522 Eliana Borges – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 18/04/2018 A
18/04/2018 - 158.I, 13805528 Cintia Maria Silva Lunas – ATB – 1 - Iturama - 4 - 02/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 14222269 Walter Mariano
Rodrigues da Silva – TDE – 1 - Uberaba - 4 - 13/04/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 14277727 Renato Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 14303101 Lucimar Alessandra
Pereira – EEB – 1 - Uberaba - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I,