TJMG 13/06/2018 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo
HORIZONTE); JOANA RODRIGUES CHAVES ROCHA -Masp
1218350-5,
PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUZIA NOGUEIRA
DA SILVA MADEIRA -Masp 0939220-0, EEB/PEB; MICHAEL
CRISTIANO
DE SOUZA -Masp 1257487-7, PEB/PEB; CLEUSA FRANCISCA DOS
SANTOS -Masp 0543587-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DENIS
ANTUNES RIBEIRO -Masp 1101034-5, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); TACIANY RAMOS MURTA CUNHA -Masp 1418196-0,
PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); DANIELE APARECIDA
CLAUDIO Masp 1095046-7, PEB/PEB; CLAUDIA MARCIA FELIPE
-Masp 05584776, ATB/EDUCADOR INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES);
MARCUS
CEZAR FERREIRA DE MOURA -Masp 1383573-1, PEB/PEB; A V E
R LAN D E SAL M E I DAS I LVA- M a s p 1 0 9 5 1 3 3 - 3 ,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CLAUDIA
FELIX
MOREIRA -Masp 1154912-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO);
LOURDESGARCIABRANDAO-Masp081980
6-1,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ADIRCELEY REZENDE
LACERDA DRUMOND -Masp 0537200-8, PEB/PEB; ROSA MARIA
MONTEZANO -Masp 0376248-1, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE APOSENTADO RPPS ); IVANILDE FERREIRA CAMPOS -Masp 11709870, PEB/PEB; BIANCA FOSTER NUNES -Masp
1255610-6, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); JULIO CESAR
GUIMARAES DE
PAULA -Masp 1140646-9, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); MICHELLE APARECIDA DA SILVA CUNHA -Masp
1285500-3, PEB/PEB; ARLETE APARECIDA DE APOLONIA -Masp
1413574-3,
PEB/PROFESSOR(LAGOA
SANTA);
DENISE
DIAS
VASCONCELOS
VIANA -Masp 1430272-3, ATB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
ADELIENE DOS SANTOS MOREIRA -Masp 1407693-9, ATB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
SERGIO ALVES DA SILVA -Masp 1155935-8, PEB(EXERCENDO
VICEDIRECAO)/PEB.
SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA APARECIDA DUARTE DE SOUZA -Masp 0277440-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
NILMA MOURA MARTINS SOBRINHO -Masp 0552522-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
SRE DE CURVELO:
VERA DE LIMA -Masp 0354520-9, PEB/PROFESSOR(CORINTO).
SRE DE DIAMANTINA:
MARIA EFIGENIA SANTOS CASTRO -Masp 1108258-3,
PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); MARIA RITA SOARES DE
SOUSA
SILVA -Masp 1243461-9, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS);
MARIA HELENA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 1120794-1, PEB/
PEB; JANECI DE FATIMA BARBOSA -Masp 0961597-2, PEB/PEB.
SRE DE DIVINOPOLIS:
MOISES RAMON AMARAL LIMA -Masp 1417788-5, PEB/PEB;
FLAVIA VIEGAS ROSA GONCALVES -Masp 1377496-3, PEB/
PEB; APARECIDA
DONISETE SOUSA -Masp 1112995-4, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ);
NILZA CAMPI DE LI TEIXEIRA - Masp 0882757- 8 ,
PEB/PROFESSOR(IGUATAMA); TAIS GARCIA SANTOS -Masp
1118247-4, PEB/PEB; THADEU MENEZES PINTO -Masp 1351204-1,
PEB/PEB; MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA -Masp 1408444-6,
PEB/PEB; KATIA NUNES -Masp 1440092-3, PEB/PEB; ARLENE
LUIZA DE ALMEIDA -Masp 0485434-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; EUNICE ALVES GONTIJO -Masp 0489726-0, ATB/PEB.
KATIA DA SILVA E SILVA -Masp 1013506-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SANDRA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1324866-1,
PEB/DIRETOR(ENGENHEIRO CALDAS); ALAIDE FERREIRA
DE
PAULA MARTINS CARVALHO -Masp 0389712-1, PEB/PEB; NILTON FERNANDES DA SILVA -Masp 0367532-9, RE3A/P1; ABNER
DE FREITAS COUTINHO -Masp 0070268-8, P5/P5.
