TJMG 17/05/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE

MUNICÍPIO

PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

GUIMARÂNIA
PERDIZES

ESCOLA

MASP

E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E. E. “PADRE JOÃO BALKER”

NOME

1105886-4 OSMAR DO NASCIMENTO BERNARDES
1131631-2 FRANCINI PEREIRA BIANCHINI

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I A

3
5

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
12 A/S
12 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
15 A/S
15 A/S

A PARTIR DE
26/4/2018
26/4/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I, art. Nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es)/servidor abaixo removido (s), conforme publicação no MG 15/07/2017:
LOCALIDADE
IRAÍ DE MINAS

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”

MASP
946750-7

NOME
MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS

CARGO
PEB I A

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
4
BIOLOGIA

A CONTAR DE
31/7/2017
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 284647-5,
Ilza Oliveira Nunes, PEB I J, admissão 1, Ato nº 01/2004 publicado em
7/2/2004, atendendo diligência da SEPLAG por incorreção na carga
horária e por não ter informado a extensão de carga horária, onde se lê:
correspondente a carga horária média de 90 h/a mensais, leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a com média mensal de 2 h/a de
extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSp 877502-5, Maria
Abadia Santos Barbosa, PEB I A, admissão 3, Ato nº 32/2017 publicado
em 23/11/2017, para publicação do disposto do artigo 290 da CE/ 1989
inciso I, onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir d 1º/4/2000, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 8/9/2006, todos com vigência
de pagamento a partir de 1º/9/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo, leia-se: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, 3 meses e
8 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2000,
3 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
8/9/2006, todos com vigência de pagamento a partir de 1º/9/2017, data
do requerimento de aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em espécie referente
ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 681929-6,
Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III P, admissão 1, Ato nº 04/2017
publicado em 2/9/2017, por incorreção no MaSP, onde se lê: 376813-2,
leia-se: 681929-6.
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SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
169/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 363.353-4,
Solange Eliamar de Barcelos Campos, a partir de 14/05/2018, referente
ao cargo 01, PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Santana
de Pirapama - E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0,
Marli Moreira de Lima, a partir de 16/05/2018, referente ao cargo 01,
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº171/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Sete Lagoas- E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 353.221-5, Patrícia Pimenta Martins Fantazzini, a partir de 14/05/18, referente ao cargo
01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº172/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.398-2, Edmea
Cristina Fonseca Botelho Belchior, a partir de 16/05/18, referente ao
cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2018
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 311.028-5,
Neuza Maria da Conceição Evangelista, ASBID, cargo 02, por motivo
de incorreção no número de dias, Ato nº 131/18, publicado em 26/04/18,
onde se lê: proporcional a 6254 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 6766 dias de exercício; E.E. Prof. Rousset, MaSP 389.537-2, Valéria
Vieira Gonçalves Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de omissão
da função de vice-diretor, Ato nº 167/18, publicado em 10/05/18, onde
se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 114 h/a e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção, da função de vice-diretor 1111 dias.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 1.324.864-6, Ilza de Oliveira Bernardes, ATB I B, adm. 1,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/18; Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.169.975-8, Kelly Priscila de Andrade
Miranda, EEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/18; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.325.930-4, Renata
Garcia Marinelli, EEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/18; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 974.589-4,
Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17; Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.051.075-8, Renata Maria da Silva Franco, EEB II F,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17; Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 975.627-1, Antônio Ricardo Rodrigues,
PEB III I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/17; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 380.586-8, Yara Maria
Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/12/17; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
946.374-6, Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB II L, adm. 1,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/16; Alfenas, E.E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 946.374-6, Simone da Silva Lamartine
Hanemann, PEB I J, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/06/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 645.704-8, Daniel
Rocha, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/17; Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP 983.361-7,
Jose Odair dos Reis, PEB II M, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
390.700-3, Maria Donizete Ferreira, ATB IV I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/18; Boa Esperança, E.E Casimiro
Silva, MaSP 389.359-1, Gilciene de Mendonça Ávila, ATB V I, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 746.171-8, Edna Maria de Novais, PEB III
N, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 930.337-1, Adriana Maria
Bomfim, PEB II H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/17; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.325.460-2,

