TJMG 11/05/2018 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Caixa Escolar Neusa Pimentel Barbosa realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018, às 7:00 horas ,
na Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na Rua Zita
da Silva Neiva S/Nº ,bairro Prado - Paracatu-MG – CEP 38.600,000 Telefone (038) 3 672 3638, e-mail: escola.353205@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet: http:// agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-Educação
Integral A Caixa Escolar Neusa Pimentel Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018,
às 10h 30 min, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na Rua
Zita da Silva Neiva S/Nº – Paracatu-MG – CEP38. 600,000 – Telefone (038) 3 672 3638, e-mail: escola.353205@educacao.mg.gov.br.
até o dia 18/05/2018, às 17h30min Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Nilse Oliveira Duarte realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/06/2018, às 14.30 h, na E.E DR JOSÉ PACHECO PIMENTA ,
localizada na Praça Civica n° 171 – CEP 38779000 – Telefone (038-3)
3562-1440, e-mail:escola.108669@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -10 1095424 - 1
SRE.METROPOLITANAC–EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANANI realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2018, às
16h, na EE JOÃO DE ALMEIDA, localizada na Rua C n°04 – Bairro
LIBERDADE, RIBEIRÃO DAS NEVES, MG CEP: 33822-750– Telefone (31) 36240573, e-mail: _escola.218758@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br,
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/05/2018, de 14h às 17h, na EE Professor Batista Santiago, localizada na rua Cleber Soares de Andrade, n°330 – Bairro Santa Monica
– Belo Horizonte, MG, CEP 31525-390 – Telefone (31) 3455-0927,
e-mail: santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/05/18, às 10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Batista Santiago, localizada na rua Cleber Soares de
Andrade, n° 330 – Bairro Santa Mônica – Belo Horizonte, MG, CEP
31525.390 – Telefone (31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.
com. até o dia 16/05/2017, 14h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO DE ASSUMPÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/05/2018, às 17h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Nossa Senhora da Conceição, localizada na
Rua Santo Agostinho, n° 80, BairroSão Januário, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33900-400, Telefone(31) 3639-1682, e-mail: escola.10146@
educacao.mg.gov.nr.. até o dia 21/05/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/05/2018, às 17h, na EE Romualdo José da Costa, localizada na
Rua Pequi, n°95– Bairro Areias, Ribeirão das Neves, CEP 33920-050
– Telefone (31) 3639.2160, . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/05//2018, às 14h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Soares Diniz e Silva, localizada na Rua Élcio Leite,
n°220 – Bairro Dona Clarice – Ribeirão das Neves, MG, CEP 3944023 Telefone (31) 3447-6022, e-mail: ejsdsilva@yahoo.com.br até o
dia 25/05/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHER DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/05/2018 às 09h, Processos licitatórios nº 01/2018 e 02/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do editais completo na sede da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira , localizada na Rua Herci Euclides Ferreira, n°229 – Bairro Paraúna –Belo Horizonte, MG, CEP 31680-130
– Telefone (31)3456-2109,e-mail: financeirojk@yahoo.com.br. Até o
dia17/05/2018 às 08h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI
ANDRADE, realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/05/2018, às 09h30min, na EE Professor Alberto
Mazoni Andrade, localizada na Rua Tobias Moscoso, n° 170 – Bairro
Primeiro de Maio – Belo Horizonte, MG, CEP 30350-610 – Telefone
(031) 3433-5644, e-mail: escola.2283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI ANDRADE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/05/2018, às 11h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Alberto Mazoni Andrade, localizada
na Rua Tobias Moscoso, n° 170 – Bairro Primeiro de Maio – Belo Horizonte, MG, CEP 30350-610 – Telefone (031) 3433-5644, e-mail: escola.2283@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/05/2017, às 10h30min.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO,
