TJMG 04/07/2018 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12ª SRE - Divinopolis, 09748641 Rosane Maria de Oliveira Julio –
PEB – 1 - Divinopolis - 365 - 13/06/2018 A 12/06/2019
Metropolitana B, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 365 - 15/06/2018 A 14/06/2019
43ª SRE - Aracuai, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 365 - 18/06/2018 A 17/06/2019

, 12941225 Lucas Juan Ribeiro de Abreu – – 1 - - 8 - 24/06/2018
A 01/07/2018 - , 14026330 Luiz Henrique Santos Roza – – 1 - - 3 25/06/2018 A 27/06/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13965488 Luana Carolina Goncalves dos Santos – – 1 - - 1
- 15/02/2018 A 15/02/2018 - , 13965488 Luana Carolina Goncalves dos
Santos – – 1 - - 2 - 17/02/2018 A 18/02/2018 - , 14626360 Gessica de
Souza Moreira – – 1 - - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 -

FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09378431 Aldair
Antunes Nascimento – PEB – 1 - Porteirinha - Onde se Lê: 69
9,30.07.2016,28.06.2018,2313/2017,MG 15.07.2017 - Leia-se:
681,30.07.2016,10.06.2018

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13754171 Gislaine
Rosilaine Couto de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/06/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 14373161 Ana Paula Manfrim Fialho – PEB –
1 - Ponte Nova - 04/05/2018 - , 14373161 Ana Paula Manfrim Fialho
– PEB – 2 - Amparo do Serra - 04/05/2018 -

AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08739278 Rosane
de Fatima Beloni – PEB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 11031168
Rogeria Miriam Sousa de Souto – PEB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018
18ª SRE - Juiz de Fora, 05236708 Yara Barbosa Costa – PEB – 3 01/06/2018 A 31/07/2018
26ª SRE - Paracatu, 11397619 Wanilda Romana de Freitas – PEB – 1 01/06/2018 A 31/07/2018
28ª SRE - Patos de Minas, 06570725 Teresinha Aparecida de Souza –
PEB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 06845465 Sonia Tavares da Silva
– ASB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 06991319 Vilda Maria Ferreira
– PEB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 06991319 Vilda Maria Ferreira
– PEB – 2 - 01/06/2018 A 31/07/2018
39ª SRE - Uberaba, 08067522 Rosa de Fatima Medeiros Silva – ASB –
1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 08185738 Vilma Maria Venancio – ASB
– 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018
40ª SRE - Uberlandia, 03903903 Roseli de Fatima Resende Gomes
– PEB – 2 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 08497513 Rosemeire da
Silva Hathenher – PEB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 , 08498388
Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018
, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/06/2018 A
31/07/2018
41ª SRE - Varginha, 08909590 Marisa Ines de Oliveira Batagini – ATB
– 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018
Para de Minas, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 1 01/06/2018 A 31/07/2018 , 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB
– 2 - 01/06/2018 A 31/07/2018
Metropolitana C, 05577846 Rosimeire Bispo de Oliveira Silva – PEB –
2 - 01/06/2018 A 31/07/2018

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05966445 Cleonice Gomes
Rodrigues – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 61 - 21/06/2018 A
20/08/2018 - , 08777427 Anne Cristina Torchelsen Viana – DAD-3 – 1
- Janauba - 110 - 21/12/2017 A 09/04/2018 COMUNICAÇÃO : 2080/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09328717 Jaine
Monteiro dos Santos Melo – PEB – 1 - Paracatu - 10 - 28/06/2018 A
07/07/2018 - 158.I, 11592839 Kelei Cristina Martins – TDE – 1 - Paracatu - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
47ª SRE - , 06085047 Joanesia Batista S e Ordone Santiago – PEB –
1 - Buritis - 30 - 25/06/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 11314242 Juscileia
Alves Damascena – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 19 - 26/06/2018
A 14/07/2018 - 158.I, 13085097 Gideone Brandao de Lima – PEB – 3
- Unai - 15 - 28/06/2018 A 12/07/2018 - 158.I
, 13628797 Claudenice da Silva Barbosa – ASEDS – 2 - Unai - 5 28/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02995009 Nanci
Graciele de Paula Amaral – PES – 1 - 01/06/2018 A 31/07/2018 ,
10339521 Roberto de Oliveira Reis Filho – TUNIV – 1 - 01/06/2018
A 31/07/2018

