TJMG 26/06/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA A
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA

BELO HORIZONTE
EXTREMA
OURO FINO
ARCEBURGO
ITAMOGI
UBERLANDIA

EE PEDRO II
EE ODETE VALADARES
EE PROF GUERINO CASASANTA
EE CEL LUCAS MAGALHAES
EE JOSE SOARES DE ARAUJO
EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS

MAYARA CAPELLA SILVA CRUZ DE BRITO
MAIRA ALVES ARAUJO
TATIANA BUENO BRANDAO PAES
GABRIELA MARQUES DA SILVA SOUZA
TALITA ROBERTA DE LIMA
CARINE SYNARA SANTOS

1344244-7
1326575-6
1163866-5
1379265-0
1273270-7
1409048-4

2
1
1
1
3
2

EEBIA
ATBIB
PEBID
EEBIA
PEBIA
PEBIA

28/03/2018
17/04/2018
16/04/2018
09/04/2018
06/03/2018
16/02/2018

Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
25 1113750 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 962/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
EE DE BELMIRO BRAGA
ALINE MOREIRA DE SIQUEIRA
1459252-1
1
PEBIA
26/04/2018
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
EE ADALGISA DE PAULA DUQUE
GUILHERME NOGUEIRA AVILA
1112689-3
3
PEBIA
22/02/2018
METROPOLITANA B
BETIM
EE DE ENSINO MEDIO
DIEGO BIANCH PELIZER
1412651-0
2
PEBIA
27/03/2018
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
ZELI DO CARMO GOMES TORRES
273247-7
1
P1A
04/09/1992
NOVA ERA
ITABIRA
EE MESTRE ZECA AMANCIO
ROMULO DOS REIS GODINHO
939722-5
5
PEBIA
16/02/2018
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CHIQUINHA SOARES
JAQUELINE SELLANI COIMBRA
848546-8
1
PEBIIJ
19/03/2018
POUSO ALEGRE
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
EE DOM FRANCISCO SILVA
MARIA ROSA DE MELO MATEUS
239309-8
1
NE-07-SERVIÇAL
01/02/1990
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
25 1113767 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº
935/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
MANHUACU
MICCHELLINY BALDANZA CARDOSODE ALMEIDA
992523-1
2
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1113446 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 936 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
progressão Nº 3275/2013 publicado no “MG” de 12/12/2013, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
MANHUACU
HELOISA ROCHA FIGUEIREDO
330612-3
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1113448 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 934/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de Progressão nº 1604/2011, publicado no “MG” de 12/05/2011, a
parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção
por Escolaridade nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
JOSE GARCIA DE 455178-4
CARATINGA ANTONIO
2
SOUZA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1113443 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 948/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173428 – EE de Nazaré de Minas
MASP 1300264-7, Silvia Mary Aparecida da Cruz Souza, DVI, a contar da publicação até 10/12/2018, em substituição ao MASP 1286999-6,
Patrícia Aparecida de Oliveira, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 949/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
ITACARAMBI
062278 – EE Saturnino Ângelo da Silva
MASP 587.988-7, Josenice Nascimento Sena, PEBIB – admissão 4, a
contar de 16/04/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 950/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
062316 – E.E. Eliazar José Rodrigues
MASP 1.134.627-7, Dijalma Ferreira de Sousa, PEBSIA – admissão 3,
a contar de 01/01/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 951/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
062316 – E.E. Eliazar José Rodrigues
MASP 1.333.753-0, Douglas Rodrigues da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 952/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de

2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115550 - EE Neca Quirino
MASP 1188164-6, Lívia Carolina Negrinho Cassiano, a contar da
publicação até 12/11/2018, em substituição ao MASP 1383023-7, Hortência Olinda Silva de Lima, afastada em licença maternidade.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1113421 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 955/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7765 - CESEC de Betim
MASP 1015975-4, Daniel da Silva Freitas, PEBIB - admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 956/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8567 - EE Juventina Pinto Brandão
MASP 1281033-9, Thais Graziele da Silva Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 957/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185221 – EE Coronel Pacífico Faria
MASP 646764-1, Ana Aparecida Reis Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 958/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9075 - EE Professora Yolanda Martins
MASP 1386334-5, Franciele Reiza de Castro França, a contar da publicação até 30/11/2018, em substituição ao MASP 1193594-7, Márcia
Gonçalves Ribeiro, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 959/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Araçuaí
ITINGA
146978 – EE do Povoado de Taquaral
MASP 842995-3, Ana Esteves Gonçalves Silva, PEBIIJ - admissão 1,
a contar de 10/05/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1113562 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP ATO Nº 43/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SRE

MUNICÍPIO

T E O F I L O TEOFILO OTONI
OTONI

SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
S R E - TEOFILO 1.058.877 - 0 LUCIANO BIGODEIRO
TDE
IV
D
OTONI
DOS SANTOS