SRE DE ITAJUBA:
PATRICIA DE JESUS PEREIRA -Masp 1258352-2, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(CONCEIÇÃO DOS OUROS); GISELE
ROSA
CARLOS -Masp 1226012-1, PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM
- LICENÇA
INTERESSES PARTICULARES)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV;
NELMA MARIA CARVALHO SIQUEIRA -Masp 0612147-9, PEB/
EDUCADOR INFANTIL (ITAJUBÁ); FERNANDA DORA GONCALVES -Masp 1110058-3, PEB/PEB. SELMA CRISTINA ROSA
PINTO -Masp 0389990-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS).
SRE DE ITUIUTABA:
GRACIELA EURIDES COSTA - Masp 1394950
-8 , PEB / PROFESSOR (ITUIUTABA) .
SRE DE JANAUBA:
ENILDE GOMES DA SILVA -Masp 1001156-7, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE); ELAINE LUCIA SILVA
-Masp 0347794-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; VANESSA MENDES AGUIAR Masp 1266203-7, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
SRE DE MANHUACU:
RAQUEL EMILIA PEDROZO - Masp 12265 -1, PEB/
PROFESSOR(CAPUTIRA); ANA ANGELICA ARAUJO FREITAS Masp 1341309-1, PEB/PEB; ANA CLAUDIA SILVA -Masp
1354281-6, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CLEIDIMAR MARIA DE PAULA - Masp 0979237-5 , PEB / PROFESSOR ( COROMANDEL) .
SRE DE MONTES CLAROS:
NELMA APARECIDA PEREIRA DE QUEIROZ -Masp 1385290-0,
PEB/PROFESSOR(CAMPO
AZUL);
HELEONORA
DIAS
DINIZ FONSECA -Masp 1361136-3, PEB/PROFESSOR(CAMPO
AZUL); SERGIA SOARES FONSECA MOTA -Masp 0286869-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; IVONE FERREIRA SOUTO
SOUZA Masp 0445281-9, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); PATRICIO MAGNO GONCALVES SILVEIRA -Masp 1179099-5, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; JOSE MARIA BARBOSA -Masp
0961633-5, PEB/PEB. JULIANO GONCALVES DE AQUINO -Masp
1145892-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
SRE DE PARACATU:
NILDA LANDIM DA SILVA -Masp 1321665-0, TDE(ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL)/PEB.
SRE DE PATOS DE MINAS:
DENISESOUSAFERREIRA-Masp0896808-3,
EEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); MADALENA
ORDONES -Masp 0842381-6, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB; SELMA FERREIRA
DE SOUSA -Masp 1004812-2, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
AL D OAPAR E C I D O L E I T E - M a s p 1 0 8 1 2
4 8 - 5 , PEB/PROFESSOR(HELIODORA)/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL HELIODORA).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RENATO LOPES -Masp 1418233-1, PEB/PEB; KARLA DOS
SANTOS
ROCHAAMADOR -Masp 0947659-9, PEB/PEB; GUERTA KNACK
MARTINS -Masp 0391471-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA
JOAQUINA LAGES GUEDES -Masp 0248607-4, PEB(EM AFAST.
PREL.)/AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS(NOVO
CRUZEIRO - APOSENTADO); ANA FLAVIA GONCALVES DOS
SANTOS -Masp 1421545-3, PEB/PROFESSOR(UMBURATIBA);
PATRICIA MATOS BOTELHO DA SILVA -Masp 1100882-8,
PEB/PROFESSOR(ATALÉIA); CLAUDINA ANTUNES RODRIGUES Masp 1414388-7, PEB/PROFESSOR(PONTO DOS VOLANTES); SOELY
LAGO DE FIGUEIRO -Masp 1115480-4, PEB/ATB; MARIA
LUCINEIDE BARBOZA FONSECA -Masp 0953783-8, PEB/PEB;
MANOEL INACIO
DA COSTA FILHO -Masp 1118901-6, PEB/PROFESSOR
PI(BERTÓPOLIS ); LEONEL GOMES DA SILVA -Masp 1416496-6,
PEB/ATB; CARMEM

LOURILEIA ROCHA NEPOMUCENO FERREIRA -Masp
1332664-0, PEB/ATB; JORGE LUIZ NASCIMENTO DE ARAUJO
-Masp 1287125-7, PEB/PEB; ANA PAULA COELHO MARTINS
-Masp 1014325-3, PEB/PEB. - SRE DE UBA:
JULIO FABIO BARROS PROENCA -Masp 1320533-1, PEB/PEB;
LUIZA
ELENA NICOLATO SIQUEIRA - Masp 0359342-3 ,
AEB(ADMINISTRADOR,
APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICEDIRECAO).
