TJMG 18/05/2018 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 589/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, a partir do início do ano letivo de 2007, a
implantação do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ano), na Escola
Infantil Primeiros Passos, de Educação Infantil, situada na R. Santos
Dumont, 491, B. Vila Magnólia, em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 590/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, a partir do início do ano letivo de 2006, a
implantação do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ano), na Escola
Infantil Cantinho do Saber, de Educação Infantil, situada na R. Nossa
Senhora Aparecida, 607, B. Planalto, em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 591/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança do Colégio Mais, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R.
Nelson Gomes de Macedo Filho, 38, Centro, em Luz, para a R. Sete de
Setembro, 2051, Centro, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 592/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Dolores
Peres Gomes da Silva, de Ensino Médio, situada na R. Canela, 358,
B. Alvorada, em Ituiutaba, para Escola SESI Dolores Peres Gomes da
Silva, de Ensino Médio.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 593/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 1998, a mudança da Escola
Girassol de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Joaquim Murtinho, 67, Centro, em São João Nepomuceno, para a
R. Gilson Bertolini, 81, B. Três Marias, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 594/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2017, a mudança da Escola
dos Baixinhos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Quinze
de Novembro, 26, B. Porto Novo, em Além Paraíba, para a Avenida
Dr. Antônio Augusto Junqueira, 169 A, Bairro Porto Velho, no mesmo
município.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 595/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 289, de 05 de maio de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 27 de outubro de 2015 a 30 de junho
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Palmas, 234,
B. Baú, em João Monlevade.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 596/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 274, de 04 de maio de 2018, retificado
em 16 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 26 de outubro de 2017 a 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escolinha Girassol de Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João
Alves Franco, 1385, B. São Vicente de Paulo, em São Gotardo.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 597/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 15 de julho de 2017, a mudança do
Colégio Império – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Luiz Carlos Ribeiro, 307, B. Parque das Colinas, em Três Corações, para a R. José Pedro dos Santos, 714, B. Parque das Colinas, no
mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 598/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 14 de novembro de 2017, a mudança de
prédio da entidade Centro de Educação Infantil ABC da Criança Ltda
– ME, da R. Luiz Carlos Ribeiro, 307, B. Parque das Colinas, em Três
Corações, para a R. José Pedro dos Santos, 714, B. Parque das Colinas,
no mesmo município, mantenedora do Colégio Império – Unidade II,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
17 1098923 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 96/2018
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 1.148.946-5, MARIA DA CONCEICAO CABRAL DOS SANTOS, para MARIA DA CONCEICAO CABRAL MOTA.
ATO Nº 97/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.097.312-1, FABIANA DOS
SANTOS BARROS, ANE I D, adm. 01, a partir de 11/05/2018.
ATO Nº 98/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 280.900-2, RONALDO ALVES DE SOUZA, ASE III N,
adm.01, por 01 (um) mês referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; MASP 374.508-0, ZULEA MARIA BARBOSA CARDOSO MAIA, ASE V J, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; MASP
385.025-2, MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO,
ANE III G, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018; MASP 573.082-5, RAQUEL
HELENA FERRAZ E SILVA, ANE I B, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018;
MASP 824.916-1, MARILENE FRANCA SANTOS BARCELLOS,
TDE V I, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 18/06/2018; MASP 875.383-2, SORAYA
HISSA HOJROM DE SIQUEIRA, TDE V H, adm.01, por 01 (um)
mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de
27/06/2018; MASP 895.943-9, CATIA CRISTINA CLAUDIANO
TRINDADE ROSA, TDE V G, adm.01, por 01 (um) mês referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; MASP
906.381-9, SONIA APARECIDA DE ALMEIDA, ASB III I, adm.01,

por 01 (um) mês referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2018; MASP 947.269-7, ADRIANE DIAS DE SOUZA, ANE
I A, adm.04, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir de 18/06/2018; MASP 959.113-2, LAURA RABELO
DE ALMEIDA, TDE III G, adm.01, por 01 (um) mês referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; MASP
1.007.362-5, VANESSA ALMERINDA ALVES, TDE II E, adm.01,
por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 29/06/2018; MASP 1.048.170-3, LANDSON CAMPOLINA DE SOUZA, TDE II D, adm.01, por 01 (um) mês referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; MASP
1.052.099-7, MAXIMILIANA GREGGIO RAMOS FERREIRA, ANE
III E, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício a partir de 28/06/2018; MASP 1.055.063-0, JULIANO
ALVES ANDRADE, ANEI II F, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; MASP
1.056.127-2, SUELI GONCALVES DA SILVA, ANE III F, adm.01,
por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 29/06/2018; MASP 1.058.494-4, MARCIA HELOISA DE
SOUZA FERNANDES, TDE III F, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018; MASP
1.059.181-6, JULIANO INACIO DOS SANTOS, ANE II F, adm.01,
por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 29/06/2018; MASP 1.059.394-5, MARIA DO CARMO
REZENDE DOS SANTOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA, ANE III
D, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício a partir de 27/06/2018; MASP 1.059.553-6, RENATA
ADRIANA DE OLIVEIRA, TDE III F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018;
MASP 1.059.668-2, FATIMA ANTONIA DE OLIVEIRA BICALHO,
TDE III F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018; MASP 1.059.706-0, ELZITA
MENDES DA CRUZ, TDE IV F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018;
MASP 1.059.914-0, ALEXSANDRA MILAGRES VELOSO, ANE
