TJMG 13/06/2018 -Fl. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do
objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade.
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*LS Imobiliária Ltda/Fazenda Camboeiro- Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Caeté/MG - PA/Nº 09010001241/15.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 20 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0001181/2018-14. Doação de Veículo que
faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de São
João da Lagoa. Objeto: 1 (um) Uno Mille Fire, placa HMH-0514,
chassi, 9BD15802774936126, patrimônio nº 27643360. Valor Total:
R$10.520,00. Data da assinatura do Termo: 08/06/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Carlos Alberto Mota Dias, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público, para conhecimento dos interessados, a realização
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2018, referente à
Aquisição de anilhas para marcação dos animais de responsabilidade
do IEF nos Centros de Triagem de Animais Silvestres compartilhados
com o IBAMA. Processo SEI nº. 2100.01.0000337/2018-40, para o dia
26/06/2018, às 10h30m. Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão
retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 12 de junho de 2018. Henri
Dubois Collet – Diretor Geral do IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501018 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Sindicato Rural de Barbacena/
MG.
Objeto: Desenvolver ações voltadas para a restauração de ecossistemas,
recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e produção de
mudas de espécies nativas ou exóticas no âmbito da circunscrição do
Sindicato Rural de Barbacena coincidente com a circunscrição da Unidade Regional Centro-Sul/IEF.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG.
Data da assinatura: 27 de abril de 2018.
Barbacena, 12 de junho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul/IEF.
(a) Renato José Laguardia de Oliveira – Presidente do Sindicato Rural
de Barbacena/MG.
TERMO DE PERMISSÃO
Termo de Permissão Gratuita de Uso de Veículo Oficial pertencente à
frota da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul, do
Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Objeto: Permissão gratuita de uso de veículo oficial pertencente a frota
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul, tratando-se de um Fiat Uno Mille Fire, cor branca, ano 2003, placa HMG–
2252, Chassi 9BD 15802534490047, Renavan 809022524, para execução das atividades inerentes ao Sindicato Rural de Barbacena/MG, nos
termos do TCT nº 2101090501018.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090501018.
Data da assinatura: 27 de abril de 2018.
Barbacena, 12 de junho de 2018
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul/IEF
(a) Renato José Laguardia de Oliveira – Presidente do Sindicato Rural
de Barbacena/MG.
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Secretaria de Estado de Saúde
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS; nos termos do subitem 5.2 do Edital, divulga o resultado da 1º
Etapa – Habilitação do Processo de Seleção Interna Nº 50/2018, contendo o Anexo I – Candidatos Habilitados e o Anexo II – Candidatos Inabilitados; abre o prazo para a interposição de recursos contra o
