TJMG 25/05/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo
SRE de Ponte Nova

SRE de Pouso Alegre

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra
do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira
Alcantâra Gomes, PEB1M, 2º cargo, a partir de 22/05/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Ouro Fino - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 334.603-8, Angela
Maria Vaz Correia Lomônaco, PEBIIIP, 1° cargo, por motivo de inclusão de média quinquenal, Ato n° 37/2015, publicado em 29/08/2015,
onde se lê: 108h/a, leia-se: 115h/a; Ouro Fino - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 1.035.000-7,
Marlei dos Santos Baganha, PEBIA, 2° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n° 54/2015 publicado em 31/12/2015, onde
se lê: à razão de 6.036/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de
6.029/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.240-6, Patrícia
Monteiro Guerrero Lessa, PEBIIIP, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 12/2018, publicado em 11/05/2018, onde se lê:
correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 123 h/a; Santa Rita do Sapucaí - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 203.016-1, Fátima
Murad Cerqueira, PEBIL, 3° cargo, por motivo de proporcionalidade
incorreta, ato n° 32/2014 publicado em 23/08/2014, onde se lê: à razão
de 7.169/10.950 dias de exercício, leia-se: à razão de 7.158/10.950
dias de exercício; Silvianópolis - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 351.126-8, Eliana de Fátima
do Nascimento Balbino, PEBI/I, 1° cargo, por motivo de inclusão de
média quinquenal, ato n° 03/2016 publicado em 30/01/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 984496-0, Girlene
Barbosa Cunha, PEB1E, 1º cargo, a partir de 19/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 279510-2, Maria Aparecida Bastos Carneiro, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 13/05/2018; Pedra Bonita
- E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP 1337302-2, Maria das Graças Ferreira do Carmo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/04/2018;
Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 1197954-9, Maria Gorete de
Almeida Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 552745-2, Maria das Graças Balbino Amorim,
PEB2M, 1º cargo, a partir de 21/05/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Santa Cruz do Escalvalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”,
MaSP 390263-2, Sandra Maria da Silva Almeida, PEB2P/DIV, 2º
cargo por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e PEB2F,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”,
MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira de Alcântara Gomes, PEB1M, 2º
cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2018; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”,
MaSP 344574-9, Maria Aparecida Carvalho de Queiroz, PEB2P/DIV,
1º cargo, por 08 meses, sendo 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício e 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 290277-3, Antonio
Carlos Gomes Rosmaninho, PEB3P, 2º cargo, por 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; (Com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 1340751-5, Valeria do Nascimento Silva, PEBIB, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Barra
Longa – E.E.“Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 894786-3, Angela
Maria de Souza Luz, EEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2018; Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP
344623-4, Neusa Maria Nunes Pereira, PEBIB, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2018; Pedra do Anta E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira de Alcantara Gomes, PEB1M, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/04/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
943884-7, Dulcineia Souza Castro Caetano, PEBIA, 5º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
MaSP 1181510-7, Catiane Aparecida Gomes, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/05/2018;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
Concede Licença Maternidade, nos termos do Inciso XVIII, do Art.7º,
da CF/1988, e res. SERHA de 16/10/1992, à servidora: Porto Firme
- E.E“Solon Idelfonso”, MaSP 1143844-7, Alline Gonçalves Barbosa
Felix Silva, PEB1A, 4º cargo, por 136 dias, a partir de 25/04/2018.
