TJMG 05/07/2018 -Fl. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/07/2018 às
08h00 Processo licitatório nº 05/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das
Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30690-270
– Telefone: (31) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/07/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Cândido Portinari, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018 às 07h30, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital nº 03/2018 completo na sede da EE
Cândido Portinari, localizada na Rua Campina Verde, s/nº – Salgado
Filho – Belo Horizonte/MG – CEP: 30550-340 – Telefone: (31) 33120242, e-mail: escola.515@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2018,
às 18h00.
A Caixa Escolar Alcina Campos Taitson torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2018 às 08h00,
Processo licitatório nº 05/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios. A referida caixa escolar informa ainda que realizará no mesmo dia, porém em horário distinto ás 09h00, Processo
licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Imperatriz
Pimenta, localizada na Av. Noraldino de Lima, 237 – Piratininga – Ibirité/MG – CEP: 32400-000 – Telefone: (31) 3598-3146, e-mail: escola.232483@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/07/2018, às 09h00.
A Caixa Escolar Edna de Fátima Medeiros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2018 às 07h00,
Processo licitatório nº 02/2018, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim José Pereira localizada na Rua Sabará n° 82 – Resplendor – Igarapé/MG – CEP: 32900-000 – Telefone: (31) 3534-1134 até o dia
13/07/2018, 07h00 às 17h00.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2018 às 08h00,
Processo licitatório nº 06/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações na sede da EE Profª Geralda Eugênia da Silva localizada na Rua Coronel Gervásio Lara s/n° – Tereza
Cristina – São Joaquim de Bicas/MG – CEP: 32920.000 – Telefone:
(31) 3534-9491 ou por e-mail: escola.9288@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 20/07/2018 às 17h30.
A Caixa Escolar Ensino Médio Darcy Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2018 às
21h00, Processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
De Ensino Médio Darcy Ribeiro localizada na Rua Stela Diniz Macedo,
n° 131 – Darcy Ribeiro – Contagem/MG CEP: 32060-501 – Telefone:
(31) 3356-0855, e-mail: até o dia 13/07/2018, às 21h00.
A Caixa Escolar Joaquim Correa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/07/2018 às 11h30, Processo
licitatório nº 04/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (Carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Correa, localizada na Rua Professora Maria das Dores
Saliba, n° 110 – Centro – Juatuba/MG – CEP: 35675-000 – Telefone:
(31) 3535-8821, e-mail: escola.34436@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/07/2018, às 09h30.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Profº Guerino Casasanta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2018 às 09h00,
Processo licitatório nº 01/2018, modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação e/ou reforma de
prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Melo Viana, localizada na Rua Bonsucesso, n° 345 – Carlos Prates – Belo Horizonte/MG – CEP: 30710-440
– Telefone: (31) 3462-1088, e-mail: escola.710@educacao.mg.gov.br,
até o dia 13/07/2018, às 16h00.
A Caixa Escolar ELISEU LABORNE E VALE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018 às
09h00, processo licitatório nº 01/2018, modalidade Convite para contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. A referida Caixa
Escolar, informa ainda, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia 18/07/2018, porém em horário
distinto às 10h00, processo licitatório nº 02/2018, modalidade Convite
para contratação pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/
ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópias dos
editais completos na sede da EE Eliseu Laborne e Vale, localizada à
Av. Pandiá Calogeras, s/n° – Jardim Montanhês – Belo Horizonte/MG
– Telefone: (31) 3462-1882, e-mail: escola.1325@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/07/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Cândido Portinari torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018 às 10h30, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de reforma. A Referida Caixa
Escolar, informa ainda, que realizará no mesmo dia 20/07/2018, porém
em horário distinto às 09h00, Processo Licitatório nº 01/2018, modalidade Convite para contratação de pessoa física ou jurídica Prestação de
Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os
interessados poderão obter informações e cópias dos editais completos
na sede da EE Cândido Portinari localizada na Rua Campina Verde, S/
Nº, – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG –CEP: 30550-340 – Telefone: (31) 3312-0242, e-mail: escola.515@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/07/2018, às 18h00.
A Caixa Escolar Profª Maria da penha dos Santos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2018 às
09h00, Processo licitatório nº 03/2018, modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e Reforma do Prédio Escolar (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Silvio Lobo, localizada na Rua Virginia, n° 64 – Filadélfia – Betim/
MG – CEP: 32670-080 – Telefone: (31) 3531-2700, e-mail: escola.7897@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/07/2018, às 15h00.