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06098057 Aparecida Bertoni de Oliveira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 4 - 25/06/2018
A 28/06/2018 47ª SRE - , 13331293 Tatiane Benicio de Moura Rodrigues – PEB – 1
- Buritis - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08294365 Maria
Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Caete - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018
- , 08443111 Sonia Izabel Francisca Goncalves – ASB – 1 - Caete 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - , 09301441 Jose de Aquino Matos –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - , 09301441
Jose de Aquino Matos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 23/05/2018 A
25/05/2018 - , 10061596 Eliete Ferreira Caminha Nascimento – PEB –
1 - Belo Horizonte - 5 - 28/06/2018 A 02/07/2018 - , 12116919 Elane
Cardoso Dias da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2018 A
29/06/2018 - , 12605069 Monique Joanne Silva da Hora Gasparini –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - , 13552955
Natalia Cristina Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Sabara - 2 - 25/06/2018
A 26/06/2018 - , 14615876 Tabatta Iori Thiago – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - , 14615876 Tabatta Iori Thiago
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 02ª SRE - Almenara, 13244827 Elizabete Bomfim Santos Figueiredo
– ATB – 1 - Jordania - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 14339659 Douglas Luis de Couto – ASB – 1 Mariana - 1 - 22/06/2018 A 22/06/2018 Metropolitana B, 03797230 Marcia Eveline dos Reis Efigenio – PEB –
2 - Belo Horizonte - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - , 04490538 Rosilene
Lopes da Silva – ATB – 2 - Contagem - 1 - 02/07/2018 A 02/07/2018
- , 04490538 Rosilene Lopes da Silva – ATB – 2 - Contagem - 2 26/06/2018 A 27/06/2018 - , 08532749 Carla Luiza Coelho – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - , 08532749 Carla Luiza
Coelho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018
- , 10061596 Eliete Ferreira Caminha Nascimento – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 28/06/2018 A 02/07/2018 - , 11734431 Marli Silveira
Raimundo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018
- , 12253613 Maria da Gracas Barbosa de Almeida – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - , 12484341 Patricia Guimaraes Salazar – PEB – 1 - Contagem - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018
- , 12699096 Debora Priscila Franca dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 10 - 25/06/2018 A 04/07/2018 - , 12899654 Ermelinda Elizabeth
Soares Raniere de Melo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2018
A 29/06/2018 - , 13064258 Ademar Aparecido da Costa – EEB – 1
- Contagem - 14 - 27/06/2018 A 10/07/2018 - , 14090427 Edilaine
Pinto Coelho Gouveia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/06/2018
A 26/06/2018 Metropolitana C, 05977632 Doris Helen dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - , 05977632 Doris
Helen dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/06/2018 A
30/06/2018 - , 10015022 Raquel Gomes de Oliveira – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - , 11239688 Elaine Cristina Santos Araujo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 26/06/2018
A 28/06/2018 - , 11239688 Elaine Cristina Santos Araujo – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - , 12725081 Elisangela Marcia Messias Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1
- 25/06/2018 A 25/06/2018 - , 12725081 Elisangela Marcia Messias
Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018
- , 13886403 Patricia Lopes Barbosa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 25/06/2018 A 01/07/2018 -

03 1117154 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 053/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 1036486-7, CARLOS LUCIANO DOS SANTOS, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13.07.2018;
MASP 1036492-5, CLÉSIO MARTINS ARAÚJO, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17.07.2018;
MASP 1215356-5, CRISTIANO RICARDO PEIXOTO PENA, por 01
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 02.07.2018;
MASP 1035426-4, FÁTIMA BEATRIZ CARNEIRO TEIXEIRA
PEREIRA FORTES, por 01 mês referente ao 7º quinquênio, a partir
de 05.07.2018;
MASP 0260882-6, FLÁVIA DE PAULA DUQUE BRASIL, por 01
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 10.07.2018;
MASP 1213242-9, LEONARDO BARBOSA DE MORAES, por 01
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1177346-2, MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, por
01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1173670-9, MIRIAM MARTINS, por 02 meses referentes aos
1º e 2º quinquênios, a partir de 16.07.2018;
MASP 1035519-6, MIRNA SERPA CHIARI, por 03 meses referentes
aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 09.07.2018;
MASP 1035496-7, MÔNICA GALUPO FONSECA COSTA, por 01
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1046077-2, MURILO CÁSSIO XAVIER FAHEL, por 03 meses
referentes ao 4º quinquênio do 1º e 2º cargos, a partir de 02.07.2018;
MASP 1036546-8, NEDIL DOS SANTOS FILHO, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1035624-4, SÁLVIO FERREIRA DE LEMOS, por 01 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 02.07.2018;
MASP 0362292-5, SÉRGIO LUIZ FÉLIX DA SILVA, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 02.07.2018;
MASP 1035428-0, SÍLVIO CAMPOS HORTA, por 01 mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 09.07.2018;
MASP 1149853-2, SULAMITA CRESPO CARRILHO MACHADO,
por 03 meses referente ao 2º quinquênio, a partir de 09.07.2018;
MASP 1035554-3, VERA LÍGIA COSTA WESTIN, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1035488-4, WLÁDIA DIAS FERRAZ, por 01 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 02.07.2018.