ADM
1

25 1113314 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP

NOME

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
Águas
E.E. de Machado
Geografia
16 aulas
Vermelhas
Mineiro
E.E. Professor Antônio
Educação Física 06 aulas
Joaíma
Gomes Moreira

CARGO ADM. CONTEÚDO

1.110.301-7 Fábio Silva Andrade

PEBIA

4

1.302.005-2 Jamilla Miranda Gomes

PEBIA

3

DATA DE
INÍCIO
07/06/2018
07/06//2018

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
22 1113126 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO– ATO Nº 60/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp
886.563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIP, Adm. 1, por incorreção
nas vigências, Atos nºs 22/03, 33/04, 34/10 publicados em 21/05/03,
11/08/04, 01/06/10, onde se lê: 1º quinquênio de exercício oportunamente, 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/04, 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/06/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/02 (data de exercício no cargo efetivo), 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/04, 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/07/09.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1113136 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Joaíma - E. E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.433.400-7, Noádia Nascimento Santos, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 25/05/2018; Masp 1.433.400-7, Noádia Nascimento
Santos, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 25/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 1.223.221-1,
Suzana de Araújo Souto, EEBD1A, Adm. 1, a partir de 24/05/2018;
Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.156.437-4, Ilma Sousa Gomes
Almeida, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 25/04/2018; Pedra Azul – E.
E. Cassiano Mendes, Masp 1.447.976-0, Adaugízia Santos Teixeira,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 22/05/2018; Rubim – E. E. Walmir
Almeida Costa, Masp 958.593-6, Maria Clarineuza Jardim de Oliveira,
EEBD1A, Adm. 1, a partir de 20/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo Art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à servidora: Almenara
- SRE, Masp 944.342-5, Noêmia Batista da Silva, a partir da data de
publicação, referente ao ASBID, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.196 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – E. E. de Pedra Grande, Masp 1.229.093-8, Thalita Guimarães Ruas para Thalita Guimarães Mendes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Almenara – CESEC
Querobim Fróis Otoni, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos,
PEBIIIP, Adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
Atos nºs 20/01 e 18/03, publicados em 30/05/2001 e 11/06/2003, por
concessão indevida, devido função exercida na época; Masp 886.563-6,
Leidimar Rocha Ruas, PEBIP, Adm. 1, Retificação de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 45/10, publicado em 01/06/10, por incorreção nas
vigências; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.204.264-4,
Júnior Pereira Nepomuceno, ASBD1A, Adm. 1, concessão de licença
paternidade, Ato nº 07/18, publicado em 12/06/18, por duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, em exercício na
SRE, Masp 638.513-2, Luciane Silva Antunes Lopes, EEBIIG, Adm.
1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.338-2, Kátia Ribeiro Silva, PEBIIP
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 168.763-1, Maria Barreto de Souza, ATBVN, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018;
Masp 831.739-8, Marinalda Ferraz de Oliveira, PEBIIO Adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de
Machado Mineiro, Masp 1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto,
EEBIA, Adm. 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

28/09/17 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.096.196-9, Elvia
Santos Peixoto e Peixoto, EEBIA, Adm. 5, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/06/2018; E. E. Cel. José Venâncio de Souza,
Masp 1.322.043-9, Vanessa Arruda Soares, ATBIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2018; Almenara
– CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho
de Matos, PEBIIIP, Adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 26/04/2016; Masp 886.563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIP,
Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2014;
Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 1.342.465-0, Carine Oliveira Conceição Sousa, PEBIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias, aos servidores: Almenara – SRE,
Masp 1.396.114-9, Robson Ferreira Lacerda, ANEIA Adm. 1, a partir de 13/06/2018; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
1.161.111-8, Milton dos Santos Amaral, PEBIA Adm. 3, a partir de
28/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
da servidora: Salto da Divisa – Servidora aposentada, Masp 105.023-6,
Maria da Consolação Pimenta Peixoto, PEBIG, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D-IV, a partir de 14/06/2018, vinculada na Adm. 2.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1113131 - 1

SRE de Araçuaí
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2018
ANULA NO ATO Nº 38/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8,
Solange Pereira, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu 5º
quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 13/06/12, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP636979-7,
Valda Flores Miranda Brito, a partir de 21/06/18, referente ao PEB2P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1PRegente de Turma, admissão 01, por 03 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/06/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira,
MaSP1105766-8, Jeova Rocha Matos, PEB1A, admissão 05, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, a partir de 20/06/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP326226-8, Silse Silene Oliveira Lucas, a partir de 14/06/18, referente ao PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
25 1113242 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira , PEB2P, Admissão 01, Ato
nº 17/2004, publicado em 27/02/04, por motivo de incorreção na Data
da Vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de férias-Prêmio a
partir de 23/07/02(Data do Exercício), leia-se: 3º quinquênio de fériasprêmio a partir de 20/07/05;