TJMG 09/05/2018 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1265,
e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2018, às
11h00min.
A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública nº 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às
07h00min, na E.E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência, n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário.
Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “José Félix” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 13:30 horas, Processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça
Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente
Olegário, Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2018, às 11h00min.
A Caixa Escolar“Doutor Jaques Luciano Pereira”,realiza Chamada
Pública n°.02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/2013, alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e Projeto
de Venda até o dia01/06/2018,Sexta-Feira, às08h30minhoras, na Escola
Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira,localizada na Rua Ibiá nº. 287 distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG CEP:
38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mailescola.119628@educacao.
mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia18//05/2018às09h00minhoras, Processo Licitatório nº002/2018,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEISE NÃO PERECIVEIS com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ Nº
287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-000– Telefone (034) 3671-6182, e-mail:escola.119628@educacao.mg.gov.brAté
o dia18/05/2018 às 08:30.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de junho de 2018, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Concorrência para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, centro, CEP 38755-000 Cidade Lagoa
Grande, Minas Gerais Telefone (034) 3816 - 1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br até o dia 11/06/2018, às 22:00 horas.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018 às
10h00, na Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone
(34)3820-6250, e-mail: escola.305367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
48 cm -08 1094373 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 11:40
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na rua Itapecerica
n° 1.495 – Divinópolis/MG – CEP 35.502-021 – Telefone (037) 32215099, e-mail: escola.33316@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/05/2018,
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 02/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às
08:00 hs, na Escola Estadual “São João Batista”, localizada na Avenida
José Silveira, nº 100 – Centro – Distrito de Morro do Ferro – Oliveira/
MG – CEP 35.541-000 – Telefone (0XX37) 3332-6004 e-mail: escola.203408@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de maio de 2018 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) com recursos Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São João Batista, localizada na Avenida
José Silveira n° 100 – Centro – Distrito de Morro do Ferro – Oliveira/
MG – CEP 35.541-000 – Telefone (037) 3332-6004, e-mail: eesjbmf@
gmail.com, até o dia 17/05/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 13:30
hs, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada à Rua Campos Sales n° 270
– Bairro Porto Velho, Divinópolis/MG – CEP 35.500-444 – Telefone
(037) 3221-1645, e-mail: escola.33235@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/05/2018, às 17hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018 às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São Vicente,
localizada na Rua Alumínio n° 505 – Bairro Niterói – Divinópolis/
MG – CEP 35.500-373 – Telefone (037) 3221-2802 – e-mail: escola.33324@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/06/2018, às 08h00, na EE Do Bairro São Geraldo,
localizada na Rua Das Violetas n° 41 – Itaúna/MG – CEP 35.680-458
– Telefone (037) 3242 1989, e-mail: escola.33901@.educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2018, às 10:00 horas, na
Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José
Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda – Lagoa da Prata/MG
– CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José
Maria Botelho, n° 127, Bairro Chico Miranda, Lagoa da Prata/MG –
CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-5123, e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/05/2018, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Pedro Lamberti, localizada na Praça Dom Manoel, n° 16 – Centro –
Japaraiba/MG – CEP 35.580-000 – Telefone (037) 8829-2290, e-mail:
escola.34002@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2018, às 08:30hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 17
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. CESEC Dr. Fábio Botelho Notini, localizada na Av. Divino
Espírito Santo, n° 771, Bairro Sidil, Divinópolis – CEP 35.500-021 –
Telefone (37) 3221-0847, e-mail: escola.33090@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/05/2018, às 15 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 17
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – CARNES, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CESEC Dr. Fábio Botelho Notini, localizada na Av. Divino
Espírito Santo, n° 771, bairro Sidil, município de Divinópolis – CEP
35.500-021 – Telefone (37) 3221-0847, e-mail: escola.33090@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2018, às 15 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 13:30 horas, processo
licitatório nº 03/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Primo,
localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão/MG –
CEP 35.545-000 – Telefone (37) 3287-1693, e-mail: escola.35351@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/05/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 13:30 horas, processo licitatório nº 04/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão/
MG – CEP 35.545-000 – Telefone (0XX37) 3287-1693, e-mail: escola.35351@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/05/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18.05.2018 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018 Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto, localizada na Rua 25 de
Dezembro, nº 711, Centro – CEP 35.588-000 – Arcos/MG – Telefone
(037) 3351-1962, e-mail: escola.32051@educacao.mg.gov.br, até o dia
18.05.2018, às 9:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Lana Naves Ladeira realiza Chamada Pública nº 01/2018, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/05/2018, às 16:00, na E.E. Mário Campos e Silva, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 289 – Oliveira/MG –
CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331-6020, e-mail: escola.203343@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Lana Naves Ladeira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 289 – Oliveira/MG – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331-6020, e-mail: escola.203343@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2018, às 16:20.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2018, às 17:30
hs, na EE de Tapiraí, localizada na Rua Antônio Teixeira da Silva, n°
s/n – Tapiraí/MG – CEP 38.980-000 – Telefone (0XX37) 3423-1104,
e-mail: escola.307416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/05/2018, às 09 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, localizada na
rua São Francisco, n° 301 – bairro Bela Vista – município de Cláudio-MG – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1141, e-mail:
escola.32875@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2018, às 8h.
