TJMG 19/06/2018 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
CONGONHAS
EE. “BARÃO DE PARAOPEBA”
1.151.724-0
DENISE ASSIS
PEB1A
4
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “DOMINGOS BEBIANO”
1.107.829-3
TÂNIA MARIA DA SILVA CAMPOS
PEB1A
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “MONSENHOR HORTA”
871.593-0
MÁRCIA AUGUSTO FAUSTINO
PEB1B
2
ENTRE RIOS DE MINAS
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
1.230.294-9
SIMITON JOTA DE SOUZA
PEB1A
4
LAMIM
EE. “NAPOLEÃO REIS”
1.094.534-3
HUMBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA
PEB2E
1
LAMIM
EE. “NAPOLEÃO REIS”
1.220.315-4
MICHAEL SISLEI DE CARVALHO
PEB1B
3
LAMIM
EE. “NAPOLEÃO REIS”
1.273.324-2
PATRÍCIA SOARES GONÇALVES
PEB1A
4
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14
16
8
10
6
8
15
16
11
13
13
15
7
9
A PARTIR DE
12/03/2018
19/02/2018
16/05/2018
01/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
18 1110715 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 01/2018
Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2018, publicado no “MG” de 27/03/2018, página 44
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
CONS. LAFAIETE
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
1.119.299-4
ANA FLÁVIA DA SILVA CARVALHO
PEB1A
3
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
CONS. LAFAIETE
EE. “Professor Astor Vianna”
1.119.299-4
ANA FLÁVIA DA SILVA CARVALHO
PEB1A
3
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
10
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
19/02/2018
A PARTIR DE
19/02/2018
18 1110717 - 1
SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/18
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
NOME DA ESCOLA
Coluna
E.E. “Profª Heroína Torres”
Dores de Guanhães
E.E. “Cel João Barreto”
Dores de Guanhães
E.E. “Cel João Barreto”
Dores de Guanhães
E.E. “Nadim Noman”
Dores de Guanhães
E.E. “Nadim Noman”
Gonzaga/Conceição da Brejaúba
E.E. “Oswaldo Rabelo Leite”
Gonzaga/Conceição da Brejaúba
E.E. “Oswaldo Rabelo Leite”
Guanhães/ Correntinho
E.E. “Ten. José Coelho da Rocha”
Guanhães
E.E. “Odilon Behrens”
Guanhães
E.E. “Sen. Francisco Nunes Coelho”
José Raydan
E.E. “Cônego Lafaiete”
José Raydan
E.E. “da Rua Principal”
Peçanha
E.E. “Dr. Antônio da Cunha Pereira”
Sabinópolis
E.E. “Profª Margaret Barroso Pinto”
Sabinópolis
E.E. “Prof. Patrício Paes de Carvalho”
Sabinópolis
E.E. “Mons. José Amantino dos Santos”
Sabinópolis
E.E. “Mons. José Amantino dos Santos”
Santa Maria do Suaçui
E.E. “Imaculada Conceição”
São João Evangelista
E.E. “Josefina Pimenta”
São João Evangelista
E.E. “Josefina Pimenta”
São João Evangelista/Nelson de Sena
E.E. “Major Lermino Pimenta”
São João Evangelista/São Geraldo do Baguari
E.E. “Carmela Dutra”
São José do Jacuri
E.E. “de Taboleiro”
São José do Jacuri
E.E. “Marcílio Dias”
São Pedro do Suaçui
E.E. “João Pinheiro”
São Pedro do Suaçui
E.E. “João Pinheiro”
São Pedro do Suaçui/ Corrego Dantas
E.E. “Dim Viegas”
São Sebastião do Maranhão/ Santo Antônio dos Araújos
E.E. “de Santo Antônio dos Araújos”
São Sebastião do Maranhão/ Mãe dos Homens
E.E. ‘Dr. Cristiano Machado”
São Sebastião do Maranhão/ Mãe dos Homens
