TJMG 06/06/2018 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Maria Luiza das Dores realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/06/2018, às 9:00 horas, na EE ”Maria
Luiza das Dores”, localizada na Rua Vereador Antônio Menino, n° 154
– Pains/MG – CEP 35.583-000 – Telefone (0XX37) 3323-3015, e-mail:
eemarialuizadasdores@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dona Diva de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dona
Diva de Oliveira, localizada a Rua Campina Verde, n° 109 – Bairro:
São José – Divinópolis/MG – CEP: 35.501-236 – Telefone (37) 32143155, e-mail: escola.33162@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2018
às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018, às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Halim Souki,
localizada na Av. Amazonas, n° 118 – Catalão – Divinópolis/MG – CEP
35.501-343, Telefone (037) 3212-1423 – e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/06/2018, às 07h50min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar José Gonçalves de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2018, às 10h00,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Gonçalves de Melo, localizada na rua Tácito Nogueira, n° 68, Centro
– Itaúna/MG – CEP: 35.680-050 – Telefone (37) 3241-1977, e-mail:
escola.33782@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/06/2018, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/07/2018, às 13h30m, na EE Ilídio da
Costa Pereira, localizada na Rua Itamarandiba n° 1451 – Divinópolis/MG – CEP 35.500-148 – Telefone (37) 3214-5370, e-mail: escola.33405@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Custódio Costa da Escola Estadual Custódio Costa realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2018, às
13:00h, na E.E. Custódio Costa, localizada na Praça Treze de Junho,
s/n, Monsenhor João Alexandre – município Cláudio – CEP 35.532-000
– Telefone (037) 3381 6000, e-mail: escola.32883@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2018, às 11 horas,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Matias Lobato, localizada na Pça Benedito Valadares s/n° – Divinópolis/MG – CEP 35.500-053 – Telefone
(37) 3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/06/2018, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Matias Lobato, localizada na Pça Benedito Valadares, s/n°– Divinópolis/MG – CEP 35500 – 053 – Telefone
(37) 3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/06/2018, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Estadual Paula Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2018, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Paula Carvalho, localizada na Rua Quatro n° 70 – Centro –
Iguatama/MG – CEP 38.910.000 – Telefone (037) 3353-2037, e-mail:
ee.paulacarvalho@gmail.com, até o dia 18/06/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de junho de 2018,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro
Cabral n° 57 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Divinópolis/MG –
CEP 35.501.093 – Telefone (037) 3212-7831, e-mail: escola.33006@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/06/2018, às 08:30 horas.
34 cm -05 1104415 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001223/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Guaranésia; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/10/2018; Assinatura:
05/06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ/CPF
Data da
exigibilidade
Razão Social
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001258/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Inhaúma; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/02/2020; Assinatura:
05/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/03/2019; Assinatura: 05/06/2018.
07 a
12/2017
03/18
216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA
216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA
- Pagamento a pessoa física a que se refere o Decreto Estadual nº
44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (aluguel do imóvel
sede da 10ª CIA do 5º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para R$ 7.400,00
23/04/2018 -assegurar
a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA
- Pagamento a pessoa física a que se refere o Decreto Estadual nº
44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (aluguel do imóvel
sede da 10ª CIA do 5º BPM);
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para R$ 7.400,00
23/04/2018 -assegurar
a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA SETUR N.º 002/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur.
Objeto: Cooperação técnica entre as partes para participação em conjunto nas feiras nacionais do setor turístico no período de junho de
2018.
Vigência: 06/06/2018 ao dia 01/07/2018. SIGNATÁRIOS: Gustavo
Pessoa Arrais, pela SETUR, Aluizer Malab e Marcos Barreto Corrêa,
pela BELOTUR.
3 cm -05 1104882 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
04/18
Quartel em Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Silderson Cleiton Cordeiro Santos, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
18 cm -05 1104902 - 1
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018
CIRCUITO MINEIRO DE COMPRAS SOCIAIS – CMCS
Objeto: O presente edital tem como objetivo selecionar microempresas,
empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas
que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de um espaço coletivo em estande com 27
m² (vinte e sete metros quadrados), cedido pela Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria
desenvolvida no Estado de Minas Gerais no evento “SEVAR - Super
Encontro Varejista – Sul de Minas – 12° Edição”, promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados – AMIS, nos dias 20 e
21 de junho de 2018, a ser realizado na UninCor - Av. Castelo Branco,
82 - Chácara das Rosas - Três Corações/MG.