realizaChamadaPúblicanº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizaçõesparaAlimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/05/2018, de 9h as 12h, na EE Deputado Emílio de Vasconcelos, localizada na Rua Manoel Simplício Moreira, nº40, centro, Santana
do Riacho – MG, CEP 3584-500 – Telefone (031) 3718-6126, e-mail:
escola.330761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às 16h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Pereira de Araújo, localizada na Rua
Dezessete, n° 22 – Bairro Jardim São Judas Tadeu – Ribeirão das Neves
CEP 33903-408 – Telefone (31)3638-0488 e-mail: escola.322628@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA RODRIGUES PINTO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/06/2018, às 18h, na EE Professor Guerino Casassanta, localizada naRua São Miguel n°269 – Bairro São MiguelArcanjo – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-480 – Telefone (31) 3638-1524,
e-mail:professor.guerinocasassanta@hotmail.com.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA RODRIGUES PINTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2018,
às 10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da
EE Professor Guerino Casassanta, localizada naRua São Miguel n°269
– Bairro São MiguelArcanjo – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900480 – Telefone (31) 3638-1524, e-mail:professor.guerinocasassanta@
hotmail.comaté o dia 05/06/2018, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às
10h, na EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo,
n°15, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33940-190 – Telefone (31) 3638-1166, e-mail: escola.10081@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2018, às
10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Verba Federal).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo,
n°15 Bairro: Nossa Senhora Da Conceição, Ribeirão Das Neves MG,
CEP 33900-360– Telefone3638-1166 e-mail:escola.10081@educacao.
mg.gov.braté o dia 01/06/2018, às 10hs.
CAIXA ESCOLAR ANGELINO DE PIAZZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2018, às
10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nilton Martins da Costa , localizada na rua Ida Jubeline, n°751 –
Bairro Florença – Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-730 – Telefone
(031) 3652-1352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br . até o dia
10/05/2017, às 9h
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CARLOS ORLEANS GUIMARÃES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2018, às 10h30min, Processo licitatório nº01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Tiradentes, localizada na Rua Tiradentes, n°21, Bairro Vila Asas, Lagoa Santa, MG, CEP 33400-00 – Telefone (31) 3681-5816, e-mail: eedetiradentes@yahoo.com.br e ou escola.9466@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada
Pública nº01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/05/2018, de
7h às 14h, na EE Francisco Labanca, localizada à Rua Carmélia Loffi,
n°70 – Centro - Justinópolis– Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-730
– Telefone (31) 3632-5324, e-mail: escola.10197@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/2018, às 09h, na EE Professor Domingos Ornelas, localizada
na Rua Presidente Washington Luiz, n°214 – Bairro Boa Esperança –
Santa Luzia, MG, CEP 33035-310 – Telefone (31) 3641-1731, e-mail:
prodor@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/05/2018, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Domingos Ornelas, localizada na Rua Presidente
Washington Luiz, n°214 – Bairro Boa Esperança – Santa Luzia, MG,
CEP 33035-310 – Telefone (31) 3641-1731, e-mail: prodor@bol.com.
br até o dia 22/05/2018, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2018, às
12h na EE Professor Paulo Freire, os envelopes serão abertos no dia
23/05/2018 as 13h na escola, localizada na Rua Carlos Prates n°51,
Bairro Metropolitano, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-510, Telefone (31) 3625-5967, e-mail: escola.310212@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DR. RÔMULO JOVIANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às
10h30min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE De Pedro Leopoldo, localizada na Fazenda Modelo, s/ n°, Dr.
Lund, CEP 33650.000–Telefone 31-3662-3661, e-mail: escolafazendamodelo@yahoo.com.br até o dia 25/05/2018, a partir das 07h.
