TJMG 22/06/2018 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- MASP. 1.100.466-0, Marden Robert Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.111.814-8, Jimmy Mendes do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 22/5/18.
- MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.112.642-2, Alan de Oliveira Mesquita, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 4/6/18.
- MASP. 1.112.917-8, Douglas Oliveira Borges, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 20/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investigador de Polícia, lotado em Taiobeiras, 1 dia a partir de 8/6/18.
- MASP. 1.145.080-6, Fernanda Mara de Assis Costa, Delegado de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 7 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 1.145.265-3, Renata Cristina Bueno e Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.145.266-1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 10/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.163.335-1, Douglas Amaral dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 17/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.166.512-2, Andréa Kerly Silva Martins, Escrivão de Polícia,
lotado em Jaíba, 10 dias a partir de 7/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 1 dia a partir de 13/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.174.249-1, Tâmara Samantha Ferreira Coelho, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.174.401-8, Luciano Fernandes da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 13/6/18.
- MASP. 1.188.741-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polícia, lotado em Carangola, 90 dias a partir de 12/5/18, em prorrogação.
- MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 9/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.189.584-4, Lívia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 17/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.229.627-3, Amanda Luisa Lemos Fernandes, Perito Criminal, lotado em Capelinha, 31 dias a partir de 2/5/18.
- MASP. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 26 dias a partir de 5/5/18.
- MASP. 1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Caldas, 6 dias a partir de 23/4/18.
- MASP. 1.234.159-0, Isabela Novais Prado, Escrivão de Polícia, lotado
em Varginha, 25 dias a partir de 23/5/18.
- MASP. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcin, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 13/5/18.
- MASP. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, Delegado de Polícia, lotado
em Contagem, 60 dias a partir de 13/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.243.010-4, Vinícius Nogueira de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.256.441-5, Luiz Gonçalves de Pádua Neto, Investigador de
Polícia, lotado em São João do Paraíso, 33 dias a partir de 18/5/18.
- MASP. 1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/6/18.
- MASP. 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 18/5/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 2 dias a partir de 23/5/18.
- MASP. 1.257.246-7, Rúbia Mara Porto, Investigador de Polícia,
lotado em Pedro Leopoldo, 17 dias a partir de 6/6/18.
- MASP. 1.287.835-1, Tatiane Silva Braga, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 4 dias a partir 12/6/18.
- MASP. 1.297.102-4, Ariane Pinheiro de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/6/18.
- MASP. 1.330.336-7, Stefânia Nunes Valgas, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 5/6/18.
- MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 7/5/18.
- MASP. 1.332.817-4, Fábio Luiz Carvalho Moura de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Viçosa, 60 dias a partir de 8/5/18.
- MASP. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves, Delegado de
Polícia, lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 17/6/18.
- MASP. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 15 dias a partir de 18/5/18.
- MASP. 1.340.602-0, Rômulo Quadros Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado Pedra Azul, 30 dias a partir de 5/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.341.663-1, Alan Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhuaçu, 10 dias a partir de 10/5/18.
- MASP. 1.351.884-0, Francielem Ferreira Martins, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de
16/5/18.
- MASP. 1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, 40 dias a partir de 21/5/18.
- MASP. 1.352.673-6, Ana Carolina de Morais Dutra, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.359.432-0, Maurílio Cardoso Santos, Recrutamento Amplo,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.364.700-3, Marcus Vinícius Guimarães Bicalho, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 30 dias a partir de 14/6/18, em prorrogação.
- MASP. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/6/18.
- MASP. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 18 dias a partir de 29/5/18.
- MASP. 1.371.184-1, Maria Aparecida Benício Ferreira, Analista da
Polícia Civil, lotado em Montes Claros, 17 dias a partir de 5/6/18.
- MASP. 1.374.667-2, Helena Isabel Nascimento de Resende, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 12/6/18.
- MASP. 1.412.471-3, Bruno Otávio Teodoro, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 20 dias a partir de 5/4/18.
- MASP. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.458.588-9, Joarley Marques de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 11/6/18.
- MASP. 1.458.525-1, Janine de Oliveira David Tavares, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.458.611-9, João Paulo de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/6/18.
- MASP. 1.458.629-1, Victor Adan Suarez Solla, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/6/18.
