TJMG 10/05/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP
844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima,
ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2018; MaSP 1.245.525-9, Francis dos Reis Tomé, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018;
MaSP 370.015-0, Patricia Matoso França Gonçalves, ATBIVF, cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018;
Masp 1.067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2018; MaSP
976.232-9, Eliete Aparecida Alves Barbosa, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; MaSP
353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIII I, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; MaSP 1.005.823-8,
Neusa Maria de Lima Matos, PEBIF, cargo 01, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018 (data do requerimento
de vinculação); E. E. Professor Rousset, MaSP 1.243.375-1, Modestino
Caetano Brito Matozinhos, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 30/04/2018.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
165/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Pompéu, E.E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos
Campos, PEBIIN, admissão 01, a contar de 22/05/2010, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 161/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Maravilhas, E.E.
Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.114.275-9, Alline de Sousa
Rosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 22/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N.º 159/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.424.114-5, Fábio Júnio Rodrigues Alves, PEBIA, admissão 01, a contar de 20/04/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 166/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 à servidora: Pompéu – E. E. Dona Francisca
de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos,
PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 04/01/2011.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
09 1095314 - 1
RETIFICACAO - ATO Nº 157/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
da servidora: SRE - Sete Lagoas - MaSP 353.359-3, Lúcia Barbosa
referente ao cargo 02, PEBIII P, por motivo de incorreção na publicação, Ato 146//2018 PUBLICADO em 03/05/18, onde se lê: carga horária de 158 h/a, leia-se carga horária de 160 h/a.
09 1095321 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2018
Anula o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Marinês Firmina da Silva – MasP:
830.749-8 – PEBIB adm.02 – ato publicado em 27/12/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 08/2018
Anula o ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Sandra Helena Telles da Costa
– MasP: 864.877-6 – PEBIIIP adm.01 – ato 29/18, publicado em
03/05/18, por afastamento indevido.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Professor Chaves – Noemia Faria Mateus – MasP: 811.022-3 –
ATBIII I – a partir de 23/04/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 06/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Leonilton de Deus – MasP: 839.995-8 –
ATBIA adm.02 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE-V, a partir de 04/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Junia Maria de Souza Melo – MasP: 374.232-7
– ATBIVL adm.02 – a partir de 02/05/18. – Cesec/Profa Maria Emília da Rocha – Wagner Vinicius Marques Ramos – MasP: 602.013-5
– PEBIA adm.03 – a partir de 02/04/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 10/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do(s) professor(es): - Araxá – E.E. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Ana Elisa Salety Alves – MasP: 958.217-2 – PEBIA
adm.03 – Ciências – de: 12 aulas – para: 16 aulas – a partir de 12/04/18.
– Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Marize Alves Ranuzi –
MasP: 287.871-8 – PEBIA adm.04 – Ensino religioso – de: 10 aulas –
para 11 aulas – a partir de 19/02/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 14/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Sueli Aparecida Spirandeli de Santi – MasP:
933.722-1 – PEBIA adm.02 – a contar de 26/04/18. – Letícia Alves
Lemes – MasP: 1.307.043-8 – PEBIA adm.04 – a contar de 23/04/18.