A CAIXA ESCOLAR DR. RÔMULO JOVIANO realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2018
das 07h às 17h55min na EE De Pedro Leopoldo, localizada na Fazenda
Modelo S/Nº– Dist. Dr. Lund – CEP 33650.000- Pedro Leopoldo, MG,
Telefone (31) 3662-3661- mail: escolafazendamodelo@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: Http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2018, às
08h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios – Cereais com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter cópia do editalcompleto na sede da EE Cidade
dos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro:
Savassi, Ribeirão das Neves, CEP 33880-630, Telefone (31) 36257232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.br. até o dia 25/05/2018,
no horário de 08h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/05/2018, às 09h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na
sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete Rodrigues de Oliveira, n°180 – Bairro Jardim dos Comerciários – Belo Horizonte CEP 31640.065– Telefone (31) 3458-6241, e-mail:escola.2232@
educacao.mg.gov.br. até o dia 24/05/2018, às 11h10min.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
UNIDADE MINAS CAIXA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2018, às 13h30min. Processo
licitatório nº6/2018, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG Unidade Minas Caixa, localizada na Rua Julita
Nunes Lima, n°271 Bairro Minas Caixa, Belo Horizonte, MG, CEP
31615-140 Telefone (31)3455-3202, email: caixaescolarminascaixa@
gmail.com. até o dia 06/06/2018, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/05/2018, às 10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Gabriel de Oliveira, localizada na Rua Arapari
- n°231 – Bairro: Santa Clara – Vespasiano, MG, CEP: 33200-000 –
Telefone: (31) 3621-5332, e-mail: eejosegabrieldeoliveira@hotmail.
com, até o dia 29/05/2018, às 12h30min.
59 cm -10 1095806 - 1
EDITAL SEE Nº 07/2017, de 27 de dezembro de 2017.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de
pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAÇÃO Nº 05/2018
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento à recomendação do Ministério
Público de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos do Processo nº
1031520, RETIFICA o item 1.6 do Edital SEE Nº 07/2017, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
1.6 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data da publicação de sua
homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
4 cm -10 1096000 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2018,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 875653/2018, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio n°
129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.
br, até o dia 04/06/2018, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2018,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Tomada de
Preços, Termo Compromisso nº 875653/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio
n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.
br, até o dia 04/06/2018, às 18h 00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 875668/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2017, às13h30 horas.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de maio de 2018, às 14 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 875731/2018 - Plano de trabalho: 8583 - Nº SIAFI: 558391,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São Jorge CEP: 38410-202 – Telefone
(34) 3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia
21/05/2018, às 18 horas.
A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018 às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 857600/2017 (Qese) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Braulino Mamede,
localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP
38480-000 - Telefone (34 – 3281-2023), e-mail: escola.167185@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2018 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Maio/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
06/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875665/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes
n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (034) 3283-1013, e-mail:
escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2018, às 12 h.
A Caixa Escolar João Naves de Ávila torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2018,
às 17:20 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de
Preço, Termo Compromisso nº 875694/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mário Porto,
localizada na Rua Golã, n° 407 – Canaã – CEP 38.412-450 – Telefone
(34) 3226-5151, e-mail: escola.167398@educacao.mg.gov.br até o dia
04/06/2018, às 16:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/05/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 856637/2017, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira,
localizada na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/ MG – CEP:
38.490-000 – Telefone (34) 3245 1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br a partir do dia 10/05/2018 às 14:00horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/05/2018, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/06/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite Termo de Compromisso nº 724466/2013, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de Quadra Poliesportiva Coberta. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho
Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP
38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite. Termo Compromisso nº 875720/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Tubal Vilela da Silva, localizada
na Av. Araguari, n° 1128 – Bairro Martins–CEP 38400-464-Telefone
(034)3235-6772, e-mail: escola.167673@educacao.mg.gov.br até o dia
22/05/2018, às 11:30 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de /05/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite
- Termo Compromisso nº 858524/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi, localizada
na Rua Vinte e Um de Abril n° 100 Parque dos Flamboyants – CEP
38.447-47 – Telefone (34) 3241-1082, e-mail: escola.166804@educacao.mg.gov.br até o dia 21/05/2018, às 12h.