- MASP. 1.460.580-2, Pedro Coutinho Vaz de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/6/18.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- MASP. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 20/2018.
Onde se lê 60 dias a partir de 30/6/18, leia-se 60 dias a partir de
2/5/18.
- MASP. 458.402-5, Weder Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Formiga, retificando licença publicada na Portaria
08/2018. Onde se lê 120 dias a partir de 26/2/18, leia-se 108 dias a
partir de 26/2/18.
- MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, retificando licença publicada na Portaria
11/2017. Onde se lê 60 dias a partir de 4/3/17, leia-se 32 dias a partir de 4/3/17.
- MASP. 1.257.082-6, Elia Lourenço Conde, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 19/2018.
Onde se lê 45 dias a partir de 11/5/18, leia-se 40 dias a partir de
16/5/18.
V. resolve tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores:
- MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, torna sem efeito a publicação na Portaria
19/2018.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo, Perito Criminal,
lotado na Capital, alta a partir de 15/6/18, sem restrições.
- MASP. 387.637-2, Valdirene Cândido de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, alta a partir de 17/5/18, com
restrições.
- MASP. 1.061.210-9, Ricardo Vasconcelos de Jesus, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 12/6/18, sem restrições.

- MASP. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.111.643-1, Viviane Alencar Barbosa, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 18/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.112.918-6, Thiago Lúcio Correia Barra, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, alta a partir de 25/5/18, com restrições.
- MASP. 1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 14/5/18, sem restrições.
- MASP. 1.229.489-8, Gustavo Portelinha Carneiro, perito Criminal,
lotado na Capital, alta a partir de 18/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.234.088-1, Lucas Gabriel Pereira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Caldas, alta a partir de 29/4/18, sem restrições.
- MASP. 1.243.010-4, Vinícius Nogueira de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 26/5/18, sem restrições.
- MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otávio Lopes do Amaral Rodrigues,
Delegado de Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 12/6/18, sem
restrições.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 1112163 - 1
PORTARIA N.º 089/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 213.660/2017, instaurado por força da Portaria nº 107/CGPC/2017, datada de 05/04/17,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/04/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial Processante composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, Masp 341.710-2 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de
Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária), designada nos
termos da Portaria nº 219/CGPC/2017, datada de 12/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/09/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 090/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 180.073/2013, instaurado por força da Portaria nº 060/CGPC/2013, datada de 04/03/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/03/13,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 389/CGPC/2016, datada de
20/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
28/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 091/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 184.270/2017, instaurado por força da Portaria nº 097/CGPC/2017, datada de 24/03/17,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/04/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 097/CGPC/2017, datada de
24/03/17, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
01/04/17.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria n092/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 243.024/2017, instaurado por força da Portaria nº 279/CGPC/2017, datada de 28/11/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/11/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dra. Águeda Bueno Nascimento Homem, Delegada de
Polícia, Nível Especial, Masp 884.008-4, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.111.364-4 como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 279/CGPC/2017, datada de 28/11/17, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/11/17, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados C.S.S., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.332.345-6 e M.S.R.O.,
Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.257.250-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
21 1112513 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria Nº 844, de 20 de junho de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358/2010, o Decreto nº 44.546 de 2007 e o disposto na Portaria nº 354
de 02 de março de 2012, e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia 5ª Delegacia Regional de Viçosa/MG e solicitação, através do Ofício nº 014/
CIRETRAN057/DRPC/2018, que informam ter a Clínica Médica Psicológica Sinal Verde Ltda, cód. 341, situada no município de Viçosa/
MG, por seus representantes, praticado, em tese, infrações previstas na
Cláusula Quarta, Item 4.3, Alínea “c”,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente: Bel. Bruno Cerqueira Mazzini, MASP 1.145.086-3;
Secretário Anderson Saraiva de Freitas, MASP 1.318.091-4 e Membro
José Maxmiliano Cardos, MASP 667.645-6 para instauração e instrução
do competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório
circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 354/2012
propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura pela Chefia do
DETRAN e posteriormente será encaminhada para publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG

Portaria Nº 845, de 20 de junho de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº
358/2010, o Decreto nº 44.546 de 2007 e o disposto na Portaria nº 354
de 02 de março de 2012, e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia 5ª Delegacia Regional de Viçosa/MG e solicitação, através do Ofício nº 014/
CIRETRAN057/DRPC/2018, que informam ter a Clínica Vicocense De
Medicina E Psicologia Ltda, cód. 176, situada no município de Viçosa/
MG, por seus representantes, praticado, em tese, infrações previstas na
Cláusula Quarta, Item 4.3, Alínea “l”,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente: Bel. Bruno Cerqueira Mazzini, MASP 1.145.086-3;
Secretário Anderson Saraiva de Freitas, MASP 1.318.091-4 e Membro
José Maxmiliano Cardos, MASP 667.645-6 para instauração e instrução
do competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório
circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 354/2012
propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura pela Chefia do
DETRAN e posteriormente será encaminhada para publicação.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº 846, de 20 de junho de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, inc. VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela 1ª Delegacia Regional de Uberlândia/MG e solicitação através do Ofício nº 42/CEPCARTORIO/2018 que informam o Instrutor Harisson Silva, reg.
