TJMG 29/06/2018 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
ROSANGELA
SOARES 981472-4
MARTUCHELI
ROSANE
DE
CARVALHO
METROPOLITANA C LAGE
960117-0
LUIZ CARLOS TOLEDO 599098-1
UBERABA
RODRIGUES
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
Nº
E GRAU
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ARACUAI
2
PEB
I
E
I
F
01/01/16
2
PEB
I
F
I
G
01/01/16
1
PEB
I
E
I
F
02/01/16
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 991/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, à parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BARBACENA
MARCELO FURTADO BARRETO 1065325-1
1
TDE
I
E
I
F
01/01/16
C O N S E L H E IR O SILVANIA APARECIDA RESENDE 937452-1
1
PEB
I
H
I
I
13/01/16
LAFAIETE
DIAMANTINA
CATIA PIMENTA MOURAO
983147-0
1
PEB
I
G
I
H
01/01/16
DIAMANTINA
CLAUDETE BATISTA MIRANDA 435435-3
2
PEB
I
M
I
N
01/01/16
LEONALDA SILVA PEREIRA 351288-6
DIAMANTINA
2
PEB
II
G
II
H
01/01/16
GONCALVES
LEOPOLDINA
FABIO BERNARDES SOBREIRA
389728-7
2
PEB
II
O
II
P
01/01/16
AUXILIADORA GONCAL- 802042-2
METROPOLITANA B MARIA
2
PEB
I
G
I
H
11/01/16
VES DE CARVALHO
MONTES CLAROS
GILMAR CALDEIRA DA SILVA
388707-2
2
PEB
I
F
I
G
01/01/16
KATIA CILENE NOBRE DA SILVA 978862-1
MONTES CLAROS
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
BRITO
MAGDA
DE
JESUS
RIBEIRO
MONTES CLAROS
331576-9
2
PEB
II
G
II
H
14/01/16
MAGALHAES
MONTES CLAROS
MARIA ROSA VIEIRA SILVA
975586-9
1
PEB
I
G
I
H
01/01/16
MONTES CLAROS
MARLENE DIAS DA SILVA
589740-0
1
PEB
I
H
I
I
01/01/16
MARYLENE FAGUNDES DOS 891065-5
MONTES CLAROS
1
PEB
II
F
II
G
07/01/16
ANJOS
RAILDA
WANESSA
DE
SOUZA
MONTES CLAROS
955802-4
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
SANTOS
MONTES CLAROS
WALLACE SOARES CARDOSO
556159-2
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
REGIANE MACEDO BOAVEN- 825658-8
PATOS DE MINAS
1
PEB
I
F
I
G
01/01/16
TURA DOS SANTOS
POUSO ALEGRE
TOSSIE INOUE BANNAI
281059-6
2
ATB
III
J
III
L
01/01/16
SAO SEBASTIAO DO MARIA ZILDA CARDEAL
214484-8
2
ATB
IV
H
IV
I
01/01/16
PARAISO
MARILDA BERNARDES DE OLI- 345020-2
UBERABA
1
PEB
II
N
II
O
01/01/16
VEIRA SILVA
VARGINHA
IVANA AVILA PERES LEMOS
487847-6
1
PEB
II
G
II
H
01/01/16
VARGINHA
JOSE CARLOS NOGUEIRA
661034-9
1
PEB
I
D
I
E
01/01/16
VARGINHA
LUIS HENRIQUE GATTINI
380599-1
1
PEB
II
O
II
P
01/01/16
MARIA ANGELA EUGENIO DE 290876-2
VARGINHA
3
PEB
II
M
II
N
01/01/16
MORAIS
VARGINHA
MARIA HELENA PEREIRA
370996-1
1
ATB
IV
F
IV
G
01/01/16
MARIA
ISABEL
VALIM 974349-3
VARGINHA
1
PEB
II
E
II
F
01/01/16
REZENDE
VARGINHA
MARILDA AMELIA DE PAULO
389397-1
1
PEB
II
O
II
P
02/01/16
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BARBACENA
MARCELO FURTADO BARRETO 1065325-1
1
TDE
III
E
III
F
01/01/16
C O N S E L H E IR O SILVANIA APARECIDA RESENDE 937452-1
1
PEB
II
H
II
I
13/01/16
LAFAIETE
DIAMANTINA
CATIA PIMENTA MOURAO
983147-0
1
PEB
II
G
II
H
01/01/16
DIAMANTINA
CLAUDETE BATISTA MIRANDA 435435-3
2
PEB
II
M
II
N
01/01/16
LEONALDA SILVA PEREIRA 351288-6
DIAMANTINA
2
PEB
III
G
III
H
01/01/16
GONCALVES
LEOPOLDINA
FABIO BERNARDES SOBREIRA
389728-7
2
PEB
III
O
III
P
01/01/16
AUXILIADORA GONCAL- 802042-2
METROPOLITANA B MARIA
2
PEB
II
G
II
H
11/01/16
VES DE CARVALHO
MONTES CLAROS
GILMAR CALDEIRA DA SILVA
388707-2
2
PEB
II
F
II
G
01/01/16
KATIA CILENE NOBRE DA SILVA 978862-1
01/01/16
MONTES CLAROS
1
PEB
III
H
III
I
BRITO
MAGDA
DE JESUS RIBEIRO 331576-9
MONTES CLAROS
2
PEB
III
G
III
H
14/01/16
MAGALHAES
MONTES CLAROS
MARIA ROSA VIEIRA SILVA
975586-9
1
PEB
II
G
II
H
01/01/16
MONTES CLAROS
MARLENE DIAS DA SILVA
589740-0
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
MARYLENE FAGUNDES DOS 891065-5
MONTES CLAROS
1
PEB
III
F
III
G
07/01/16
ANJOS
RAILDA WANESSA DE SOUZA 955802-4
MONTES CLAROS
1
PEB
III
H
III
I
01/01/16
SANTOS
MONTES CLAROS
WALLACE SOARES CARDOSO
556159-2
1
PEB
III
H
III
I
01/01/16
REGIANE MACEDO BOAVEN- 825658-8
PATOS DE MINAS
1
PEB
III
F
III
G
01/01/16
TURA DOS SANTOS
POUSO ALEGRE
TOSSIE INOUE BANNAI
281059-6
2
ATB
IV
J
IV
L
01/01/16
SAO SEBASTIAO DO MARIA ZILDA CARDEAL
214484-8
2
ATB
V
H
V
I
01/01/16
PARAISO
MARILDA BERNARDES DE OLI- 345020-2
UBERABA
1
PEB
III
O
III
P
01/01/16