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187224 Marcelo Rodrigues de
Paula – – 1 - - 7 - 25/06/2018 A 01/07/2018 - , 13312483 Eloisio Batista
dos Santos – – 1 - - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 -

03 1116862 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de Vigência

Protocolo

51065-3

Helena Soares Pereira

Jane Soares Pereira

19/06/2018

25/06/2018

Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de Vigência

Protocolo

68515-1

Ana Monteiro Cipriano

Andrea Angelica Monteiro Cipriano

07/07/2017

13/12/2017

69433-9

Jose Alberto Caja

Jeferson Rosa Caja, Aida Rosa Caja

24/04/2018

29/06/2018

69500-9

Romero Oswaldo Loures Machado

Yara Moreira Machado

17/04/2018

29/06/2018

69501-7

Maria de Lourdes Moraes Barreto

Geraldo Majella Barreto

22/06/2018

29/06/2018

69503-3

Jose Geraldo Nonato de Carvalho

Ana Pereira de Carvalho

15/05/2018

29/06/2018
03 1117080 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Betsaida Alves de Andrade, Cleia Marcia Alves Silva, Crenilda Aparecida da Silva, Eduardo Santos Rocha,
Eliane Luzia da Silva, Elimara Germano Faria, Fabricio Rodrigues
de Sousa, Gilmar de Souza Falcão, Gislene Guedes Medeiros, Helana
Aparecida de Oliveira, Helio Barbosa, Hudson de Souza Guilherme,
Jefferson Gonçalves Leite, Joao Vitor Gomes, Jose Dimas de Souza,
José Rodolfo de Oliveira, Karyne Nery Santiago, Lucimar Rodrigues
de Sousa Rosa, Natalia Moreira da Silva, Priscila Ramos Gouvea,
Roberta Adalgisa Ge Acaiaba de Azevedo, Rubens Eustáquio Cordeiro
dos Santos, Samuel Luiz de Souza, Sonia Maria das Graças Costa.
03 1117079 - 1
ATO DO PRESIDENTE
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Luiz Carlos Pereira, Masp 1071572-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100059, de recrutamento amplo.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Keise Brandão de Oliveira, Masp
1370687-4, do cargo de provimento em comissão DAI-24 SE1100037,
de recrutamento amplo, a partir de 01/06/2018.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e
do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Keise Brandão de Oliveira, Masp 1370687-4, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100100, a partir de 01/06/2018.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Cesar Augusto de Oliveira
Fabrino, Masp 1376510-2, da FGI-7 SE1100079.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Benedito Pilar de Oliveira,
Masp 1069487-5, da FGI-7 SE1100130.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Joaquim Batista da Costa,
Masp 1072355-9 da FGI-4 SE1100469.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto nº 45.537/11,
alterado pelos Decretos nº 46.667/14 e nº 46.725/15, e Decreto nº
47.345/18, Cesar Augusto de Oliveira Fabrino, Masp 1376510-2, para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100059, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Compras.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Betânia Maira Pontelo,
Masp 1463275-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
SE1100128, de recrutamento amplo.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto nº 45.537/11,
alterado pelos Decretos nº 46.667/14 e nº 46.725/15 e Decreto nº
47.345/18 e parágrafo 2º, do art. 1º do Decreto 10.962 de 02/02/68,
Luiz Carlos Pereira, Masp 1071572-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI-30, SE1100184, de recrutamento amplo, para responder
pela Gerência de Compras e Gestão de Contratos.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Rafael de Nadai Bacchi, Masp
1377765-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100079.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Joaquim Batista da Costa, Masp
1072355-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100130.
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, José Marcos Nogueira Drumond, Masp 1040437-4, para o
cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASMP05.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
11 1107108 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Edith Moreira de Queiroz Botelho Marco Antônio Queiroz Botelho
Terencio Gonçalves dos Santos