Lidiani de Souza Alves, EEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, PEB II D, adm. 2, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/12/17; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 983.787-3, Luciene Silva Lara Bazílio, PEB II
L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17; Boa
Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni
Fonsêca da Paixão, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da
Fonseca, MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini de Araújo, ATB IV I, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/17; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antônio
Wilson Costa, PEB III M, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/17; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 1.207.001-7, Juliana Elias Pereira Andrade, PEB I B, adm. 3, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18; Boa Esperança,
E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa
de Resende, ATB IV I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
389.426-8, Sineide Monica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm. 1,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 338.277-7, Sirlei de
Araújo, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/15; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
371.012-6, Reginaldo Oliveira, ATB IV I, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/18; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.066.400-1, Egil Ferreira Oliveira, PEB II G, adm.
1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/18; Campos
Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 1.186.736-3 Kátia de Paula Freire,
PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18;
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367.460-3, Maria
Aparecida Macedo Santos, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/10/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.306.549-5, Francisco Henrique Santana Oliveira PEB I B,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
742.039-1, Claudia Maria de Barros, PEB III I, adm. 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/17; Carmo da Cacheira, E.E.
Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 836.037-2, Roseli Aparecida de Souza Santos, PEB III J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 1.047.964-0, Poliane Pereira Campos Reis,
PEB II D, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 1.059.770-6, Luciana Teixeira de Souza, PEB I B, adm.
2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/18; Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.323.941-3, Ueslei Negretti Trindade, ATB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/18; Carvalhópolis, E.E João de
Paula Caproni, MaSP 1.325.644-1, Anahita Carvalho Ferreira, ATB I B
(exercendo SE V), adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/18; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
1.325.948-6, Fabio Vieira Martins, PEB I B (exercendo D V) adm. 2,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18; Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 745.358-2, Aloísio Alcântara de Alvarenga, PEB
III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/17;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.320.246-0, Jociely Nicésio
Silva Chagas, ATB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/18; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela,
MaSP 807.183-9, Rita dos Reis Ribeiro, PEB II M (exercendo D V),
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/14; Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 828.467-1, Edson
Martins, PEB II J, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/14; Cordislândia, E.E Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
1.324.719-2, Thaiara Costa Teixeira, ATB I B (exercendo SE V), adm.
1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18; Elói Mendes,
E.E Brasilino Alves Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli
Moreira, ATB V I (exercendo SE IV), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/18; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 743.014-3, Carmen Lúcia Silva Paiva, PEB III H, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/18; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa
Borges, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/18; Fama, E.E Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB IV I (exercendo SE V), adm.
2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18; Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 932.437-7, Edislaine Rodrigues Soares e Silva, PEB II J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/17; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.598-3,
Lucivânia Lara de Oliveira Rodrigues, PEB III I, adm. 1, ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 747.068-5, Claudia Vilela de Oliveira, PEB
III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/17;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 851.491-1, Elza Maria
de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 886.877-0,
Maria Assunção Oliveira, PEB II P, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 842.403-8, José Tadeu Dias Brigagão, PEB I I, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 338.168-8, Gilberto Carlos
Pereira, PEB II P, adm. 2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/11/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III I (exercendo SE
II), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18;
Lambari, E. E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
962.487-5, Alessandra Magalhães Pinto de Faria, PEB I I, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/17; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.186-0, Elisele Tatiane
de Vilhena Marciano, PEB I B, adm. 4, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 964.185-3, Flavia Souza de Oliveira, PEB II M, adm. 2,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18; Lambari, E.E
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.121.697-5, Renata
Aparecida Chaves, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/03/18; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.324.322-5, Luciana Borges dos Reis Castro, ATB I B,
adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18;
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 370.996-1,
Maria Helena Pereira, ATB IV G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/18; Machado, E.E Dom Pedro I,
MaSP 1.226.238-2, Dorotéa Nery Gonçalves, ATB I B (exercendo SE
IV), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 370.968-0, Jacqueline Caproni
Neves, ATB V I, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 370.982-1, Lucymara
Melo Cunha, ATB IV I (exercendo SE II), adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 457.358-0, Eliana Mara Manso, PEB IV F (exercendo D II),
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/17;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 807.206-8, Michelle Maria
Silva Pereira, PEB III M, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.325.618-5,
Marília Gonçalves Milan, ATB I B. adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/18; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB II E, adm. 2, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18; Machado, E.E. Paulina