Local da entrega da documentação e amostras: I - por e-mail, mediante
confirmação de recebimento por escrito, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço compras.sociais@fopemimpe.mg.gov.br, das 08:00h do dia 06/06/2018 até às 12h00 minutos
do dia 14/06/2018, com o seguinte assunto: “Edital de Chamamento
Público nº 005/2018 – “SEVAR - Super Encontro Varejista – Sul de
Minas - 12ª Edição” (informar nome completo do interessado no corpo
do e-mail), II - presencialmente, até o dia no dia 14 de junho de 2018,
com a entrega de envelope contendo a ficha de inscrição e os demais
documentos na Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, localizada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 3º andar, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta, das 9:30 às 16:00 horas, exceto sábados,
domingos e feriados/ponto facultativo ou no dia do evento de Treinamento promovido pela Associação Mineira de Supermercado – AMIS
que faz parte do Projeto “Circuito Mineiro de Compras Sociais” que
será realizado no dia 13 de junho de 2018, em Varginha, no Sebrae
Regional Sul, endereço: Praça Dr. Neylor Salles Gontijo, 160 - Vila
Pinto, MG, 37010-510, e III - pelos Correios, via SEDEX, com aviso
de recebimento (A.R.). A correspondência deverá ser postada dentro do
prazo estabelecido no caput do item 3.5 deste Edital e conterá a ficha
de inscrição, termo de compromisso, declaração de cessão de direito de
uso de imagem, todos devidamente preenchidos, além dos documentos
exigidos, em envelope individual lacrado e externamente identificado
com o remetente e destinatário.
Período de entrega da documentação e amostras: de 06/06/2018 a
14/06/2018, na forma do edital. O mesmo se encontra disponível no
site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br, podendo ainda ser retirado no local de entrega da documentação. Esclarecimentos: tel. (031)
3915-2901.
Antônio Fernando Máximo
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
11 cm -05 1104865 - 1
Valor
- Pagamento a pessoa física a que se refere o Decreto Estadual
nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente a REAJUSTE do aluguel do imóvel sede da 10ª. CIA do
5º BPM);
26/02/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para R$ 1.275,66
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001265/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/09/2018; Assinatura: 05/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001250/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Itaú de Minas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/07/2019; Assinatura: 05/06/2018.
6 cm -05 1104874 - 1
Justificativa
Mês/Ano
01/01/18
01/02/18
01/03/18
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Valor
Exigibilidade
CAPE
INCORPORADORA
Necessidade de manter o funcionamento das ativi- R$ 28.085,30
15.312.517.0001-93
19/02/2018
DE SERVIÇOS
dades essenciais e finalísticas do CAP.
INCORPORADORA 14/03/2018 Necessidade de manter o funcionamento das ativi- R$ 28.085,30
15.312.517.0001-93 CAPEDE
SERVIÇOS
dades essenciais e finalísticas do CAP.
INCORPORADORA 03/04/2018 Necessidade de manter o funcionamento das ativi- R$28.085,30
15.312.517.0001-93 CAPEDE
SERVIÇOS
dades essenciais e finalísticas do CAP.
CNPJ
Razão Social
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018
(a) Rodrigo Nascimento Piassi, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Sílvia Ermelinda de Araújo Silva, 1º Ten PM
Responsável Técnico.
8 cm -05 1104915 - 1
EXTRATO ACERTO DE ESCRITA
- PMMG – CSA TIC – Pregão 12/2015 – Processo de compra 78/2015/
CTS – Errata no preâmbulo, termo de referência e minuta do contrato onde se lê Convênio SENASP/MG 752.119/2010 - SINCONV nº
9001239/2010; Leia se Convênio SENASP/MG 438/2013 – SINCONV
nº 793935/2013.
2 cm -05 1104238 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ªRPM x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES ME. Contrato 9187558/2018. Objeto: Prestação de serviço de recarga
de tonners de impressora para atender demandas das unidades da 8ª
RPM. Vigência: 06/06/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 11.300,00.
1 cm -05 1104815 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - PR.EL. 10/2018 - PC 1255125/15/2018 - Aquisição de
materiais elétricos, hidráulicos, de pintura e construção, óleos lubrificantes, de limpeza e higienização de viaturas, conforme edital. Envio
das propostas até às 09h do dia 21/06/2018. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - PR.EL. 11/2018 - PC 1255125/17/2018 - Locação de
copiadoras, com fornecimento de suprimentos e assistência técnica
exceto papel, para o NAIS da APM, conforme edital. Envio das propostas até às 09h do dia 18/06/2018. Abertura da sessão às 09h01min do
mesmo dia.www.compras.mg.gov.br
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - PR.EL. 09/2018 - PC 1255125/8/2018 - Aquisição de
material permanente (instrumentos musicais) para o CAM, em cumprimento a meta de Convênio Nº 849545/2017, conforme edital. Envio das
propostas até às 09h do dia 20/06/2018. Abertura da sessão às 09h do
mesmo dia.www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x AMC Informática Ltda. Contrato 03/2017-9.138.845 2º T.A. Reajuste de saldo existente conforme IPCA do período. Valor
acrescido: R$ 1.602,20. Data: 10/05/2018.
6 cm -05 1104575 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 14º BPM x Consórcio UHE Porto Estrela. Convênio; Objeto:
Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nas imediações da Usina Porto Estrela na zona
rural dos municípios de Joanésia e Açucena/MG. Vigência: 01/06/2018
a 31/05/2019.
2 cm -05 1104440 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 05/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico N 05/2018; Processo de compra
N1259965.09/2018; Aquisição de material para confecção da parte
elétrica do galpão do CERCAT; Envio de propostas entre 09:00 horas
de 08/06/2018 até as 09:00 horas de 21/06/2018. Data do pregão
21/06/2018 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1104442 - 1