Joana Nunes

Luis Antônio de Mattos Mauricio Odete Mauricio Rodrigues

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Vander de Paula Monteiro
Maria das Dores Vieira
Ana Maria Guimaraes
Cosme Fernando de Paula Freitas
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
03 1117081 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 16/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 16/2018, referente ao produto: Pó para gelatina sabor artificial
cereja; marca: Dr. Oetker; data de validade: 04/03/19; lote: L 343 T1;
fabricado por: Dr. Oetker Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o número:
61.193.496/0001-51, localizada na Rua Joaquim Lapas Veiga, nº 239,
São Paulo/SP, CEP: 05.550-010, pelo fato de apresentar os aditivos alimentares: acessulfame K e sacarina, com a mesma função tecnológica:
edulcorante, em quantidade: 0,011g por 100g do alimento (correspondente ao somatório dos citados edulcorantes no produto pronto para o
consumo) superior ao limite máximo tolerável: 0,01g/100g (relativo ao
limite máximo estabelecido para o aditivo permitido em maior quantidade: a sacarina), contrariando o disposto no Decreto nº 55.871, de 26
de março de 1965 art. 5º, alínea c, c/c Resolução RDC nº 149, de 29
de março de 2017, art. 11, c/c Resolução RDC nº 18 de 24 de março
de 2008, art. 1º, Anexo, Aditivo: Sacarina, para os alimentos: Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar - com substituição parcial de açúcares, conforme evidencia o laudo de análise
nº 1789.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED),
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
(LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 1116787 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0920020-5, GILMAR GERALDO DA SILVA, por 2 mês
(es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 02/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0381913-3, ADRIANA MARIZA COSTA, publicado
em 30/06/2018, que concedeu 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 22/06/2018; Masp 0920020-5, GILMAR GERALDO DA SILVA,
publicado em 20/06/2018, que concedeu 2 meses referente ao 1 e 2º
quinquênio a partir de 02/08/2018.
03 1117097 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito o 7º quinquênio administrativo, publicado em
22/12/2017 com vigência em 29/10/2017, referente ao servidor: Masp
0383778-8, Gianni Marcelino Gori Abranches. Motivo: Sobrestamento
de aposentadoria.
03 1116976 - 1

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6300, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Prorroga o prazo de execução dos Termos de Metas celebrados com fundamento na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015, no
âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos
I e II, do artigo 39, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios
de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de
governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos
financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015, que aprova, excepcionalmente, a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e transfere, temporariamente, para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG,
e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.365, de 13 de julho de 2016, que prorroga, excepcionalmente, a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e mantém a transferência, temporariamente, para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais - SES/MG, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.440, de 06 de dezembro de 2016, que prorroga, excepcionalmente, a suspensão da gestão dos estabelecimentos
hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e mantém a transferência, temporariamente, para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais - SES/MG, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.510, de 14 de julho de 2017, que prorroga, a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde
pelo município de Montes Claros e mantém a transferência, temporariamente, para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - SES/MG, e
dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.665, de 16 de fevereiro, de 2018, que aprova a alteração do art. 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.510, de
14 de julho de 2017, que prorroga a suspensão da gestão dos estabelecimentos hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e mantém a
transferência, temporariamente, para a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - SES/MG, e dá outras providências; e
- a Nota Técnica SUBPAS/SRAS/DPGH nº 022/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de execução dos Termos de Metas assinados com fundamento na Deliberação CIB-SUS/
MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente
Pro-Hosp Incentivo).
§1º - A prorrogação de que trata o caput deste artigo refere-se exclusivamente ao prazo de execução, de forma a viabilizar os procedimentos internos
e o reconhecimento da despesa referente aos beneficiários e às competências dispostas no Anexo Único desta Resolução.
§2º - Para adequação a esta Resolução será assinado termo aditivo aos Termos de Metas disponibilizados no SiGRES.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6300, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Termos de Metas a serem prorrogados no âmbito do programa Pro-Hosp Incentivo
Hospital
Competência/Quadrimestre
Nº do Termo de Metas
Hospital Santa Casa de Montes Claros - Irmandade
Nossa Senhora das Mercês
Quadrimestre: Janeiro a Abril de 2018
TERMO DE METAS nº 011/3194/2015
(CNPJ nº 22669931000110)
Hospital Aroldo Tourinho - Fundação Hospitalar de Quadrimestres: Setembro a Dezembro de 2017
Montes Claros
e;
TERMO DE METAS nº 009/3194/2015
(CNPJ nº16920928000124)
Janeiro a Abril de 2018.
Hospital Dílson Godinho
Quadrimestre: Janeiro a Abril de 2018
TERMO DE METAS nº 008/3194/2015
(CNPJ nº00991591000106)
03 1117083 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
30/06/2018, referente ao servidor: Masp 0384820-7, Paulo de Tarso de
Menezes Neves, onde se lê: 8º quinquênio administrativo, leia-se: 7º
quinquênio administrativo.
03 1116641 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6298, DE 03 DE JULHO DE 2018
Revoga o parágrafo único do art. 130 da Resolução SES/MG nº 5.618,
de 16 de fevereiro de 2017, que institui Regulamento Técnico abrangendo as diretrizes para Boas Práticas de Fabricação de insumos destinados à fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes e
insumos para fabricação de saneantes que devem ser observadas, conforme aplicação que couber a cada caso específico, pelos estabelecimentos instalados no estado de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE em exercício, no uso das
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre