TJMG 04/05/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9184360/2018 (Processo de Compra: 1501558 7/2018.
Partes: IEF e o CONSÓRCIO ÁREAS PRIORITÁRIAS MINAS
GERAIS, sob a liderança da WWF-BRASIL. Objeto: Planejamento
Sistemático da Conservação e da Restauração da Biodiversidade e dos
Serviços Ambientais dos Biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica
em Minas Gerais (doravante PSCR). Vigência: 14 meses a contar da
publicação. Valor estimado: R$2.199.954,50. Dotações Orçamentárias:
2101 18 541 109 4502 0001 339035 02 0 70 1 e outra. Assinam: Henri
Dubois Collet, pelo IEF; Luiz Marcelo Brasileiro de Araújo e Gabriela
Sayuri Yamaguchi, pela empresa Líder WWF-BRASIL.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico 1321129-157/2017
OBJETO: Pregão eletrônico para pronta entrega de Materiais Médicos.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais AVISA aos interessados que o referido certame licitatório, com abertura prevista para o dia
08 de maio de 2018, às 10:30h, foi CANCELADO, tendo em vista a
necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 1048/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000933/2018-49 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IGUATAMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot Partner, CHASSI 8AEGCNFN8KG526011), no valor
total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo doador e IVONE RODRIGUES LEITE, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 705/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004298/2018-21- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
PAULO ROBERTO SENADOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 761/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004393/2017-78- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BARROSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
REINALDO APARECIDA FONSECA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 361/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003423/2018-75- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOM
REPOUSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$23.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MESSIAS CRISPIM BRANDAO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 518/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003912/2018-64- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAJURI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e RICARDO
AUGUSTO DIAS DE ANDRADE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 506/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003898/2018-54- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CALDAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ULISSES
SUAID PORTO GUIMARÃES BORGES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 622/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004167/2018-66- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMACHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e BRUNO
LAMOUNIER FURTADO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 649/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004195/2018-86- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
9 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$24.055,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
FRADIQUE GURITA DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 626/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004172/2018-28- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 34 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$86.276,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ALISSON DE ASSIS CARVALHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 645/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004192/2018-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAMPO
FLORIDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e RONALDO CASTRO BERNARDES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 353/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003570/2018-83- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARRANCAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 650/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004196/2018-59- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CLARO
DOS POÇÕES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 639/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004185/2018-65- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COROMANDEL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$23.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e DIONE MARIA PERES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 463/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003729/2018-58- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 3 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$8.830,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ELIANA DE FATIMA ALVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 655/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004201/2018-21- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CURRAL
DE DENTRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico nº 882/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004413/2018-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
FERNANDO JOSÉ PINTO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 901/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004469/2018-60- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DELTA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MARCOS ROBERTO ESTEVAM, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 569/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004071/2018-39- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e RODRIGO MAGALHAES COELHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 609/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004118/2018-31- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESPERA
FELIZ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$40.600,72. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 589/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004098/2018-86- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESTIVA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e AGENÍCIO
DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 595/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004104/2018-21- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESTRELA
DO SUL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DAYSE MARIA SILVA GALANTE, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 808/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004344/2018-40- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$40.600,72.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 859/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004389/2018-86- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 870/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004401/2018-53- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
EDUIR CAMARGOS ALMEIDA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 836/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004377/2018-22- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRUTA
DE LEITE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MARCLENIO FERRAZ DA ROCHA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 845/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004075/2017-31- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GALILÉIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JUAREZ DA SILVA LIMA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 551/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004052/2017-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ADILIO ALEX DOS REIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 844/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004064/2017-37- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
WENDER LUCIANO DE ARAUJO SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 922/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004115/2017-18- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$32.885,63. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 804/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004110/2017-56- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RONALDO PEREIRA DIAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 131/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004217/2017-77- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JORDÂNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 801/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004305/2017-29- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
AZUL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 21 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$56.941,08. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador
e ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 540/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003964/2018-18- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NAZARENO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSE HEITOR GUIMARAES DE CARVALHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 334/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003352/2018-52- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e LUIZA MARIA LIMA MENEZES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 564/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004066/2018-77- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVA

Minas Gerais - Caderno 1

BELÉM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
FLAVIA PEREIRA DORNELES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 517/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003911/2018-91- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVA
PONTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 772/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004404/2017-72- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JOSIMAR TELES DA COSTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 617/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004126/2018-09- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PAIVA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e VICENTE
CRUZ DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 411/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003439/2018-31- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 58
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$164.223,24.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES ALVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 952/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004503/2018-15- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PAULA
CÂNDIDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$27.810,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e MARCELO RODRIGUES DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 420/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003450/2018-25- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PEDRALVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSIMAR SILVA DE FREITAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 926/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004477/2018-38- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PLANURA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
PAULO ROBERTO BARBOSA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 422/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003442/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE POÇO
FUNDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 891/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004458/2018-66- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
POCRANE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e ERNANE JOSE DE MACEDO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 884/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004450/2018-88- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE POUSO
ALTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JULIANO CLÁUDIO DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 669/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004232/2018-57- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
RODEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e LUIZ ANTONIO MEDEIROS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 850/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004380/2018-38- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DE CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GERALDO DONIZETI DE CARVALHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 446/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003675/2018-61- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DE JACUTINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e LUIZ FERNANDO OSORIO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 816/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004352/2018-18- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE SALES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 855/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004385/2018-97- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ARISMAR ARAÚJO BARBOSA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 581/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004089/2018-38- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e JOÃO BATISTA VINHA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 750/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004371/2017-90- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 519/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003913/2018-37- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
VAZANTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JACQUES SOARES GUIMARAES, pelo donatário.
80 cm -03 1092978 - 1

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
251/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de maio de 2018 até 17 de setembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/05/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
154/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 06 de maio de 2018 até 29 de agosto de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
03/05/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
4 cm -03 1092959 - 1
RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO/SES-MG Nº
018/2017 DO MUNICIPIO DE SANTA VITÓRIA - MG.
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 018/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº 018/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais(DOE-MG) em 23 de
Dezembro de 2017 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediências ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontra-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba.
Relação dos Prestadores aptos à realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MEDICINA DIAGNÓSTICO 16.464.387/0001-77
01 TRIMED
LTDA-ME
Relação dos prestadores inabilitados
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
GENESIO FRANCO DE 18.156.893/0001-24
01 HOSPITAL
MORAES
APARECIDA DO NASCI- 23.095.599/001-90
02 GISLAINE
MENTO & CIA LTDA-ME
Relação dos Prestadores Habilitados após realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MEDICINA DIAGNÓSTICA 16.464.387/0001-77
01 TRIMED
LTDA - ME
Relação dos Prestadores inabilitados após realização da visita técnica
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
01 NÃO HOUVERAM
NÃO HOUVERAM
Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica
VALOR
Nº NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MENSAL
TRIMED
MEDICINA
DIAG01 NÓSTICA LTDA-ME
16.464.387/0001-77 R$ 4.145,86
Ituiutaba, 03 de Maio de 2018.
Maria Francisca Lúcia
Diretora - GRS/Ituiutaba
Masp. – 950.874-8
12 cm -03 1092552 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 062/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a POLICLÍNICA SALINENSE
LTDA, com interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO
DE SALINAS – HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSWALDO P. SANTANA, com sede no Município de Salinas/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 03/05/2018 a 02/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 090/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a POLICLÍNICA SALINENSE
LTDA, com interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO
DE SALINAS – HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSWALDO P. SANTANA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 090/15,
a partir de 03/05/2018, dando por satisfeitas todas as cláusulas e
condições.
4 cm -03 1092975 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização dos pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.087/2018, “Prestação de serviço de produção e entrega
de pães” e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.092/2018,“Prestação de
serviço de manutenção em sistema de combate a incêndio (Almoxarifado Central)” ambos com abertura dia 16/05/2018 respectivamente
às 09:00 e 11:00hs, ambos realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª
a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 03/05/18. ´
3 cm -03 1092565 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.462/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ANCHIETA PULVERIZAÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 02 de maio de 2018. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.339039.61.0 – Fonte 10.1.
2 cm -03 1092610 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-009/2018, objeto: Tubo Criogênico. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/05/2018,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 18/05/2018. Belo
Horizonte, 03 de maio de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-040/2018, objeto: Manutenção e Reparos
em Equipamentos Agrícolas. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 18/05/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 18/05/2018. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
4 cm -03 1092991 - 1