resultado da 1º Etapa – Habilitação do Processo de Seleção Interna Nº
50/2018 nos termos do item 7 do Edital.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
Alice Guelber Melo Lopes
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO I – CANDIDATOS HABILITADOS
MACRORREGIÃO SUL – ALFENAS
ANA CLAUDIA SILVA ALVES
CASSIO DE LIMA PEREIRA
JORGE DENNYS VASCONCELOS
MARCELO ROBERTO RAMOS
THIAGO CAMPOS CABRAL
MACRORREGIÃO CENTRO SUL - BARBACENA
AIDA AGUILAR NUNES
BRUNO SOARES DE MELO POLCARO
CIRO BRAGANÇA NEVES
JÚLIO CÉSAR AMARAL TEIXEIRA
MARCIA VIEIRA DE RESENDE ALBUQUERQUE
YARA ATTADEMO GONZAGA PORTO MOREIRA
MACRORREGIÃO CENTRO – BELO HORIZONTE
ALESSANDRA FIGUEIREDO FREITAS
ANA MARIA DE JESUS CARDOSO
ANA PAULA BHERING NOGUEIRA
CLEBS MATHEUS MOURA BRAGA
JULIO JOSE GAMBOGI REIS MAIA
LEDA MARIA MENDES SOUZA
RENATA FIGUEIREDO FREITAS
SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES
SIMONE DE SOUZA
MACRORREGIÃO LESTE – GOVERNADOR VALADARES
MAYSA MARIA DIAS DE VASCONCELLOS CUNHA
RICARDO SACRAMENTO DE ANDRADE
MACRORREGIÃO NORTE – MONTES CLAROS
ALBERTH NEVES DOS SANTOS
EUDES FREIRE CARDOSO
LAÉRCIO FONSECA COSTA
MARIA CELIA CARDOSO BICALHO
MARINA KAROL CARDOSO BICALHO
SUELEN CORDEIRO ASSUNÇÃO
MACRORREGIÃO NOROESTE – PATOS DE MINAS
JULIANO MACHADO RAMOS
SHEILA MARA GONÇALVES MARRA
MACRORREGIÃO LESTE DO SUL – PONTE NOVA
ADLER BARRETTO DOS SANTOS
DANIEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
RODRIGO SAMPAIO
MACRORREGIÃO NORDESTE – TEÓFILO OTONI
AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS
AMANDA MARIA ONOFRI PEREIRA
FERNANDO CEZAR HARTWICH MARTINS
JOMAR BATISTA GAVIÃO DE CARVALHO
JOSÉ NARCISO DOS SANTOS JÚNIOR
LEONARDO FAGUNDES DORADO
MAGNUM GALVÃO PEREIRA
RICARDO AUBIN DIAS
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - UBERABA
LUIS FERNANDO CORREA BORGES
MARCOS SANGUINETE ALENCAR SOUZA
MICHEL ALVES DA SILVA
NATHÁLIA PASSOS ALVES
SAMUEL GONÇALVES ROCHA
THIAGO ANTONIO DE CARVALHO
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - UBERLÂNDIA
DRAUSIO AMADO JUNIOR
ANEXO II – CANDIDATOS INABILITADOS
MACRORREGIÃO SUL - ALFENAS
ALLANA CHRISTINA FORTUNATO MACIEL
ARTUR HORTA PASSOS
GIOVANNI GUARDA GARCIA
ILIARA MESQUITA LIMA
MARCELA SILVEIRA CARVALHO ROCHA
PAULO EDUARDO ROCHA
POLLYANNA DE CÁSSIA BEZERRA FLORÊNCIO CARVALHO
RAPHAEL AUGUSTO PENZIM DE MIRANDA GOMES
TARIK DE FARIA RIBEIRO ABDUNY RAHAL
THIAGO DE SOUZA CARVALHO
MACRORREGIÃO CENTRO SUL - BARBACENA
ADILSON BENEDITO VAROLLA
ADRIANO FERREIRA MELO
ANDREA PERES AMARAL
ANDREA SILVA MATOS
ANDRESSA BATISTA SANTOS
ANGELA PRIMO SACRAMENTO
EULER AUGUSTO RESENDE
FÁBIO HENRIQUE COUTINHO SOARES
FAUSTO EUGÊNIO DE OLIVEIRA
FERNANDA ARETUZA OLIVEIRA BARBOSA
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA LOPES
FILIPE AUGUSTO CARVALHO DE PAULA
GABRIELA BITENCOURT BATISTA
GALILEU ANONIO DO VALE BATISTA
GERALDO MAJELA DOS SANTOS DA SILVA
JULIANA VIGIANI DE ARAÚJO
KAROLINY OLIVEIRA AVELAR
LEONARDO HENRIQUE RIBEIRO
NILO ASSIS TORRES
PATRÍCIA RIBEIRO DE ASSIS CARVALHO NEVES
PAULA ROMAN RODRIGUES
SILVANA MARIOLEY
TANIA TOLOMELLI CURY CABRAL
WELLINGTON RICHARDMAR MONJARDIM COUTO
MACRORREGIÃO CENTRO – BELO HORIZONTE
ALEXIS NICOLAI DA SILVA FIGUEIREDO
ALINE ANDRADE GODINHO
BRISA D LOUAR COSTA MAIA
FREDERICO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA
JESSICA OSINAGA GANTIER
JONAS REBOUÇAS BOTELHO
LIVIA CRISTINA LIMA SOARES BARBOSA
LORENA FERNANDES MAIA
LUCINEIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHAIS RAMOS
LUIZA NASCIMENTO LADEIRA
NIKOLE GUIMARÃES SOARES
MACRORREGIÃO OESTE - DIVINÓPOLIS
BRENDA COSTA DE PAULA
FELIPE FÉLIX ALVES
FLÁVIO AUGUSTO DE MORAIS
LEANDRO FERNANDO BATISTA
RODOLFO MONTEIRO BARBOSA
THAISLA CAROLINA DINIZ LIMA
MACRORREGIÃO LESTE – GOVERNADOR VALADARES
ANDERSON LUIZ SILVA CARVALHO
CARLOS FILIPE TEIXEIRA BARROS
CÉLIO FERREIRA MAGALHAES
ISAIAS PEREIRA
LORHENA TÓFOLLI LEMOS LUZ
LUIZ CAMPOS JUNIOR
MARCELO HENRIQUE MACIEL ABREU
MARINA CARVALHO SOUZA CORTES
MACRORREGIÃO LESTE - IPATINGA
FABIO PINHEIRO DE AVILA
FELIPE FERREIRA LOPES
LUCIA DE FÁTIMA XAVIER
RAFHAELLA MARIA RODRIGUES ASSIS PAIVA
VANESSA YURI NAKAOKA ELIAS DA SILVA
MACRORREGIÃO SUDESTE – JUIZ DE FORA
CLAYTON LEITE BRANDÃO
DANIEL CHE BARBOSA PAIVA
FÁBIO VIDEIRA CHAGAS
FERNANDA DOS SANTOS MOREIRA
JOSÉ LAERTE DA SILVA BARBOSA
LEONARDO RODRIGO DOS SANTOS
MARCO ANTONIO AGUIRRE DE SOUZA
MARIA DE FÁTIMA CASTELLANO RANÇÃO
PAULA ROMAN RODRIGUES
SANDRA MÁRCIA DE PAULA CUNHA
MACRORREGIÃO NORTE – MONTES CLAROS
ALEXANDRE JACKSON PEREIRA
ANTONIO JOSÉ MARINHO CEDRIM FILHO
CARLA VASCONCELOS AFONSO GOMES
FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ FILHO
HERISSON HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
JOSE ALFREU SOARES JUNIOR
LILIAN CHRISTIANNE BRITO FERNANDES
MARCELO ALVES MAIA
MARCELO GUIMARÃES ZUBA
MARCOS VINÍCIUS MENDES BARROSO
OTAVIO JANA RODRIGUES
MACRORREGIÃO NOROESTE – PATOS DE MINAS
AMAÍDES CAIXETA DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO JUNIOR
FABIANO HENRIQUE MORONTE
LUCIANO REZENDE DOS SANTOS
MARIA BEATRIZ DEVOTI VILELA
PEDRO HENRIQUE CAMPOS DO COUTO
RODRIGO CESAR DE LIMA RESENDE
TALITA MARQUES DA SILVA
TULIO RORIZ FERREIRA DE CASTRO
MACRORREGIÃO NORDESTE – TEÓFILO OTONI
FLÁVIA VALVERDE SANTANA REIS
GUSTAVO TEIXEIRA MARTINS
JULIANA PIMENTA RUAS EL AOUAR
MARIANA CONSTÂNCIA DE FIGUEIREDO MARTINS
PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA
RODRIGO LOBO SILVA
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - UBERABA
EDUARDO ALEXANDRE CASTANHEIRA SILVA
GEORGE HENRIQUE CALAPODOPULOS
JOAO BATISTA VILELA JUNIOR
JOÃO PEDRO DANTAS ALKIMIM
MARIANA ALMEIDA HEIN
MARZIO DE SOUZA PEREIRA NETO
NATÁLIA VIEIRA INÁCIO CALAPODOPULOS
PATRÍCIA NAVES DE RESENDE
THIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA
THIAGO FERREIRA BORGES
MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - UBERLÂNDIA
BRUNA ALVES SOARES AZEVEDO
CARLA BRAGA AVELAR
LEANDRO GUIMARÃES MOREIRA
LUCIANO LEANDRO DA SILVA
RICARDO ROCHA GERBASSI
RODRIGO FERREIRA DE SOUZA
SABINA DA SILVA JORGE DINIZ POVOA
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital São
Judas Tadeu, do município de Ferros/MG. CNPJ: 20.490.009/0001-35.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com o referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 21.509,64
(vinte e um mil quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos),
Valor estimado global: R$ 1.290.578,40 (um milhão duzentos e noventa
mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 07/06/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a)
Hospital São Judas Tadeu, o Sr(a). Paulo Pedro Severino e o(a) Sr(a).