VEIRA SILVA
VARGINHA
IVANA AVILA PERES LEMOS
487847-6
1
PEB
III
G
III
H
01/01/16
VARGINHA
JOSE CARLOS NOGUEIRA
661034-9
1
PEB
II
D
II
E
01/01/16
VARGINHA
LUIS HENRIQUE GATTINI
380599-1
1
PEB
III
O
III
P
01/01/16
MARIA ANGELA EUGENIO DE 290876-2
VARGINHA
3
PEB
III
M
III
N
01/01/16
MORAIS
VARGINHA
MARIA HELENA PEREIRA
370996-1
1
ATB
V
F
V
G
01/01/16
MARIA
ISABEL
VALIM 974349-3
VARGINHA
1
PEB
III
E
III
F
01/01/16
REZENDE
VARGINHA
MARILDA AMELIA DE PAULO
389397-1
1
PEB
III
O
III
P
02/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
28 1115549 - 1
Resolução SEE Nº 3832, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA
THEREZA
ANTUNES
FORTES
DE
879338-2
1
ANE
II
G
III
G
08/01/2016
MENEZES FROIS
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE
MENEZES FROIS
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
08/01/2016
SRE: ITAJUBÁ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
894256-7
Nome do Servidor
IVONE BERNARDES DE SOUZA
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
3
Carreira
Nº
Adm
3
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
31/12/2015
Vigência
MASP
Nome do Servidor
ELIANA GOMES
PEB
Vigência
Leia-se:
28 1115563 - 1
879338-2
Nome do Servidor
IVONE BERNARDES DE SOUZA
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
595425-0
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Nº
Adm
MASP
894256-7
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
D
II
D
Vigência
31/12/2015
MASP
595425-0
Nome do Servidor
ELIANA GOMES
PEB
Vigência
SRE: LEOPOLDINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
350360-4
Nome do Servidor
MARSELHA LAVORATO DEFILIPPO
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
350360-4
Nome do Servidor
MARSELHA LAVORATO DEFILIPPO
PEB
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
28 1115552 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3840, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por não cumprirem os requisitos necessários para promoção.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
239505-1
ARLETE SAUDE BARBOSA ALVES
1
ASB
III
L
IV
L
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115577 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2845, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3597/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 28/09/2017, a parte a que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
854815-8
Anamélia Fernandes Gonçalves
1
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115593 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 994/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 43/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, à parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
JANUARIA ROSILANE LOPES DE QUEIROZ 594800-5
1
PEB
I
N
I
O
04/01/16
Leia-se:
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
JANUARIA ROSILANE LOPES DE QUEIROZ 594800-5
1
PEB
II
J
II
L
04/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
28 1115556 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3837 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2284/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2013, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro
a seguir, por concessão indevida.
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
595434-2
Nome do Servidor
Evania Gomes
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115569 - 1
Resolução SEE Nº 3836 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2191/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro
a seguir, por concessão indevida.
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
1058966-1
Nome do Servidor
Valeria Cristina Santos e Silva
Nº
Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
C
Vigência
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junhode 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115568 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3843, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3297/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/02/2017 a parte a que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.