(data de posse e exercício).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 1440591-4, Aloisio de Sousa Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/03/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1058704-6, Marilda
Maria Carvalho de Moura, PEB1A, 5º cargo, a partir de 25/04/2018;
Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP 1422682-3,
Luciana de Rezende Vasconcelos, PEB1A, 2º cargo, a partir de
25/04/2018; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1143844-7,
Alline Gomçalves Barbosa Felix Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de
25/04/2018; São Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP
1410494-7, Telma Oliveira Soares Velloso, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 10/05/2018;
REMANEJAMENTO – ATO 05/2018
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s) servidores: Viçosa, MaSP 1217723-4, Claudia Simone Brum, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 03, da E.E. Pe.Alvaro Correa Borges
de Viçosa, para, E.E. Effie Rolfs, de Viçosa, a contar desta publicação;
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RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO
04/2018.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Ponte Nova
– E.E. “Senador Antonio Martins”, MaSP 1207776-4, Marlene Saqueto
de Freitas, PEB1A, admissão 03, na parte em que obteve Ampliação da
Carga Horária, ato publicado em 11/05/2018, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: a partir de 01/05/2018. Leia-se: a partir
de 25/08/2017, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
03/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte NovaE.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1320647-9, Alex Cleres Alves,
PEB1B/DII, 2º cargo, por motivo de incorreção no nome do servidor,
ato publicado em 18/05/2018. Onde se lê: Marinalva Fonseca de Paula.
Leia-se: Alex Cleres Alves; Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”,
MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira de Alcantara Gomes, PEB1M,
2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
09/08/2008 e 09/11/2013. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2008 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2013.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2008 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2013;
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RETIFICAÇÃO – ATO 04/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: Cambuí – Servidora aposentada Masp
331.206-3, Benedita Penha de Oliveira Pedro, PEBIP, 1º cargo, Atonº
01/2016, publicado em 16/02/2016, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê:Benedita Penha de Oliviera Pedro, leia-se: Benedita Penha
de Oliveira Pedro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / EM DOBRO, referente a(o)
servidor(a): Toledo – Servidora sem lotação, MaSP 257.935-7, Odisseia Barbosa de Freitas, PEBIIP, 2º cargo, Ato nº 04/2018 publicado
em 06/04/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Ouro
Fino, leia-se: Toledo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento , referente
ao(s) servidor (es): Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP
1.055.934-2, Maria Tereza de Souza, ATBIIIF, 1º cargo,por motivo de
vigênciaincorreta, Ato 22/2018, publicado em 11/05/2018, onde se lê:
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/062018,
leia-se a partir de 04/06/2018;Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino , MaSP 1.055.247-9, Alessandra Celeste Ferreira, ATBIIIF,
1° cargo,por motivo de vigênciaincorreta, Ato 22/2018, publicado em
11/05/2018, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018,leia-se: a partir de 14/06/2018; Santa Rita do Sapucaí – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 203.016-1, Fátima Murad Cerqueira, PEBIL, 3° cargo,
por motivo de publicação incorreta, ato n° 18/2005, publicado em
17/05/2005, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2° quinquênio de exercício, ato n° 22/2008 publicado em
14/06/2008, referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 2° quinquênio de exercício.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.238.464-0, Elaine Cristina da Silva Henrique, ATBIA, 2º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – II, a
partir de 21/05/2018.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 300.963-6, Maria
Aparecida dos Santos Costa Rodrigues, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 281.483-8,
Maria Leonidia da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIII/I, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 747.390-3, Maria
Helena Pinto Barbosa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de TDE5H, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.320.889-7, Darciane Maria Rodrigues, ATBIB, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2018; Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP
1.325.299-4, Maria Aparecida Brandão, ATBIB, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; Borda da Mata –
E.E Lauro Afonso Megale, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos Costa Rodrigues, PEBIIIP, 2° cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2017; Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP
1.307.563-5, Adriana Aparecida Pereira Santos, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018; Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.252.152-2, Valdirene Aparecida Silveira, PEBIB. 3° cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 1.267.547-6, Tafarel Elias Cantuária, PEBIB/SE
– IV em comissão, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 15/04/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 930.016-1, Celina Aparecida da Silva Ramos Nascimento,
ATBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
24/01/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
1.270.225-4, Sergio Tulio Generoso de Mattos, PEBIA, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.324.643-4, Lucimara
Rosa de Almeida, ATBIB, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 894.334-2, Andréa de Oliveira, ATBIB, 1° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Cambuí – E.E.
Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.232.363-0, Tais Cristina Eugênio
Carvalho, ATB1B, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
1.288.129-8, Emanuele Aparecida Machado Alves, PEBIB, 3° cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.322.915-8, Bruna Maria
Bueno, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca –
MaSP 267.529-6, Donice de Freitas Garcia, PEBIE, 2° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2007; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca – MaSP 267.529-6, Donice de Freitas
Garcia, PEBIE, 2° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/2012; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca –
MaSP 267.529-6, Donice de Freitas Garcia, PEBIE, 2° cargo, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2017; Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.325.205-1, Ana Carla Bolognani
Faria, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.328.821-2, Paulo Henrique Clepf Bailoni, PEBIB, 2° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.112.443-5, Mara Dalila

Minas Gerais - Caderno 1

Gonçalves, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 31/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.124.478-7, Tatiana Cristina Lopes Candido, PEBIB, 3°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.134.756-4,
Hariane Aparecida Vieira Nogueira, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2018; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.231.214-6, João Paulo Pereira
de Almeida, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.276.015-3, Heroana Leticia Pereira, PEBIB, 3°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.014.387-3,
Andréia Ribeiro dos Santos, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.177.049-2, Márcia Maria Pereira,
PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
25/03/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.215.768-1, Fernanda Guerra, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.301.791-8, Tiago Ribeiro dos Santos,
PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.177.042-7, Natália Dionisio Leão, PEBIB, 2° cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018; Toledo – E.E.
Raimundo Correa, MaSP 739.444-8, Rosemeri de Carvalho Amaral,
EEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende
Costa, MaSP 975.227-0, Cristiane da Silva Vieira, PEBIB, 1° cargo,
03 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, 03 meses referente
ao 2° quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 3° quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2018, data do pedido de aproveitamento de tempo do cargo de
PEBT1A, efetivado, exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Camanducaia – E.E.
Dr. Moreira Brandão, MaSP 332.167-6, Wanda da Rocha Pereira e
Almeida, PEBIP, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.014.176-0, Marli de Fátima Silva,
PEBIIH, 1° cargo, a partir de 26/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 339.109-1, Denise Silva da Costa
Rezende, PEBIIIJ, 1° cargo, a partir de 04/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 1.076.874-5, Danielle Ribeiro de Andrade,
PEBD1A, 2° cargo, a partir de 26/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.454.259-1, Jonas Bueno Junior,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 06/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.347.779-9, Tallyne Santos Siqueira
Machado, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à (s) servidora (s): Cambuí – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
340.049-6, Maria do Carmo da Silva Bueno, PEBIIP, 2º cargo a partir
de 15/01/1996, para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2018
ANULA NO ATO Nº 15/2018, referente à servidora:Ouro Fino – E.E.
Horácio Narciso de Goes , MaSP 736.458-1, Mariza Cristina Dos Santos Gois, PEBIF, 1° cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, publicado em 06/04/2018, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, referente ao servidor: Ipuiuna – E.E.
Cristiano Machado, MaSP 356.898-7, Elton Seixas Dória, ASEIIIL, 1º
cargo, na parte em que concedeu o 6º quinquênio a partir de 17/09/2011,
publicado em 02/03/2018, por motivo de concessão indevida, servidor
do quadro administrativo, sem retorno ao VB.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 04/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 04/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração para comprovação dos cinco anos de
exercício no magistério estadual até 01/03/1978 para efetivação, conforme Inciso I do art.90 da Lei Estadual 7.109/77, em razão da devolução do processo de aposentadoria do servidor: M.A.de A. L, MaSP
226.260-8, PEBIP, admissão 1, da EE Dom Francisco Silva, desta
SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 05/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 05/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a apuração dos débitos, referentes a revisão do posicionamento/subsidio 2011 e 2012 do servidor: R.T, MaSP 293.207-7,
PEB4P, admissão 1, aposentado, desta SRE.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Bueno
Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.156.293-1, Vanessa Marques Ribeiro, PEBIA, 4° cargo, por Lívia Ribeiro da Silva, filha, a partir de 10/05/2018; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
1.156.293-1, Vanessa Marques Ribeiro, PEBIA, 4° cargo, por Guilherme Ribeiro da Silva, filho, a partir de 03/04/2018; Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.245.884-0, Sandra
Aparecida Silvério, PEBIA, 3° cargo, por Rômulo Silvério Veiga, filho,
a partir de 14/05/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.245.884-0, Sandra Aparecida Silvério, PEBIA,
3° cargo, por Pedro Silvério Pires, filho, a partir de 14/05/2018.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
765.086-4, Sandra Paula Dias, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 18/18 publicado em 04/05/18, por incorreção no período do afastamento, onde se
lê: por 01 mês e 23 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/18, leia-se: por 01 mês e 22 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 23/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
214.072-1, Célia Maria Oliveira da Silveira, ATBV-H (Adm.02), ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/01/18; MaSP 353.102-7,
Diana Monteiro Heluany, PEBI-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/17; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/11/17; Itamogi – E.E.