II F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício a partir de 18/06/2018; MASP 1.060.258-9, ADALTON
MARTINS RAMOS, TDE IV F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; MASP
1.061.187-9, EDA MARISA BITENCOURT, ANE III F, adm.01, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; MASP 1.107.823-5, RAFAEL SIQUEIRA FALCE
NETO, EPPGG III H, exercendo cargo em comissão DAD-7 na SEE,
adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; MASP 1.147.917-7, HELIO FAUSTINO
VASCONCELLOS, ANE II D, adm.01, por 01 (um) mês referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; MASP
1.147.984-7, BARBARA AMELIZE COSTA, ANE II D, exercendo
cargo em comissão DAD-6 na SEDPAC, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 07/06/2018;
MASP 1.148.557-0, ADEMAR PINTO DO CARMO, ANE I D,
adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir de 27/06/2018; MASP 1.150.678-9, FERNANDO
JOSE QUEIROZ DE ANDRADE GANDRA, ANE I D, adm.01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de
18/06/2018; MASP 1.151.168-0, MARISETH PINHEIRO SANDER,
TDE II D, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 28/06/2018; MASP 1.175.108-8, KELLEN
SILVA SENRA NUNES, ANE I D, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018.
ATO Nº 99/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 375.847-1, DENISE
CRISTINA PIRES, ANE IV I, adm. 01, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018; MASP 556.438-0,
MARLI APARECIDA DE RESENDE, TDE V G, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2018; MASP
556.573-4, ROSANA DA SILVA TOMAZ, TDE V G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2018;
MASP 807.593-9, FERNANDA CRISTINA MARTINS VIRTUOSO, TDE II B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) e 2º (segundo)
quinquênios de exercício, a partir de 19/12/2017; MASP 807.593-9,
FERNANDA CRISTINA MARTINS VIRTUOSO, TDE II B, adm.
03, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2018; MASP 963.405-6, IARA FELIX PIRES VIANA, TDE II
B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2018; MASP 1.000.892-8, JULIANA RODRIGUES DE
ALCANTARA, TDE I B, adm. 02, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; MASP 1.194.189-5, SAYONARA ARAUJO SANTOS MACHADO, ANE II D, adm. 01, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2018; MASP
1.194.199-4, ANGELO VIEGAS DE CARVALHO RUAS, ANE II D,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 26/04/2018; MASP 1.319.882-5, RUTINEIA CORREA CAMPOS
SOARES FERNANDES, TDE I B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2018; MASP 1.320.031-6,
JULIANA NORONHA DE ASSIS, TDE II B, adm. 01, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; MASP
1.332.322-5, EDILSON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, TDE I B,
adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2018.
ATO Nº 100/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 374.508-0, ZULEA MARIA BARBOSA
CARDOSO MAIA, ASE V J, adm. 01, Ato nº 209/06, publicado em
08/08/06 por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 mês de afastamento referente ao 2º quinquênio a partir
de 07/08/06.
Leia-se: 01 mês de afastamento referente ao 3º quinquênio a partir de
07/08/06.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
17 1098819 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2018
Anula no Ato n° 18/2018 referente à servidora: MONTE CARMELO
– E.E.“ELIAS DE MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcila Maria dos
Anjos, PEB I B, na parte que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação indevida.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
17 1098757 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 601138-1, Darlice Helena Dias da Silva,
a partir de 11/05/2018, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 + 20 h/a; MaSP 601816-2, Evaina Maria Alves
Neto, a partir de 11/05/2018, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a; João Pinheiro: EE. “Maria José

de Paula” - MaSP 242806-8, Maria Angélica Soares Vieira, a partir de
18/05/2018, referente ao cargo de PEBIA, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.128 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 + 01 h/a; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” – MaSP
950521-5, Calmeí de Fátima da Silva Neiva Rodrigues, a partir de
18/05/2018, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 08 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 381587-5, Silmara Mendes do Carmo Braga, ANEIII-I, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/17; EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1217007-2, Clênia de Souza Furtado Melo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/18; MaSP 974563-9, Flávio Augusto Silva Alves,
PEBIB, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 17/2018
CONCEDE DOIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 381587-5, Silmara Mendes do Carmo Braga, ANEIII-I, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/02 (data
do exercício) por transposição de saldo remanescente conforme publicação do 1º quinquênio MG 26/03/98 do cargo exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 329605-0, Leila Maria Anjos Franco, EEBIE,
cargo 02, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 21/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1060783-6, Juliana Gonçalves Santos Ribeiro, ANEI-IE, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 28/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 317993-4, Vania Borges de Lima Fernanes, PEBDIA, cargo 03, a partir de 06/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 808612-6, Márcia de Fátima Sousa Dayrell para
Márcia de Fátima Sousa
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 381587-5, Silmara Mendes do Carmo Braga, ANEIII-I, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Em Espécie, publicado em
10/09/2002, por motivo: concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° /142018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 381587-5, Silmara Mendes do Carmo Braga, ANEIII-I, cargo
01, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
publicado em 09/09/2003, por motivo: retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 960979-3, Ana Gloria Rezende Lopes Cançado Guimarães, PEBIIIM, cargo 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 21/04/2018, por motivo: a pedido
do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº Cyro Góes” - MaSP 610816-2, Evaina Maria Alves Neto, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 11/05/2018, por motivo: carga horária incorreta.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 03/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 03/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – Paracatu – MaSP 1.283.633-4,
admissão 03.