– Fronteira – E.E. João Kopke – Simara Aparecida Hostalácio Augusto
– MasP: 374.264-0 – PEBIA adm.05 – a contar de 25/04/18. – Leila
Valter da Silva – MasP: 1.117.314-3 – PEBIA adm.05 – a contar de
24/04/18. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Joana Darc de
Almeida Murashima – MasP: 848.757-1 – PEBIA adm.04 – a contar de
26/04/18. – Cristiane Alves de Souza Florêncio – MasP: 1.047.667-9 –
PEBIA adm.05 – a contar de 27/04/18. – União de Minas – E.E. Dom
Pedro II – Gleicimar Aparecida Queiroz Parra – MasP: 665.631-8 –
PEBIA adm.03 – a contar de 26/04/18. – Josefa de Almeida – MasP:
1.047.976-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 24/04/18. – Cristiane
Silva Machado – MasP: 1.153.159-7 – PEBIA adm.04 – a contar de
24/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
21/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira – MasP: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – a partir de 07/05/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
22/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, c/c §8º, art.1º da LC
138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/17,
do(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Rosangela Conceição Martins Reis – MasP: 330.887-1 – PEBIA adm.02 – a partir

de 10/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8520 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108RB e 03
extensão h/a(111h/a). – Uberaba – E.E. América – Maria Janiere Silva
– MasP: 657.547-6 – ASBIG adm.01 – a partir de 10/05/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10531 dias de
exercício. – E.E. Irmão Afonso – Silvania Maria de Oliveira – MasP:
653.560-3 – PEBIA adm.01 – a partir de 03/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a, (108RB + 11 de média quinquenal).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 30/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Pratinha – E.E. Marlene Martins
Reis – Carmem Terezinha Valeriano Melo – MasP: 656.664-0 – PEBIIP
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 31/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos –
Vanessa Alves Lopes – MasP: 1.052.370-2 – PEBIIF adm.01 – por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
– E.E. Dom José Gaspar – Deisi Márcia Rodrigues – MasP: 983.341-9
– PEBIIIJ adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18. – Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Gonçalo de
Souza Cotrin – MasP: 300.751-5 – PEBIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Janice Gonçalves de Queiroz – MasP: 936.380-5 – EEBIB adm.03 – por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18. – Carneirinho/São
Sebastião do Pontal – E.E. Prof. Antônio da Silva – Valdinere Rodrigues de Souza Magalhães – MasP: 1.053.982-3 – PEBIIF adm.01 –
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18.
– Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Helenice Bento de Fontes de Paula – MasP: 365.626-1 – PEBIF adm.02
– por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18. – Fronteira – E.E. João Kopke – Renato Malvezzi – MasP:
371.795-6 – PEBIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18. – Uberaba – Conservatório Est.
de Música Renato Frateschi – Maria Conceição Magnabosco Ribeiro
– MasP: 380.215-4 – ATBVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18. – E.E. Felício de Paiva –
Luzia de Fátima Rocha – MasP: 899.897-3 – PEBIA adm.03 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18. –
E.E. Paulo José Derenusson – Patricia de Sousa Zago Chagas – MasP:
1.006.494-7 – PEBIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 18/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Marinês Firmina da Silva – MasP: 830.749-8 – PEBIB adm.02 – 12 meses,
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF
e de cargo designado, com vigência de 18/04/13. – Marlene Maria de
Campos – MasP: 899.008-7 – PEBIA adm.03 - 09 meses, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI
4876 – STF e de cargo designado, com vigência de 01/02/17. – Marília Aparecida dos Reis – MasP: 1.059.838-1 – PEBIIB adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/17. – Keila Karina
Rosa Carneiro – MasP: 1.182.658-3 – ATBIB adm.02 – referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/18. – E.E. Loren Rios
Feres – Silvéria Rita de Oliveira Santos dos Anjos – MasP: 860.287-2
– PEBIB adm.03 – 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/04/13, com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02
designados. – Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Fernanda
Antônio Sousa Silva – MasP: 1.252.510-1 – EEBIB adm.02 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18. – São Francisco de
Sales – E.E. São Francisco de Sales – Celma Maria da Silva – MasP:
379.073-0 – PEBIG adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/09/17. – Angélica Aparecida Borges Cardoso – MasP:
1.271.367-3 – EEBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18. – Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira –
Pollyanna da Costa Silva – MasP: 1.108.704-6 – PEBIIE adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15.
09 1095388 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Dinalva Dias de Carvalho – MasP: 182.538-9 – PEBIID adm.02 – ato 04/18, publicado em
27/04/18, por incorreção. – Onde se lê: referente ao saldo de 02 meses.
