TJMG 08/05/2018 -Fl. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 83 – 60 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Maio de 2018

Caderno 1 – Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais. . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Controladoria-Geral do Estado à
disposição do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM, de 08/05/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem:
NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO/1.369.665-3/
GESTOR GOVERNAMENTAL/GGOV1B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
retifica o ato de disposição de SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR / 1130107-4 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
publicado em 06/4/2017: onde se lê “até 31/12/2017”, leia-se “de
10/4/2017 a 31/12/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL CORDEIRO DE
LIMA MORI, MASP 1132464-7, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MA1100071 da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 18/04/2018.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, MASP
1132464-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26 MA1100037,
da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 18/04/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2017,
a prorrogação da disposição de AURACI SERAFIM DA COSTA,
MASP 913435-4, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Medina - Unidade SUS Medina, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2018,
a disposição de DAGMAR DE FÁTIMA BASTOS OLIVEIRA,
MASP 919367-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Reduto/Unidade SUS de Reduto, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/04/2018,
a disposição de GILSON PEREIRA, MASP 914413-0, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/10/2017,
a prorrogação da disposição de FRANCISCA SALETE VILELA,
MASP 289956-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Perdões - Unidade SUS Perdões, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/01/2018, a
disposição de GILBERTO FREITAS FONSECA, MASP 916543-2,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Divino/Unidade SUS de Divino, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/11/2017,
a disposição de MARCELIANO DE MOURA SANTOS, MASP
384126-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Manga/Unidade SUS de Manga, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de Extinção de cessão de MARILENE DE JESUS
SANTOS SOARES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
05/04/2018: onde se lê “a partir de 15/02/2018”, leia-se “a partir de
12/03/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a disposição à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE, de 01/08/2015 A
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
LUCIMERY MATIAS DE ALMEIDA GARAJAU, MASP
1.172.242-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06.04.2018, pelo qual VANIA APARECIDA PEREIRA BASILIO, MASP 1055847-6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Passabém,
de 06.04.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Ouro Fino
55883 - EE Bueno Brandão
- MASP 339112-5, JACQUELINE COLDIBELLI, PEBIIJ-adm. 1,
ATBIB-adm. 3, DV, a contar de 28/04/2018, para regularizar situação
funcional.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANDREZZA LOPES SANTOS, MASP 1277461-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AV1100699 da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 3/5/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREZZA LOPES
SANTOS, MASP 1277461-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100294 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
3/5/2018.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO AMARO DA
MATTA, MASP 667813-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Assistente, código
DEL7 CD6, símbolo PD-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO LOPES, MASP 203.893-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100210 da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO
MONTEIRO ALVES JUNIOR, MASP 348548-9, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe
do DETRAN, código CHD7 CD07, símbolo PD-01, do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELBERT ALEXANDRE
DO CARMO, MASP 340.709-5, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Coordenador Geral de
Segurança, código CO07 CD8, símbolo PD-01, da Superintendência
de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALESSANDRO AMARO DA MATTA, MASP 667813-0, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe do DETRAN, código CHD7 CD07, símbolo PD-01, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HELBERT ALEXANDRE DO CARMO, MASP 340.709-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100210, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/1/2017, pelo qual ANTÔNIO THIAGO BORGES, MASP
1213038/1, foi nomeado para o cargo DAD-5 PS1100074 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA ALVES DE ASSIS
RIBEIRO, MASP 1401444-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100399 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL DE MEDEIROS
ANDRADE, MASP 1213928/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100463 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA REGINA MARQUES DA ROCHA, MASP 1106812/9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100377 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE VIEIRA BARBOSA,
MASP 662699-8, da função gratificada FGD-3 PS1100050 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FELIPE RODRIGUES HORTA,
MASP 1381188-0, da função gratificada FGD-3 PS1100028 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NATHÁLIA VILARINO RODRIGUES, MASP 1226892-6, da função gratificada FGD-1 PS1100126 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON FABIANO DE SOUZA, MASP 1220511-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100377, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Presídio Regional de
Montes Claros da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA FERREIRA COSTA GONÇALVES, MASP 1221215-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100042, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária
de Francisco Sá da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODOLFO DE REZENDE CUNHA, MASP 1388430-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100399, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, MASP 1376297-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100463, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME SANTOS FUKUJI, MASP 1159959-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100082, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Presídio de São Joaquim de Bicas II da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM, MASP 1142535-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100426 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/2/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NATHÁLIA VILARINO RODRIGUES, MASP 1226892-6,
para a função gratificada FGD-3 PS1100050 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIANA ALVES DE ASSIS RIBEIRO, MASP 1401444-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100135 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CLÁUDIA DE SOUZA, MASP 1102839-6, para a função
gratificada FGD-1 PS1100126 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RICARDO CRUZ LOPES, MASP 1106790/7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100416 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM, MASP
1142535-2, para a função gratificada FGD-3 PS1100028 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DANIEL DE MEDEIROS ANDRADE, MASP 1213928/3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100133 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/4/2018, atribui a PEDRO
DE ARAÚJO MAIA, MASP 1106732-9, diretor do Presídio Regional de Montes Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100105 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO CRUZ LOPES, MASP
1106790/7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100042
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO LINO DOS SANTOS
LANDIM, MASP 1142535-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100082 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/2/2018.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AG1100012 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018.