41 cm -08 1094374 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar
A CE Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018, às
18 h, na EE Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica,
s/nº, Bairro Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP: 36204-628 – telefone (032) 3332-9777, e-mail: escola.15059@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018,
às 09 h, na EE José Dias Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/
nº, Bairro Centro, Cipotânea/MG – CEP: 36265-000 – telefone (032)
3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às
17 h, na EE Padre Egydio Reis, localizada na Rua dos Expedicionários,
nº 01, Bairro Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP: 36275-000
– telefone (032) 3343-1181, e-mail: escola.255611@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Professor Wilson Teixeira Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2018, às 17 h, na EE São José, localizada na Rua Wilson Teixeira Gonçalves, nº 800, Bairro Florestal, Alto Rio Doce/MG
– CEP: 36260-000 – telefone (032) 3345-1248, e-mail: escola.14681@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às 14
h, na EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 13, Bairro
Santana, Ibertioga/MG – CEP: 36225-000 – telefone (032) 3347-1301,
e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2018, às 08:00 h, na EE Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, s/nº, Bairro Jardim Bandeirantes,
Barroso/MG – CEP: 36212-000 – telefone (032) 3351-1064, e-mail:
escola.15334@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2018, às 08:00 h, na EE Lima Duarte, localizada na Rua
Silvestre de Almeida, nº 340, Bairro Conselho, Antônio Carlos/MG –
CEP: 36220-000 – telefone (032) 3346-1402, e-mail: escola.239372@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2018, às 10 h, na EE Dr. José Otávio Couto Mota, localizada
na Rua da Liberdade, s/nº, Bairro Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP:
36275-000 – telefone (032) 3343-8101, e-mail: escola.14737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/05/2018, às 10 h, na EE Dr. José Otávio Couto Mota, localizada
na Rua da Liberdade, s/nº, Bairro Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP:
36275-000 – telefone (032) 3343-8101, e-mail: escola.14737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE José Dias
Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/nº, Bairro Centro, Cipotânea/MG – CEP: 36265.000 – telefone (32) 3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/05/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE José Dias
Pedrosa, localizada na Rua Capitão Gomes, s/nº, Bairro Centro, Cipotânea/MG – CEP: 36265.000 – telefone (32) 3348-1211, e-mail: escola.15644@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/05/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Antonino Teixeira de Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 21/05/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE Antonino
Teixeira de Carvalho, localizada na Rua Vagem ou Estiva, s/nº, Abreus,
Alto Rio Doce/MG – CEP: 36263.000 – telefone (32) 3345-7157,
e-mail: escola.14699@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2018, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 18/05/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº, Centro, Ressaquinha/MG – CEP: 36270.000 – telefone (032) 3341-1233, e-mail:
escola.15989@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2018, às 08:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340,
Bairro Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone
(032) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/05/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340,
Bairro Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone
(032) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/05/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340,
Bairro Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone
quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 37
(032) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/05/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/05/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, nº 340,
Bairro Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP: 36220.000 – telefone
(032) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/05/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE José Tafuri torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18/05/2018, às 08:30 horas, Processo licitatório
nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE Governador Magalhães
Pinto, localizada na Rua Paulo Ferreira de Souza, nº61, Bairro Centro,
Senhora dos Remédios/MG – CEP: 36275.000 – telefone (032) 33431212, e-mail: escola.16217@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2018,
às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30/05/2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Egydio Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, nº01, Bairro Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP: 36275.000 – telefone (032)
3343-1181, e-mail: escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/05/2018, às 10:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Padre Mestre Corrêa torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/05/2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Mestre
Corrêa, localizada na Rua Padre Toledo, s/nº, Bairro São Sebastião,
Barbacena/MG – CEP: 36202.290 – telefone (032) 3331-9997, e-mail:
escola.15199@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/05/2018, às 17:00
horas.