Rigotti de Castro, MaSP 318.729-1, Glaucia Aparecida Begali Leite,
EEB II G, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/18; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 380.457-2,
Marisa Cerqueira Passos, ATB III H, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/18; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP
974.299-0, Adriana Morais Meloto, PEB III M, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre
Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira,
PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/09/17; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.271.597-5,
Elismayra da Silva Caovila, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/18; Monsenhor Paulo, EE Prof. João Mestre, MaSP 1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira Zanin, ATB I B (exercendo
SE V), adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 970.724-1, Luciana
Cristina Carvalho Rodrigues, PEB III O, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/01/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 380.441-6, Marciana Aparecida Coelho, ATB V I, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.599-1, Luís Henrique Gattini,
PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 389.386-4,
Maria Ester da Silva Medeiros ATB V I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 389.400-3, Mario Wander Ribeiro, ATB IV I, adm. 1, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 457.440-6, Rubens Carlos Marcondes,
PEB II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB II O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/11/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
1.083.734-2, Maria Estela Ferreira de Araújo, PEB I B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/18; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 1.095.381-8, Eliene de Souza, ATB I B,
adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro
Abreu, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/02/17; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.243-8, Aparecida
Araújo de Brito, PEB I J, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/17; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.130.166-0,
Ana Carolina Bastos Órfão, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/18; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, PEB I B (exercendo SE III), adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18; Poço Fundo,
E.E. Dr. Lélio de Almeida, , MaSP 616.441-2, Dione de Lanes Negrão,
PEB I E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.156.759-1, Maria Romana
Mendes, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/18; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.161.371-8, Daiane
Maria De Oliveira Lopes, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/18; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 389.367-4, Jerry Antônio da Silva, ATB III I (exercendo
SE IV), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18;
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 807.146-6, Eugênio
José Vasconcelos, ATB III I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 380.597-5, Luciana Nunes Brandão Espagolla, PEB III P, adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/18; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 389.346-8, Dorotéia Maria
Ramos, ATB IV I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
389.393-0, Maria Lucia de Moura Carvalho, ATB III I, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Bárbara Heliodora, MaSP 744.325-2, Paula Nunes Siqueira
Sebastianelli, PEB III I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/11/17; São Gonçalo do Sapucaí, E Bárbara Heliodora,
MaSP 1.154.531-6, Moisés Pascoal Luciano, PEB I B (exercendo DII),
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.169.676-2,
Mariana Fernandes Vilela Silva, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 380.413-5, Flávia Marilia Leite, ATB (exercendo
SE VI), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.476-2,
Suely Aparecida Ribeiro de Andrade dos Reis, ATB III I, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E Dr. João Pinheiro, MaSP 1.173.778-0, Ricardo Trindade Penha,
PEB I B (exercendo SE III), adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
389.342-7, Cíntia das Graças Borges Soares, ATB IV I, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/18; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 391.360-5, Râmiza Cury Menegucci, ATB
V I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/18;
Três Corações, E. E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9, Vilma
Lúcia D’Angelo, PEB II P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/12/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
842.991-2, Ilva do Carmo Andrade, PEB III H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/17; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez, PEB II F,
adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/17; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.738-6, Marilena Rosa
Neder, PEB III H, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 953.377-9,
Carla Ribeiro Mendes, PEB III H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 961.999-0, Rita de Cássia Souza, PEB II H, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/18; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 968.168-5, Valdecira da Costa Corrêa
Flausino, PEB III I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/12/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
979.995-8, Junia Aparecida Cardoso Mouta, PEB I M, adm. 1, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/18; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki
Genovez, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/02/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado, PEB II F, adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.064.355-9, Rosyane Resende de Avelar,
PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/17; Três Corações, E.E Luiza Gomes Lemos, MaSP 370.953-2,
Cledson Alves Vilela, PEB III L, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 736.308-8, Vânia Cristina Carvalho Avellar, PEB III F, adm. 2,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/17; Três Corações,
E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.014.458-2, Patrícia Rezende Naves
Lima, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/18; Três Corações, E.E Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.192.656-5,
Ana Lúcia Assis Ribeiro Freitas, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/18; Três Corações, na E.E. Monsenhor
José Guimarães Fonseca, MaSP 1.325.706-8, Luciana de Souza Silva,
ATB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 380.469-7, Regina Lúcia
do Prado Viana, ATB IV I (exercendo SE V), ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/18; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III I, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/18; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 876.139-7, Fabiane Aparecida Alves Vilela,
PEB I I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17;
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.146.593-7, Marcela

