TJMG 29/06/2018 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 69/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312939.2.1, Elza Maria da Silva,
ASB2C, Ato nº 19/12, publicado em 10/03/2012, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de publicação duplicada.
ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 68/18
Anula o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251781.1.1,
Leny Denise Rodrigues Lintz, PEB2P, Ato nº 08/16, publicado em
26/05/2016, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em razão da decisão do processo administrativo disciplinar
36/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 846756.5.1,
Beatriz Aparecida Rocha Pereira, a partir de 21/06/2018, referente ao
PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 7 h/a de exigência curricular; Masp 671089.1.2, Sirlene de
Fátima Sobrinho, a partir de 25/06/2018, referente ao PEB3M, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 7 h/a de
exigência curricular; Masp 379985.5.1, Washington Luiz de Carvalho,
a partir de 21/06/2018, referente ao PEB4P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 38 h/a de facultativas; Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 366802.7.1, Cleyde
Borges Santana Cardoso, a partir de 28/06/2018, referente ao PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a
de extensão de carga horária; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da
Silva, Masp 1328634.9.2, Mari Lucia Balotin, a partir de 29/06/2018,
referente ao PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 308626.1.1, Joaquim
Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2018, referente ao ASB3L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
82/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 312939.2.1, Elza Maria da Silva, ASB2C,
Atos nºs 74/04 e 91/10, publicados em 26/10/04 e 03/12/10, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 05/05/02 e 5º quinquênio a partir de 22/03/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/03/02 e 5º quinquênio a partir de 30/03/07; Masp
337032.7.1, Nilça Helena da Silva Freitas, PEB2M, Atos nºs 01/11 e
26/11, publicados em 22/01/2011 e 16/04/2011, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: 04 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 05/06/1993, 4º quinquênio a partir de 07/01/2008,
leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de
14/12/1994, 4º quinquênio a partir de 06/11/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 83/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325338.2.1, Regina Borges dos
Santos, PEB1M, Ato nº 12/12, publicado em 14/02/12, por motivo de
acerto processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h e
incorporação de 10 h/a de extensão de carga horária; Masp 337032.7.1,
Nilça Helena da Silva Freitas, PEB2M, Ato nº 44/12, publicado em
15/05/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 19 h/a de dobra
de turno, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e
a incorporação de 21 h de extensão de carga horária; Masp 296121.7.1,
Vicente José Lomonte, PEB2P apostilado D3C, Ato nº 05/16, publicado
em 23/01/2016, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 40 h/a de aulas facultativas.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
28 1115009 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Adicional por Tempo de Serviço–Ato GTAP Nº 002/2018
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88, a servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria: - Sabará, MASP 267112-1,
Marli Pires Xavier Silva, a partir de 13/02/2008, referente ao PEBIM,
cargo 01.
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
28 1115081 - 1

SRE Metropolitana B

28 1115007 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 81/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 699889.2.2, Gilvânia Vieira de Araújo, PEB1H, Ato nº 37/18, publicado em 22/06/2018,
por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 01/07/2018, leia-se: a partir de 02/07/2018; SRE, Masp 238437.8.1,
Gerson Rodrigues, ASB1O, Ato nº 127/10, publicado em 18/12/2010,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2011, leia-se: referente
ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2011.

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 17/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP147246-3, Vera Lucia Lobão Iannini, EEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 200/2015, publicado em
28/03/2015, onde se lê: ... a partir 28/03/2015... proporcional a 7130
dias de exercício...; leia-se: ... a partir de 28/03/2015... proporcional