49 cm -08 1094551 - 1
SRE DE JANUÁRIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
(TC:874365|2018) – A Caixa Escolar Albino Rodrigues Pinto realiza
Chamada Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 10:00 hs, na
Escola Estadual Artur José dos Passos, localizada na rua Mauro Caetano
, nº 147, Município de Pintópolis – MG – CEP: 39317000– Telefone
(38)3631-8109, e-mail: escola.63363@educacao.mg.gov.br. Extrato de
Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar (TC:874334/2018)
A Caixa Escolar Francisco José de Sá realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para alimentação
Escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação projeto de
Venda até o dia 28/05/2017, ás 16:00 hs, na Escola Estadual do Povoado de Rancho Grande, localizada na Rua do Campo s/nº, Município de
Matias Cardoso-MG-CEP 39478-000-Telefone (38) 3616-3814 e-mail:
escola.62910@educacao.mg.gov.br.
5 cm -08 1094672 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 38/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino deALMENARAe o presidente/ex-presidente da caixa escolarEdneuza Ferreira
Cardosomunicípio deAlmenara; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do termo de compromisso números: 640810/2011,
687028/2012, 687022/2012, 689485/2012, 670212/2012, 664208/2012,
673616/2012, 687703/2012, 696760/2013, 669231/2012, 667050/2012,
696315/2012, 725517/2013, 743780/2014, 737873/2014, 733988/2014
e 708065/2013, objetivando a devolução dos recursos utilizados em
desacordo à Resolução SEE/MG n°2245/12 e n° 2299/13; Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$4.222,52.
Belo Horizonte,06/04/2018.
4 cm -08 1094648 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0013/2018. Partes: SEE/MG
e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S LTDA - UNIASSELVI. Assinatura: 08/05/2018. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – Nível Superior (EAD). Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9053334. Assinatura:
08/05/2018. Partes: EMG/SEE e a Fundação Roberto Marinho.
Objeto: Supressão de valor. Valor: R$ 654.000,00, passando ao total de
R$13.239.970,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.361.214.4598.0001.33.
90.39-48 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1879. Assinantes: Wieland Silberschneider, Gustavo Camara Bastos e Carlos Antonio Dias Carletto.
4 cm -08 1094770 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9054300/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 24.625.208/0001-64 – DIANA ANGELITA FLÁVIO FONSECA MOTA, Processo de compra nº 1261022 000013/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE
Montes Claros. Valor total: R$ 74.404,00 Prorrogação de Vigência: 12
meses, de 02/05/2018 a 01/05/2019 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.782.211.45720001.339033.05.10.1. Assinatura: 27/04/2018.
Signatários: pela contratada Diana Angelita Flávio Fonseca Mota, pela
contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054259/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.572.196/0001-49 – ELISDINETE BARBOSA VELOSO, Processo de compra nº 1261022
000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 77.880,00
Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 01/05/2018 a 30/04/2019
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033
.05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Elisdinete Barbosa Veloso, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054297/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.555.667/0001-19 – GESTESON LOPES FERREIRA - ME, Processo de compra nº 1261022
000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 211.811,60
Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 02/05/2018 a 01/05/2019
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033.
05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Gesteson
Lopes Ferreira, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054391/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.389.725/0001-81 –
TRANSPRATES LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022
000012/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 47.344,00.
Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 05/05/2018 a 04/05/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033
.05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Hilton
Fábio Silva Prates, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Segundo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
9054348/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.389.725/0001-81 –
TRANSPRATES LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022