- SRE DE UBERABA:
MARISA DO ROSARIO CIPRIANO -Masp 1094228-2, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(SANTA JULIANA);
VALERIA REGINA
CARNEIRO OLIVEIRA -Masp 0870937-0, PEB/PROFESSOR
(A) ENSINO FUNDAMENTAL(SANTA JULIANA); ORVANDA
LACERDA NEIVA M a s p 1 1 6 5 4 5 5 - 5 , P E B / P R O F E S S O R (
A ) E N S I N O FUNDAMENTAL(SANTA JULIANA); SIRIOVALDO
DA SILVA FREITAS -Masp 1369240-5, PEB/PEB; EDSOLINA
MARIA DE MELO Masp 0390977-7, PEB/PROFESSOR(UBERABA
- APOSENTADO RPPS ); MARIANA BARCELOS OLIVEIRA
STACCIARINI -Masp 1324962-8,
PEB/PROFESSOR(UBERABA); ANA CLAUDIA SANTOS DE
SOUZA Masp 1285083-0, PEB/EEB; PATRICIA ADRIANA DA
SILVA -Masp
0885440-8,
EEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(UBERABA);
AMADEU SAKR NETO -Masp 1062887-3, PEB/PEB; SINDELSON
ANTONIO RODRIGUES -Masp 0654449-8, PEB(EXERCENDO
VICEDIRECAO)/PROFESSOR(ITAPAGIPE); DIVINA APARECIDA DE
OLIVEIRA -Masp 1330708-7, PEB/PROFESSOR(ITAPAGIPE);
JOAO DONIZETI DE QUEIROZ -Masp 1084896-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CARNEIRINHO).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos
do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo
38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único,
inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição
Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8, PEB/
PES. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
EXCESSIVAMENTE
LONGA,
CONFORME
CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
SRE METROPOLITANA A:
GIOVANNE CUNHA -Masp 1370229-5, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
SRE METROPOLITANA C:
MARIA LAURIENE GOMESDA SILVA -Masp 1433964-2, ATB/
EDUCADOR INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
SRE DE BARBACENA:
MARIA ANTONIA CARDOSO DE PAULA -Masp 0299556-1, P5/
P5/P3. Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
SRE DE ITAJUBA:
CINTIA APARECIDA CAMPOS BRAGA -Masp 1224936-3, PEB/
PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):SEGUNDAFEIRA;;
ADRIANA DONIZETTI FARIA DA COSTA -Masp 1248407-7, PEB/
PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):SÁBADO;
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NELMA MARCOLINO RESENDE REIFF -Masp 1281285-5.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
NILZETE PAULO DE OLIVEIRA -Masp 1228020-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALINE GOULART DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0955657-2.