E.E. ‘Dr. Cristiano Machado”
São Sebastião do Maranhão
E.E. “Altair Andrade Guimarães”
São Sebastião do Maranhão
E.E. “Deputado Augusto Costa”
Virginópolis
E.E. “do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista”
Virginópolis
E.E. “Francisco Dias”
Virginópolis
E.E. “Francisco Dias”
MASP
1.064.812-9
1.098.274-2
1.065.025-7
1.318.207-6
1.143.553-4
1.004.920-3
1.106.587-7
1.058.451-4
1.113.052-3
1.357.027-0
977.771-5
1.357.069-2
1.262.626-3
1.076.652-5
1.107.765-8
1.080.691-7
615.972-7
1.272.957-0
1.366.052-7
1.303.254-5
1.397.548-7
1.239.183-5
868.532-3
1.261.877-3
967.150-4
1.300.254-8
935.495-2
1.411.422-7
1.189.735-2
1.371.795-4
1.109.334-1
1.168.359-6
974.357-6
1.159.894-3
621.843-2
NOME DO SERVIDOR
Geralda Aparecida Santos de Sousa
Valquíria de Godói Andrade para regularização situação funcional
Regilene Aparecida Souza para regularização situação funcional
Ubiratan Barroso Silvestre
Flávia Fernandes de Andrade
Andréia Grasyelle Gonçalves de Pinho
Cleonice Souza Xavier Santos
Robson dos Anjos Oliveira
Viviani Aparecida do Nascimento
Douglas Gonçalves da Silva
Elce Euzébio de Sousa para regularização situação funcional
André Luiz Oliveira Coelho Vieira
Francilino Rodrigues Noronha de Carvalho
Magna da Conceição Saraiva
Nilsa Santos Araújo
Elizangela Aparecida Braga
Leila Divina Nascimento Araújo
Mary Elem de Oliveira Ribeiro Soalheiro
Whentony Soares Ferreira
Luciana Paula Santos
Karine do Socorro Braga
Paula Alves Pires Braga
Esmeralda Gomes dos Santos
Maricília Cristina Machado Soares
Alcione Rangel Ferreira
Juscelino Dias das Mercês
Alcinea Raydan Evangelista
Sidneia Barbosa Oliveira Clarindo
Júlia Maria Godinho Aquino
Maria Thais Gonçalves da Silva
Noraney Pereira Fernandes
Célia Paranhos de Oliveira
Marcília Aparecida Nunes Coelho
Ubirajara Lopes Alves Júnior
Elizangela Coelho Pereira da Cruz
ADM.
03
05
04
02
03
04
04
04
04
03
05
03
03
03
04
03
05
04
03
03
03
03
03
03
04
04
05
02
03
03
04
03
03
03
04
CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
CONTEÚDO
História
Educação Física
Matemática
Educação Física
Superv. Pedagógico
Superv. Pedagógico
Lingua Portuguesa
Geografia
LEM Inglês
Filosofia
Lingua Portuguesa
Educação Física
Filosofia
Lingua Portuguesa
Biologia/Ciências
Sociologia
Lingua Portuguesa
História
Lingua Portuguesa
Lingua Portuguesa
Superv. Pedagógico
Geografia
Superv. Pedagógico
Anos Iniciais
História
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Lingua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Superv. Pedagógico
Educação Física
Educação Física
Lingua Portuguesa
RB
16
16
16
16
24
24
16
16
16
8
16
14
16
16
16
13
15
16
16
16
24
16
24
16
16
16
16
16
16
16
16
24
16
8
16
A CONTAR DE:
25/04/2018
04/04/2017
13/11/2017
26/04/2018
16/04/2018
16/04/2018
24/04/2018
10/05/2018
20/04/2018
18/04/2018
10/11/2017
17/04/2018
18/04/2018
25/04/2018
23/04/2018
26/04/2018
24/04/2018
24/04/2018
25/04/2018
25/04/2018
24/04/2018
20/03/2018
24/04/2018
01/02/2018
19/04/2018
06/06/2018
16/04/2018
19/02/2018
07/06/2018
07/06/2018
07/06/2018
24/04/2018
18/04/2018
07/06/2018
08/06/2018
15 1109942 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
S.R.E.