a 7550 dias de exercício; MASP 327792-8, Iná de Sá Gonçalves,
PEBT1A, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 188/2015,
publicado em 28/03/2015, onde se lê: ... a partir da data da publicação ... proporcional a 4022 dias de exercício...; leia-se: ... a partir de
28/03/2015... proporcional a 4350 dias de exercício; MASP 868069-6,
José Eustáquio da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 385/15, publicado em 09/10/2015, onde se lê: ... a partir
de 09/10/2015... integral, correspondente à carga horária de 172 h/a
...leia-se: ... a partir de 09/10/2015... integral, correspondente à carga
horária de 140 h/a ...; MASP 1109108-9, Lenir Silva Campos, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 545/15, publicado
em 14/11/2015, onde se lê: ... a partir de 09/11/2015... proporcional a
3863 dias de exercício...leia-se: ... a partir de 09/11/2015... proporcional a 3851 dias de exercício; - Betim, MASP 299160-2, Mauri Antonio de Souza Leão, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 80/2015 publicado em 06/02/2015, onde se lê: ...a partir de 02/02/2015...à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
6º pelo da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88..., leia-se: a partir
de 02/02/2015... à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03; - Contagem, MASP 853506-4, Maria Auxiliadora de
Freitas, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n°
142/2015, publicado em 27/03/2015, onde se lê: ... a partir 27/03/2015
... proporcional a 5321 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108h/a...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... proporcional a 5680
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a; MASP
854283-9, Angela Maria Ferreira Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 246/16, publicado em 16/03/2016, onde
se lê: ... a partir de 31/12/2015... integral, correspondente à carga horária de 117 h/a ...leia-se: ... a partir de 31/12/2015... integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 947717-5, Tania Mara Rezende, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 331/2016
public. em 13/5/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
117 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364782-3, Lucyene Garcia de Araujo,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº
08/2015, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 160 h/a, leia-se: ... corrrespondente à carga horária de 166
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
Retifica no Ato Nº 02/2018, de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 13/04/2018, a parte referente a: Masp: 547328-5, adm. 4,
Marcos Faria dos Santos, PEBIA, Física, De 10 aulas Para 16 aulas. Da
EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: De 10 aulas
para 16 aulas; Leia-se: 10 aulas para 14 aulas. Por motivo de incorreção
na carga horária ampliada. *Republicado por incorreção no número do
Ato de Ampliação de Carga Horária. Publicado dia 15/06/2018, página
63, coluna 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima, PEBII-H,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 758/2010 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... por
02 meses, referente ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 03/11/10,
... leia-se: ... por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 3/11/2010, ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345311-5, Nilma Celia Torquato Duarte, PEBIII-P,
cargo 01. Ato nº 21 public. em 29/1/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2016, ... leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2016, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1134768-9, Valdivina Sonia Batista Santiago, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 237/2018, public. em 8/6/2018 onde se lê: ...
ATBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, ... leia-se: ... ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ampliação Zona Rural ref.
à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320508-5, Rosinete Aparecida Miranda
dos Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 22 public. em 7/11/95, onde se lê: ... 01 mês e 04 dias de ampliação
referente 1º decênio, leia-se: ... 01 mês e 02 dias de ampliação referente 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 504362-5, Cleusa Caldeira Leao Pinheiro, PEBI-I, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 06 public. em 28/4/2011,
onde se lê: ... 06 meses e 11dias ... leia-se: ... 06 meses e 10 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363988-7, Cristina Maria Santos, PEBIII-O, cargo
01, por motivo de incorreção nas datas da vigência, Ato nº 55, public.
em 13/3/2009, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/7/2002 ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2002, leia-se: ...
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2002, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 23/7/2002... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
Retifica no Ato Nº 30/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
22/05/2015, a parte referente a: Masp: 1129878-3, adm. 1, Luiz dos
Reis Gonçalves, PEBIA, Educação Física, 10 aulas. Para EE Prof. Alisson Pereira Guimarães – 582 – Belo Horizonte. Onde se lê: adm. 1;
Leia-se: adm. 2. Por motivo de incorreção na admissão. Para acerto de
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
Retifica no Ato nº 01/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
05/01/2018, a parte referente a: Masp: 1098857-2, adm. 3, Luiza
Rabelo Salles Moreira, EEBIA, Supervisor Pedagógico. Para EE Dom
Cabral - 442 – Belo Horizonte. Onde se lê: MaSP 1098857-2; Leia-se:
MaSP 1098957-2. Por motivo de incorreção no MaSP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
Retifica no Ato Nº 12/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
08/04/2016, a parte referente a: Masp: 1002620-1, adm. 3, Patricia Chaves Antunes Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas. Por motivo de
Remoção Estadual. Para EE Ordem Progresso – 1511 – Belo Horizonte.
Com exercício a contar de 01/02/2016. Onde se lê: adm. 3, PEBIA;
Leia-se: adm. 1, PEBID. Por motivo de incorreção na admissão e no
cargo. Para acerto de situação funcional.
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DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
MaSP
947146-7
1231075-1
1196836-9
662839-0

ADM
2
3
2
20

Nome do Servidor

Cargo

Cód. EscolaOrigem

Ana Paula de Abreu Costa Silva
Elane da Silva Costa
Maria José da Cunha Martins
Jarede Sales Evangelista

ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

515
8753
469
212652

Escola De Origem

Município

EE Cândido Portinari
EE Helena Guerra
EE Princesa Isabel
EE Vinícius De Moraes

Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Contagem

Cód.
EscolaDesignada
1279
8559
1520
8541

EscolaDesignada
EE Olímpia Rezende Pereira
EE Nair Mendes Moreira
EE Tomás Brandão
EE Dep. Renato Azeredo

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem

Pedidos De Designação Indeferidos - Inexistência De Vagas
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
1322063-7
2
Marizangela Nunes de Oliveira Santana

Cargo
ATBIA

Cód. EscolaOrigem
34363

Escola De Origem
EE Domingos Justino Ribeiro

Município
Mateus Leme

Cód. Escola
34401

Escola
EE Manoel Antonio De Sousa

Município
Mateus Leme

Pedido De Designação – Desistência do (s) servidor (es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
1198447-3
3
Ana Rosicler Gomes Lopes
1211534-1
2
Guilherme Honorato Lopes

Cargo
ATBIA
ATBIA

Cód. EscolaOrigem
8532
212598

Escola De Origem
EE José da Silva Couto
EE Antonio Augusto Ribeiro

Município
Contagem
Betim

Cód. Escola
1503
7919

Escola
EE Prof. Morais
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis

Município
Belo Horizonte
Betim
27 1114811 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 13 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 143876-1, Ilca Scofield de
Deus, ATBIII-I, exercendo cargo em comissão de secretario de escola
SE-I, cargo 02, a partir de 17/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 38 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1387086-0, Elaine de
Fatima Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 4/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1382438-8, Monica
Helena de Andrade Lara, ATBDIA, cargo 01, a partir de 28/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza,
a partir de 22/6/2018, ref. ao cargo 01, PEBIII-H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
* Republicado por motivo da ausência do nº do cargo, “MG”
22/06/2018, Pág. 29, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida
Cabral - 434- MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, a partir de
26/6/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7834 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº

145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, a partir de
26/06/2018, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6223 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 186 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 930861-0, Eliane
Pinheiro de Souza, TDEII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29/6/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 1109051-1, Jomar de Almeida Paulo, a partir de 12/7/2017,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a proventos proporcionais a 3892 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388631-4, Antonio Lucio
Renault Baeta Filho, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 24/2/2002, para regularizar a situação funcional.
*Republicado por motivo de incorreção no ano, pub. dia 22/06/2018,
pag.29, col. 02.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida
Brum da Silveira, a partir de 29/6/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 931358-6, Fatima das Graças Amaral Muniz, a partir de 28/6/2018, ref. ao cargo 01, ATBVH, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2018
Anula o Ato nº67/2016 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima, PEBIIH, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento
de Férias Prêmio, public. em 24/6/2016, por motivo de incorreção no
texto.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 294 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1255011-7, Marcelo de Matos Viana, TDEIA, FGD-5, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2018, data da averbação do
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 295 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345311-5, Nilma Celia
Torquato Duarte, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 9/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 296 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 950809-4, Robson Gonçalves Gomes, ATBIIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2018; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1273866-2, Denise Emerick Dutra Cordoba,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 852166-8, Marilia Conceição Alves dos Santos, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2018; E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 1283753-0, Raquel Araujo Teixeira, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2018; MaSP
1335634-0, Rafael de Souza Farias, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/4/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1261133-1, Ana Paula Alves de Abreu, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2018; E.E. Profª
Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 664117-9, Raquel Bernardo
dos Santos Lacerda, EEBIII-E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 3/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 299 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 440715-1, Aurila Maria Canuto, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 8/4/2018; MaSP 1113351-9, Anderson
William Alves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2018; MaSP 1335231-5, Angelo Roberto Moreira Junior,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018;
MaSP 1336972-3, Juliana Maria de Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/5/2018; E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 858601-8, Fabricio Dias Jardim, PEBIH, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2017; E.E. Pe. Camargos
- 8788- MaSP 971204-3, Vanessa Alves Ferreira França, PEBIII-N,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 300 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida Brum da Silveira, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 301 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363988-7, Cristina Maria
Santos, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 302 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328354-6, Margarida de
Fatima Barbosa Faria, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 19 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 1º/11/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 303 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 1193594-7, Marcia Gonçalves Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018.