12 1108139 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1699/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08056756
Elizete Rodrigues Caldas Rios – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08056756 Elizete Rodrigues Caldas
Rios – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 1 - Ponte Nova 184 - 01/06/2018 A 01/12/2018 - 172, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte Nova - 184 - 01/06/2018 A 01/12/2018 - 172,
13283197 Etelvina da Consolacao de Moura Abreu Teixeir – PEB – 2
- Araponga - 5 - 06/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 14253264 Dayanne
Alves – PEB – 1 - Vicosa - 10 - 08/06/2018 A 17/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto da
Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 1 - 31/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I,
11409356 Fabricio Gusman Ferreira – ASP – 3 - Ponte Nova - 1 10/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 13166319 Maykel Alves Pereira –
ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 09/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 13754494
Carlos Valentim de Almeida – ASP – 2 - Abre Campo - 1 - 22/05/2018
A 22/05/2018 - 158.I, 14375042 Gabriel Macedo Lima – ASP – 2 Ponte Nova - 2 - 03/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 14528657 Jucimar
Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 07/05/2018 A 07/05/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04254074
Rejane Cristina Soares – PEB – 4 - Vicosa - 15 - 04/06/2018 A

18/06/2018 - , 05489497 Zenilda Jose Gomes Rodrigues – PEB – 2 Santa Cruz do Escalvado - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - , 08670804
Cleusa Maria Rodrigues – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 17/05/2018 A
31/05/2018 - , 08796864 Luzia Lacerda de Souza – PEB – 2 - Santa
Cruz do Escalvado - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 10127967 Marlene Aleixo de Castro Martins – PEB – 2 - Rio Doce - 1 - 14/05/2018
A 14/05/2018 - , 11349537 Daniel Guimaraes Costa – PEB – 2 - Ponte
Nova - 15 - 03/06/2018 A 17/06/2018 - , 11970068 Terezinha de
Lacerda Guerra – ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 15 - 17/05/2018
A 31/05/2018 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira
– PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - , 13351556
Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 2 - Porto Firme 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - , 13391313 Lais Leite Fonseca – PEB – 1
- Vicosa - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 14576326 Aline Dias Chaves
– PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 38ª SRE - Uba, 05526504 Maria Alice da Silva Reis Oliveira – ASB –
2 - Paula Candido - 15 - 06/06/2018 A 20/06/2018 - , 12790440 Maria
do Carmo Dias – ASB – 1 - Ervalia - 7 - 15/12/2017 A 21/12/2017 - ,
14061089 Vanusa de Jesus Almeida – PEB – 1 - Ervalia - 1 - 04/06/2018
A 04/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12873923 Alex Junio Ribeiro
– – 1 - - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1701/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703527
Maria Julia Goncalves Rodrigues Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 90
- 16/05/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 04428108 Luciana Renata Dias –
PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 30/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I,
08317398 Marinalda Ferraz de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 5
- 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 22/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I,
13362132 Laisa Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Divisa Alegre - 4 14/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04414652 Maria Rita de Cassia Rodrigues – PEB –
5 - Aracuai - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 05602453 Audrey
Gomes de Assis Ramos – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 4 - 08/05/2018
A 11/05/2018 - 158.I, 06646467 Maria Regina Pinheiro dos Santos –
EEB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I,
08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 1 - Itaobim - 90 - 15/05/2018
A 12/08/2018 - 158.I, 08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 2 Itaobim - 90 - 15/05/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 08346751 Leticia
Almeida Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018
- 158.I, 08346751 Leticia Almeida Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 1
- 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 08780090 Telma Alves Santana –
PEB – 5 - Comercinho - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 08816258
Jose Adilson Braga Prates – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 17/05/2018
A 15/07/2018 - 158.I, 09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 1 Francisco Badaro - 20 - 02/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 09402520
Antonio Sergio Mendes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 20 - 02/05/2018
A 21/05/2018 - 158.I, 09528746 Alessandra de Souza e Silva – PEB – 1
- Medina - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 09528746 Alessandra