27.979, por ter praticado, em tese, na cidade de Uberlândia/MG, as
infrações previstas nos artigos 34, inc. V, da Resolução CONTRAN nº
358, de 13 de agosto de 2010,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente Márcia Regina Pussoli, Delegada de Polícia,
MASP 374.853-0; Membro Ênio Márcio Magalhães, Investigador de
Policia, MASP 1.112.935-0 e Secretária Simone de Castilhos, Escrivã
de Polícia, MASP 1.233.352-2 para instauração e instrução do competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância à Portaria 353/2012, propor
medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Ednelton Carracci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 847, de 20 de junho de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, inc. VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela 2ª Delegacia Regional de Nova Lima/MG e solicitação através do OFÍCIO nº 095/2018
GAB LFL que informam o CFC Nossa Senhora Do Pilar, cod. 0783/01,
situado no município de Nova Limia/MG, por ter praticado, em tese, as
infrações previstas nos artigos 31, inc. I e IV da Resolução CONTRAN
nº 358, de 2010,
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão
vejamos: Presidente Valéria Decat de Moura Resende, Delegada de
Polícia, MASP 1.188.735-3; Membro Hugo Leonardo Luciano Pinto,
Investigador de Policia, MASP 1.242.409-6 e Secretário Leonardo Ferreira Luciano, Escrivão de Polícia, MASP 1.318.533-5 para instauração
e instrução do competente Processo Administrativo e, ao final, através
de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância à Portaria
353/2012, propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/
MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Ednelton Carracci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
20 1112164 - 1

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CODEMGE, por meio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de todos os interessados que a data para abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO 208/2018, cujo objeto é a contratação a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços desentupimento e limpeza da rede de esgoto, de água pluvial, boca de lobo e poço de visita,
para atender as necessidades do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP, FICA ADIADA PARA ÀS 9:00 (NOVE) HORAS
DO DIA 05 DE JULHO DE 2018.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
André Zenha Antonino
Pregoeiro
3 cm -21 1112775 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 719/2013/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paracatu.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 141 dias passando seu vencimento para 21/10/2018. Assinatura: 08/06/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 350/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 16/12/2018.
Assinatura: 18/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica a publicação efetuada no dia 14/06/2018, Díario do Executivo, página 21, coluna 3, do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio
nº 124/2014, Onde se lê: “Assinatura: 13/06/2018”, leia-se: “Assinatura: 25/05/2018.”
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0296/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Iguatama. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 20/11/2018.
Assinatura: 22/05/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0317/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Dourada.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
11/06/2019. Assinatura: 11/06/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: I – Alterar o Inciso I da Cláusula Primeira do Segundo
Termo Aditivo passando sua redação a ser: “Calçamento em piso de
concreto pré-moldado intertravado com 688,00m² na Rua G – Bairro
Bela Vista”. II – Alterar o Inciso II da Cláusula Primeira do Segundo
Termo Aditivo e respectivo plano de trabalho, com fins de suprimir o
valor de R$ 11.350,76, passando o valor total da ampliação de meta
para R$ 50.917,42. Assinatura: 21/06/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
9009277/2013. Partes: EMG/SEGOV, e a empresa Claro S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 04/06/2018 a
29/08/2018. Valor Global: R$ 6.764,47. Data da assinatura: 01/06/2018.
Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 052 2026 0001 3 3 90 40 04 0 10
1 e 1491 04 122 701 2002 0001 3 3 90 40 04 0 10 1.
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NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 667/2013/SEGOV/PADEM,
firmado entre o Governo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e O Instituto Beira da Estrada e a omissão no dever de prestar contas; considerando ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº
46.830/2015, NOTIFICO o Sra. Maria Teresa Dorça de Oliveira, presidente da Entidade, para no prazo de 10 dias a contar desta publicação,
apresentar documentação pertinente à prestação de contas ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 4173/2018
- BDMG - Processo Interno n° 49/17 - Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição serviços de gestão documental. - valor Total Estimado: R$ 452.200,00. - Vigência da ata: Até 20/02/2019 - Órgão Gestor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - BDMG - Beneficiário: ARQUIVAR TECNOLOGIA LTDA
- EPP - CNPJ: 15.312.870/0001-73 - Assinatura: 14/06/2018. Site:
www.codemig.com.br - Em 21 de junho de 2018. - Marco Antônio Castelo Branco - Diretor-Presidente da CODEMGE
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EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Termo de rescisão unilateral do Contrato CODEÁGUAS n°
013. Processo Interno n° 254/16. Contratado: CAMPUS PIMENTEL
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 21.310.343/0001-22. Objeto: Prestação dos serviços de vigia desarmado. Data da Assinatura: 11/06/18.
Extrato de Termo de rescisão unilateral do Contrato CODEÁGUAS n°
033. Processo Interno n° 14/17. Contratado: PANIFICADORA DIÓRIO LTDA, CNPJ n° 01.609.102/0001-71. Objeto: Fornecimento de
lanche padrão. Data da Assinatura: 11/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10223. Processo Interno
n° 470/17. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n°
23.970.254/0001-38. Objeto: Modificações qualitativas do objeto do
contrato. Data da Assinatura: 29/05/18.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 118/18. Processo Interno n°
30/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159/18.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 2.589,60 (Dois
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência
da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE. Beneficiários: GERBRA COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 21.559.804/0001-03. Assinatura: 21/06/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 21 de junho de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente
da CODEMGE.
Extrato do Contrato nº 10311. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 91/18. Base Legal: Art. 29, V, da Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Locação de espaço físico no
EXPOMINAS-BH para realização do evento MAX 2018, de 24/08/18
A 02/09/18. Valor Global: R$ 463.353,72 (Quatrocentos e sessenta e
três mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 21/06/18.
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Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP 89/2018 através do site www. compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG 37/2018 – Pregão eletrônico para registro de preços 26/2018 – Objeto: Aquisição de sementes de hortaliças
– Recebimento das propostas até 11/07/2018 às 09:29h. Sessão pública
11/07/2018 às 09:30h.
Planejamento SIRP 90/2018 através do site www. compras.mg.gov.br
– Processo EMATER-MG 38/2018 – Pregão eletrônico para registro
de preços 27/2018 – Objeto: Aquisição de sementes de feijão caupi –
Recebimento das propostas até 17/072018 às 08:59h. Sessão pública
17/07/2018 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 33498085/8088/8144. Belo Horizonte, 21 de junho de 2018 – Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1112334 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Programas especiais
1- Cessionário: Município de Itaúna. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão gratuita de 01 kit feira livre, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre
da agricultura familiar. Vencimento: 20.06.2019.
2- Cessionário: Município de Itanhomi. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130551 e 130304, por parte da Emater-MG
para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria
de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
3- Cessionário: Associação dos Agricultores Agroecológicos e Biodinâmicos da Serra do Rola Moça e Região de Ibirité. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bem. Objeto: cessão gratuita de equipamentos
agrícolas, patrimônio 130548 e 130313, por parte da Emater-MG para
a Associação, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de
sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041
.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
4- Cessionário: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares
de Riberão das Neves. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso
de bem. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio
130549 e 130311, por parte da Emater-MG para a Associação, visando
apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento:
19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073.4.189.0001.
4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
5- Cessionário: Município de Sarzedo. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130554 e 130299, por parte da Emater-MG para o
Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de
sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
6- Cessionário: Município de Florestal. Instrumento: Termo de cessão