de Fátima Oliveira, EEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/18; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.324.987-5, Amanda Monalisa Gomes, ATB I B, adm. 1, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB I B,
adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 243.678-0, Maria Aparecida Vinhas Ferreira Piedade, PEB III I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 333.446-3, América Maria dos Santos, PEB I P, adm. 2,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/17;Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 367.438-9, Eliani Máximo Reis,
PEB II F, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.356-7,
Evane Aparecida Oliveira Máximo, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 380.650-2, Keila Junqueira Mesquita Ávila, PEB I P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/17; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 736.943-2, Humberto
Rabelo Duarte, PEB I N, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/18;Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
384.947-8, Valéria Elisa de Araújo, PEB II G, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 389.371-6, Luciene de Carvalho Figueiredo
Kilo, PEB II P (exercendo D II), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.051.532-8, Cláudia de Cássia Silva Ferreira Lima,
PEB II E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/04/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.065.444-0, Jose Vicente Bento Neto, ATB IV F, adm. 1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/12/17; Três Pontas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 389.340-1, Carmen Lúcia Figueiredo Mesquita
Miranda, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/17; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP
967.620-6, Simone Nogueira, PEB II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/09/17; Três Pontas, E.E Presidente Tancredo
Neves, MaSP 1.053.414-7, Micheli Prósperi Maciente Figueiredo, ATB
V F (exercendo SE III), adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/17; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
1.058.603-0, Maria Elisa Reis de Brito, ATB IV F, adm. 1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/17; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa
Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/95, data do exercício; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, ATB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/18;Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 930.594-7, Fabiula Maria
Stabelini Souza, ATB V G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
826.452-5, Meire do Amaral Coelho, PEB I B, adm. 3, referente ao1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 887.136-0, José Glauco Carneiro Biaggini, PEB IV F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/17; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.159.650-9, Cristina Aparecida Bento, EEB I B, adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos, PEB II I, adm.
2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/18; Varginha, E.E
Pedro de Alcântara, MaSP 1.009.992-7, Carlos Henrique Egler, PEB II
E, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.196-9,
Lucelene Ongaro Faria, EEB II H, adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/13; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 1.065.561-1, Tânia Aparecida Viana Dias, ATB I F,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 749.060-0,
Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 944.374-8, Deviene Garcia Izidoro, PEB I P
(exercendo D III), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB I B, adm. 4,
03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/07/17, data do aproveitamento; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB I B, adm. 4,
04 meses e 24 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/07/17, data do aproveitamento; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB I B, adm. 4,
04 meses e 28 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/07/17, data do aproveitamento; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB I B, adm. 4,
06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/17,
data do aproveitamento; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P,
adm. 1, 05 meses e 22 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 380.598-3, Lucivânia Lara de Oliveira
Rodrigues, PEB III I, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/06/18, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.166-2, Francislene
Mendes Pereira Lima, PEB I O, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665.483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II
F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de13/06/18; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.052.575-6,
Elenice de Lara Monteiro Miranda, ATB V F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa
de Amaral, ATB V I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/18; Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni Fonsêca da Paixão, PEB III
I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.014.118-2,
Mônica Ximenes Reis, PEB IV E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/18; Campanha, E.E Zoroastro
de Oliveira, MaSP 380.411-9, Fátima Maria Moreira Diego Salomé,
ATB V H (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 807.206-8, Michelle Maria Silva Pereira, PEB III M, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.065.983-7, Gilmara Jackeline Rezende Carvalho, PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18; Nepomuceno/
Santo Antônio do Cruzeiro, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB III M (exercendo D V),