de Souza e Silva – PEB – 2 - Medina - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018
- 158.I, 09596073 Jarlene Aparecida Alves – PEB – 2 - Aracuai - 105
- 14/05/2018 A 26/08/2018 - 158.II, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I,
09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 09681313 Franke Lane Ribeiro Silva
– PEB – 4 - Medina - 70 - 23/04/2018 A 01/07/2018 - 158.I, 09774688
Josiane Pereira de Matos – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 15/05/2018 A
15/05/2018 - 158.I, 09814815 Rosemary Fernandes Caldeira – EEB –
4 - Medina - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09814815 Rosemary
Fernandes Caldeira – PEB – 5 - Medina - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I, 10127751 Celiane Ribeiro Goncalves – PEB – 3 - Aracuai - 5
- 15/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 10974293 Carmen Renata Barbosa
– PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 11221587 Eliete Pinto Primo – PEB – 3 - Berilo - 3 - 02/05/2018
A 04/05/2018 - 158.I, 11229887 Maria Rosilei Oliveira dos Santos –
EEB – 2 - Aracuai - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11889441
Sandra Maria Ferreira Viana – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 04/06/2018 A
06/06/2018 - 158.I, 12307807 Lidiane de Almeida – EEB – 3 - Aracuai
- 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 13184239 Milena Rodrigues
dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 4 - 04/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I,
13255724 Miriam Nascimento da Silva Santos – PEB – 3 - Medina - 1
- 01/03/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 13255724 Miriam Nascimento da
Silva Santos – PEB – 3 - Medina - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I,
13255724 Miriam Nascimento da Silva Santos – PEB – 3 - Medina 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13378120 Perciliano Calazans
de Oliveira Filho – ATB – 2 - Francisco Badaro - 4 - 15/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 14071765 Nilande Maria Ruas Soares – EEB – 2
- Medina - 37 - 25/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 14071765 Nilande
Maria Ruas Soares – EEB – 2 - Medina - 25 - 30/04/2018 A 24/05/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805841 Janice Moreira Alves
– ASP – 2 - Itaobim - 4 - 29/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 14503098
Leandro Santos Dias – ASP – 1 - Jequitinhonha - 132 - 04/06/2018 A
13/10/2018 - 158.I, 14503098 Leandro Santos Dias – ASP – 1 - Jequitinhonha - 14 - 24/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 14503098 Leandro
Santos Dias – ASP – 1 - Jequitinhonha - 4 - 29/05/2018 A 01/06/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10676831 Vera
Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 3,09.05.2018,11.05.2018,16
20/2018,MG 09.06.2018 - Leia-se: 4,08.05.2018,11.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09531419 Graziela Moreira Nascimento – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 07/05/2018
A 11/05/2018 - , 09531419 Graziela Moreira Nascimento – PEB
– 4 - Pedra Azul - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - , 10443984 Eliane
Antunes de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 24/04/2018
A 24/04/2018 - , 10960193 Jose Carlos Paim – PEB – 2 - Cachoeira
do Pajeu - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - , 12726022 Vana Lopes
Neves Veloso – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018
- , 13356233 Daianne Pereira de Arruda – PEB – 1 - Cachoeira do
Pajeu - 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018 - , 13356233 Daianne Pereira de
Arruda – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018
- , 13362389 Marcela Cardoso de Almeida Cabral – PEB – 1 - Pedra
Azul - 4 - 01/05/2018 A 04/05/2018 - , 13410949 Odilia Neta Pereira
Lacerda – ASB – 1 - Pedra Azul - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - ,
13591748 Avanilde Nogueira Santos – PEB – 1 - Curral de Dentro 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - , 13874029 Nadson Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 21/05/2018 A 24/05/2018
- , 13874029 Nadson Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Cachoeira do
Pajeu - 4 - 21/05/2018 A 24/05/2018 43ª SRE - Aracuai, 04414652 Maria Rita de Cassia Rodrigues – PEB
– 2 - Aracuai - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - , 06618573 Jaqueline
Alves Rodrigues – ASB – 1 - Medina - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018
- , 08064396 Eneiane Maria Alves Costa – ASB – 2 - Aracuai - 12 23/04/2018 A 04/05/2018 - , 08526105 Edneia Cleyde Ferreira Santos – PEB – 1 - Itinga - 4 - 14/05/2018 A 17/05/2018 - , 09681313
Franke Lane Ribeiro Silva – PEB – 3 - Medina - 15 - 23/04/2018 A
07/05/2018 - , 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB – 2 - Aracuai
- 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - , 10566404 Anarleia Souza Santos –
EEB – 2 - Aracuai - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - , 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB – 2 - Aracuai - 12 - 14/05/2018 A 25/05/2018
- , 10974293 Carmen Renata Barbosa – PEB – 2 - Jose Goncalves de
Minas - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 11159530 Maria Neusa Coelho – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 11161262
Ana Paula da Costa do Carmo – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 14/05/2018
A 28/05/2018 - , 11788577 Rosirene Francisco de Paulo – PEB – 1 Medina - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - , 11943313 Ritali Alves Pereira
– ASB – 1 - Itaobim - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018 - , 12277620 Iolanda
Oliveira Silva – PEB – 1 - Medina - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - ,
13127865 Mayane Souza Oliveira – PEB – 1 - Berilo - 1 - 28/05/2018
A 28/05/2018 - , 13697982 Keila Costa Aguiar – PEB – 1 - Medina 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 13697982 Keila Costa Aguiar – EEB

Minas Gerais - Caderno 1
– 2 - Medina - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 13968995 Jacson Alex
Costa Silva – PEB – 1 - Medina - 15 - 15/05/2018 A 29/05/2018 - ,
14137707 Alcimara Pereira Silva – PEB – 1 - Medina - 2 - 10/04/2018
A 11/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1707/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03795887 Claudia Sant Ana Resende Villela – ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 04/06/2018
A 03/07/2018 - 158.I, 06995039 Ione Borges Franco Garcia – PEB –
2 - Ituiutaba - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12381885 Liliany
Jacob Melo – ANE – 3 - Ituiutaba - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
12381885 Liliany Jacob Melo – ANE – 3 - Ituiutaba - 5 - 24/05/2018
A 28/05/2018 - 158.I, 12910014 Dagmar Soares – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 22/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 13229232 Rosiley Ferreira
Nunes – PEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I,
14054035 Natalia Andrade Ribeiro Medeiros – ATB – 1 - Ituiutaba - 2
- 05/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02848760 Sonia Maria Silva Nunes – PEB
– 2 - Coromandel - 30 - 04/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 13539218
Simone Barbosa Mello Fernandes – TDE – 1 - Monte Carmelo - 5 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 13596531 Dalliane Gleyce Ferreira
de Freitas – PEB – 2 - Coromandel - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252087 Jorzelina de Souza Santos – PEB – 3 Uberlandia - 40 - 04/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 03787850 Jaqueline
Aparecida de Oliveira Guerra – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 29/05/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 05661913 Margarete Simone Simplicio de
Jesus – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 25/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I,
05661913 Margarete Simone Simplicio de Jesus – PEB – 2 - Uberlandia
- 7 - 25/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08729238 Mara Silvia Pereira
Furquim – PEB – 1 - Araguari - 30 - 30/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I,
09476003 Maria Lucia Felix Diniz – PEB – 2 - Prata - 3 - 04/06/2018 A
06/06/2018 - 158.I, 10199222 Fabiana Rosa Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 18 - 26/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 11661329 Denise de
Freitas Dias – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 03/06/2018 A 02/07/2018
- 158.I, 11663408 Danubia de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 29/05/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 11780038 Flavia de Oliveira Santos – PEB – 3 - Prata - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I,
11780038 Flavia de Oliveira Santos – PEB – 4 - Prata - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 13145529 Elisa Carvalho Muniz – PEB – 3 Uberlandia - 4 - 29/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 13217054 Fabiola
Lopes da Silva Olimpio – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 15/05/2018 A
15/05/2018 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 Uberlandia - 40 - 29/05/2018 A 07/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799716 Francisco Pereira
dos Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 29/05/2018 A 29/05/2018 158.I, 11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 15
- 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 12132841 Fabiana Maria de Sousa
Vieira – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 158.I, 13861828 Raul Lopes do Nascimento Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 30/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 13889811 Fernando
Vieira de Matos – ASP – 1 - Uberlandia - 35 - 28/05/2018 A 01/07/2018
- 158.I, 14435135 Nuremberg Gomes Velasco – ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 03/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 14460182 Tulio Vinicius de
Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 31/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I,
14472997 Igor Otavio Silva – ASP – 1 - Tupaciguara - 2 - 17/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 14489199 Lucas Giora Corrente – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 26/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I
, 10829497 James Gizzi – AGSE – 2 - Uberlandia - 3 - 28/05/2018 A
30/05/2018 - 158.I, 11957222 Andre Pelegrine Caixeta – AGSE – 1 Uberlandia - 30 - 26/05/2018 A 24/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799716 Francisco Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 11/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08077463 Liliane
Cristina Lima Belchior Santos – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 04/06/2018 A
05/06/2018 - , 08077463 Liliane Cristina Lima Belchior Santos – PEB
– 4 - Ituiutaba - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - , 09549890 Dedimar
Muniz Carvalho de Almeida – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 22/05/2018 A
05/06/2018 - , 09549890 Dedimar Muniz Carvalho de Almeida – PEB
– 4 - Ituiutaba - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - , 11640182 Francisca
Pereira da Silva – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018
- , 12910014 Dagmar Soares – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 22/05/2018
A 26/05/2018 - , 12994836 Socrates Aparecido Vieira Soares – ASB
– 1 - Ituiutaba - 8 - 01/06/2018 A 08/06/2018 - , 12994836 Socrates
Aparecido Vieira Soares – ASB – 1 - Ituiutaba - 7 - 22/05/2018 A
28/05/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 08587024 Joana Darque de Resende Silva –
ASB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - , 12013728
Denise Helena de Oliveira Machado – ASB – 1 - Monte Carmelo 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 12371738 Stella Maris Pereira Diniz
Mundim – PEB – 1 - Monte Carmelo - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - ,
12987434 Elaine Maria de Vasconcelos – PEB – 1 - Monte Carmelo
- 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - , 12987434 Elaine Maria de Vasconcelos – PEB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - ,
13826201 Amanda de Souza Alves – PEB – 1 - Monte Carmelo - 3
- 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 13826201 Amanda de Souza Alves –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 14428445
Rosimary Nunes Rodrigues – EEB – 1 - Coromandel - 1 - 04/06/2018
A 04/06/2018 29ª SRE - Patrocinio, 02896843 Nilce Maria Borges Cunha – EEB – 2
- Irai de Minas - 5 - 24/05/2018 A 28/05/2018 40ª SRE - Uberlandia, 03253648 Solange Maria Alvares – PEB – 1
- Uberlandia - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - , 03787850 Jaqueline
Aparecida de Oliveira Guerra – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 29/05/2018
A 12/06/2018 - , 06898506 Rose Mary Goncalves Braga – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 - , 08111395 Maria de Fatima
Oliveira Marques – ASB – 2 - Araguari - 10 - 01/06/2018 A 10/06/2018
- , 08111395 Maria de Fatima Oliveira Marques – ASB – 2 - Araguari
- 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 09307992 Adriano Alberto Medeiros
– PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - , 11438728
Olivia Goncalves Pereira – PEB – 2 - Tupaciguara - 7 - 03/06/2018 A
09/06/2018 - , 11941267 Renata Carneiro Henrique – PEB – 1 - Araguari
- 15 - 03/06/2018 A 17/06/2018 - , 12037792 Israel Moreira de Andrade
– PEB – 1 - Araguari - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 12037792
Israel Moreira de Andrade – PEB – 2 - Araguari - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 - , 12289971 Maria Aparecida Ladeira Novaes – EEB – 1 Prata - 4 - 06/06/2018 A 09/06/2018 - , 12358313 Sirley da Silva Costa
Nascimento – ASB – 1 - Araguari - 10 - 21/05/2018 A 30/05/2018 - ,
12359329 Francisca Helena da Silva Bento – ASB – 1 - Uberlandia 7 - 02/06/2018 A 08/06/2018 - , 12447157 Eunides de Oliveira Gomes
– ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 - , 12447157
Eunides de Oliveira Gomes – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/05/2018 A
03/06/2018 - , 12528824 Marisa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 05/06/2018 A 06/06/2018 - , 12528824 Marisa Goncalves
da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - ,
12688123 Ana Helena de Souza Silva – ASB – 1 - Campina Verde - 10
- 22/05/2018 A 31/05/2018 - , 12875522 Walter Barbosa Rodovalho –
PEB – 1 - Araguari - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 12875522 Walter
Barbosa Rodovalho – PEB – 2 - Araguari - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018
- , 13271820 Liliane Naves Duarte Cunha – PEB – 1 - Uberlandia 9 - 01/06/2018 A 09/06/2018 - , 13928999 Marlucia Ramos de Oliveira Corsino – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 29/05/2015 A 05/06/2015 - ,
13982921 Adriana Davi Ramos – ASB – 1 - Araguari - 4 - 05/06/2018
A 08/06/2018 - , 14326581 Ana Carolina de Jesus Gamarra – PEB – 1
- Araguari - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - , 14326581 Ana Carolina de
Jesus Gamarra – EEB – 2 - Araguari - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646303 Peter Denner Teodoro
da Costa – – 1 - - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 12646303 Peter Denner Teodoro da Costa – – 1 - - 6 - 29/05/2018 A 03/06/2018 - , 13543178
Luiz Henrique Dias – – 1 - - 2 - 05/06/2018 A 06/06/2018 - , 13565460
Weber Oliveira Dias – – 1 - - 4 - 28/05/2018 A 31/05/2018 - , 13670484
Jose Luiz Flavio Ribeiro – – 1 - - 5 - 01/06/2018 A 05/06/2018 -