– Leia-se: referente ao saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Viviane Carisio Scalia
Azevedo – MasP: 365.693-1 – PEBIIF adm.01 – ato 29/18, publicado
em 03/05/18, por incorreção no nome. – Onde se lê: Vviane. – Leia-se:
Viviane. – Uberaba - – SRE – Mariléia Abadia Alves Martins – MasP:
269.625-0 – ANEI IIL adm.01 – ato 28/18, publicado em 03/05/18, por
omissão de dados. – Onde se lê: por 02 meses, a partir de 02/05/18, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Leia-se: por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
09 1095389 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Dr. Wladimir
de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB
II E, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/09;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB II E, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14; Varginha, SRE, MaSP 1.062.981-4, Gislene
Macedo Veiga, TDE II F / FGD-5, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/04/18; Varginha, SRE, MaSP 1.194.125-9,
Eliane Silva dos Santos, TDE II D / FGD-5, adm. 1, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.131.987-8, Wagner Pereira do Patrocínio, PEB I C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N º 01/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 às servidora(s): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 354.385-7, Sônia Maria Honório, por um período de 120 dias, a
partir de 03/02//97 (para regularização da situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/18
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
1.382.761-3, Roberta de Sousa Lima, PEB I A, adm. 01, concedida a
contar de 29/03/18, por ato publicado em 26/04/18, por não ter a criança
sobrevivido.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Boa Esperança, na
E.E. Casimiro Silva, MaSP 604.922-5, Iris Cristiane Costa, PEB I A
-Matemática, adm. 4, a partir de 27/04/18; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.051.530-2, Janete Mallet Maia Ribeiro, PEB I A
-Matemática, adm. 3, a partir de 27/04/18; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira, PEB I A
-Matemática, adm. 4, a partir de 27/04/18; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.129.064-0, Saymom Pereira Orenga, PEB I A
-Artes, adm. 4, a partir de 18/04/18; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.224.209-5, Patrícia Gomes, PEB I A -Geografia, adm.
4, a partir de 20/04/18; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.287.705-6, Rodrigo José de Carvalho, PEB I A -História, adm. 4, a
partir de 20/04/18; Campanha, na E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
1.051.442-0, Maria Aparecida Miranda Muniz, PEB I A -Geografia,
adm. 4, a partir de 24/04/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro, na E.E.
Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.463.570-0, Danilo Aparecido Euzébio do
Nascimento, PEB I A -Filosofia, adm. 1, a partir de 25/04/18; Campos
Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.012.969-0, Karla Maria
Caiafa Boeri, PEB I A -Matemática, adm. 4, a partir de 27/04/18; Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.102.955-0, Denis Teixeira Terra, PEB I A–Geografia, adm. 4, a partir de 19/04/18; Coqueiral,
na E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.233.320-9, Josilene da Silva Ricardino, PEB I A-Química, adm. 4, a partir de 02/05/18; Machado, na E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.258.789-5, Rosana Alves Braga Carvalho,
PEB I A-Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 26/04/18; Machado, na
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.365.281-3, Ana Lúcia Caetano Cruz da
Silva, PEB I A-Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 3, a partir
de 24/04/18; Paraguaçu, na E.E. Fundamar, MaSP 1.232.551-0, Delane
Pereira Bueno, PEB I A-Geografia, adm. 3, a partir de 23/04/18; Paraguaçu, na E.E. Fundamar, MaSP 1.312.174-4, Davi Lopes de Castilho,
PEB I A-História, adm. 3, a partir de 23/04/18; Três Corações, na E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.242.543-5, Nilza Helena Miguel, PEB I A
-Sociologia, adm. 2, a partir de 27/04/18.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
09 1094934 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 371.016-7, Selma Aparecida
Souza Maia e Souza, ATB V I / FGD-5, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/18; Varginha, SRE,
MaSP 380.609-8, Maria de Fátima Reis, ANE I B / Inspetor Escolar,
adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/18; Varginha, SRE, MaSP 902.557-8, Eliana Mara da Silva
Pereira Pederiva, ASE III J / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Ilicínea, E.E.
Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.144.180-5, Ana Mara Oliveira,
PEB I A, adm. 3, a partir de 23/04/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.357.770-5, Mayara
Silva Blanco, PEB I A, adm. 3, a partir de a partir de 20/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.442.896-5, Gil
Diniz Afonso, PEBD1, adm. 1, a partir de 16/04/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
974.349-3, Maria Isabel Valim Rezende, PEB II F, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 26/04/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Boa Esperança,
EE Dr. Sá Brito, MaSP 1.063.709-8, Fernando Silva de Oliveira, PEB
I A, admissão 4, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/18;
Nepomuceno, EE Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 572.832-4, Juciane
Aparecida Martins, PEB I A, admissão 3, de 12 para 16 aulas semanais,
a partir de 26/04/18; Paraguaçu, EE Padre Piccinini, MaSP 748.377-9,
Maria Lucia Campos Dias, PEB I B, admissão 3, de 12 para 16 aulas
semanais, a partir de 24/04/18; São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.007.052-2, Danielle Bueno Prado Paiva, PEB I A,
admissão 2, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 23/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.106.341-9,
Maria Aparecida Donagema Seabra, a partir de 11/04/18, referente ao
ASB I B, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.392 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 888.108-8, Maria Aparecida Ferreira Reali, a partir de 14/04/18, referente ao PEB T2 A – adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.192 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 36 h/a.
09 1094933 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730.425-6, Maria Auxiliadora Pereira, PEB I A, adm. 2,
ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: proporcional a 5.497 dias de exercício, leia-se: proporcional a
5.569 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.243-2, Aparecida Maria Mafra de Toledo, PEB
I A, adm. 2, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 3.843 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 3.942 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
272.056-3, Teresa Cristina de Oliveira Guimarães, ANE II O / Inspetor
Escolar, adm. 1, ato nº 04/17 publicado em 02/06/17, por incorreção
nos quinquênios de referência, onde se lê: ref. aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício.
09 1094930 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853782-1,
Wanda Ornelas da Silva Santos, ASBIH, cargo 01, na parte em que reificou o afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 02/10/2014,
por motivo de impossibilidade de retificar.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº49/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BAARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 879839-9, Ivane Inácio de Barros, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018. BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales IDFA, MaSP 1057581-9, Mariza Maria
Fernandes Cardoso Alves, ATBIIIF, exercendo cargo comissão SE-V,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2018;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 833921-0, Aline Fabiana D´Angelis Amorim, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de
14/05/2018; MaSP 1052654-9, Nice Cambraia Sendin, PEBIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 14/05/2018; EE Zilda Arns
Neumann, MaSP 1010445-3, Jorge Wilton de Oliveira Môia, PEBIID,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
16/05/2018, BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
559737-2, Carmem Silva Rios, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 880757-0,
Sandra Cristina da Fonseca Maciel, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2018. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte, MaSP 932544-0, Enio Geraldo Patrício, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 15/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº50/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º e § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: SABARÁ
– EE Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade
de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº20/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1264372-2, Marcela Oliveira Pereira, TDEIB/
FGD-4, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2018; EE
Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1053424-6, Winston Paccelli Campos Souza, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/02/2017; Instituto São Rafael, MaSP 865390-9, Ananias Moreira,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2018;
MaSP 1320127-2, Lorena Pereira de Souza, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2018; MaSP 263677-7, Luzia
Mendes Camargos, PEBIIP, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/07/2017; MaSP 449045-4, Marcílio Martins de Morais,
ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2017;
MaSP 1059986-8, Marinalva Luiz Esteves, ATBIIIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 10/04/2018; MaSP 604173-5, Silvania
Morais Rosa, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 29/12/2013; EE Pandiá Calógeras, MaSP 190255-0, Marta Rita
Faria Ribeiro, ATBIIIP, cargo 01, ref. ao 9º quinq. de exerc. a partir de
09/03/2018; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena
Vidigal Silva Araújo, ATBIIIH, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 08/02/2018. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
359573-3, Marcos Antônio Dias, ASEIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq.
de exerc. a partir de 11/02/2018. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida,
MaSP 1014338-6, Edivaldo Alves da Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 14/08/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº03/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: BELO HORIZONTE – Masp 1272175-9, Daniel Silva Amorim, PEBIA, Geografia, RB 06 h/a, adm. 03, da EE Sagrada Família I,
Belo Horizonte, para a EE Barão de Macaúbas, Belo Horizonte, a contar do dia 07/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1052338-9, Ana
Letícia Duarte Ceolin, PEB2C, Adm.01, a contar de 23/04/2018; E.E.