17 1098607 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 17/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 381587-5, Silmara Mendes do
Carmo Braga, ANEIII-I, cargo 01, no ato publicado em 09/11/13, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
17 1098609 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2018 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3º e 4°, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es):
Passos – MaSP 270228-0 Elenice Natalete De Miranda De Oliveira,
PEB-II-P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado proporcional 4/10, DIII, vinculado ao
(Cargo 1), a partir de 17/05/2018, por determinação judicial, Processo
n° 5007885-41.2018.8.13.0024;
17 1099189 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1323200-4, Edna Maria de Carvalho, ATBIB, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEII, a p/ de 17.05.18.
17 1099144 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: Pirapora – SRE
de Pirapora – Eliana Rocha, MASP 1053979-9, EEB2F, adm. 1, pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100610, a contar de 16/05/2018.
17 1098895 - 1

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Lagoa dos Patos –
EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Marcos Ildeon Pereira dos Santos,
MaSP 1342608-5, EEB1A, adm. 3, por Jairo Otoniel Ribeiro dos Santos, filho, a partir de 23/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, das servidoras:
Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Maria Aparecida da Silva, MaSP
610175-2, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.; Almira Rodrigues de Jesus Lima, MaSP
609853-7, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Sônia Mary
de Ávila Almeida, MaSP 257835-9, a partir de 18/05/2018, referente ao
PEB2J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
razão de 9783/10950 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, à servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Maria Aparecida da Silva Souza, MaSP 610175-2, para Maria
Aparecida da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Eliana Rocha, MaSP 1053979-9, EEB2F, adm.
1, na parte em que autoriza afastamento para gozo de férias prêmio,
ato nº 17/18, publicado em 11/05/18, por motivo de desistência da
servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph
Hein – Edvaldo Gomes de Souza, MaSP 1098245-2, PEBD1A, adm.
1, a partir de 24/04/17.; Tiago de Carvalho Fonseca, MaSP 1401378-3,
PEBS1A, adm. 2, a partir de 22/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: Várzea da Palma na EE. Joaquim de Paula Ferreira, Sônia
Mary de Ávila Almeida, MaSP 257835-9, PEB2J, adm. 2, a partir de
18/05/18.
17 1098890 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2018
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Pirapora– Servidor sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4,
PEB1M, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
08/2018, publicado em 16/03/2018. Onde se lê: correspondente à carga
horária de 112 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2018
RETIFICA, no ATO de Ampliação de Carga Horária à servidora: Santa
Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Ana Paula de Abreu Braga Severino, MaSP 1160763-7, PEB1A, adm. 3, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 03/18, publicado em 11/05/18: Onde se lê: a
partir de 19/02/17. Leia-se: a partir de 19/02/18.
17 1098898 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1141811-8, Jose Raimundo da
Silva, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 03/05/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1082248-4, Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte, PEB1A, 3º
cargo, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento por 02
meses, ato publicado em 20/04/2018, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 666687-9,
Marta de Lima Mendonça, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; Raul Soares
– E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 972852-8, Graceli do Carmo de
Macedo, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2018; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 939570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva, PEB3I, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018;
Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 552479-8, Guacyra
Lucia Moreira, ATB1I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 322640-4, Vera Lúcia
de Magalhães Sousa, ANEI1A, 2° cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 322573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI2C, 2° cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior, PEBIB/DIV, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1175380-3, Nilton
Caetano de Almeida Filho, PEBIB/DIV, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Dom Silverio – E.E.“Pres.
Tancredo Neves”, MaSP 828355-8, Tania Mara Magaldi de Oliveira,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2018; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 883265-1,
Maria Aparecida Arlinda Cupertino, PEBIA, 5º cargo, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/04/2017; Ponte Nova –
E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1320647-9, Marinalva Fonseca
de Paula, PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/04/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 859121-6, Meire
Maria de Oliveira Silva, TDE3I/FGD5, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2018; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1005611-7, Pedro Genuino de Santana Junior, PEB2M, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018;
Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 452209-0, Nivea Cristina de
Assis, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1157711-1,
Auxiliadora Santos Ferreira, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1098792-3, Stela Maris Lopes Rodrigues, PEB1B, 3º