de Itamogi, MaSP 1.320.172-8, Vanessa de Fátima do Prado, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18; Itaú
de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 818.570-4, Ana Maria de
Oliveira Ventura, PEBIII-N (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.252.470-8, Raquel Salloti Ferreira, PEBI-B (Adm.02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 942.905-1, Lesandra Roberta Lanzoni, PEBI-A
(Adm.04), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12/04/18
com aproveitamento de tempo no PEBRII-A (Adm.01) do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.272.241-9, Daiana Aparecida Silva
Gonçalves, PEBI-A (Adm.03), a partir de 15/05/18.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/88 e Resolução SERHA nº 2342 de 16/10/92, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.273.713-6, Angelita Aparecida
de Queiroz Silva Sousa, PEBI-A, por 148 dias, a partir de 04/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Itamogi, na E.E. de Itamogi, MaSP 1.273.713-6, Angelita Aparecida de Queiroz Silva Sousa, PEBI-A, História, 16h/a
(Adm.03), a contar de 04/05/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 841.345-2, Fátima Rita de Melo, PEBI-A, Língua Portuguesa,
16 h/a (Adm.04), a contar de 30/04/18; MaSP 1.278.591-1, Hamilton
José Fontoura da Costa, PEBI-A, História, 16h/a (Adm.03), a contar
de 27/04/18; MaSP 1.310.043-3, Rafaela da Silva, PEBI-A, Geografia,
16h/a (Adm.04), a contar de 30/04/18; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 1.249.454-8, Joel Rodrigues da Silva, PEBI-A, Biologia/
Ciências, 16h/a (Adm.03) a contar de 26/04/18; MaSP 1.303.979-7,
Ana Maria Abdul Ahad, PEBI-A, Filosofia, 12h/a (Adm.05), a contar
de 26/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5,
Amâncio de Oliveira Paiva, EEBI-A, Supervisor Pedagógico, 24 h/a
(Adm.03), a contar de 26/04/18; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 1.283.435-4, Viviane da Silva, EEBI-A, Supervisor Pedagógico,
24h/a (Adm.02), a contar de 26/04/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366854.8.1, Mirna Dossena, PEB1P,
Ato nº 511/09, publicado em 03/10/2009, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp
269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018; E.E. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, Masp 698507.1.1, Cristiane Arantes Garcia Silva, PEB3I,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2017; Masp
937099.0.2, Hilda dos Reis Martins, PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2017; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 374970.2.1, Raul Marcos Pereira de Oliveira, PEB1P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2014; SRE,
Masp 678117.3.1, Jeronima Aparecida do Carmo Carvalho, PEBT2A,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2012; Masp
388826.0.1, Maria José Rosa Resende, PEB1G, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308594.1.1, Irene de Fátima Carvalho Santana, ASB1N, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 23/12/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 830971.8.3, Adriana Brito Sales
Amaral para Adriana Brito Sales; - Uberlândia, SRE, Masp 288943.4.1,
Ana Geralda de Camargos para Ana Geralda de Camargos Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 806922.1.1,
Ana Maria da Silva, PEB3J, a partir de 28/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp
1239859.0.1, Ana Cecilia Alves, PEBD1A, a partir de 11/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 1218049.3.3, Roberta Amaral Araújo, PEB1A, a
partir de 05/05/2018; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1146398.1.4, Selma
Fernandes Maciel, PEB1A, a partir de 15/05/2018.