Adhemar Martins Vieira Júnior, e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Marina de Brito e Silva.
4 cm -12 1107918 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO- nº
506/2017.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO E PELÍCULAS
PARA EMBALAGEM.
Abertura da Sessão: dia 26 de junho de 2018, às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
Diretoria de Compras
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 24/04/2018 – Página 23 – Coluna 03
- Doação 1243/2018 - Eletrônico. Partes SES e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MG. Onde se lê “Chassi nº 8AEGCNFN8KG201614”, leia-se “Chassi nº 9BGJC7520JB233446”.
Termo de Doação Eletrônico nº 252/2017 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000123/2017-97 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ABRE
CAMPO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(DOBLO ESSENCE – CHASSI: 9BD1196GDH1141643) no valor
total de R$ 71.000,00. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
doador e Marcio Moreira Victor, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 – Página 142 – Coluna
02 - Doação 901/2018 - Eletrônico. Partes SES e o MUNICÍPIO DE
CAMACHO - MG. Onde se lê “Chassi nº “8AEGCN6A8JG512917”,
leia-se Chassi nº 9BGJC7520JB234924.
4 cm -12 1108184 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 910/2018
– Processo SEI nº 1500.01.0004280/2017-25 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Alvinópolis/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Batista Mateus
De Moraes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 911/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004281/2017-95 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais – SES/MG o Município de Amparo Do Serra/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Astolfo Gomes Fuscaldi,
pelo donatário.
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Doação Eletrônico nº 716/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004384/2017-30 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Berizal/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática)
no valor total de R$15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Carlos Lucas Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 765/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004397/2017-67 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Bom Jesus Da Penha/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Nei Andre Freire, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 760/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004392/2017-08 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Brasilândia De Minas/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marden Junior Teles Pereira
Da Costa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 642/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004188/2018-81 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Cabo Verde/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Édson José Ferreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 898/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004466/2018-44 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Carvalhópolis/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Antônio De Carvalho,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 640/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004186/2018-38 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Carvalhos/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Antônio De Pádua De Carvalho Moura,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 542/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003966/2018-61 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Casa Grande/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Luiz Otavio Gonçalves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 389/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003606/2018-81 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Coroaci/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Emerson De Carvalho Andrade, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 615/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004124/2018-63 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Espirito Santo Do Dourado/
MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Adalto Luis Leal,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 549/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004038/2017-60 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Grupiara/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Ronaldo José Machado, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 243/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004141/2017-92 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Itacambira/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e João Manoel Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 275/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004098/2017-89 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Itumirim/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Geraldo Magno De Resende, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 790/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004229/2017-44 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de José Gonçalves De Minas/
MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Aecio Rodrigues Motoso,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 28/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004183/2017-25 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Lagoa Da Prata/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 50.750,90. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Paulo César Teodoro, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 780/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004174/2017-74 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Luisburgo/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e José Carlos Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 792/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004301/2017-40 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Minas Novas/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 18 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 48.110,90. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Aécio Guedes Soares, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 702/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004295/2018-05 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Antônio Prado De Minas/MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 12.585,27. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Welison Sima Da Fonseca,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 335/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003365/2018-89 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Natalânida/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Geraldo Magela Gomes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 539/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003963/2018-45 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Astolfo Dutra/MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Bruno Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 544/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003968/2018-07 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de NOVA RESENDE/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$25.375,45. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Roberto Rodrigues, pelo
donatário.