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de 2018 às
09:00 h, processo licitatório nº 12/2018, modalidade: Tomada de Preço,
Termo de Compromisso: 858581/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Antonio Marques, localizada na Av. minas
gerais, 2.273 – Centro – Araguari/MG – CEP: 38440-042 – Telefone
(34) 3242-5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/05/2018, das 07:00 às 17:00 h.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018 às 08:00 horas,
processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 858118/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE (Fonte 21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel
José Teófilo Carneiro, na Avenida Floriano Peixoto 1.352, Bairro Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-700 – Tel (34) 3236-5279, e-mail:
escola.167720@educacao.mg.gov.br, e entregar a documentação até o
dia 18/05/2018 às 16:00 horas.
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 855960/2017, Plano de Trabalho 8171 – SIAFI
538871, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018, às 17 horas,
na E. E .do Parque São Jorge, localizada na Rua: Oswaldo Silvério da
Silva, 346, Bairro: São Jorge. Cidade: Uberlândia – CEP: 38.410-202,
Telefone (34) 3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Luizote de Freitas realiza Chamada Pública nº 04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 855043/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/06/2018, às 09h00, os envelopes com as propostas serão abertos
no dia 12/06/18 às 10:00hs na E.E. Profª Juvenilia Ferreira dos Santos, localizada na Rua Antonio Rufino Borges, 325, bairro Luizote de
Freitas - Uberlândia/MG – CEP 38414-288 – Telefone (34) 32388853,
e-mail: eej.caixaescolar@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 856637/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2018, às 14:00hs, na E.E. Nélson Soares
de Oliveira, localizada na cidade de Indianópolis – CEP: 38490-000 –
Telefone (34) 3245-1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho
Filho” realiza Chamada Pública nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
875649/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2018, às 13
h, na E.E. “Antônio Nunes de Carvalho Filho”, localizada na cidade
de Araguari - MG – CEP 38442-134 – Telefone (34) 3241-6601,
e-mail:escola.166618@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público
para conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar termo de compromisso nº 856640/2017, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até o dia
05/06/2018, às11:00 horas na Escola Estadual Osvaldo Resende, localizada na Avenida Sacramento Nº 154 Bairro Osvaldo Resende, CEP
38400-466 - telefone (34) 3231-9969, email: escola167479@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Teotônio Vilela realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875726/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/06/2018, às 09:00 horas, na E. E. Teotônio Vilela, localizada na Rua
da Secretária, nº 384, bairro Planalto – Uberlândia -MG – CEP 38.413150 –Telefone (34) 3257-2526, e-mail:escola.167738@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 858.029/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/06/2018, às 10:00, na E.E. Antônio Luis Bastos, localizada na
cidade de Uberlândia – CEP 38406-016 – Telefone (34) 3232 5151,
e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
47 cm -10 1095854 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o
apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Itaúna
que abrange o município de Itatiaiuçu. Valor: Não haverá transferência
de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da
publicação. Assinatura: 09/05/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Itatiaiuçu, Matarazo José da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1095834 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS por meio da FACULDADE DE DIREITO. Objeto: O presente
TCT tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para a realização de pesquisa e sistematização das informações e dados relacionados aos processos judiciais envolvendo crianças em situação de abrigamento e suas famílias. Valor: Não haverá transferência de recursos
entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 09/05/2018. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard,
Defensora Pública-Geral e pela Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme, Diretor.
3 cm -10 1095835 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão eletronico nº 18/2017. Objeto: Serviço de confecção de placas
de identificação visual, pintura e outros para atender as demandas das
frações da 18ª Cia PM Ind MAT. O Comandante do 29º BPM homologa a anulação do certame, em virtude da mudança do fechamento do
exercício financeiro.
2 cm -10 1095629 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS 01/2018
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 003/2018. Objeto:
Contratação de empresa de Arquitetura / Engenharia destinada a construção do estande de tiro da Sétima Região da Polícia Militar, localizada
em Divinópolis/MG, conforme condições previstas em Edital. Entrega
das propostas no dia 28 de maio de 2018, entre 08h30min e 09h00min.
Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1095803 - 1