58 cm -04 1117669 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE
COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO –
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 02/2018 – PROCESSO DE
COMPRAS N.º 1261347 - 23/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º 02/2018, que tem por objeto a aquisição de kits de robótica para
o programa pedagógico das escolas POLEM. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 19/07/2018, às 08h59min. A sessão pública terá
início no dia 19/07/2018, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.breseecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3154/53/56.
4 cm -04 1117336 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE realizará Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/07/2018, às 8:00horas, na EE Adolfo Firmino de
Souza Marques, localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n –
Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE realizará Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/07/2018, às 11:00horas, na EE Adolfo Firmino de
Souza Marques, localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n
– Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail:
escola.123773@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros

diário do executivo
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/07/2018, às 9:00 horas, Processo Licitatório
nº 4/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques, localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n – Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/07/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/07/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
5/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques, localizada na Praça
Antônio Borges dos Santos n° s/n – Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/07/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta Cunha Varoni, realizará
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2018, às
16:30hs, na EE Professor Salatiel de Almeida, localizada na Av. Dr.
Américo Luz n° 09 – Centro – CEP 37.890 –000 Telefone (35)35711135, e-mail: escola.124656@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -04 1117290 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE JORDÂNIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07//2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. de Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes n° 183 – Centro
– CEP:3992-000 – Jordânia - Telefone (33) 3726-1388, e-mail: escola.185078@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2018, às 10h00.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios –PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 10/07/2018, às 14:00 horas,
Processo Licitatório n° 06/2018, Modalidade CONVITE, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na Sede da
Escola Estadual de Catajás, localizada na Praça Sete de Setembro N°
28 – CENTRO – CEP 39937-000 – Santo Antônio do Jacinto Telefone
(33) 3747- 2056, e-mail: escola.185469@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/07/2018 às 16:00 horas.
5 cm -04 1117471 - 1

Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9149977/2017
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 26.453.454/0001-01 - PORTAL
DO VALE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, Processo nº
2151004 000024/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de marcenaria. Encerramento do contrato a partir
de 04/07/2018
2 cm -04 1117275 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº01/2018
EDITAL Nº. 17/2018
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITOR
PARA ATUAR NO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E
LETRAMENTO POPULAR DE JOVENS E ADULTOS
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, designado em 29 de março
de 2018 para responder pela Presidência, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº22.257, de 27 de julho
de 2016, pelo Decreto Nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011 e considerando o Edital supramencionado.
RESOLVE:
Homologar, para que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado final do Processo Seletivo (publicado no site www.fha.mg.gov.br
em 14/05/2018), objeto do Edital nº17/2018, de 24 de abril de 2018,
destinado a selecionar 12 (doze) vagas de Monitor, para atuar no âmbito
do Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos,
instituído pela Resolução SEE Nº3.644/2017, nos municípios de Minas
Gerais: Almenara, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni e Tumiritinga.
As vagas contidas no Edital em epigrafe, decorrem do não preenchimento das vagas originariamente ofertadas por meio do Edital nº15, de
9 de abril de 2018 nos termos da Análise Documental, publicada no site
www.fha.mg.gov.br, em 16 de abril de 2018.
Ibirité, 22 de maio de 2018.
Wanderson de Souza Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
6 cm -04 1117635 - 1
EXTRATO CONTRATO
– MONITORIA CONCESSÃO DE BOLSA
Partes: Fundação Helena Antipoff e Luana Alves Reverte - Contrato
nº98, Celia Maria Martins Consta – Contrato nº99, Natália Pereira
Freitas Gomes – Contrato nº100, João Paulo Lopes da Silva – Contrato nº101, Dirlene de Jesus Carvalho – Contrato nº102, Renato de
Cassia Barbosa Moreira – Contrato nº103, Bruna Esteves de Almeida
– Contrato nº104, Alan Pereira Costa – Contrato nº105, Andreia Ferreira Lima – Contrato nº106, Celi de Jesus Barbosa Martins – Contrato
nº107, Adriana Ramos dos Santos – Contrato nº108.Objeto: Contratação de Monitores, através de concessão de bolsa, para atuar no âmbito
do Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos, instituído pela Resolução SEE Nº3.644/2017, nos municípios de
Minas Gerais: Almenara, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni e Tumiritinga,
nos termos do Edital nº17/2018. Valor mensal da Bolsa: R$1.200,00.