CARGO
ADM
Nº DE AULA SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE:
Josias Marques Nascimento
PEB 1A
4
14
16
25/04/2018
Candy Alves de Araújo Gomes
PEB 1A
3
12
16
21/05/2018
992.333-5
Mariléia Antonieta Campos
PEB 1A
5
9
13
14/05/2018
E.E. “Cônego Bento Ribeiro”
839.568-3
Helvécio Clementino do Nascimento
PEB 1A
4
15
16
14/05/2018
Santa Maria do Suaçui
E.E. “Padre José Maria”
1.096.828-7
Lilian Eleto Lopes
PEB 1A
3
12
14
19/04/2018
Santa Maria do Suaçui
E.E. “Hauy Petruceli Mayrink”
945.679-9
Maria da Aparecida Rocha Silva
PEB 1A
5
10
16
07/05/2018
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
Guanhães
Água Boa
E.E. “Adão Marques das Aleluias”
1.254.539-6
Guanhães
Água Boa
E.E. “Adão Marques das Aleluias”
1.266.741-6
Guanhães
Dom Joaquim
E.E. “Cônego Bento Ribeiro”
Guanhães
Dom Joaquim
Guanhães
Guanhães
NOME DO SERVIDOR
15 1109937 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – Maria
do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4, PEB2P – Adm. 01, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias.
15 1109944 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Griselda
Leite de Oliveira, MaSP 1379111-6, PEBD1A – Adm. 01, Ato nº 06/18,
publicado em 12/06/18, por incorreção, onde se lê: Criselda Leite de
Oliveira, leia-se: Griselda Leite de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/18
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho –
Nêulia Cristina de Freitas, MaSP 0859659-5, PEB1A – Adm. 04, Ato nº
06/18, publicado em 03/05/18, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 15/02/2018, leia-se: a partir de 16/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/18
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente
ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias –
Ozilene Mendes Pereira, MaSP 1334083-1, ATB1A – Adm. 02, Ato
nº 08/16, publicado em 19/04/16, por incorreção na informação da
data do exercício, onde se lê: em virtude de nomeação com exercício em 12/12/16, leia-se: em virtude de nomeação com exercício em
12/02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/18
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E Marcilio Dias – Neide Oliveira
Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G – Adm. 01, Ato nº 14/18, publicado
em 06/05/18, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por
02 meses referentes ao 2º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: por 02
meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício.
15 1109948 - 1
PORTARIA N° 03/2018
Nos termos do artigo 1ºda Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a Mudança de Prédio da Escola Municipal PréEscolar pequeno Príncipe, da Rua São Pedro nº 17, Centro, São José do
Jacuri, para a Praça Municipal, nº 08, Centro, em São José do Jacuri.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 10/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São Sebastião do Maranhão – Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – NGLB, MaSP
0801.518-2, PEB2N - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 11/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São João Evangelista – E E Carmela Dutra –
MASF, MaSP 0840.293-5, PEB2N - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 12/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São José do Jacuri – E E Marcilio Dias – NOC,
MaSP 0344.821-4, PEB1G - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 13/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Santa Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MGBS, MaSP
0364.596-7, PEB2P - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – RASL, MaSP 0801.531-5, PEB1P
- 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, a partir de 18/06/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
Guanhães – SRE/Guanhães – Adélia Luiz Pego, MaSP 01061477-4,
ASB1C – Adm. 01, a partir de 19/06/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5672/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cantagalo – E E Professora Ester
Siqueira – Keylla Peixoto Passos, MaSP 1357804-2, PEB1A – Adm.
02, a partir de 10/05/18; Guanhães – E E Imaculada Conceição – Clarice Passos Fernandes, MaSP 1165835-8, PEBD1A – Adm. 01, a partir
de 16/05/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/18
ANULA NO ATO Nº 17/13, no que se refere ao (s) servidor (es):
Guanhães – SRE/Guanhães – Adélia Luiz Pego, MaSP 01061477-4,
ASB1C – Adm. 01, a parte que concedeu Férias Premio publicado em
22/05/13, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 23/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – Celia Maria de Castro Figueiredo, MaSP 0279669-6, ATB3P - Adm. 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 25/06/12 e 3 meses referentes ao 8º quinquênio
de exercício a partir de 24/06/17; Guanhães – SRE/Guanhães – Adélia
Luiz Pego, MaSP 01061477-4, ASB1C – Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/12.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Eudes Fernandes Caldeira, MaSP 1114926-7,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 29/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Virginopólis – E E Professor Francisco Dias - Elizangela
Coelho Pereira da Cruz, MaSP 0621843-2, PEB1A - 4º cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 08/06/18, em exercício na E
E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, mesmo município.
15 1109950 - 1