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1260106-8, Fabíola Alves Rocha,
PEB1A, Adm.03, a contar de 22/04/2018; E.E. Professora Henriqueta
Lisboa, MaSP 1103858-5, Juliana Coelho de Abreu, PEB1A, Adm.03,
a contar de 25/04/2018; NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha,
MaSP 665091-5, Juliana Faria Leão,PEB3F, Adm.01, a contar de
02/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP
1361732-9, Elisabeth Angela de Azevedo Primo, PEB1A, Adm.02, por
um período de 162 dias, a contar de 26/04/2018, data da posse e exercício no cargo.
08 1094699 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2018
REVOGA o ato nº 10/2016, de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Orientação de Serviço 02/2015, Art. 28-A da Lei 15.293/2004,
combinado com o Art. 23 da Lei 21.710/2015 da servidora: Belo Horizonte– E.E. CAMINHO À LUZ, MaSP. 455.020-8, RENATA DE SÁ
FERREIRA MOREIRA, PEB1A, cargo 3, conforme publicação no MG
de 12/01/2016, por motivo de nomeação em cargo de provimento efetivo no “MG” de 29/03/2018, admissão 04, a contar 26/04/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2018
REVOGA o ato nº 08 /2016 OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos da Orientação de Serviço 02/2015, Art. 28-A da Lei 15.293/2004,
combinado com o Art. 23 da Lei 21.710/2015 da servidora: BELO
HORIZONTE – E.E. PROF ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA, MaSP.
1.075.289-7, VANIA HELENA FERNANDES SIQUEIRA, PEBIIE,
cargo 1, conforme publicação no MG de 31/12/2015, por motivo de
nomeação em cargo de provimento efetivo no MG 29/03/18, admissão
04, a contar de 23/04/2018.
08 1094796 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº54/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853782-1,
Wanda Ornelas da Silva Santos, ASBIH, cargo 01, ato publicado em
29/05/2014, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir de 02/04/2014 e a 9871 dias de exercício,
leia-se: a partir de 21/05/2014 e a 9922 dias de exercício; EE Bueno
Brandão, MaSP 364572-8, Gilda de Amorim Cunha, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 33/2018, publicado em
03/05/2018, onde se lê: MaSP 364512-8, leia-se: MaSP 364572-8.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 353702-4, Inêz Auxiliadora de Melo Castro,
PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no período utilizado, ato
publicado em 02/09/2011, onde se lê: 04 meses e 01dia ... restando 29
dias, leia-se: 04 meses e 05 dias .... Restando 25 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº55/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: MOEDA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 345114-3, Kátia Aparecida Nascimento, PEBIIH,
cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para
fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, ato nº 1556/2005 publicado em 03/07/2008, onde se lê: por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2008, leia-se: por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2008. NOVA LIMA
– EE Deniz Vale, MaSP 1000777-1, Isabella Giorgini Jardim, PEBIG,
cargo 01, por motivo de alteração no total de meses do afastamento,
ato nº 48/2018, publicado MG 03/05/2018, onde se lê: por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2018, leia-se: por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/062018. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345781-9, Maria Olímpia Prado, PEBIIP, cargo 02, por
motivo de regularização da ampliação devida por tempo de exercício
em Zona Rural e acerto funcional, ato nº 65/1995 e 39/1997, publicado
em 17/05/1995 e 03/04/1997, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq.
e 03 meses, ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses, ref. ao 1º quinq.
e 04 meses e 21 dias, ref. ao 2º quinq. , com inclusão de Tempo Zona
Rural.
08 1094702 - 1