Prazo: até 31 de dezembro de 2018. Dotação orçamentária: 2151.12.
122.701.2002.0001.339036.10.1.Data de assinatura: 22/05/2018. Data
de inicio: 22/05/2018.
4 cm -04 1117764 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 3º TA ao CT 47/2017 de Prestação de Serviços.
CMB X RSR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
da Cláusula Quinta - DOS PRAZOS, aumentando o prazo de execução
em 30 (trinta) dias, vencendo em 04Ago18, tudo em razão da necessidade de adequações do projeto inicial indispensáveis à conclusão dos
serviços, bem como outros incidentes durante a execução dos serviços. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
2 cm -04 1117256 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x Günter Frederico Reinke - ME. Pregão Eletrônico 07/18; Objeto: Serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos odontológicos nos NAIS
56º e 57º BPM. Vigência: 05/07/18 a 05/07/19. Valor: R$ 26.067,00.
1 cm -04 1117255 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CLOVISCAR LTDA - EPP. Pregão 20/2018 Processo de Compra 1259968 36/2018 - Contrato nº 9193997/2018.
Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves e médios de diversas marcas e modelos, da frota do 62º
BPM e frações apoiadas. Valor: R$8.500,00. Vigência: Até 31/12/2018
a partir da publicação.
2 cm -04 1117258 - 1

DECISÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PMMG – CAF/HPM – Pregão Eletrônico para Registro de PreçosPlanejamento nº 175/2018. Objeto: Fornecimento de biscoitos e sucos,
conforme Edital. O Ordenador de despesas do HPM, nos termos do
Art.109, §4º, da lei 8.666/93, CONHECE da intenção de recurso interposta pela empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 66.476.052/0001-47, para os lotes nº 01, 02, 03 e 04 porém
NEGA-LHE provimento em razão da inobservância do prazo recursal
previsto no item 8 do Edital de Licitação.
2 cm -04 1117344 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – CAP, Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Permissão Onerosa de Uso n 01/2016 – CAP X RESTAURANTE E LANCHONETE
VÓ ABENÇOADA LTDA, no valor mensal de R$ 2.466,76 (dois mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), corrigido
pelo IPCA para R$2.537,18 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e
dezoito centavos), prorrogando pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 20 de junho de 2018.
2 cm -04 1117381 - 1
DÉCIMO TERMO ADITIVO
PMMG – CAP, Décimo Termo Aditivo ao Contrato n 01/2014 (17.190)
– CAP X CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, no
valor mensal de R$ 34.647,88 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e oitenta e oito centavos), prorrogando pelo prazo de 30
(trinta) dias, de 05 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018.
2 cm -04 1117351 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Maqnete Comercio e Serviçoes Eirelli ME. Contrato 44/2018, COMPRAS nº 9192618/2018, RP 09/2017, PL
177/2017. Objeto: Aquisição de Capacete de Motociclistas. Valor total
R$ 31.625,10. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -04 1117410 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS.
4ª RPM – 47ºBPM - MURIAÉ
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Maj PM Jeferson
Vitor Apolinário, respondendo pelo Cmte do 47º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Endodontia ao contrato nº 417/2018 – Comercial TCA de Material Odontológico Ltda – Vigência: a partir de 15/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 05/07/2018. Signatários Maj PM Jeferson Vitor Apolinário,
respondendo pelo Cmte do 47º BPM e contratado/credenciado.
4ª RPM – 21ºBPM - Ubá
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 112/2018 – Centro Médico de Ubá Ltda
– Vigência: a partir de 17/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos e
contratado/credenciado.
4ª RPM – 10ªCia Pm Ind. - Viçosa
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Maj PM Marcelo
Monteiro de Castro Pimentel, Cmte da 10ª Cia Ind.(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Viçosa/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 86/2013 – Fundação Assistencial Viçosense – Vigência: a partir de 16/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/07/2018. Signatários: Maj PM Marcelo Monteiro de Castro
Pimentel e contratado/credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
675/2018 – Fundação Geraldo Correa – Hospital São João de Deus
–Vigência: 10/06/2018 a 10/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/07/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos e contratado/
credenciado
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo dos Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira,
Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
158/2018 – Santa Casa de Caridade de Formiga – Hospital São Luiz
–Vigência: 24/06/2018 a 24/06/2023. Cont. nr. 155/2018 – Iramil
Almada Junior Serviços Médicos Ltda – ME. Vigência: 15/05/2018 a
15/05/2023. Cont. nr. 159/2018 – Clínica Médica Dr. Eymard Antônio Gontijo Ltda. Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2023. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Wellington
Levy Teixeira, e contratado/credenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 856/2018 – Laboratório Oliveira Mendes Ltda – ME –Vigência:
05/06/2018 a 05/06/2023. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/07/2018.
Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins, e contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da
8º RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.

Minas Gerais - Caderno 1
627/2018 –Gustavo Galvão Caser –Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2023.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/07/2018. Signatários: Cel PM
Marcelo Fernandes, e contratado/credenciado.
24 cm -04 1117857 - 1
RESUMOS DE HABILITADOS
6ª RMP E RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 05/07/2018.
Município Interessado
Categoria
Contagem Medicina Nuclear de Contagem Clínica Radiológica
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2017, divulga a relação de
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 6ªRPM. Data: 05/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Varginha
Roseli Teixeira Miranda
Odontologia
5 cm -04 1117855 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- BOA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9181366/2018
de Fornecimento, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 14.607.609/0003-08 - Jetfly Revendedora De Combustiveis Ltda, Processo nº 1320139 000002/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1) para as aeronaves operadas pelo Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) através do Batalhão
de Operações Aéreas (BOA) através de TDCO 2117/2014, 4º Termo
Aditivo, Missões SAAV – Suporte Aéreo Avançado de Vida. Valor do
reequilíbrio R$ 40.278,53. Valor total: R$ 765.524,53. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.179.4491.0001.339030.33.1.10.1.
Assinatura: 03/07/2018. Signatários: pela contratada Carlos Gdalevici
Junqueira pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues .
- 10º BBM - RESUMO DE CONVÊNIO. Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Bom Despacho. Espécie: 1º Termo de Convênio.
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes no Município de Bom
Despacho. Vigência: 03/07/2018 a 02/07/2019. Foro: Belo Horizonte.
Divinópolis, 03 de julho de 2018. Signatários: Paulo César Gonçalves Fernandes, Ten Cel BM e, Fernando José Castro Cabral, Prefeito
Municipal.
5 cm -04 1117400 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica n.º 103/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Juatuba/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2018 a
31/12/2022. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 1.520.949,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, novecentos e
quarenta e nove reais). Dotações Orçamentárias: Fonte 100 100 Ficha
0769 Natureza 3.3.90.30.00.00 Fonte 100 100 Ficha 0790 Natureza
3.3.90.36.00.00 Fonte 100 100 Ficha 0791 Natureza 3.3.90.39.00.00.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
29/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Valéria Aparecida dos Santos (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 70/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bom Sucesso/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 53 (cinquenta e três) meses, contados a partir
de 01/01/2018 a 31/05/2022. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 563.909,40 (quinhentos e sessenta e três
mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.03.02.06.181.0101.2038.3.3.30.41.00 Ficha – 60. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Porfírio
Roberto da Silva (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 102/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Marmelópolis/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 63.253,50 (sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
02.02.01.06.181.0003.2023 3.3.90.41.00. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Camil Alberto Ribeiro da Silva
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 104/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lassance/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 112.032,96 (Cento e doze mil trinta e dois reais e
noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias nº 04.181.0211.2009
– Fichas 0487 a 0491; 04.181.0007.2010 – Fichas 0494 a 0497. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/07/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Paulo Elias
Rodrigues (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 105/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São José do Divino/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 192.804,00 (Cento e noventa e dois mil
oitocentos e quatro reais). Dotações Orçamentárias nº 00.2005.06181
00022.019.3190040 – Ficha 85; 00.2005.0618100022.019.3190110">00.2005.0618100022.019.3190110
– Ficha 86; 022.019.3390300">00.2005.0618100022.019.3390300 – Ficha 87; 00.2005.
0618100022.019.3390360 – Ficha 88; 00.2005.0618100022.01
9.3390390 – Ficha 89. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 02/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Marcos Rogério da Silva (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 106/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Tiago/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 25.556,48 (Vinte e cinco mil quinhentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias nº 02.002.000 06 181 0018 2.275 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; 02.002.000 06 181 0018 2.275 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 02.002.000 06 181 0018 2.275
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/07/2018.